9 de jun. de 2009

Assalto: custo de Gasoduto da Petrobras cresce 84%

Assalto: custo de Gasoduto da Petrobras cresce 84%
O escandaloso aumento do valor da construção do Urucu-Manaus, no Amazonas, salta de R$ 2,4 bi para R$ 4,58 bi em inexplicáveis aditivos em contratos com empreiteiras. Esses custos vão influenciar a tarifa de venda do gás natural

Foto: Ricardo Stuckert/PR (A foto original foi alterada)

Presidente Lula lança o cano fundamental do gasoduto Urucu-Manaus, no município de Coari (AM), que em 01/06/2006

Fontes: Folha Online

Não precisa nem comentar, a própria narrativa contida na reportagem da Folha, demonstra que só essa obra merecia uma CPI específica. Parece brincadeira, mas é vergonhosa gatunagem, uma empreiteira que esteja construindo na Amazônia, depois de apresentar o custo da obra, peça um aditivo de R$ 85 milhões por dias parados por causa das chuvas.

Como se fazer uma planilha de custos de construção na Amazônia e não se prever que haverá dias parados por causa de chuvas? Ninguém pode acreditar que a Petrobras, uma estatal com tanta experiência em contratação de obras, em situações limites, engula esse tipo de argumento.

Basta ver que o documento obtido pela Folha revela que o gasoduto Urucu-Manaus, da Petrobras, custará quase o dobro do que a estatal previa, ao iniciar a obra, em 2006. O orçamento saltou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,58 bilhões, em março deste ano. Uma diferença de 84%.

Mais um aditivo contratual, de R$ 200 milhões, segundo o documento, está sendo negociado entre a Petrobras e o consórcio Consag (das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia), responsável pela construção do trecho do gasoduto entre Coari e Anamã.

Embora a Petrobras tenha autonomia para contratar grandes obras sem licitação pública, por força do decreto 2745/98, o Tribunal de Contas da União tem questionado os aditivos contratuais acima de 25%, limite permitido por lei.

O gasoduto tem 660 km de extensão. Para administrar a obra, a Petrobras criou uma empresa de propósito específico chamada Transportadora Urucu Manaus S/A, que contratou três consórcios de empreiteiras para executar o serviço.

As contratações foram por sistema de convite, em que a estatal escolhe as empresas que apresentam propostas. Segundo o relatório obtido pela Folha, o custo total do projeto, em 2006, era de R$ 2,487 bilhões, dos quais R$ 1,438 bilhão referia-se aos contratos com as empreiteiras. Com os aditivos autorizados pela Petrobras, o valor dos contratos com as empreiteiras já somava R$ 2,24 bilhões em março deste ano.

O valor inicial do contrato, assinado em julho de 2006, era de R$ 666,78 milhões. Em 2007, a Petrobras fez um aditivo no valor de R$ 563,48 milhões (84,5% de aumento), para compensar custos não previstos, como o gasto de R$ 85 milhões com helicópteros, e a paralisação dos trabalhos por causa de chuvas. O relatório indica também falhas no projeto original do gasoduto.

A obra também acumula mais de um ano de atraso. Em junho de 2006, o prazo para conclusão era março de 2008. Em setembro do ano passado, a Petrobras anunciou que o gasoduto entraria em operação em setembro deste ano.

Incrível também que não existam multas por atrasos nas obras, e que seja a Petrobras que arque com os prejuízos dos erros do projeto original.

A presidência de nenhuma empresa de composição acionária, privada, resistiria a tamanho descalabro.


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