21 de ago de 2012

Joaquim Barbosa condena mais 4 réus, desta vez, por desvios no Banco do Brasil

BRASIL – Julgamento Mensalão
Joaquim Barbosa condena mais 4 réus,
desta vez, por desvios no Banco do Brasil
Ministro Joaquim Barbosa concluiu o voto de um dos itens do processo. Na próxima sessão de Julgamento, que ocorrerá na quarta-feira, o relator e os outros ministros começaram a apresentar seus votos, determinando o destino dos réus julgados até agora, apenas por Joaquim Barbosa, que condenou a todos, com exceção de Luiz Gushiken, que já havia sido inocentado pela Procuradoria Geral da República

Foto: Gervásio Baptista/ SCO/STF

Ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, (mensalão) lendo o seu voto no plenário do STF

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Blog do Reinaldo Azevedo, Blog do Merval, Estadão

O relator do julgamento do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, continuou a leitura do seu voto pelo item 3 nesta segunda-feira, que trata da acusação de desvios de recursos públicos feita pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Para Barbosa, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato facilitou o desvio de dinheiro público da instituição financeira para irrigar o mensalão e deve ser condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach devem ser condenados, segundo o ponto de vista do relator, por corrupção ativa e peculato (o desvio de recursos públicos para finalidades privadas).

Joaquim Barbosa analisou a não devolução de bônus de volume e o favorecimento do fundo Visanet à DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério. Para o ministro, ficou claro que os valores desviados foram usados para beneficiar parlamentares indicados por Delúbio Soares, como consta na denúncia da PGR.

Barbosa pediu a absolvição de Luiz Gushiken por falta de provas, assim como fizera o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

De acordo com a denúncia, Pizzolato teria recebido R$ 326 mil em dinheiro da DNA Propaganda. Em troca, a empresa que era contratada pelo Banco do Brasil teria recebido R$ 73 milhões do fundo Visanet, com antecipações indevidas e sem comprovação de serviços prestados.

Hoje, finalmente vai ser ouvido amanhã, quarta-feira, 22, o relator do processo o Ministro Ricardo Lewandowski, na e se tempo houver, os outros ministros. A partir daí é que se vai definindo a tendência do Supremo Tribunal Federal, se condena ou absolve os réus do mensalão. Muita polêmica e detalhes jurídicos ainda atravancam o desenrolar do processo.

Analista comentam que pelo andar da carruagem, o julgamento vai ultrapassar a data prevista para o seu encerramento e o Ministro Cesar Peluso, que se aposenta compulsoriamente no dia 03 de setembro, participará apenas parcialmente do julgamento.

A expectativa é que o Ministro Ricardo Lewandowski seja mais que um revisor, mas apareça como um contraponto de discórdia do voto do relator, plenamente de acordo com a denuncia do Ministério Público, condenando todos que encontra pela frente, absolvendo apenas Luiz Gushiken, que também foi inocentado pela Procuradoria Geral da República.

Também o que se especula, é que o núcleo em que aparece o ex-ministro José Dirceu, seja julgado, no último bloco, seguindo o roteiro do relator Joaquim Barbosa.

Visivelmente, seguindo a ótica da acusação, o Ministro Barbosa, prefere enfrentar as acusações do réu Dirceu, depois que vários outros membros da quadrilha já estejam condenados. Assim, existindo reconhecidamente a quadrilha, mesmo que as provas contra Dirceu não sejam tão gritantes, fica evidente que os integrantes do grupo agiam sob um comando, e entre todos os réus, é o ex-chefe da Casa Civil, quem ostenta por parte da acusação o título de Chefe da sofisticada quadrilha do mensalão.

Por enquanto tudo ainda é nebuloso, incerto e imprevisível. aínd


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