16 de ago de 2013

Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski antecipa encerramento de sessão

BRASIL – Julgamento Mensalão
Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski antecipa encerramento de sessão.
Ministros voltam a protagonizar troca de acusações durante análise dos recursos dos 25 réus condenados pelo mensalão; corte rejeitou nesta quinta-feira os embargos do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Barbosa para Lewandowski: ‘Nao faça chicana!’

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Veja, Uol, G1, Blog do Josias de Souza

Na segunda sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a analisar os recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão, nesta quinta-feira, os ministros Joaquim Barbosa, presidente da corte, e Ricardo Lewandowski voltaram a bater boca em plenário. Irritado, Barbosa encerrou a sessão precocemente, mas a discussão continuou com os microfones desligados e só terminou a portas fechadas, na sala reservada aos magistrados.

A briga começou porque Barbosa, relator do mensalão, acusou Lewandowski de tentar usar um embargo de declaração - recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença - para reabrir o julgamento.

O questionamento que deu origem ao bate-boca foi apresentado pelo réu Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, que era deputado federal do extinto PL (hoje PR) na época do escândalo. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - seis anos e três meses de prisão. Ele questiona o fato de ter sido condenado por corrupção passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas mais altas para corrupção. O argumento do réu é que o acordo financeiro firmado entre o PT e o PL ocorreu em 2002, quando estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção.

Barbosa reclamou que Lewandowski estaria usando o recurso para rediscutir o tema. Ao ser interrompido pelo colega, Lewandowski reagiu: "Quero fazer justiça. Para que servem os embargos de declaração?". Furioso, o presidente da corte respondeu: "Não servem para isso, não servem para arrependimento". Lewandowski, que foi revisor da ação penal, também se irritou e disparou: "Então é melhor não julgarmos mais nada".

Decano da corte, o ministro Celso de Mello tentou - em vão - acalmar os ânimos, mas a briga prosseguiu. Barbosa sugeriu que Lewandowski pedisse vista do processo: "E traga o voto talvez no ano que vem...". Na sequência, a troca de farpas esquentou ainda mais quando o presidente do STF afirmou que o colega fazia "chicana" no julgamento. Lewandowski disse que "exigia retratação", mas Barbosa se negou e encerrou a sessão e levou o embate para a sala privativa dos ministros.

Numa de suas acepções, consagrada no meio jurídico, o vocábulo “chicana” significa o seguinte: “Ação capciosa, manobra de má-fé; ardil; fraude; tramóia; trapaça.

No ano passado, ao longo na análise da ação penal do mensalão, Barbosa e Lewandowski discutiram asperamente em cada ponto da denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Lewandowski estava ou não fazendo "chincana"

RECURSOS REJEITADOS

Ao longo da sessão, os ministros rejeitaram por unanimidade todos os pedidos feitos pelo delator do esquema, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Nos embargos de declaração apresentados pelo réu havia pedidos para que o ex-presidente Lula passasse a integrar o processo, entre outros pontos No pedido mais incisivo, a defesa de Jefferson queria que o STF concedesse “perdão judicial” ao réu por ele ter denunciado o esquema criminoso.

Mais cedo, também foram rejeitados os apelos da ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e do ex-deputado federal Romeu Queiroz. Até agora, nenhum recurso dos mensaleiros condenados foi acolhido pela corte. -

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Ministro Luís Barroso durante análise dos recursos, dando pistas que vai aceitar os recursos infringentes e vai maneirar com os condenados

BARROSO

Um dia depois de ter minimizado a importância do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso declarou, durante a sessão plenária desta quinta, que o episódio envolvendo os mensaleiros pode ser “um ponto de partida de virada institucional”.

“Considero o julgamento da ação penal 470 um marco histórico e espero que seja um ponto de partida para a virada de um marco institucional. É impossível exagerar o quanto que ela representou para a mudança dos costumes políticos do Brasil. Acho que pode se dividir o país em antes e depois desde que se deem os desdobramentos punitivos, mas também os desdobramentos institucionais”, afirmou Barroso, novato na Suprema Corte.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Dias Toffoli acossado pelos maus bofes de Joaquim Barbosa

BATE-BOCA DO PRIMEIRO DIA

Um entrevero entre ministro Dias Toffoli e Joaquim Barbosa marcou o primeiro dia do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão ocorreu quando Toffoli questionou se poderia votar ou não sobre o recurso de Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), já que, no julgamento do réu, o ministro o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro e, portanto, não participou do cálculo da multa.

Então o presidente do Supremo e relator do processo, Barbosa sugeriu que o colega Dias Toffoli votasse com seriedade.

Na mesma moeda Toffoli retrucou "vossa excelência presida de maneira séria".

Barbosa, então, respondeu: "Eu sei onde vossa excelência quer chegar". "Vossa excelência tem a capacidade premonitória", retrucou Toffoli.

Por fim Tofoli acompanhou Barbosa rejeitando o pedido de Emerson Palmieri para reduzir as penas e o mal estar foi arquivado.

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