21 de mai. de 2009

Petrobras, o desafio da caixa-preta

Petrobras, o desafio da caixa-preta
Planalto, que nomeia comando da estatal, se queixa nos bastidores de não ter livre acesso a dados sobre pesquisas e negócios. Enquanto isso, oposição reclama publicamente que não é possível saber nem informações sobre verbas de patrocínios culturais

Ilustração Toinho de Passira

Valdo Cruz e Fábio Zanini
Fontes: Folha Online

Apesar de ser contra a CPI da Petrobras, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva faz nos bastidores a mesma crítica que a oposição dispara em público: a estatal é uma caixa-preta e segura informações consideradas confidenciais e estratégicas.

A diferença é que, para a oposição, a caixa-preta da Petrobras é muito maior que para o governo. Enquanto no Planalto as queixas se voltam contra o acesso a dados sobre pesquisas e alguns negócios, na oposição a reclamação é bem mais ampla, por não conseguir saber nem para quem é destinada a verba de patrocínio cultural.

Mesmo nomeando o presidente da estatal e seus diretores, a cúpula do Planalto se queixa de não ter livre acesso a determinados dados da empresa. Auxiliares de Lula costumam classificar técnicos da estatal de arrogantes, corporativos e de pensarem apenas na empresa, não no país.

Esse foi um dos motivos que levaram o governo a decidir não entregar para a Petrobras a exploração de toda a reserva do pré-sal, como defende a estatal. Oficialmente, contudo, a ordem é evitar críticas à empresa e tentar evitar a CPI no Senado.

Os tucanos têm insistido que a Petrobras precisa ser investigada porque tem sido utilizada politicamente no governo Lula, que dividiu suas diretorias com os partidos aliados. Além do PT, que comanda a presidência e três diretorias, PP, PTB e PMDB também apadrinharam a indicação de diretores.

A Petrobras é muito criticada pela oposição e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por não responder a boa parte dos requerimentos encaminhados à empresa, o que só fez crescer sua fama de caixa-preta.

O TCU reclama da liberdade que a empresa tem de fazer suas compras sem passar pelo processo de licitação. O tribunal já tentou brecar projetos da empresa, mas ela tem recorrido ao Supremo Tribunal Federal, que até hoje em caráter liminar tem lhe dado ganho de causa.

A Petrobras justifica estar amparada em decreto de 1998, baixado no governo de Fernando Henrique Cardoso, que lhe deu o direito de ter um processo simplificado de licitação por ser uma empresa mista atuando num mercado de livre concorrência -argumento sempre usado pela empresa para não divulgar dados estratégicos.

Reservadamente, a oposição diz que essa liberdade pode se transformar numa porta aberta para o direcionamento de negócios visando a obtenção de doações de campanha.

A Petrobras diz que manda convites direcionados a empresas que ela julga terem capacidade técnica mínima para realizar os projetos de que ela precisa -especialmente quando são caros, grandes e complexos.

Congressistas também reclamam da sonegação de informações. Frequentemente, a estatal responde burocraticamente aos requerimentos. Diz apenas que não pode revelar dados que a prejudiquem no mercado. Mesmo nas poucas vezes em que dá informações, agrega o selo de "reservado", proibindo o congressista de divulgá-las.

Para enfrentar uma possível guerra na CPI, a Petrobras tem colhido dados para combater a pecha de caixa-preta. Reservadamente, diz que em 2008 respondeu a mais de mil requerimentos do TCU, estaria hoje sob auditoria da CGU


*O título original da matéria na Folha era:”Petrobras é caixa-preta até para o governo”

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