Presidente da OAB/DF pede veto a registro de Joaquim Barbosa como advogado, por falta de idoneidade moral

BRASIL - Justiça Presidente da OAB/DF pede veto a registro de Joaquim Barbosa como advogado, por falta de idoneidade moral Em documento encaminhado à Comissão de Seleção da seccional da entidade, o presidente da OAB relembra episódios em que ex-ministro criticou advogados e dificultou de forma gravosa a atuação dos profissionais no tribunal que presidia. Destacou que inclusive Barbosa expulsou um advogado que defendia um dos réus do mensalão, do plenário do Supremo VINGANÇA - Sem a capa preta, Joaquim Barbosa terá que enfrentar os desafetos da OAB, sem os super-poderes. Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão, Diário do Poder O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Junior pediu a impugnação do pedido de inscrição na Ordem feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (2012-2014). Ibaneis se diz amparado para pedir a impugnação no artigo 8 do Estatuto da Advocacia, inciso VI (idoneidade moral). Por meio do pedido de inscrição, os bacharéis em Direito, incluindo ex-ministros como Joaquim Barbosa , necessitam possuir a credencial da entidade, um documento obrigatório para o exercício da advocacia. Os pedidos são analisados pela Comissão de Seleção da seccional onde foram feitos. No caso de Barbosa, sua solicitação foi realizada no dia 19 de setembro. No pedido de impugnação, encaminhada à Comissão de Seleção da OAB/DF na última sexta-feira, 26, Ibaneis lista ao menos sete episódios em que Barbosa teria ofendido a classe dos advogados, a maior parte deles quando era presidente do Supremo. “Quando o Requerente (Joaquim Barbosa”) ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional.”, afirma Ibaneis no documento. Dentre os episódios elencados, segundo o pedido, estão posicionamento de Barbosa em junho deste ano, ao analisar o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no caso do mensalão, para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi . ‘”No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, (ação entre companheiros) absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal “. Em tese Barbosa afirmava que o advogado que acolhia Dirceu como funcionário era da mesma estirpe do mensaleiro. Em outro episódio, também em junho deste ano, Barbosa expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, do plenário do Supremo. Na ocasião, o advogado defendia o ex-presidente do PT e subiu à tribuna para pedir urgência na análise do recurso que pedia a saída de Genoino da prisão, alegando motivos de saúde. A bem da verdade o advogado interrompeu, sem autorização, a sessão do tribunal, presidida por Joaquim, para falar em momento intempestivo e descabido em defesa do seu cliente, quando se julgava outro processo. Por mais de uma vez, advertido por Joaquim para parar a intervenção, e deixar a tribuna, insistiu em permanecer falando até que o Ministro determinou a segurança que o retirasse do tribunal. Foto: Diário do Poder Ibaneis Rocha disse que fez o pedido de impugnação como advogado e não como presidente da OAB As posturas do ex-ministro o levaram a ser alvo de ao menos dois desagravos pela OAB/DF além de ter recebido notificações do Conselho Federal da OAB. O pedido de impugnação da inscrição de Barbosa pode ser analisado a qualquer momento pela Comissão de Seleção da OAB/DF. Num desses desagravos o o ex-Ministro da Justiça, do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, declarou: “O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (Joaquim Baabosa) pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.” “Eu entendo que Joaquim Barbosa não tem condições de exercer a advocacia. Fiz o pedido de impugnação como advogado e não como presidente da OAB. Ele feriu a Lei 8.906/1994, que rege a advocacia”, disse Rocha. Joaquim Barbosa já foi notificado da decisão e terá que recorrer à comissão de seleção para pedir anulação do despacho de Ibaneis Rocha. Barbosa também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Formado em Direito e antes de ser ministro do STF procurador da República concursado Joaquim tem direito de obter o registro e vai conseguir.

Joaquim Barbosa: um juiz para a História

BRASIL - Opinião Joaquim Barbosa: um juiz para a História Barbosa entra para a História, não obstante sua curta permanência no STF. Outros ali ficarão por mais de duas décadas e deles ficará a memória de terem sido antagonistas num julgamento de peso simbólico incomparável. Foto: STF O mérito de Barbosa foi a de ter sabido com engenho, coragem e coerência, convencer a maioria de seus pares, homens de grande cultura jurídica, da culpa dolosa dos mensaleiros Postado por Toinho de Passira Texto de Ruy Fabiano Fontes: Blog do Noblat Jamais o anúncio de uma aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, mesmo de alguém que ocupava sua presidência, foi motivo de tanto espanto e comentários quanto a do ministro Joaquim Barbosa, anunciada esta semana. Isso dá a dimensão que sua figura pública adquiriu, circunstância rara entre os integrantes da Suprema Corte, em regra conhecidos apenas nos meios acadêmicos e jurídicos. Contrariou colegas, advogados, políticos, militantes; sobretudo, contrariou os padrões vigentes no meio jurídico nacional, onde a graduação política do réu exerce influência decisiva na condução (e desfecho) de seu julgamento. Não é casual que o Mensalão tenha sido um divisor de águas na história política e jurídica do país. E o Mensalão definitivamente remete à figura de seu relator, o ministro Joaquim Barbosa. O fato histórico de ter levado a Suprema Corte, por força de seus argumentos e das provas que soube articular, a condenar personagens da elite política e econômica do país – um país cujas tradições as absolveriam –, confere-lhe méritos bem acima de seus proclamados defeitos, que evidentemente existem. Fala-se, por exemplo, de seu temperamento mercurial: pois foi graças a ele, com todas as suas impropriedades, que convenceu a opinião pública de que o monstro da impunidade estava sendo ali enfrentado. E a opinião pública correspondeu-lhe plenamente ao esforço e audácia, que lhe custaram não poucos contratempos. A militância partidária o responsabiliza pela condenação de seus líderes, esquecida de que não votou só. E ainda: de que a votação não se baseou em abstrações. Provas havia em abundância, e o mérito de Barbosa foi a de ter sabido enunciá-las e relacioná-las com engenho, coragem e coerência, convencendo a maioria de seus pares, homens de grande cultura jurídica. As demonstrações de decepção por parte da alta cúpula do PT – sobretudo do ex-presidente Lula -, que esperava subserviência de Barbosa em troca da nomeação, dizem bem da mentalidade tosca e segregacionista ainda vigente no país. O partido que postulava vocalizar o povo agiu como um clássico senhor de engenho. João Paulo Cunha, um dos condenados, disse que Barbosa deveria ser grato por ter sido o primeiro negro nomeado para a Suprema Corte do país. Outros, inclusive Lula, disseram coisas na mesma linha de raciocínio. São colocações perfeitamente racistas, que Barbosa soube refutar com sua conduta. Se o que motivou sua nomeação foi a cor da pele, e a exploração política dela decorrente – e disso não há dúvidas, pois foi mais que confessado -, ele prestou inestimável serviço à causa da luta antirracista, recusando o papel de subserviência que lhe cabia. Respondeu com a exibição de independência, lastreada em sólida cultura jurídica, à altura dos maiorais da Corte. Fez jus aos requisitos constitucionais, ao contrário de outros que ali estão. Barbosa entra para a História, não obstante sua curta permanência no STF. Outros ali ficarão por mais de duas décadas e deles ficará a memória de terem sido antagonistas num julgamento de peso simbólico incomparável. Leva consigo o peso da causa que personificou – a quebra da impunidade, numa Justiça jejuna em condenações políticas -, com todos os excessos que protagonizou, sobretudo as desnecessárias picuinhas na execução das penas. Como quem cumpre uma missão, da qual nem ele parece ter a exata dimensão histórica, deixa atrás de si um rastro de espanto e perplexidade, palavra-síntese de sua passagem-relâmpago pelo Judiciário brasileiro. Ruy Fabiano é jornalista. *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

Integrante da Comissão de Ética do PT, que ameaçou de morte o presidente do SFT, ministro Joaquim Barbosa, foi identificado pela Polícia Federal. E agora?

BRASIL - Escândalo Integrante da Comissão de Ética do PT, que ameaçou de morte o presidente do SFT, ministro Joaquim Barbosa, foi identificado pela Polícia Federal. E agora? O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas. Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo PROCURADO - A PF tenta descobrir a identidade de um tal "Antonio Granado", que incita os militantes a atentar contra a vida do ministro Postado por Toinho de Passira Texto de Hugo Marques Fontes: Prosa & Política, Veja Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas. Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (…). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente. Servolo o homem que desejava atentar contra a vida do presidente do Supremo usava um computador de Natal (RN) e o codinome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira. Os agentes federais descobriram que o nome verdadeiro do criminoso é Sérvolo de Oliveira e Silva — um autêntico representante da militância virtual petista, mas não um militante qualquer. Além de admirador de José Dirceu e Delúbio Soares e um incentivador do movimento “Volta, Lula”, o cidadão que alimenta o desejo de ver uma bala na cabeça do presidente do STF é secretário de organização do diretório petista de Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte. Também é conselheiro do vereador petista Fernando Lucena na Câmara de Natal e atua como agitador sindical nas greves e movimentos da CUT no estado. Apesar de ainda exercer oficialmente todas essas funções, Sérvolo sumiu da cidade e o “Botocudo” saiu do ar. Em fevereiro, mês em que passou a ser investigado pela Polícia Federal, o petista disse a amigos que precisava resolver “questões pessoais” e que iria passar um tempo em Foz do Iguaçu, no Paraná. Na Câmara, um colega do petista disse que algo o preocupava: “Ele ainda viajou com a gente em fevereiro, numa atividade do sindicato em Mossoró, mas depois disse que não estava bem, estava meio depressivo, e precisava dar um tempo”. No seu perfil verdadeiro na internet, Sérvolo informa que está em Foz do Iguaçu. Procurado, o presidente do PT em Natal, Juliana Siqueira, admitiu que o investigado é seu secretário. Mas, seguindo o procedimento-padrão dos petistas em casos assim, tentou logo se distanciar do assistente enrolado: “Esse cara apareceu aqui no começo do ano. Mandaram de Brasília. Mas nem sei quem é. Sou presidente, não me relaciono com os secretários”. Na sala que o petista usava na sede do partido, um funcionário informou que ele havia tirado uma licença para cuidar de “assuntos pessoais”. Localizado por VEJA, Sérvolo de Oliveira confirma que, de fato, foi o autor da ameaça, mas alega que não pretendia matar o ministro do Supremo, embora, segundo diz, ele mereça morrer. “Quando eu vi como trataram o julgamento do caso no STF, realmente me irritei. Quando falei do tiro na cabeça, eu estava lembrando do PC Farias. A burguesia brasileira age assim. Mas eu sou do candomblé, não tenho coragem de matar ninguém. Até porque, vamos pensar: se eu quisesse matar mesmo, apesar de ele merecer, eu não iria fazer uma ameaça de morte na internet. A única coisa de que me arrependo foi ter xingado a mãe dele”, afirma. O comportamento do petista, segundo a lei, se encaixa no artigo do Código Penal que trata do crime de ameaça e pode render uma pena de até seis meses de prisão. A Polícia Federal instaurou outro inquérito para apurar agressões contra Joaquim Barbosa. Esse último investiga também a prática de incitação ao crime. O Ministério Público Federal determinou à polícia que descubra a identidade do militante virtual que ameaça Joaquim-Barbosa e está convocando membros e correligionários do PT a atentar contra a vida do presidente do STF. Na internet, o investigado atende pelo nome de António Granado. A polícia ainda não sabe se essa é a identidade verdadeira do investigado, mas está adotando os procedimentos para descobrir. Já sabe que as ameaças partiram de um computador em Brasília e que o criminoso tem entre os convivas que compartilham com ele a campanha para matar o ministro, deputados e dirigentes do PT e do PCdoB. Na semana passada, Joaquim Barbosa cancelou a autorização de trabalho externo de dois condenados do mensalâo, concedidas, segundo ele, à revelia da lei, e também estuda transferir Dirceu, Genoíno e Delúbio para um presídio federal, diante das sucessivas provas de que eles são tratados com mordomias e privilégios ilegais na penitenciária do Distrito Federal.O ministro deve ficar atento. A militância virtual vai se irritar ainda mais - alerta o jornalista da Veja.

Confirmado definitivamente: Joaquim Barbosa não é candidato a nada, nas próximas eleições

BRASIL - Eleição 2014 Confirmado definitivamente: Joaquim Barbosa não é candidato a nada, nas próximas eleições O presidente do Supremo Tribunal Federal deixou passar os prazos legais, sem que renunciasse ao cargo, nem se filiasse a qualquer partido político. Agora, mesmo que quisesse, não poderia mais participar, como candidato, no próximo pleito. No futuro, quem sabe? Charge: Aroeira Postado por Toinho de Passira Fonte: Yahoo Notícia Contrariando prognósticos de colegas da Corte, de políticos, rumores e fofocas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar na manhã do sábado, a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30. Barbosa teria que ter protocolado até o final desta sexta o pedido de aposentadoria ou exoneração - uma vez que não há expediente no STF no sábado. A atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos. Os rumores de que Barbosa largaria a Corte cresceram no final de fevereiro, com o julgamento de recursos do mensalão. Na ocasião, com pose de candidato, segundo colegas de tribunal, ele fez um "alerta à nação brasileira" ao criticar a "sanha reformadora" após o tribunal livrar oito réus do crime de formação de quadrilha. A pedido do pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, a ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon sondou Barbosa para que ele se filiasse ao partido, a fim de concorrer a algum cargo eletivo no Rio de Janeiro, domicílio eleitoral do ministro. A intenção era lançá-lo ao Senado Federal. Em entrevista no final de fevereiro, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, admitiu que tinha "grande interesse" em filiá-lo. Mas negou tê-lo convidado também para concorrer ao Senado, nas eleições majoritárias do Rio de Janeiro. Alheio a essas suposições, Joaquim Barbosa já tem agenda oficial marcada como presidente do Supremo para as próximas semanas. Na segunda-feira, ele foi convidado para participar de um evento da Unesco no Rio de Janeiro sobre liberdade de expressão. Constam também solenidades e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No dia 5 de maio, ele deve participar, na Itália, do encontro da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, mais conhecida como Comissão de Veneza, cidade-sede da reunião. Mesmo não saindo da Corte neste momento, Joaquim Barbosa tem dado sinais de que poderá deixar o tribunal após o término da sua gestão na presidência, em novembro. Barbosa faz 60 anos em outubro. Pela Constituição, ainda teria direito de ficar mais 10 anos de tribunal. Contudo, ele já admitiu a pessoas próximas que não deve ficar no Supremo por tanto tempo ainda. Na verdade, entre outras coisas, ele não suportaria ficar debaixo do tacão do próximo presidente da corte, o seu quase desafeto, Ricardo Lewandowski, que deverá a partir da posse, procurar de todas as maneiras facilitar a vida dos condenados do mensalão.

Joaquim Barbosa de corpo e alma, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião Joaquim Barbosa de corpo e alma É a primeira vez que Joaquim Barbosa fala para um jornalista de TV em seus 11 anos no Supremo. Ele falou sobre racismo, política em geral, corrupção, mensalão, literatura, música e também sobre a sua trajetória. O ministro reiterou que não vai se candidatar a nenhum cargo nas próximas eleições, embora não descarte essa possibilidade no futuro. Barbosa falou também sobre o mensalão. Foto: STF Conversa longa. Sem pauta definida, Roberto D’Avila e Joaquim Barbosa trataram de diversos assuntos como as penas do mensalão e o gosto por Beethoven e rock roll Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira Fonte: Blog do Noblat A primeira entrevista mais longa para a televisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, dada ao jornalista Roberto D’Ávila no seu programa de estreia na Globonews, é um depoimento revelador de como pensa e age um dos principais atores da atual cena pública brasileira. Ele não apenas anuncia formalmente que não será candidato a nada nas eleições deste ano, como faz questão de separar sua atuação da vida política, da qual diz preferir se manter alheio. Ocupando um dos principais gabinetes na Praça dos Três Poderes, ele se diz distante de “tudo o que se passa aqui (nessa Praça dos Três Poderes) que tenha caráter político”. Retira também do processo do mensalão, do qual foi relator e alvo das críticas dos petistas, qualquer caráter político na sua atuação, mas reconhece que ele trouxe “um desgaste muito grande, com uma carga política exagerada, um pouco turbinada pela mídia também”. Ressalta que, por estratégia, tomou sempre as principais medidas ouvindo o plenário. Certas penas não foram muito pesadas?, pergunta o entrevistador, e Barbosa rebate: “Ao contrário. Eu examino as penas aplicadas nesse processo e as comparo com as penas aplicadas aqui no STF pelas turmas, só que em casos de pessoas comuns, e (quem fizer a comparação) vai verificar que o Supremo chancela em habeas-corpus coisas muito mais pesadas”. Ele não atribui à transmissão pela TV das sessões um papel importante nas atuações dos ministros, e fala de sua própria experiência: “A televisão me incomodava muito nos primeiro meses, depois me acostumei e nem noto que há televisão”. Durante toda a entrevista o ministro procurou colocar-se como uma pessoa diferente do que o pintam, tanto em relação à sua carreira quanto ao seu comportamento na vida pública. “No Brasil a vida pública é quase um apedrejamento. Acompanho a vida institucional de alguns países e noto uma diferença fundamental. Noto no Brasil um processo paulatino de erosão das instituições e esse apedrejamento parece fazer parte disso. Exercer a função pública no Brasil, na visão de muitos, tornou-se um anátema. As críticas são muito acerbas e às vezes infundadas, fruto de incompreensão de como funciona o Estado”, comentou, denotando algum ressentimento. A certa altura, comentando a descrição que fazem dele como uma criança pobre que teve que superar obstáculos para chegar onde chegou, Barbosa deixou clara sua posição: “Ao contrário do que dizem de mim por aí, penso que raras pessoas no Brasil, incluindo pobres e as vindas da elite, tiveram e souberam aproveitar as oportunidades que eu tive. Não sinto isso como superação, as coisas foram acontecendo”. Mesmo assim, lamenta que “pouca gente olha o meu currículo, só vê a cor da pele”. Ele diz que o racismo, que, confessa, já o fez chorar quando criança, “você sente sempre, mesmo quando ministro do STF”. Citando Joaquim Nabuco, que disse que o Brasil levará séculos para se livrar da carga da escravidão, ele diz que seus traços “estão presentes nas coisas mais comezinhas, na repartição dos papéis na sociedade, aos negros posições mais baixas e salários menores”. Ele se diz uma exceção, mas ressalta que jamais deixa que sua presença no STF seja uma desculpa para o racismo brasileiro. Barbosa não acha que seja uma missão sua combater o racismo, mas espera que sua presença possa tirar a carga racial das escolhas para o Supremo. “Espero que os presidentes (daqui para frente) saibam escolher bem pessoas para cá, que escolham um negro com naturalidade”. O senhor não é às vezes muito rude?, perguntou Roberto D’Ávila a certa altura, e Barbosa foi incisivo: “Tem que ser, o Brasil é o país dos conchavos, do tapinha nas costas, o país onde tudo se resolve na base da amizade. Eu não suporto nada disso”. Ele rejeita a acusação de que fica brabo quando é vencido, mas admite que “às vezes” se arrepende de palavras mais duras, mas justifica: “Sou um companheiro inseparável da verdade. Não suporto essa coisa do sujeito ficar escolhendo palavrinhas para fazer algo inaceitável. E isso é da nossa cultura. Quem é Roberto D'Ávila, o entrevistador de Barbosa Foto: Fonte:  O Globo Roberto D'Ávila, 63 anos, é jornalista, empresário, produtor de cinema e apresentador. Foi deputado constituinte, vice-prefeito do Rio, secretário de Cultura e Meio Ambiente, no tempo da Rio 92. Mas, se seu nome for digitado no Google, em meio a cerca de oito milhões de links, quase tudo que vai aparecer diz respeito às entrevistas que fazia - para o “Conexão Roberto D'Ávila”, o programa de entrevistas que apresentava semanalmente na TV Brasil. Roberto D'Ávila é conhecido pelos muitos namoros que colecionou e que sempre fizeram a festa das colunas sociais. Da cantora Simone, um relacionamento famoso na década de 80 do século passado, à Ministra do STF, Ellen Gracie, primeira mulher a ocupar o cargo na corte, com quem ele estava até o ano passado, o número de namoradas de D’Ávila só perde para o número de entrevistados. Nas duas áreas, ele usa as armas da sedução. Já se submeteram às suas perguntas Ted Kennedy, Desmond Tutu, Federico Fellini, Woody Allen, François Mitterrand, Mick Jagger, Marc Chagall, Liv Ullmann e Yves Montand, Fidel Castro... Nos anos 60 abandonou a faculdade de Direito, passou seis meses em Nova York e acabou em Paris, onde estudou História e fez um curso de Jornalismo. Numa de suas férias no Rio, reencontrou-se com o jornalista Fernando Barbosa Lima, que tinha conhecido anos antes. Ofereceu-se para fazer reportagens em Paris, para o programa que Barbosa Lima tinha acabado de estrear na TV Tupi, “Abertura”. O diretor não tinha dinheiro para pagar correspondentes, mas ofereceu espaço para D'Ávila se ele conseguisse um patrocinador. Ele conseguiu. Tornou-se o Repórter Rastro, patrocinado pela perfumaria famosa na época. Foi quando D'Ávila começou a ficar famoso no Brasil. Em Paris, passou a entrevistar os exilados brasileiros que estavam há muito tempo fora da mídia. Augusto Boal, Leonel Brizola, Luiz Carlos Prestes... Ficou um ano no ar, até a Tupi acabar. Depois integrou o novo programa de Fernando Barbosa Lima, o “Canal livre” era um programa de entrevistas muito diferente — conta ele, referindo-se à atração que apresentou na TV Bandeirantes durante quatro anos; ele reunia uma bancada de entrevistadores para sabatinar um único entrevistado. "Os entrevistadores eram tão importantes quanto os entrevistados" - comenta D’Ávila — lembrando-se que Caetano Veloso estava no grupo que entrevistou Tom Jobim; Fernando Henrique Cardoso, Otto Lara Resende e Nelson Rodrigues participaram da turma que entrevistou o então ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel; Dina Sfat entrevistou o general Dilermando Monteiro. “Canal livre” era um raro programa onde se discutia a situação política do país comandado por generais. Roberto D'Ávila estreou ontem na Globo News entrevistando o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. *Alteramos título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda à publicação original

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Boa Notícia: Deputado João Paulo Cunha já está no xilindró

BRASIL - Mensalão Boa Notícia: Deputado João Paulo Cunha já está no xilindró o parlamentar condenado no processo do mensalão, após ter sua prisão decretada pelo Ministro Joaquim Barbosa, se entregou no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, juntando-se aos companheiros petistas Delúbio Soares e José Dirceu, mas os outros marginais encarcerados no presídio Charge: Amarildo Postado por Toinho de Passira Fonte: Veja O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) se entregou na noite desta terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cerca de quatro horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ter expedido sua ordem de prisão. João Paulo é o último petista a ser preso pelo julgamento do mensalão. Ele cumprirá pena em regime semiaberto ao lado dos companheiros de partido José Dirceu e Delúbio Soares. Ex-presidente da Câmara dos Deputados na época do mensalão, João Paulo foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado, mas ainda recorre da condenação de lavagem de dinheiro – por isso começará a cumprir seis anos e quatro meses de detenção, o que lhe assegura o regime inicial semiaberto. Ao longo dos últimos trinta dias, o mensaleiro aguardou a expedição de sua ordem de prisão. Embora a determinação para execução da sentença tenha sido decretada no dia 2 de janeiro e divulgada no dia 6, o ministro Joaquim Barbosa saiu em férias sem concluir a documentação necessária para a prisão e os Ministros que o substituíram interinamente na presidência do STF, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, decidiram deixar a tarefa para quando Barbosa voltasse. Nesta terça-feira, depois de o mandado de prisão já ter sido expedido, familiares de João Paulo e dezenas de militantes do PT fizeram um “ato de solidariedade” ao condenado em frente ao STF. Familiares do deputado, entre eles a filha Juliana e a irmã Cida, participaram do ato. Nesta segunda-feira, o parlamentar almoçou com apoiadores no estacionamento do Supremo e informou que pretende apresentar uma revisão criminal, além de recorrer a organismos internacionais contra a condenação definida pelo Supremo. Condenação – João Paulo Cunha foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva. Conforme denúncia do Ministério Público, ele recebeu 50.000 reais do publicitário Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B em um contrato na Câmara. Para a acusação, o dinheiro era propina, o que o deputado nega. Inicialmente, ele afirmou que o PT enviou recursos para que fosse paga uma fatura de TV a cabo. Em seguida, mudou a versão e disse que o dinheiro foi usado para realizar pesquisas pré-eleitorais na região de Osasco (SP).

Duas agendas, Dilma e Joaquim. Ou a velha prática e a esperança do novo

BRASIL - Opinião Duas agendas, Dilma e Joaquim. Ou a velha prática e a esperança do novo O correspondente de Veja, em Paris compara o comportamento da fausta comitiva presidencial de Dilma e o solitária, pouco glamourosa e profícua passagem de Joaquim Barbosa, pela Europa. Destaca que a negativa de Lewandowski em decretar a prisão de João Paulo Cunha, só contribui sobremaneira para percepção no Brasil baseada na mais forte das evidências, os fatos, de que sem Joaquim Barbosa peixe graúdo não vai para cadeia. Fotos: Keyston/AP Dilma em Davos, Barbosa em Paris Postado por Toinho de Passira Texto de Antonio Ribeiro de Paris, para a Veja Fonte: Blog do Antonio Ribeiro De Davos rumo a Havana, a presidente da República Dilma Rousseff e sua comitiva de enrubescer o Rei Sol Luiz XIV fizeram uma “escala técnica” em Lisboa, segundo a Aeronáutica. Enquanto o Airbus presidencial tomava querosene, o séquito presidencial não teve outra alternativa senão esperar em 30 suítes no Ritz Four Seasons e Tivoli, duas a maiores constelações hoteleiras da capital portuguesa. A despesa com diárias foi mais de 71 mil surreais. No entanto, os hospedes tiveram o privilégio de sair pelas porta dos fundos para evitar olhares indiscretos. O contribuinte brasileiro pode se tranquilizar. Cada centavo subtraído dos seus rendimentos, via impostos, teve contrapartida consequente na escala lusitana. Na bucólica terra da ¡Pátria o Muerte Venceremos! — os menos românticos chamam de Fazendinha dos Irmãos Castro — Dilma vai se inscrever de forma permanente na história da ilha. A presidente inaugura parte de um porto no balneário de Mariel, 40 quilômetros a oeste de Havana, na Província de Artemisa. Lá a obra saiu do papel, 71% da empreitada recebeu financiamento do BNDES — 682 milhões de dólares. A última grande exportação de Mariel aconteceu em 1980. Mais 125 mil refugiados cubanos debandaram para os Estados Unidos. Espera-se que o pós-Dilma insular, a infraestrutura possa contribuir para melhorar o ordenamento. Contudo será necessário cumprir antes uma pequena formalidade, produzir algo mais que gente descontente, charuto, açúcar e desafeto, os principais produtos de exportação. Por sua vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deixou Paris em direção a Londres, cruzando Canal da Mancha em avião de carreira. Na capital britânica, dará seqüência as suas palestras acadêmicas no Safra Lecture Theatre, do King’s College. Barbosa falará sobre as mudanças aconteceram no STF das últimas décadas, evidenciando os julgamentos mais emblemáticos. O presidente do Supremo será também sabatinado pelo jornalista Stephen Sackur no mais importante programa de entrevista da BBC, o HARDtalk. Antes dele, apenas dois brasileiros foram entrevistados no programa, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Entretanto, espera-se que Joaquim Barbosa não contraia nenhuma epidemia viral grave do inverno europeu e, em consequência, os médicos do Velho Continente venham aconselha-lo semanas de repouso. Isso porque no raciocínio obtuso do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente interino do STF, só Barbosa poderá dar sequência a algo que Barbosa já decidiu antes de viajar, a prisão do ex-presidente da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por envolvimento no mensalão. Teria-se, portanto que aguardar as melhorar da saúde do relator para a Justiça seguir seu curso. Desta forma, Lewandowski contribui sobremaneira para percepção no Brasil baseada na mais forte das evidências, os fatos, de que sem Joaquim Barbosa peixe graúdo não vai para cadeia. Neste ponto, o leitor pode supor que o Blog de Paris decidiu tratar de agendas de dois candidatos sonhados por muitos brasileiros como protagonistas do embate ideal no segundo turno da próxima eleição presidencial. Em conversa com o Blog de Paris, o presidente do STF descartou qualquer possibilidade de vir a se candidatar-se. Até porque não se identifica com nenhum partido político no Brasil, enlameados por casos de corrupção e de pouco compromisso com a ética. Ademais, Barbosa tem apenas 59 anos. Há tempo mesmo para experimentar antes a passagem por um Ministério da Justiça ou Relações Exteriores, alguma experiência administrativa. No entanto, Barbosa vem acompanhando com interesse novas iniciativas que eventualmente possam se aproximar em tempos modernos do conceito descrito pelo filósofo político inglês Edmund Burke, “um grupo unido para promover através do esforço comum o interesse nacional, baseado em princípios que todos compartilham”. Os partidos atuais, tais como os sindicados, defendem mais o interesse pessoal de seus membros do que um programa ou ideário. Neste sentido, no Brasil, o movimento que desperta mais curiosidade no presidente do STF e isso não significa nenhuma propensão de engajamento é a rede Marina Silva.

De férias, Ministro Joaquim Babosa, presidente do STF, agiu corretamente não assinando ordem de prisão do deputado mensaleiro João Paulo Cunha

BRASIL - Mensalão De férias, Ministro Joaquim Babosa, presidente do STF, agiu corretamente não assinando ordem de prisão do deputado mensaleiro João Paulo Cunha Os mensaleiros querem fazer parecer o gesto de Barbosa em sair de férias sem assinar a ordem de prisão para João Paulo Cunha, com uma irresponsabilidade. Ao contrário, por estar de férias, o ministro não deveria assinar o ato, por questões administrativas e até éticas Foto: Arquivo João Paulo Cunha ganhou alguns dias solto, por causa das férias antecipadas de Barbosa, está reclamando do quê? Postado por Toinho de Passira Fontes: Diário de Pernambuco, G1, R7, Blog do Reinaldo Azevedo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias ontem e deixou de enviar à Polícia Federal o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara e deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão. A partir de agora caberá à ministra Cármen Lúcia, que ocupa a vaga de Barbosa em caráter interino, deliberar sobre o assunto. Estão fazendo um escarcéu com esse evento buscando parecer que Joaquim Barbosa agiu irresponsavelmente, como um garotão que sai de férias e deixa trabalho por fazer. A assessoria de imprensa do STF informou que Barbosa não deixou o mandado de prisão assinado. Segundo a assessoria, isso ocorreu porque o despacho com a decisão foi tomada anteontem no fim do dia, já na véspera das férias do ministro. Como há toda uma rotina para ser executada, como por exemplo, antes de expedir o mandado, é preciso enviar uma comunicação à Câmara dos Deputados e a documentação oficial para a Vara de Execuções Penais (VEP). E não houve tempo hábil, para os atos serem executados por Joaquim Barbosa, mas o Supremo não é só Barbosa, na sua ausência assume interinamente e para todos os efeitos legais a ministra Cármen Lúcia, que prosseguirá com os procedimentos. Estranho e pouco ético é se o ministro Joaquim Barbosa, tivesse adiado suas férias, por alguns dias só para expedir o mandato de prisão do petista. Aí sim seria uma atitude não condizente com a neutralidade e impessoalidade como devem ser tratados os processos e os condenados. Era esperado que ontem João Paulo se apresentasse à Polícia Federal. A assessoria do parlamentar havia divulgado que isso aconteceria por volta do meio-dia, mas ele não pôde se apresentar porque ainda não há ordem de prisão. Anteontem, o presidente do STF determinou a execução imediata da sentença de condenação do ex-presidente da Câmara, que terá de cumprir pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. João Paulo também foi condenado a outros três anos de prisão por lavagem de dinheiro, totalizando nove anos e quatro meses, o que pode levá-lo a cumprir a pena em regime fechado. Mas, como esse último crime pôde ser contestado com embargos infringentes, que dão ao réu o direito a um novo julgamento, pois o deputado obteve cinco votos pela absolvição, João Paulo só vai cumprir a pena por lavagem se os ministros do STF negarem provimento ao recurso. O advogado do ex-presidente da Câmara informou que ele vai se apresentar assim que a ordem de prisão for emitida. Segundo ele, João Paulo aguarda em Brasília o momento de se entregar. Ontem, um pequeno grupo de petistas foi para a frente da Superintendência da PF esperar o deputado. Os manifestantes ficaram diante do prédio até o meio da tarde e deixaram o local gritando que ele iria se entregar direto no Complexo da Papuda, o que não se confirmou. Há um mês, João Paulo Cunha foi ao plenário da Câmara para dizer que foi condenado injustamente. O deputado se comparou ao líder negro Nelson Mandela e criticou a conduta de Joaquim Barbosa. João Paulo diz que não se envolveu em qualquer esquema de corrupção e não usou a presidência da Câmara para beneficiar Marcos Valério, o operador do mensalão. Quando a denúncia de pagamento de propinas a parlamentares veio a público em 2005, João Paulo já não estava na presidência da Câmara. Ele foi submetido a processo de perda de mandato, mas acabou absolvido pelos pares, que do esquema do mensalão cassaram apenas os então deputados José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa. A pena total de Cunha soma 9 anos e 4 meses, o que lhe renderia regime fechado, assim distribuídos: 3 anos e 4 meses por peculato, 3 anos por corrupção passiva e 3 anos por lavagem de dinheiro. Nesse terceiro caso, no entanto, ele obteve cinco votos de absolvição: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Marco Aurélio. Nesse caso, então, cabem os infringentes. Ele começará a cumprir os 6 anos e 4 meses restantes em regime semiaberto. Segundo comentário de Reinaldo Azevedo no seu Blog, "embora não seja o mais poderoso, João Paulo se mostrou o mais agressivo e mais arrogante dos mensaleiros condenados. Ninguém, como ele, vituperou tanto contra o Supremo Tribunal Federal e contra o ministro Joaquim Barbosa, a quem acusou, explicitamente, de conduzir o processo com viés político". "João Paulo foi mais longe. Chegou a sugerir que Joaquim Barbosa era um ingrato. Disse: “Ele Chegou [ao Supremo] porque era compromisso nosso, do PT e do Lula, de reparar um pedaço da injustiça histórica com os negros”. Ou por outra: o petista achava que o ministro deveria, num gesto de gratidão, ter absolvido os petistas". "Quando percebeu que a pressão era inútil, perdeu a compostura de vez. Numa entrevista, mandou brasa: “Para mim não importa se ele [Barbosa] vai ser ou não vai ser [candidato]. Mas ele não pode ficar, da cadeira de presidente do Supremo, falando bobagem, sem dar direito ao réu de ir se defender lá. (…) Eu estou pronto para qualquer dia ir lá no Supremo e pedir para ele deixar eu falar lá da tribuna dele, para responder ao que ele fala no microfone, não nos autos. Justiça tem dois pratos. A balança do ministro Joaquim Barbosa tem um prato só, o da condenação. Então, ele não é juiz. Ele é promotor.” João Paulo Cunha centra sua ira em Joaquim Barbosa, como o fizeram os outros mensaleiros condenados, esquecendo que foram condenados por uma maioria robusta do Supremo Tribunal Federal, que possui majoritariamente ministros nomeados durante a gestão petista. No mais o Deputado não precisa ficar ansioso a qualquer momento sua ordem de prisão será expedida e seu novo endereço será ao lado da turma do mensalão, no complexo penitenciário da Papuda.

Após prisão decretada deputado Pedro Henry renuncia ao mandato e se entrega à Polícia Federal

BRASIL - Mensalão Após prisão decretada deputado Pedro Henry renuncia ao mandato e se entrega à Polícia Federal Lugar de bandido é na cadeia. Calma e criteriosamente Joaquim Barbosa vai recolhendo a quadrilha do mensalão ao xilindró. >Deputado foi condenado a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro Foto:Lindomar Cruz / Agência Brasil O ex-poderoso deputado Pedro Henry, quando era líder do PP durante o governo Lula Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja Condenado no julgamento do mensalão, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) se entregou na manhã desta sexta-feira na sede da Polícia Federal em Brasília. Simultaneamente, ele encaminhou ofício à Câmara renunciando ao mandato parlamentar. Henry foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o 17º mensaleiro que começará a cumprir pena na prisão – o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto fugiu do país. O congressista ainda tentava rediscutir a condenação por meio dos chamados embargos infringentes, alegando que conseguiu três votos pela absolvição. No entanto, o Regimento Interno do STF exige o mínimo de quatro votos favoráveis ao réu para que os infringentes sejam admitidos. Nesta quinta-feira, o STF decretou o fim de seu processo (trânsito em julgado). Renúncia – O parlamentar de Mato Grosso seguiu a fórmula usada pelos agora ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e entregou o mandato por meio de uma carta. O documento foi encaminhado à presidência da Câmara dos Deputados. O conteúdo do texto também foi similar: Henry disse ser inocente e alegou que os ministros do STF tiveram um entendimento equivocado sobre seu caso. O deputado ainda criticou o foro privilegiado e afirmou que seu sentimento é de “dever cumprido com os mato-grossenses”. Na carta, Henry, que é médico cirurgião, afirmou que pretende retornar à profissão de origem, “sem arrependimentos ou amarguras” e feliz por ter vivido a experiência no Congresso. E lamentou o fim de sua carreira política: “Não seria este o desfecho que eu havia planejado, mas não vou expor esta instituição mais do que já se encontra exposta por este episódio”. Ao renunciar, Henry quis escapar do constrangimento de ter o mandato apreciado por seus colegas em votação aberta. O deputado, que desde 1996 ocupa o cargo na Câmara dos Deputados, está inelegível pelos próximos quinze anos e o papel de deputado-presidiário apenas causaria mais desgaste à Casa. Em 2006, quando surgiram as denúncias sobre o esquema de pagamento de propina em troca de apoio ao governo Lula, Henry foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara por falta de provas e livrou-se de enfrentar um processo de cassação. O episódio não interferiu nos resultados nas urnas e o deputado foi reeleito nas duas eleições seguintes. Suplente – O sucessor direto de Henry, que ainda tem de se pronunciar se aceita assumir o posto, é o empresário e agropecuarista Roberto Dorner, de 65 anos. No início de 2011, ele assumiu o mandato quando o mensaleiro licenciou-se do cargo para tomar posse na Secretaria de Saúde de Mato Grosso. Nove meses depois, Henry retornou ao cargo na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2010, Dorner conquistou 50.000 votos pelo PP. No entanto, ele migrou para o PSD, onde atualmente é vice-presidente estadual da legenda em Mato Grosso e presidente do diretório municipal em Sinop.

Os mensaleiros Pedro Côrrea, Samarane, Bispo Rodrigues e Costa Neto já estão no xilindró

BRASIL - Mensalão Os mensaleiros Pedro Côrrea, Samarane, Bispo Rodrigues e Costa Neto já estão no xilindró O Presidente do Supremo Joaquim Barbosa decretou a prisão de mais quatro mensaleiros, alegando que os recursos que eles impetraram não tem razão de ser e que eram meramente protelatórios Foto: ARquivo Condenado no processo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, sabendo que a ordem de prisão seria expedida preferiu ir para Brasília, para evitar ser preso em Pernambuco. Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, G1, Blog do Igor Maciel Os quatro condenados no julgamento do mensalão que tiveram prisão decretada pelo ministro Joaquim Barbosa nesta quinta-feira já dormiram de ontem para hoje, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ontem, eles se apresentaram às autoridades competentes para cumprir pena. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Bispo Rodrigues (PL-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane cumpriram a ordem de Barbosa. Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato de deputado já na tarde desta quinta-feira e se apresentou diretamente na Papuda. Bispo Rodrigues também já estava na Papuda por volta das 20h. Pedro Corrêa e Samarane apresentaram-se à Polícia Federal (PF) e depois foram conduzidos ao presídio. Há expectativa de serem presos outros dois condenados nos próximos dias: o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex- advogado de Marcos Valério. O advogado Marcelo Leal, que defende Corrêa, afirmou que o seu cliente pediu alguns remédios controlados para doenças que tem. Ele disse que vai pedir uma transferência de Corrêa para Recife, cidade onde mora, e também vai requerer que ele possa exercer trabalho externo como médico. - Vou lutar por cada centímetro de direito que meu cliente tem – disse. - Ele é médico, eu devo pedir que ele cumpra (a pena) no domicílio dele, que é Recife, e que cumpre com a atividade dele, prestando serviços médicos. Questionado sobre quais são as doenças de Corrêa, ele respondeu: - Ele não tem nenhum problema grave. Ele tem doenças crônicas, diabetes, por exemplo - explicou. Eles desfrutam da vizinhança, em local para regime semiaberto, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (MG) e o ex-tesoureiro do PL, hoje PR, Jacinto Lamas. Nas celas individuais da Penitenciária do Distrito Federal, onde estão os presos em regime fechado,estão o operador do mensalão, Marcos Valério; seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. Antes de se apresentar, Valdemar Costa Neto afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta decisões do Poder Judiciário. No final da tarde, o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR) leu a carta de renúncia de Costa Neto no plenário da Casa. Após determinar as prisões, Barbosa enviou ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PT-RN) e ao presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, comunicado sobre a prisão de Costa Neto. Os documentos tinham o mesmo teor. “Encaminho a Vossa Excelência cópia da decisão em que neguei seguimento aos embargos infringentes opostos pelo réu Valdemar Costa Neto, por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório. Determinei a imediata certificação do trânsito em julgado da condenação e o consequente início da execução do acórdão condenatório”, escreveu Barbosa. A PF informou nesta quinta-feira que recebeu as ordens de transferência da Kátia Rabello e Simone Vasconcelos para cumprimento de pena em Minas Gerais. As transferências, entretanto, não acontecerão hoje, segundo a Polícia Federal. Mais cedo, a PF chegou a informar que tinha recebido as ordens de transferência. Depois, voltou atrás, desmentindo o comunicado. Mas voltou a dizer que tinha recebido a ordem sobre as duas condenadas. Na segunda-feira, chegou a ser anunciado que essas ordens haviam sido expedidas, mas constatou-se que era um equívoco, porque faltavam alguns documentos necessários para a remoção das duas, que chegaram ontem. Costa Neto foi condenado a sete anos e dez meses de prisão. Rodrigues pegou seis anos e três meses. Corrêa foi condenado a sete anos e dois meses por corrupção. Os três foram enquadrados em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Samarane foi apenado com oito anos, nove meses e dez dias por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Este ano, Valdemar já admitiu, em entrevistas, que recebeu dinheiro não declarado, disse que respeitava decisão da justiça, embora considerasse que tivesse sido condenado pelo crime errado. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema e também condenado no processo, foi submetido a exames médicos. Barbosa deverá decidir nos próximos dias se ele cumprirá pena no presídio ou em casa. No último dia 15, Barbosa mandou prender os primeiros 12 condenados – entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Também foi determinado o início do cumprimento de penas alternativas impostas a três réus.

FARSA DO HOTEL: Legalmente Dirceu, só teria direito de trabalhar fora do presídio daqui a quinze meses

BRASIL - Mensalão FARSA DO HOTEL: Legalmente Dirceu, só teria direito de trabalhar fora do presídio daqui a quinze meses No regime semiaberto o preso só tem direito a autorização para trabalhar fora do presídio após cumprir 1/6 da pena e de ter bom comportamento. Toda essa encenação de que o ex-chefe da Casa Civil já está de carteira assinada, para gerenciar com um salário de R$ 20 mil, um hotel em Brasília é uma farsa para tentar embaraçar a atuação da justiça e confundir a opinião pública a respeito da atuação do Ministro Joaquim Barbosa, o presidente do STF Charge: Miguel - Jornal do Commercio (PE) Postado por Toinho de Passira Fontes: Terra, Estadão, Ultimo Segundo, Veja, Agência Brasil, O Globo, Estadão O emprego do mensaleiro José Dirceu como gerente de Hotel, em Brasília é tão falso como a gravidade do estado de saúde do seu companheiro de partido e de crimes, José Genoíno. A possibilidade do ex-chefe da Casa Civil ser autorizado a trabalhar imediatamente, sem cumprir 1/6 da pena, como manda a lei, nos casos de prisão em regime semiaberto, está acima de zero. Dirceu e o advogado sabem que não tem fundamento esse pedido de permissão para trabalhar fora do presídio agora, mas cria o fato, para incomodar o presidente do Supremo Joaquim Barbosa, e apresentá-lo diante da sociedade como intransigente e arbitrário. Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, atendendo despacho do presidente do Supremo Joaquim Barbosa, Rodrigo Janot, manifestou-se contra o pedido de trabalho para outro condenado, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas. Segundo Janot, um dos requisitos para conseguir a autorização de trabalho é ter cumprido pelo menos um sexto da pena. O mesmo fundamento, agora utilizado no caso Dirceu, determina que só ele tiver cumprido 15 meses da pena, dentro dos muros do Presídio da Papuda, poderá bater ponto no Hotel. Para reforçar o argumento de que Dirceu pode imediatamente deixar o presídio e ir trabalhar, o advogado de Dirceu deixa “vasar” que ele preferia abrir uma filial ou transferir para Brasília sua empresa de consultoria. Dessa forma, teria mais liberdade para coordenar o movimento em sua defesa, fazer contatos profissionais e atualizar seu blog. Além disso, poderia usufruir de um espaço confortável, ao seu bel prazer, no período em que estivesse fora do presídio. Nesse caso ia matar de inveja o pessoal do crime organizado, PCC, por exemplo, que a duras penas tenta manter a quadrilha em atividade de dentro da cadeia. O segundo cenário para José Dirceu seria trabalhar em um escritório de advocacia. Alguns profissionais amigos do ex-ministro foram sondados, entre eles Hélio Madalena, Sigmaringa Seixas e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. A conversa com Madalena foi a única que avançou e ele aceitou contratar Dirceu. "O problema é que ele é muito marcado como amigo do ex-ministro", afirma um interlocutor. Outro empecilho nesse caso foi o pedido de cassação do registro do ex-ministro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade, que até agora evitou qualquer tipo de manifestação sobre o mensalão, costuma ser implacável a casos nos quais a condenação criminal já transitou em julgado. Mas a turma do entorno de Dirceu quer passar uma mensagem que o bandido condenado por corrupção e formação de quadrilha está sendo disputado pelo mercado de trabalho. O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador jurídico do PT e um dos principais aliados do ex-ministro no partido, fala que “a escolha do hotel é a que preenche todos os requisitos necessários para o deferimento do juiz", como se fosse uma coisa regular. Além disso, o entorno de José Dirceu finge avaliar que a opção pelo hotel é provisória e que um pedido para outro trabalho deve ser feito. Mas isso só deve acontecer depois de outubro de 2014, após as eleições e quando o ministro Joaquim Barbosa deixar a presidência do Supremo e será substituído pelo simpatizante petista Ricardo Lewandowski. Ou seja, eles sabem que só terão moleza quando Joaquim Barbosa deixar a presidência do Supremo, querem deixar transparecer que o atual presidente está forçando a barra para manter Dirceu atrás das grades e justificando as facilidades que o simpatizante Lewandowski poderá conceder no futuro. Dirceu se quiser trabalhar no momento, deverá ter uma atividade dentro do presídio, na faxina, na lavandaria, na cozinha, na horta, ou servindo de mulherzinha para algum preso atraente. O resto é especulação barata e sem fundamento.

Joaquim Barbosa põe mensaleiros no xilindró, no dia em que se comemora a Proclamação da Republica

BRASIL - Julgamento Mensalão Joaquim Barbosa põe mensaleiros no xilindró, no dia em que se comemora a Proclamação da Republica Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer, reproclamar a República. (Josias de Souza) Foto:Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress BOA NOTICIA - O corrupto ex-ministro-chefe da Casa Civil, do Governo Lula, José Dirceu fixou residência no sistema penitenciário, onde deve ficar por um bom teeeeeempo Postado por Toinho de Passira Fontes: STF, BBC Brasil, G1, Blog do Josias de Souza, UOL Foi o blogueiro Reinaldo Azevedo quem registrou: "Joaquim Barbosa deu um sentido especial ao 15 de Novembro..." deste ano, com a emissão de ordem de prisão dos mensaleiros. O plantão da Polícia Federal em Brasília recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata de prisões para condenados no processo do mensalão. Os documentos chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A Polícia Federal tomou as medidas necessárias junto as superintendências regionais para iniciar a execução das prisões. A ordem abrangia os seguintes réus: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil - Pena total: 10 anos e 10 meses - Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP) - Pena total: 6 anos e 11 meses - Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT - Pena total: 8 anos e 11 meses - Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão - Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural - Pena total: 16 anos e 8 meses - Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural - Pena total: 16 anos e 8 meses - Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério - Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério - Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério - Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias - Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB - Pena total: 6 anos e 6 meses - Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) - Pena total: 5 anos - Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil - Pena total: 12 anos e 7 meses - Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Foto: STF SANTA DEDICAÇÃO - Joaquim Barbosa: hora extra no feriadão para garantir a prisão dos mensaleiros MINISTRO JOAQUIM BARBOSA Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir. Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach. Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz. Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação. MANDADOS DE PRISÃO A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada "inviolabilidade do lar", à noite – ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia, o critério para determinar o início da noite é a ausência de luz solar. Apenas Delúbio Soares e Henrique Pizzolato até o fim do dia não haviam se entregado a Polícia Federal. Delúbio que reside em Goias, através de advogado avisou que vai se entregar neste sábado, Pizzolato não foi localizado por agentes da PF e especula-se que ele estaria aguardando o advogado que estaria viajando para se apresentar. Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo UMA COISA É UMA COISA... - Genoino, confundindo preso político, com político preso O deputado federal licenciado José Genoino (PT) antes de se apresentar se apresentou nesta sexta à Polícia Federal em São Paulo, divulgou nota na qual reitera que é inocente, diz reagir com "indignação" à decisão do STF, embora afirme que irá cumpri-la. O deputado se diz vítima de uma "operação midiática" e se qualifica como "preso político". José Dirceu também se disse injustiçado e publicou nota. Reinaldo Azevedo diz que eles estão confundindo preso político, como político preso. Esse pessoal deve ir se acostumando rapidinho a ficar calado. Eles agora são presos, e como como tal estão debaixo de normas disciplinares penitenciarias. Se quiserem, mais tarde, serem beneficiados com alguma progressão das penas, que reduzirá os rigores das condenações, deverão preservar a condição de bom comportamento, o que não se coaduna com presos publicando notas, criticando as decisões da justiça. Desejamos, democraticamente, para todos, uma feliz, demorada e apaixonante estada no sistema prisional brasileiro.

Joaquim Barbosa é destaque no “The New York Times”

BRASIL - Joaquim Barbosa é destaque no “The New York Times” Reportagem em destaque na capa da edição impressa do The New York Times deste sábado, 24, assinada por Simon Romero, chefe da sucursal brasileira do jornal americano no Rio de Janeiro, apresenta um perfil do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, como um juiz que tem quebrado paradigmas dentro e fora da corte. Detalhe da matéria publicada no site do "The New York Times" A reportagem cita ainda a massiva popularidade do presidente do STF e o fato de ser cotado como candidato à Presidência da República. “Tenho um temperamento que não se adapta bem à política" - disse Barbosa ao New York Times Postado por Toinho de Passira Fontes: The New York Times, O Globo, Exame, Diario de Pernambuco, Estado de Minas Em um longo perfil publicado neste sábado pelo jornal norte-americano The New York Times, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é retratado como alguém direto, sem tato, mas que não tem medo de enfrentar o status quo brasileiro. A reportagem faz parte do espaço "Saturday Profile" ("perfil de sábado"), onde são retratadas semanalmente personalidades mundiais em destaque. Ao jornal americano, o ministro diz que seu temperamento "não se adapta bem à política" e, em referência às eleições presidenciais de 2014, completa: "Não sou candidato a nada". As recorrentes discussões na Corte entre Barbosa e outros ministros foram destacadas pela reportagem do correspondente Simon Romero, que citou polêmicas dos últimos anos. "Eu falo muito o que penso", disse o ministro do STF para explicar por que não se adaptaria à vida política. Chamada na primeira página da edição impressa O perfil aborda a atuação do ministro durante o julgamento do mensalão e sua "falta de tato", que representa, segundo o NYT, a força por trás de uma série de decisões socialmente liberais, objeto de "fascínio popular". São citadas ainda as recentes discussões entre Barbosa e o ministro Ricardo Lewandowski, na fase de recursos do julgamento. Na entrevista, Barbosa disse que alguma tensão é necessária para a Corte funcionar corretamente. "Sempre foi assim", disse o presidente do STF, acrescentando que agora as ‘tensões” ficaram mais visíveis porque as sessões são televisionadas . O não pedido de desculpas por ter dito que Lewandowski estaria fazendo "chicana" para atrasar as decisões finais também faz parte do perfil, bem como reações, ao fato, como a do colunista do Globo , Ricardo Noblat que questionou as atitudes de Barbosa: ”Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é?” ”Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal?” Ao falar das manifestações que tomaram as ruas do Brasil em junho, Barbosa criticou a violência de alguns manifestantes, mas disse acreditar que o movimento é sinal da "exuberância da democracia". "As pessoas não querem ficar passivas diante dos arranjos da elite". A exposição também traz problemas e o deixa em posição "defensiva", diz o texto, que cita reportagens sobre o apartamento comprado por Barbosa em Miami (por meio de uma empresa aberta supostamente para pagar menos impostos) e benefícios atrasados recebidos do Ministério Público Federal. O correspondente do NYT escreve também sobre a infância em Paracatu (MG) e a trajetória profissional, desde sua entrada na universidade contra "todas as expectativas". "Era o único estudante negro no curso da época", diz o texto. A popularidade do presidente do Supremo aparece até nas máscaras vendidas durante o carnaval, ressalta o correspondente. Durante os protestos de junho, a reportagem lembra que o nome do ministro foi apontado por manifestantes como uma das principais opções de candidato a presidente da República. Atuações em casos polêmicos dão prova de sua influência no Judiciário, informa a reportagem. Fora a relatoria do julgamento da ação penal do mensalão, o trabalho pela efetiva legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país é um exemplo apontado pelo “New York Times”. Além do site, a matéria foi publicada na edição imprensa, de 24 de agosto de 2013, na página A 1, com o título: “A Blunt Chief Justice Unafraid to Upset Brazil’s Status Quo”

Rejeição de recursos de Delúbio Soares, pelo STF, reduz chances de José Dirceu ter pena reduzida

BRASIL – Julgamento Mensalão Rejeição de recursos de Delúbio Soares, pelo STF, reduz chances de José Dirceu ter pena reduzida STF elimina mais uma possibilidade de redução de pena de ex-ministro, mas ele ainda pode ser beneficiado, com a reversão da condenação por formação de quadrilha Foto: Marcio Fernandes/AE Decisão do STF minou mais uma possibilidade de redução da pena do ex-ministro , mas não afasta a possibilidade dele escapar da cadeia Postado por Toinho de Passira Fonte: O Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira por unanimidade o recurso em que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares tentava reduzir sua pena. A decisão acabou minando mais uma possibilidade de redução da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Isso porque a defesa de Delúbio reclamou da forma como o tribunal calculara a pena por corrupção ativa. A punição foi definida com base em uma lei de novembro de 2003 que tornou mais severa a pena para esse crime. Os advogados de Delúbio queriam que fosse aplicada a lei anterior, mais branda, alegando que o crime ocorreu na vigência da norma antiga. Dirceu apresentou argumento semelhante para tentar reduzir sua pena. O STF entendeu, no entanto, que a pena foi agravada porque a Corte decidiu que, no caso do crime de corrupção ativa, houve a chamada continuidade delitiva. Ou seja, o crime de corromper nove parlamentares se estendeu ao longo do tempo, de 2003 a 2005. Nesse caso, uma súmula do STF define que a pena mais grave, vigente em 2005, deve ser aplicada. — Eu entendo que não há qualquer vício a ser sanado. O acórdão condenatório decidiu expressamente, pelo voto de todos os ministros, aplicar a pena da Lei 10.763, de 12 de novembro de 2003. Considerou-se que o embargante, assim como os demais corréus condenados pela prática dos crimes de corrupção ativa, praticou o delito a ele imputado em continuidade delitiva, não somente antes, como também depois da alteração promovida na lei mencionada, que elevou as penas dos crimes de corrupção ativa e de corrupção passiva do mínimo de um ano para dois anos — afirmou o relator, ministro Joaquim Barbosa. Em comum, as defesas de Delúbio e Dirceu sustentaram ainda que o STF ora apontava que o ex-presidente do PTB José Carlos Martinez morreu em outubro de 2003, ora afirmava que isso aconteceu em dezembro de 2003. Delúbio e Dirceu foram acusados de corromper o delator do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson, depois que ele assumiu a presidência do PTB devido à morte de Martinez. A data correta do falecimento é outubro, portanto, antes da lei mais rigorosa, mas a pena teria sido calculada levando em conta que Martinez faleceu em dezembro, ou seja, quando a lei já era mais severa. O ministro Ricardo Lewandowski, que já foi revisor do mensalão e frequentemente discorda de Barbosa, reconheceu o erro nas datas, mas entendeu que isso não é suficiente para mudar a pena de Delúbio. — O acórdão assentou que ele (Delúbio) cometeu esse delito em continuidade delitiva, e que a prática ilícita se deu inclusive após o ano de 2003, estendendo-se para os anos de 2004 e 2005 — disse Lewandowski. Delúbio também reclamou de outro aspecto da pena por continuidade delitiva. A lei diz que a pena pode aumentar em até dois terços. Durante o julgamento no ano passado, foi usado o critério de que esse aumento seria aplicado nos casos em que o crime se repete seis vezes ou mais, caso de Delúbio, que foi condenado por corromper nove deputados. O mesmo aumento de dois terços foi aplicado a alguns réus condenados por lavagem e evasão, em que o mesmo crime foi cometido mais de 40 vezes. Haveria, assim, desproporcionalidade. — Está mais que esclarecido no acórdão que o critério usado para elevar a pena, em caso de continuidade delitiva, como no caso do embargante, foi a quantidade dos crimes cometidos. Essa foi uma decisão do plenário nítida e transparente. Depois de longo debate, foram consideradas aplicáveis as frações de aumento definidas nas sessões de julgamento desta Corte — rebateu Barbosa. Ressalte-se, porém, que José Dirceu ainda pode ter a pena reduzida e não ser, apesar de condenado, obrigado a ir para a prisão, frequentar apenas o regime semiaberto, se os embargos infringentes forem aceitos e se um dos novos ministros Teori Zavascki ou Roberto Barroso decidirem que José Dirceu não cometeu o crime de formação de quadrilha. O placar atual é 4 a 5 a favor da condenação, basta um dos novos membros da corte votar a favor de Dirceu para que ele seja beneficiado, pois no caso de empate a decisão mais favorável é aplicada. Nesse momento agora, quando se aprecia os embargos declaratórios, há poucas, ou quase nenhuma chance de acontecerem mudanças no julgamento. As emoções fortes deverão acontecer nas proximidades de 7 de setembro, quando se examinará se o embargos infringentes serão apreciados ou não.

Questão de ordem – Em defesa de Joaquim Barbosa, de Míriam Leitão, para O Globo

BRASIL - Opinião Questão de ordem – Em defesa de Joaquim Barbosa* A admiração que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina. Foto: Nelson Jr/SCOM/STF. Postado por Toinho de Passira Texto de Míriam Leitão Fontes: Blog de Míriam Leitão O ministro Joaquim tem comprovado saber jurídico. Se não fosse isso, ele não teria construído o sólido relatório sobre a complexa Ação Penal 470 e nem teria conseguido ser acompanhado pelos seus pares. Eleitor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, ele demonstrou o maior dos valores que um juiz precisa ter: separar suas preferências políticas do julgamento da ação. O ministro Joaquim Barbosa tem educação de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e negros fora da escola. Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é que ele foi tão longe. Poderia ter ficado em qualquer dos bons cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria. Mas o filho do pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo. A admiração que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina. Demorar-se em falas excessivamente longas que nada acrescentam de novo, e, na maioria das vezes, para acompanhar o relator, é um hábito que o ministro Lewandowski deveria abandonar. Isso protela o que já foi exaustivamente discutido. Pelo tempo dedicado ao julgamento dessa ação não se pode dizer que o Supremo Tribunal, ou seu presidente, tenha tido pressa. Tudo está sendo feito no devido processo legal. Quando era revisor, era natural que o ministro Lewandowski convocasse tanta atenção para si, seus pensamentos e votos. Agora, o alongamento não faz sentido. Sei que a economia tem assuntos aos quais eu deveria dar atenção. A pauta está cheia. O dólar dispara, a confiança dos empresários cai, o fluxo de capitais se inverte. São esses os temas preferenciais deste espaço. Mesmo assim, me ponho a falar de Joaquim Barbosa. O detonador da escolha para o tema de hoje foi a coluna de ontem do meu colega e amigo Ricardo Noblat. Dela discordo tão profundamente que quis registrar. Ele disse que “falta a Joaquim grande conhecimento de assunto de Direito” e citou como fonte, “a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar”. Neste ponto, falha o jornalista Ricardo Noblat. Acusação grave fazem estes “juristas quase unânimes”, mas sobre eles recai o manto protetor do anonimato. E estas fontes, protegidas, não explicam como pessoa sem grande conhecimento de Direito consegue o apoio, nos seus votos, de jurista do patamar de um Celso de Mello, o decano do STF. Isso para ficar apenas em um exemplo. Noblat sustenta que Joaquim foi escolhido por sua cor. É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado ver os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não desmerece a jurista Ellen Gracie. Países com diversidade — e que discriminam por cor e gênero — devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens brancos nas instâncias de poder. Já discordei várias vezes do presidente do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: “há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação”. Como já escrevi várias vezes neste espaço: acho que o racismo brasileiro é o problema; e ele tem causado sofrimento demais aos negros, e apequenado o destino do Brasil. *Alteramos o título e acrescentamos e foto a publicação original