2 de ago de 2012

JULGAMENTO DO MENSALÃO: Supremo diz não a Thomaz Bastos

BRASIL – Julgamento do Mensalão
Supremo diz não a Thomaz Bastos
Thomaz Bastos tentou tumultuar o julgamento do mensalão com uma intervenção procrastinadora. Não convenceu, só dois ministros votaram com ele. O julgamento prossegue amanhã.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O advogado Márcio Thomaz Bastos, autor do pedido para desmembrar o mensalão, perdeu por goleada 9x2

Postado por Toinho de Passira
Texto de Mario Coelho
Fontes: Congresso em Foco, Agencia Brasil, G1, Reuters , Terra

No primeiro dia do julgamento do processo do mensalão, nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de três horas para decidir que todos os 38 réus da ação penal serão julgados no tribunal, rejeitando uma questão levantada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos.

O resultado foi acachapante, um placar de 9x2.

Márcio Thomaz Bastos, defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, argumentou que o Supremo só tem competência constitucional para julgar réus com foro privilegiado. Dos 38 réus do mensalão, apenas os deputados federais Valdemar da Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry possuem foro. Ele pediu que os outros acusados tivessem seus processos remetidos à Justiça de primeiro grau.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, num breve voto rejeitou o pedido de Bastos. Em seguida o Ministro Ricardo Lewandowski defendeu, como legítima, a tese do advogado. Neste instante houve a primeira escaramuça verbal entre Joaquim e Lewandowski, o primeiro reclamou que Lewandowski, como revisor trabalhou este tempo todo ao lado dele, sem nunca ter defendido o desmembramento, e atacou dizendo que o posicionamento do colega diante das circunstâncias “beira a deslealdade”.

“Nós dialogamos por mais de dois anos. Por que defender o desmembramento logo neste momento?”, questionou Barbosa.

Restabelecida a ordem, os ministros, um a um, mostravam-se convictos de que a conexão entre os crimes julgados exigia a manutenção do julgamento de todos os réus na mesma corte. Especialmente porque há entre os crimes o de formação de quadrilha. “Como condenar alguns por formação de quadrilha sem saber como outros serão julgados em outras instâncias”, questionou o ministro Cezar Peluso.

Para o ministro Gilmar Mendes, o desmembramento, além disso, ensejaria vários recursos que levariam à prescrição dos crimes. “Se esse processo estivesse espalhado por aí, provavelmente seu destino seria a prescrição”, afirmou. “O processo só está chegando a termo porque está concentrado no STF”, completou. “Não se pode voltar para trás, a marcha é para a frente”, argumentou a ministra Rosa Weber.

Votaram pela manutenção do julgamento de todos os 38 réus os ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cesar Peluso, Luís Fux e Carlos Ayres Britto. Votaram pelo desmembramento Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Se a preliminar de Thomaz Bastos fosse aceita, provavelmente o julgamento não ia poder prosseguir agora. Teriam que serem tomadas diversas providências administrativas e processuais, que poderiam levar meses, e fazer com que alguns dos crimes supostamente cometidos pelos réus, como os de formação de quadrilha, entrassem no prazo da preclusão, ou seja, eles não poderiam mais serem condenados.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Márcio Thomaz Bastos, cercado pela imprensa na saída da corte, disse que considerava um avanço a discussão dos ministros, que pode ser um ponto de partida para a Corte mudar, no futuro, a decisão sobre a prerrogativa de foro. Pode até ser, mas a sua intenção de tumultuar o processo e beneficiar seu cliente, foi por água abaixo.


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