31 de ago de 2012

O petista João Paulo Cunha é corrupto, disse o Supremo Tribunal Federal

BRASIL – Julgamento do Mensalão
O petista João Paulo Cunha é corrupto,
disse o Supremo Tribunal Federal
Maioria dos ministros da corte votou pela condenação do deputado petista, que recebeu 50 000 reais para favorecer o publicitário Marcos Valério e outras “cositas más”. Os ministrso Ricardo Lewandowski, e o ministro José Antonio Dias Toffoli, foram os únicos que virão a inocência de João Paulo Cunha.

Foto: Veja - Abril

João Paulo abriu a lista dos corruptos do PT, vem mais por aí...

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Veja

Após 16 sessões destinadas exclusivamente ao julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a primeira condenação de um político envolvido no mais grave escândalo do governo Lula. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), candidato à prefeitura de Osasco (SP) nas eleições de outubro, foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva. A decisão marca uma dolorosa derrota para o PT.

Os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Celso de Mello, e Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto consideraram que o deputado petista pode ser considerado corrupto porque aceitou 50 000 reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B, do publicitário mineiro, em um contrato da Câmara dos Deputados e também por lavagem de dinheiro.

Apenas o revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski, e o ministro José Antonio Dias Toffoli, intimamente ligado ao PT, absolveram o congressista., ainda não se manifestou e vai votar na abertura da sessão plenária desta quinta-feira.

A condenação no STF praticamente sepulta a trajetória política do petista. Em 2006, João Paulo escapou da cassação em votação secreta no plenário por margem de apenas um voto. Com o novo revés, a condenação implodiu sua candidatura a prefeito de Osasco (SP).

João Paulo Cunha, cujas atividades irregulares foram as primeiras a serem analisadas pelos ministros no mensalão, também foi condenado pelo crime de peculato, ainda em placar parcial, por ter utilizado o cargo de presidente da Câmara dos Deputados para direcionar uma licitação e favorecer irregularmente a SMP&B. Em contrapartida, seis dos 11 ministros do STF consideraram que o parlamentar não pode ser apenado por outra acusação de peculato, a de ter agido na subcontratação de uma empresa jornalística que já trabalhava para ele.

Na avaliação do Ministério Público, houve prejuízo de 252 mil reais aos cofres públicos pelo fato de a empresa Ideias, Fatos e Texto (IFT) ter sido subcontratada por Valério ao mesmo tempo em que já atuava em um contrato na Câmara.

Material de Campanha

Nos bastidores, petistas avaliam que é real o risco de perder a prefeitura de Osasco para Celso Giglio, do PSDB. Mesmo antes da condenação nesta quarta-feira a candidatura de João Paulo não conseguia decolar mesmo respaldado por uma coligação de 20 partidos

Reservadamente, a condenação de João Paulo Cunha já era esperada pela defesa do parlamentar, capitaneada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron. Ele aceita o resultado, embora recorra ao clássico "a esperança é a última que morre”. A absolvição no caso IFT também era dada como provável pelos defensores de Cunha.

Ao defenderem a condenação do deputado petista, os ministros do STF relembraram que, ao tentar justificar o recebimento da propina de 50 000 reais, Cunha chegou a simular que sua mulher esteve no Banco Rural, usado para os saques, para pagar uma conta de TV a cabo. Depois, afirmou que se tratava de caixa dois de campanha para bancar pesquisas eleitorais. “A alegação é absolutamente inverossímil. O réu mentiu”, disse o ministro Cezar Peluso no último voto que due na Corte antes de se aposentar.

"Na condição de presidente da Câmara, tinha o acusado o domínio desse processo, bem como o contrato que foi assinado", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que deu o sexto voto pela condenação de Cunha no crime de corrupção passiva.

Ao condenar o primeiro petista arrolado no maior esquema de corrupção do país, a maioria dos ministros seguiu o raciocínio de que o destino do dinheiro desviado não era crucial para a caracterização dos crimes. Esse entendimento, levado à risca, complica a situação de outros réus, especialmente do chamado núcleo político, apontados como beneficiários do valerioduto. A importância de os ministros terem se posicionado a favor da condenação de João Paulo Cunha por esse ilícito demonstra que o tribunal não deve aceitar resumir o mensalão a um mero esquema de caixa dois eleitoral. “A destinação que João Paulo Cunha deu ao dinheiro depois de recebê-lo é irrelevante”, opinou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ao iniciar a corrente majoritária pela condenação.

“Não importa o destino dado ao dinheiro, se gasto em despesas individuais ou dívidas da campanha individuais, porque, em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser vantagem indevida”, avaliou a ministra Rosa Weber em seu voto.

A condenação de João Paulo Cunha também abre espaço para que ele perca o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. A legislação prevê que uma condenação em definitivo à prisão é motivo para perda do mandato. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que um parlamentar apresentar pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.

Em seu voto, o ministro Cezar Peluso já havia defendido a perda do mandato do deputado petista. O magistrado, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo dia 3 de setembro, opinou pela condenação do congressista a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ao pagamento de cem salários mínimos. João Paulo, deverá fazer jus a uma pena maior, já que no calculo de Peluso não constava a condenação de lavagem de dinheiro, que ele opinou não ter acontecido.

O petista aguardará agora o cálculo de sua punição pela totalidade do tribunal, o que só deverá ser feito ao final do julgamento do mensalão. Se passar dos oito anos de prisão, a pena deve implicar o cumprimento da pena detrás das grades.

Foto: Letícia Macedo/G1

Fotos de João Paulo Cunha ainda decoravam o comitê, no Centro de Osasco, nesta sexta-feira (31)

A Veja informa que o mensaleiro João Paulo Cunha, fez duas exigências ao PT para oficializar a (inevitável) desistência da candidatura a prefeito de Osasco. Cobrou a manutenção de cargos na Ceagesp, o maior entreposto de distribuição de alimentos da América Latina, vinculado ao Ministério da Agricultura, da sua irmã, Ana Lúcia Cunha Pucharelli, chefe do setor de Recursos Humanos e a indicação do seu antigo vice, o amigo e aliado Valmir Prascidelli (PT), para substituí-lo na chapa em Osasco.

*O texto é baseado na reportagem de Gabriel Castro e Laryssa Borges, para o site da Revista Veja, com comentários adicionais e atualizações.

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