17 de ago de 2013

Estão investigando o roubo de dois milhões
em selos postais, dentro do Senado Federal

BRASIL - Escândalo
Estão investigando o roubo de dois milhões
em selos postais, dentro do Senado Federal
O Senado instaurou auditoria interna para investigar o gasto de quase R$ 2 milhões com a compra de selos, apesar de os senadores usarem máquina seladora para o envio de correspondências que dispensa a postagem em papel. A Casa admite que os selos não são utilizados pela instituição uma vez que a postagem é feita diretamente na agência" dentro dos "parâmetros do contrato" firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.


Em dezesseis meses foram comprados 1,4 milhão de selos. O jornal Estado S, Paulo destaca que o selo é considerado moeda corrente e pode ser facilmente vendido, a preços que variam de R$ 1,20 a R$ 6,40

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Agência Brasil, Veja, Estadão, D 24 Amazônia, Folha de S. Paulo, O Tempo

O Senado gastou quase 2 milhões de reais, em um ano e quatro meses, com a compra de quase um milhão e meio de selos, mas não se sabe onde foi parar esta montanha de estampas postais. Uma auditoria interna, aberta em junho, apura as despesas postais dos senadores e da área administrativa. Funcionários suspeitos já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida desde julho.

O gasto corresponde ao envio de uma correspondência simples para cada morador de uma cidade como Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18.000 selos por senador.

Gim Argello (PTB-DF), recordista de selos, por “coincidência” a família é dona de franquia dos Correios.
O mais intrigantes é que não há previsão nas normas do Senado para a compra de selos. As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras: não há a necessidade de selos em papel.

Quando vem à tona essas estranhezas, percebe-se que não para de estarrecer as possibilidades ilimitadas de gastos das casas legislativas brasileira: a assessoria de imprensa do Senado informou que os 81 senhores Senadores gastaram até agora, neste ano de 2013, mais de R$ 4 milhões em despesas de correio. E consideram isso uma economia pois no mesmo período do ano passado, 2012, o gasto com o serviço alcançou mais de R$ 6,6 milhões.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, parte dos selos foi entregue a senadores que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, segundo um dos envolvidos nas investigações . A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. "Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido", afirmou o senador.

O senador Gin Argello foi denunciado, recentemente, pelo Procurador da Republica, pelos crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação quando ainda era deputado distrital.

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Senadora Kátia Abreu, autointitulada "Maria boletim" enviando três vezes mais correspondência do que estava autorizada, 8.883 em julho
MOEDA CORRENTE

Sem ninguém entender por que de uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou 360 000 reais em selos, identificou as investigações. O jornal Estado de S. Paulo ressalta que o selo é considerado moeda corrente. É fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios, como o pessoal da família do senador Gin Argello, por exemplo.

Mesmo nesses tempos de e-mails, Facebook, Twitter e diversas mídias sociais, os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências formal, embora as despesas com a internet, também sejam pagas pela casa. A norma do Senado, em vigor desde 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas cartas para cada mil habitantes de seu estado, mas não diz qual o volume, o preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença enviar um envelope ou um contêiner.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), por exemplo, por ser de São Paulo, está liberado para enviar 1,9 milhão de correspondências por ano. "Meu Deus, que inveja dele! Isso é quase R$ 1 milhão", reagiu a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ao saber da cota alheia.

No mês de julho, a senadora usou o triplo do seu limite. Foram 8.833 correspondências, embora o máximo para seu Estado seja de 2.766. Procurada nesta sexta-feira, ela disse que tem o hábito de encaminhar boletins informativos e "cartões de aniversário"."Sou Maria boletim", definiu-se, reconhecendo que, até janeiro, pegava selos no Senado.

Aloysio Nunes alega que, apesar da cota generosa, usa muito menos. Segundo dados publicados pelo Senado, foram 3.889 de abril a julho deste ano.

Os senadores podem gastar a verba pública para divulgação do mandato parlamentar, isso é que diz a regra, mas eles admitem o pequeno deslize de envio de correspondência de congratulações em datas comemorativas, como o aniversário do ‘eleitor’.

Não precisam se preocupar, o ato que disciplina o uso da cota postal contém ainda um artigo generoso: há autorização para que, "em caráter excepcional", os parlamentares excedam o limite e eles não se fazem de rogado.

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