29 de ago de 2012

João Paulo Cunha a dois votos do xilindró

BRASIL – Julgamento do Mensalão
João Paulo Cunha a dois votos do xilindró
Deputado está a 2 votos de condenação; se ministros o julgarem culpado de 4 crimes, ele terá de cumprir pena em regime fechado

Material da Campanha de João Paulo Cunha candidato a Prefeito de Osasco

CANDIDATO A QUÊ? - Confiando na impunidade, apesar de réu do mensalão, João Paulo se candidatou a Prefeito da importante cidade de Osasco

Postado por Toinho de Passira
Baseado no texto de Felipe Recondo e Mariângela Galucci, para O Estado de S. Paulo
Fontes: Estado de S. Paulo, Portal de João Paulo

Se tudo correr como o previsto, ainda nesta quarta-feira, 29, o deputado e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT-SP) estará condenado pelo Supremo Tribunal Federal, pelos crimes de corrupção passiva e peculatos, condenação que podem levá-lo à cadeia. Depois disso o mensaleiro passará pela emoção de aguarda o calculo da sua pena.

Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão - dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato - nesse item, o placar está empatado em três votos a três -, o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado.

Pela lei brasileira, penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas inicialmente no regime fechado. João Paulo ocupou a Presidência da República por dois dias em 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ao exterior e o vice José Alencar estava licenciado, será o primeiro cidadão que ocupou o mais alto cargo do país, e acabou na cadeia.

Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos).

As penas máximas somadas dos três crimes chegam a 34 anos. Com o último peculato, as penas máximas somadas alcançariam 44 anos.

Os ministros podem considerar como agravante o fato do réu, no momento do crime, está ocupando importante cargo público e acrescentar mais uns diasinhos de cadeia para o João Paulo.

Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter pedido a prisão imediata dos acusados, isso não deverá ocorrer. A expectativa é de que, após o julgamento, o STF permita que os réus continuem em liberdade até a análise dos recursos que eles deverão protocolar contra a sentença. Isso poderá levar meses ou até anos.

João Paulo foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do mensalão. O dinheiro foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, numa agência do Banco Rural em Brasília. Em troca, ele deveria favorecer agências de propaganda de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em licitações na Câmara - o petista era o presidente da Casa na época.

O parlamentar também foi acusado de se beneficiar da contratação da empresa IFT - Ideias, Fatos e Textos - do jornalista Luís Costa Pinto para garantir uma assessoria pessoal. Segundo o relator do processo, Joaquim Barbosa, a contratação da IFT por meio de empresas prestadoras de serviço para a Câmara teria sido uma maneira de o deputado manter os serviços de assessoria. O jornalista tinha trabalhado na campanha de João Paulo à Presidência da Câmara.

A expectativa é de que pelo menos o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Gilmar Mendes votem a favor da condenação de João Paulo pelos três crimes. A condenação do deputado também traçará uma tendência de veredicto para outros políticos que são réus, como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).


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