19 de ago de 2012

“Dirceu foi o mentor da lavagem de dinheiro no mensalão” – diz delegado Federal

BRASIL - Julgamento do Mensalão
"Dirceu foi o mentor da lavagem de dinheiro no mensalão”
- diz Delegado Federal encarregado da investigação
O delegado encarregado de investigar o Mensalão, Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal, quebra o silêncio e diz, que o escândalo é bem maior, que o julgado pelo STF. Para ele, o mensalão deveria ser encarado como um grande sistema de lavagem de dinheiro -e não só como canal para a compra de apoio político no Congresso. Veja abaixo a entrevista que concedeu ao jornal “O Estado de S. Paulo”

Foto: Valter Campanato/ABr

O delegado Polícia Federal Luiz Flávio Zampronha, em 2005 acompanhando depoimentos na CPI dos Correios.

Postado por Toinho de Passira
Entrevista concedida a Felipe Recondo e Fausto Macedopara O Estado de S. Paulo
Fontes: Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo

"A lavanderia foi pensada por José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino", acusa o delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal, investigador do mensalão.

Para Zampronha foi um erro da Procuradoria-Geral da República não ter denunciado por lavagem de dinheiro o ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, e também o ex-tesoureiro e o ex-presidente do PT.

O delegado avalia que a denúncia contra Dirceu por corrupção ativa "é forçada". Ele prevê que se Supremo Tribunal Federal pautar o julgamento do mensalão exclusivamente pelo critério técnico o ex-ministro poderá ser absolvido da acusação por corrupção ativa.

Zampronha aponta "muita soberba do Ministério Público Federal" e protesta que "só quem deveria estar no fim da fila" foi denunciado por lavagem de dinheiro

O que foi o mensalão?

O PT assumiu o governo (em 2003) e precisava financiar a máquina. Existem vários pagamentos que a gente mostra (no inquérito do mensalão), inclusive nas eleições municipais (2004). O Marcos Valério foi adotado por um núcleo do PT para isso. Cada um tem o seu esquema, há disputas internas.

Qual o grau de envolvimento do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT?

O Dirceu precisava de uma estrutura de lavar dinheiro. O enquadramento correto do Dirceu, do Delúbio e do José Genoino (então presidente do PT), na denúncia, era por lavagem de dinheiro. Como eles (Dirceu, Delúbio e Genoino) não foram denunciados por lavagem de dinheiro? A lavanderia foi pensada por eles.

Com que objetivo?

O PT se viu na necessidade de criar um sistema financeiro. Era para caixa 2 e para pagamentos (de parlamentares). Eles estavam pensando em se perpetuar (no poder).

Dirceu foi denunciado por quadrilha e corrupção ativa. Não é por aí?

Corrupção (contra Dirceu) é forçada, não tem depoimento (contra Dirceu por corrupção). Tem mais prova de lavagem de dinheiro do que da corrupção. Dirceu tinha o domínio, o Delúbio tinha. Eles não tinham que responder por lavagem? O crime de quadrilha é desdenhado. Na Polícia Federal, quando a gente lê 'fulano foi denunciado por formação de quadrilha', a gente até acha engraçado, é motivo de piada. A gente sabe que não vai acontecer nada (com o acusado).

Onde está o erro da denúncia?

Foi uma denúncia para a galera. Não consigo entender a não inclusão do Delúbio, do Dirceu e do Genoino no crime de lavagem. Dirceu e Delúbio tinham o comando, o domínio financeiro, o domínio da situação. Essa situação fica capenga. Se for um julgamento técnico (no STF) não tem (condenação de Dirceu por corrupção ativa).


Dirceu, o chefe da lavanderia
Precisa do ato de ofício para condenação?

O STF terá de decidir se o simples repasse já configura o ilícito ou seria necessária a prova da venda. O ato de ofício estaria subentendido (se o STF decidir que a simples entrega do dinheiro configura corrupção). Isso seria uma revolução, um divisor de águas. E se pudesse estender isso para a troca de cargos? E a liberação de emendas para que o parlamentar vote com o governo? Tudo isso seria corrupção. A verdade é essa. Seria um grande passo no combate ao fisiologismo do Legislativo.

A Procuradoria desprezou o inquérito da PF?

As provas que reunimos poderiam ter sido melhor ressaltadas na denúncia do procurador-geral da República. O mensalão foi apenas uma das etapas do esquema, foi o 'dá um dinheiro para esse povo (os deputados) aí.'

Existe um problema de tipificação?

O Dirceu, o Delúbio e o Genoino deveriam ter sido denunciados também por lavagem de dinheiro. O crime mais forte que tem é lavagem. Para tipificar (lavagem) não precisa ter provas cabais do crime antecedente, e nós (a PF) temos provas cabais. No Mensalão, o crime antecedente foi o desvio de dinheiro público.

A Procuradoria denunciou 34 por lavagem.

Mas não o Dirceu, o Delúbio e o Genoino. (O procurador-geral) colocou a Geiza (Geiza Dias dos Santos, funcionária de uma agência de Valério). A coitada da Geiza. Eu lembro quando ela veio depor (na PF), ela chorava muito. Eu dizia para ela: 'Fica tranquila, fica tranquila'. E ela está na lavagem.

A Procuradoria apontou três núcleos no esquema do mensalão. É por aí?

Esse negócio de núcleo é o Ministério Público Federal quem criou, é coisa deles (procuradores). Eu podia colocar 10 núcleos no meu relatório, um monte de coisas que não têm relação. Quer saber?, Para o Duda (Mendonça, publicitário) devia ter um processo específico.

Por que?

O que o Duda fez em termos crime? O que ele fez? Ele (Duda) não quer pagar imposto e o PT não pode declarar o dinheiro. Ele (Duda) tinha mais segurança em receber lá fora. Recebeu lá fora. O Marcos Valério exigiu lá fora. O Duda já estava recebendo (no exterior) havia muito tempo. No caso (de Duda) é batom na cueca. É crime de evasão de divisas.

Mas a Procuradoria imputou diversos crimes aos réus do mensalão.

Quem observa a relação de crimes pensa que é todo mundo que está respondendo. Isso é um pouco falso. Não consigo entender a lógica do Ministério Público Federal. Colocou coisas que eu achava que devia estar fora, incluiu pessoas, como a Geiza, que para mim deveriam estar no fim da fila. Os sócios da DNA não foram denunciados até hoje.

A defesa sustenta que os acusados não sabiam a origem do dinheiro.

O Dirceu e o Delúbio sabiam a origem do dinheiro. Os presidentes dos partidos é que repassavam (dinheiro) para os deputados. Tem que fechar e prender todo mundo. Todo dia vocês, os jornais, publicam que a base (do governo no Congresso) precisa apoiar.

Os empréstimos eram falsos?

Isso não é verdade. Não é que os empréstimos são fraudulentos, eles são uma etapa (do mensalão). No mensalão mineiro (envolvendo o deputado Eduardo Azeredo, do PSDB), o ciclo que se fechou, os empréstimos foram pagos. No mensalão do PT, como o escândalo estourou no meio, o ciclo não se fechou completamente. O mensalão do PT tem empréstimo do BMG quitado com dinheiro da Visanet. O dinheiro vinha da Visanet. Era a fonte de recursos públicos.

Encontrou resistência em sua investigação?

Tive dificuldade, muita dificuldade. A concepção de lavagem de dinheiro do Ministério Público Federal foi limitada. Sobre o Banco do Brasil ninguém (da Procuradoria) fez nada em termos de aprofundamento. Fez com relação ao BMG. Mas, e com relação ao Banco do Brasil? Nada!

A PF não pode fazer mais nada?

Não posso criar inquérito sobre algo que já foi denunciado. Eles (a Procuradoria) não colocaram os beneficiários. No começo tive a impressão de que foi uma bobeada do Antonio Fernando (ex-procurador geral da República, autor da denúncia do mensalão). A PF lava as mãos. Produzimos as provas.

O sr. queria prender Marcos Valério?

Fizemos pedidos reiterados de prisão (de mensaleiros). Prender o Marcos Valério naquele momento ele não iria resistir. Mas tudo o que o procurador geral falava o Joaquim (Barbosa, ministro relator) concordava. Nem a cooperação jurídica internacional a PF teve autorização para pedir. O PGR e o ministro (relator) mandaram a PF se abster de colher provas no exterior. Qual é o sentido disso? Nossa investigação foi prejudicada por não termos o efeito surpresa.

O Ministério Público Federal errou?

É muita soberba. é muita soberba do Ministério Público Federal, eles (a Procuradoria) dispensaram a PF. Como vão enfrentar advogados tão poderosos dos 38 (denunciados). É muita falta de humildade do Ministério Público Federal.

*A corregedoria da Polícia Federal abriu uma investigação para apurar se o delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha descumpriu regras da corporação por ter concedido está entrevista, sobre o caso do mensalão “O Estado de S. Paulo” e outra a Folha de S. Paulo.

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