30 de ago de 2013

Supremo rejeita recurso de José Dirceu: mantém prisão e multa para o chefe dos mensaleiros

BRASIL – Julgamento Mensalão
Supremo rejeita recurso de José Dirceu: mantém
prisão e multa para o chefe dos mensaleiros
José Dirceu pretendia escapar da condenação por formação de quadrilha e ver reduzida a multa. Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de cadeia, além de multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha

Foto: Eliária Andrade/Agência O Globo

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Jornal da Globo, Último Segundo, Reuters , Globo News

No julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal manteve nesta quinta-feira (29) as penas de mais dois condenados que tinham apresentado recursos contra a decisão. Entre as penas mantidas está a de dez anos e dez meses de cadeia para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que pretendia escapar da condenação por formação de quadrilha.

Por dez votos a um o plenário manteve as penas de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão. O voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Na mesma sessão, o Supremo analisou os recursos do ex-ministro José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha. A defesa de Dirceu pediu a redução das penas de prisão e das multas, alega que o petista, líder do mensalão, não tem dinheiro para pagar o montante que foi imposto como pena pela justiça, o valor de R$ 676 mil.

Os ministros Dias Tóffoli, Ricardo Lewandovski e Marco Aurélio Mello concordaram com o pedido para diminuir a pena pelo crime de formação de quadrilha. Mas, prevaleceu o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou todos os recursos e manteve todas as penas.

Ao votar o pedido de José Dirceu, o ministro Celso de Melo ressaltou que o Supremo não condenou a atividade política e, sim, políticos que fraudaram as instituições. Entre eles, Dirceu. "Concebeu, idealizou, comandou, fez executar ou praticou ações criminosas voltadas à permanência de um determinado grupo no poder", diz.

Joaquim Barbosa chegou a apresentar os recursos do réu João Cláudio Genu, ex-assessor parlamentar do PP, condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Mas a sessão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso e o caso será retomado na quarta-feira (04).

Além dos recursos de João Cláudio Genu, o Supremo ainda tem que julgar os embargos de mais cinco réus. Até agora, foram julgados os recursos de 19 condenados. Dezoito foram rejeitados. Apenas um , referente ao réu Enivaldo Quadrado, foi acolhido e resultou em conversão da pena restritiva de liberdade de três anos e seis meses de prisão, pelo crime de lavagem de dinheiro, para uma pena restritiva de direitos, a chamada pena alternativa.

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