Questão de ordem – Em defesa de Joaquim Barbosa, de Míriam Leitão, para O Globo

BRASIL - Opinião Questão de ordem – Em defesa de Joaquim Barbosa* A admiração que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina. Foto: Nelson Jr/SCOM/STF. Postado por Toinho de Passira Texto de Míriam Leitão Fontes: Blog de Míriam Leitão O ministro Joaquim tem comprovado saber jurídico. Se não fosse isso, ele não teria construído o sólido relatório sobre a complexa Ação Penal 470 e nem teria conseguido ser acompanhado pelos seus pares. Eleitor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, ele demonstrou o maior dos valores que um juiz precisa ter: separar suas preferências políticas do julgamento da ação. O ministro Joaquim Barbosa tem educação de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e negros fora da escola. Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é que ele foi tão longe. Poderia ter ficado em qualquer dos bons cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria. Mas o filho do pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo. A admiração que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. “Chicana” é uma palavra que o meio jurídico abomina. Demorar-se em falas excessivamente longas que nada acrescentam de novo, e, na maioria das vezes, para acompanhar o relator, é um hábito que o ministro Lewandowski deveria abandonar. Isso protela o que já foi exaustivamente discutido. Pelo tempo dedicado ao julgamento dessa ação não se pode dizer que o Supremo Tribunal, ou seu presidente, tenha tido pressa. Tudo está sendo feito no devido processo legal. Quando era revisor, era natural que o ministro Lewandowski convocasse tanta atenção para si, seus pensamentos e votos. Agora, o alongamento não faz sentido. Sei que a economia tem assuntos aos quais eu deveria dar atenção. A pauta está cheia. O dólar dispara, a confiança dos empresários cai, o fluxo de capitais se inverte. São esses os temas preferenciais deste espaço. Mesmo assim, me ponho a falar de Joaquim Barbosa. O detonador da escolha para o tema de hoje foi a coluna de ontem do meu colega e amigo Ricardo Noblat. Dela discordo tão profundamente que quis registrar. Ele disse que “falta a Joaquim grande conhecimento de assunto de Direito” e citou como fonte, “a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar”. Neste ponto, falha o jornalista Ricardo Noblat. Acusação grave fazem estes “juristas quase unânimes”, mas sobre eles recai o manto protetor do anonimato. E estas fontes, protegidas, não explicam como pessoa sem grande conhecimento de Direito consegue o apoio, nos seus votos, de jurista do patamar de um Celso de Mello, o decano do STF. Isso para ficar apenas em um exemplo. Noblat sustenta que Joaquim foi escolhido por sua cor. É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado ver os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não desmerece a jurista Ellen Gracie. Países com diversidade — e que discriminam por cor e gênero — devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens brancos nas instâncias de poder. Já discordei várias vezes do presidente do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: “há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação”. Como já escrevi várias vezes neste espaço: acho que o racismo brasileiro é o problema; e ele tem causado sofrimento demais aos negros, e apequenado o destino do Brasil. *Alteramos o título e acrescentamos e foto a publicação original

Briga Barbosa X Lewandowski 2º round

BRASIL – Julgamento Mensalão Briga Barbosa X Lewandowski 2º round Depois que sairam do plenário eles continuaram "debatendo" Charge : Nani – Charge Onlien Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog do Josias de Souza, The Passira News Iniciado diante das câmeras da TV Justiça, o arranca-rabo entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski prosseguiu após o encerramento da sessão do STF, na última quinta-feira. O segundo round ocorreu na área reservada, contígua ao plenário. Apurado pelo repórter Robson Bonin, o destampatório foi veiculado por Veja. A troca de ofensas vai reproduzida abaixo: — Vossa Excelência não vai esculhambar a minha presidência! — increpou Barbosa. — O senhor quer as manchetes? Quer aparecer? Vá para as ruas! — devolveu Lewandowski. — O senhor não vai ficar lendo textos de jornal em plenário para atrasar o julgamento! — Está para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque? — Acho sim, senhor. Lewandowski insinuou que, noutro ambiente, reagiria com os punhos: — Se não fosse o respeito que tenho por esta Casa, eu tomaria agora outra atitude. Antes da intervenção da turma-do-deixa-disso, Barbosa ainda sapecou: — O senhor envergonha esta Casa. O senhor não se dá ao respeito! Em privado, Lewandowski disse aos colegas que seu retorno ao julgamento depende de uma retratação de Barbosa. Durante a sessão de quinta, depois de acusar Lewandowski de fazer “chicanas” protelatórias, Barbosa dissera: “Não vou me retratar, ministro.” O terceiro round está marcado para quarta-feira (21). Essa não é a primeira vez que Lewandowski ameaça abandonar o julgamento se Joaquim Barbosa não se desculpasse. Nas outras ocasiões ele voltou com a cara mexendo. Na verdade ele não pode abandonar o processo, pois isso prejudicaria os réus do mensalão, sobretudo José Dirceu, que em sua opinião foram condenados com penas desproporcional aos crimes cometidos. Não se sabe a quem ponto Joaquim Barbosa pode chegar se houver uma mudança radical no julgamento, com a possibilidade cada vez mais factível, de ninguém da área política acabar preso, alterando a decisão da primeira parte do julgamento. Leia no “thepassiranews”: Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski ... Ministros voltam a protagonizar troca de acusações durante análise dos recursos dos 25 réus condenados pelo mensalão; corte rejeitou nesta quinta-feira os embargos do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson

Golpe frustrado de Lewandowski – Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião Golpe frustrado de Lewandowski Ministro Lewandowski tentou reabrir a discussão sobre a condenação do Bispo Rodrigues para, a partir daí, permitir a revisão de penas de outros condenados, especialmente a do ex-ministro José Dirceu, Joaquim Barbosa percebeu a manobra e deu no que deu... Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Barbosa atento as manobras de Lewandowski Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira , para O Globo Fonte: Blog do Merval A tentativa de reabrir a discussão sobre a condenação do Bispo Rodrigues para, a partir daí, permitir a revisão de penas de outros condenados, especialmente a do ex-ministro José Dirceu, não terá efeitos práticos por um detalhe técnico fundamental: Rodrigues foi condenado por corrupção passiva, enquanto Dirceu o foi por corrupção ativa em "delito continuado". Enquanto o então deputado do PL cometeu o crime apenas uma vez, e por isso definir a ocasião em que isso se deu foi básico para saber qual legislação deveria ser usada para sua condenação, Dirceu e outros membros da cúpula política do PT cometeram várias vezes o crime de corrupção ativa. Dos nove crimes de corrupção ativa por que ele foi condenado, nada menos que oito foram cometidos em 2003 e seriam puníveis pela lei antiga, mais branda, alterada em novembro daquele ano. A pena mínima, em vez de dois anos, era de um ano, e a máxima, de oito anos, em vez de 12. Se os ministros tivessem decidido pelo pedido do Procurador-Geral de “concurso material”, cada um dos crimes teria sua pena própria, que se somariam. Embora a maioria deles fosse enquadrada na lei mais branda, e apenas um na mais pesada, a soma dos nove crimes superaria em muito a pena final a que Dirceu foi condenado. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, chegou a dizer na ocasião que se isso fosse mantido, Dirceu receberia uma pena a que nem Fernandinho Beira-Mar fora condenado. Mas, o plenário decidiu que houve “crime continuado”, quando as penas não acumulam, e por isso a nova lei, mais rigorosa, foi a base para a definição da pena, pois de acordo com a súmula 711 do Supremo, quando uma legislação mais dura substitui uma anterior, ela é que deve ser utilizada para basear a pena de um delito continuado. Já no caso do Bispo Rodrigues, houve apenas um ato de corrupção passiva, como salientou na sessão de quinta-feira o decano Celso de Mello: “O Ministério Público, ao delimitar tematicamente a acusação, imputou a esse réu a prática de corrupção passiva”, (...) mas não “o ato de ele haver previamente solicitado ou acolhido a vantagem indevida”, disse o ministro. Para ele, o recebimento de propina pelo Bispo Rodrigues em dezembro de 2003 foi um “acontecimento independente”, não relacionado a uma negociação anterior, que teria acertado o recebimento da vantagem, com o queria o ministro Lewandowski. A definição dos crimes de Dirceu e demais membros da “quadrilha” do mensalão, inclusive os dirigentes petistas José Genoino e Delubio Soares, condenados por corrupção ativa, também independe da data da morte do presidente do PTB José Carlos Martinez. Como ele morreu em outubro de 2003, os advogados de defesa, amplificados por blogueiros ligados ao PT por ideologia ou pagamentos, defendem a tese de que as condenações deveriam ter sido baseadas no Código Penal mais brando, pois as negociações foram fechadas forçosamente antes da entrada em vigor da nova legislação, em novembro de 2003. Com a tese da “continuidade delitiva”, essa data não tem a menor importância, pois Dirceu e companhia continuaram na corrupção ativa depois do prazo fatídico, como já foi dito anteriormente. O interessante é relembrar que quem levou para o julgamento a súmula 711 foi o revisor Ricardo Lewandowski, no caso da condenação do lobista Marcos Valério. O relator Joaquim Barbosa havia condenado Valério a uma pena altíssima pelos nove crimes de corrupção ativa, mas o revisor lembrou que poderia ser utilizada a súmula 711 para que fosse caracterizada a "continuidade delitiva" com a utilização da pena mais pesada do novo Código Penal, mas não o “concurso material”, que somaria todas as penas. Como se vê, são matérias já anteriormente debatidas e decididas, não havendo, portanto, razão para retomá-las neste momento de embargos de declaração. A atitude dos advogados de defesa pode ser entendida como uma tentativa de postergar a decisão final. Mas um ministro do Supremo não pode agir da mesma maneira. *Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski antecipa encerramento de sessão

BRASIL – Julgamento Mensalão Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski antecipa encerramento de sessão. Ministros voltam a protagonizar troca de acusações durante análise dos recursos dos 25 réus condenados pelo mensalão; corte rejeitou nesta quinta-feira os embargos do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson Foto: Nelson Jr./SCO/STF Barbosa para Lewandowski: ‘Nao faça chicana!’ Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Uol, G1, Blog do Josias de Souza Na segunda sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a analisar os recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão, nesta quinta-feira, os ministros Joaquim Barbosa, presidente da corte, e Ricardo Lewandowski voltaram a bater boca em plenário. Irritado, Barbosa encerrou a sessão precocemente, mas a discussão continuou com os microfones desligados e só terminou a portas fechadas, na sala reservada aos magistrados. A briga começou porque Barbosa, relator do mensalão, acusou Lewandowski de tentar usar um embargo de declaração - recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença - para reabrir o julgamento. O questionamento que deu origem ao bate-boca foi apresentado pelo réu Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, que era deputado federal do extinto PL (hoje PR) na época do escândalo. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - seis anos e três meses de prisão. Ele questiona o fato de ter sido condenado por corrupção passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas mais altas para corrupção. O argumento do réu é que o acordo financeiro firmado entre o PT e o PL ocorreu em 2002, quando estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção. Barbosa reclamou que Lewandowski estaria usando o recurso para rediscutir o tema. Ao ser interrompido pelo colega, Lewandowski reagiu: "Quero fazer justiça. Para que servem os embargos de declaração?". Furioso, o presidente da corte respondeu: "Não servem para isso, não servem para arrependimento". Lewandowski, que foi revisor da ação penal, também se irritou e disparou: "Então é melhor não julgarmos mais nada". Decano da corte, o ministro Celso de Mello tentou - em vão - acalmar os ânimos, mas a briga prosseguiu. Barbosa sugeriu que Lewandowski pedisse vista do processo: "E traga o voto talvez no ano que vem...". Na sequência, a troca de farpas esquentou ainda mais quando o presidente do STF afirmou que o colega fazia "chicana" no julgamento. Lewandowski disse que "exigia retratação", mas Barbosa se negou e encerrou a sessão e levou o embate para a sala privativa dos ministros. Numa de suas acepções, consagrada no meio jurídico, o vocábulo “chicana” significa o seguinte: “Ação capciosa, manobra de má-fé; ardil; fraude; tramóia; trapaça. No ano passado, ao longo na análise da ação penal do mensalão, Barbosa e Lewandowski discutiram asperamente em cada ponto da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lewandowski estava ou não fazendo "chincana" RECURSOS REJEITADOS Ao longo da sessão, os ministros rejeitaram por unanimidade todos os pedidos feitos pelo delator do esquema, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Nos embargos de declaração apresentados pelo réu havia pedidos para que o ex-presidente Lula passasse a integrar o processo, entre outros pontos No pedido mais incisivo, a defesa de Jefferson queria que o STF concedesse “perdão judicial” ao réu por ele ter denunciado o esquema criminoso. Mais cedo, também foram rejeitados os apelos da ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e do ex-deputado federal Romeu Queiroz. Até agora, nenhum recurso dos mensaleiros condenados foi acolhido pela corte. - Foto: Nelson Jr./SCO/STF O Ministro Luís Barroso durante análise dos recursos, dando pistas que vai aceitar os recursos infringentes e vai maneirar com os condenados BARROSO Um dia depois de ter minimizado a importância do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso declarou, durante a sessão plenária desta quinta, que o episódio envolvendo os mensaleiros pode ser “um ponto de partida de virada institucional”. “Considero o julgamento da ação penal 470 um marco histórico e espero que seja um ponto de partida para a virada de um marco institucional. É impossível exagerar o quanto que ela representou para a mudança dos costumes políticos do Brasil. Acho que pode se dividir o país em antes e depois desde que se deem os desdobramentos punitivos, mas também os desdobramentos institucionais”, afirmou Barroso, novato na Suprema Corte. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Dias Toffoli acossado pelos maus bofes de Joaquim Barbosa BATE-BOCA DO PRIMEIRO DIA Um entrevero entre ministro Dias Toffoli e Joaquim Barbosa marcou o primeiro dia do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão ocorreu quando Toffoli questionou se poderia votar ou não sobre o recurso de Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), já que, no julgamento do réu, o ministro o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro e, portanto, não participou do cálculo da multa. Então o presidente do Supremo e relator do processo, Barbosa sugeriu que o colega Dias Toffoli votasse com seriedade. Na mesma moeda Toffoli retrucou "vossa excelência presida de maneira séria". Barbosa, então, respondeu: "Eu sei onde vossa excelência quer chegar". "Vossa excelência tem a capacidade premonitória", retrucou Toffoli. Por fim Tofoli acompanhou Barbosa rejeitando o pedido de Emerson Palmieri para reduzir as penas e o mal estar foi arquivado.

VEJA: Lewandowski, como presidente do TSE, interferiu na aprovação das contas do PT e da campanha de Dilma

BRASIL - Justiça Eleitoral VEJA: Lewandowski, como presidente do TSE, interferiu na aprovação das contas do PT e da campanha de Dilma Segundo a Revista Veja, depoimento prestado pelo auditor Rodrigo Aranha Lacombe, no próprio tribunal, mostram que, em 2010, o TSE sumiu com relatórios que apontavam irregularidades e recomendavam a rejeição da prestação de contas apresentada pelo PT em 2003 – quando o esquema do mensalão começava as ser montado. Algo parecido aconteceu, também em 2010, com o processo que analisava os gastos da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Novamente, documentos que apontavam irregularidades sequer foram anexados ao processo. Foto: Divulgação Ricardo Lewandowski: interferência para alterar pareceres de área técnica do TSE Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Exame, Olhar Jurídico, Veja A denuncia de Veja, baseada em uma investigação do próprio Superior Tribunal Eleitoral, estarrece sem surpreender. Afinal não é surpresa para ninguém que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, nunca escondeu que é capaz de enfrentar situações vexatórias e adaptar as suas convicções de julgado, com os interesses do Partido dos Trabalhadores, vide o julgamento do mensalão, no qual protagonizou momentos bizarros, querendo defender os réus, principalmente o chefe quadrilheiro José Dirceu. Segundo reportagem de Rodrigo Rangel, na VEJA desta semana, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 – o ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu – e as contas do mensalão foram aprovadas. Trecho do depoimento Menos de dois meses depois, ocorreu um caso semelhante, tão estranho quanto o dos mensaleiros, mas dessa vez envolvendo as contas da última campanha presidencial do PT. O mesmo auditor foi encarregado de analisar o processo. Ao conferir as planilhas de gastos, descobriu diversas irregularidades, algumas formais, outras nem tanto. Faltavam comprovantes para justificar despesas da campanha. A recomendação do técnico: rejeitar as contas eleitorais, o que, na prática, significava impedir a diplomação da presidente Dilma Rousseff, como determina a lei. Ocorre que, de novo, o parecer nem sequer foi incluído no processo – e as contas de campanha foram aprovadas. As duas histórias foram narradas em detalhes pelo auditor do Tribunal Superior Eleitoral, Rodrigo Aranha Lacombe, em depoimento ao qual VEJA teve acesso. Ambas cristalizam a suspeita de que a Justiça Eleitoral manipula pareceres técnicos para atender a interesses políticos – o que já seria um escândalo. Mas há uma acusação ainda mais grave. A manipulação que permitiu a aprovação das contas do mensalão e da campanha de Dilma Rousseff teria sido conduzida pessoalmente pelo então presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski. VEJA teve acesso a outros documentos ainda mais contundentes, incluindo mensagens eletrônicas despachadas pelo próprio Lewandowski, que revelam o empenho dele na aprovação das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Faltavam dez dias para a cerimônia de diplomação da presidente eleita. Nas mensagens trocadas com assessores, o ministro, que tecnicamente nada tinha a ver com o processo, cujo relator era o juiz Hamilton Carvalhido, demonstra irritação com o teor do parecer que pedia a rejeição das contas — um “problemão”, nas palavras dele. Memorando de Lewandowski: interferência indevida em tom pra lá de imperial “Não estamos lidando com as contas de um “boteco” de esquina. mas de um comitê financeiro de uma presidente eleita com mais de 50 milhões de votos. Se fosse assim, contrataríamos um técnico de contabilidade de bairro”, escreveu o ministro a Patrícia Landi, sua funcionária de confiança e então diretora-geral do TSE. Em outra mensagem, em resposta a uma minuta que acabara de receber apontando justamente as irregularidades nos documentos apresentados pelo PT, o ministro estrila: “Não entendi! Qual a diferença entre faturas e notas fiscais para o efeito de prestação de contas? É uma irregularidade insanável? As despesas não têm origem? Foram fraudadas?”. Ele segue indagando: “Quais as consequências práticas dessa desaprovação? Não seria possível a aprovação com ressalvas ou essa era a única alternativa? De quem foi a decisão? Qual a repercussão desse parecer sobre a diplomação dos candidatos eleitos?”. “Quero receber explicações detalhadas por ocasião do meu retorno na quarta-feira”, arremata o ministro, em tom imperial. Diligente, Ricardo Lewandowski estava em viagem ao exterior. “Assim que voltou a Brasília, ele reuniu os chefes do setor e ordenou as alterações nos pareceres”, disse a VEJA um graduado funcionário da área técnica. O presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), diz que é preciso cautela, mas afirma que as informações da sindicância são gravíssimas: "Não se pode imaginar que o poder Judiciário, por decisão de um de seus membros, fraude um processo. Não é um problema de simples investigação ou inquérito; envolve o representante de um poder da República. E, tal como o presidente da República, a pena é o impeachment", diz o parlamentar. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal retoma a parte final do julgamento dos mensaleiros. Analisará os últimos recursos dos 25 réus condenados a cadeia. Provavelmente serão reeditados os acalorados debates entre o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, e o revisor Ricardo Lewandowski, que sempre defendeu a absolvição dos principais acusados.

Lewandowski: Um gesto absolutamente inútil, por Jorge Bastos Moreno

BRASIL - Opinião Um gesto absolutamente inútil Sobre a saída espetaculosa do Ministro Lewandowski, do ambiente da sessão plenária, durante a dosimetria da pena que seria aplicada ao ex-ministro José Dirceu e seu retorno, nem tanto... Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Postado por Toinho de Passira Texto de Jorge Bastos Moreno Fonte: Rádio Moreno Quando o ministro Lewandowski levantou-se da cadeira e saiu da sessão em protesto contra o relator Joaquim Barbosa, a comunidade jurídica do país pensou estar diante, novamente, de um gesto de ousadia e coragem que marcou a história da Suprema Corte e do próprio país: ao ver o STF aprovar, contra um único voto, o seu, a lei de censura prévia, o então ministro Adauto Lúcio Cardoso, numa encenação cinematográfica, levantou-se da cadeira, arrancou a toga e a jogou no meio do plenário, como o pantaneiro costuma fazer com as redes de pescar, às margens do Rio Cuiabá. E nunca mais voltou. Mas Lewandowski não fez isso. Prevalece, portanto, ainda, na literatura jurídica do país, o vaticínio do mestre Evandro Lins e Silva, no livro-depoimento "O salão dos passos perdidos": "A verdade, parece-me, é que a atitude do ministro Adauto Lúcio Cardoso foi única, continua única, e provavelmente nunca se repetirá". Lewandowski saiu, mas se esqueceu de não voltar. *Acrescentamos subtítulo e foto a publicação original

Dirceu, Delúbio e Genoino vão mesmo para o xilindró

BRASIL – Julgamento Mensalão Dirceu, Delúbio e Genoino vão mesmo para o xilindró O núcleo político do mensalão, tomou conhecimento hoje das penas que terão de cumprir. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Delúbio recebeu pena de 8 anos e 11 meses. Já Genoino pegou 6 anos e 11 meses. Pelas penas Dirceu e Delúbio vão curtir uma cadeia tradicional numa penitenciária, já Genoino, foi agraciado com uma pena mais branda, e deverá cumprir a sentença no chamado regime semiaberto, podendo trabalhar durante o dia e pernoitar na cadeia. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadao Nota máxima - "José Dirceu é 10 em tudo: 10 anos e 10 meses de cadeia, cá pra nós, não é pra qualquer um! O Genoíno tirou menos de 7!" - Tutty Vasques, na sua coluna no Estadão Postado por Toinho de Passira Fontes: Reuters, G1, Estadão, Veja, Folha de S. Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares começarão a cumprir suas penas por participação no mensalão em regime fechado. Os ministros estabeleceram as penas dos dois integrantes do núcleo político do esquema: 10 anos e 10 meses para Dirceu, e 8 anos e 11 meses para Delúbio. Ex-presidente do PT, José Genoino foi condenado a 6 anos e sete meses de reclusão, o que indica regime semiaberto. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de 676 mil reais; Genoino de 468 mil reais; e 325 mil a Delúbio. O cálculo das penas ainda pode ser revisto até o fim do julgamento, o que é pouco provável, embora alguns ministros, como Marcos Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski argumentem que é possível a flexibilização das penas em regime fechado dependendo do perfil do condenado. O trio petista havia sido condenado por corrupção ativa (que, pela lei, tem pena de 2 a 12 anos) e formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos). Nos três casos, a corte endureceu o castigo devido à gravidade dos delitos praticados e a duração do esquema de compra de apoio político no Congresso. Para Dirceu, foi aplicado ainda outro agravante: o petista ocupava um posto de liderança na organização criminosa. Por terem sido sentenciados a mais de oito anos de prisão, Dirceu e Delúbio cumprirão a pena inicialmente em regime fechado - o que significa detenção em tempo integral, em um presídio. Genoino terá de pagar por seus crimes em regime semiaberto. Com isso, o petista deve ser encaminhado a uma colônia agrícola ou um presídio industrial, onde terá de trabalhar. Os três réus poderão ser beneficiados com a progressão de regime quando tiverem ultrapassado o cumprimento de um sexto da pena. Foto: Nelson Jr./SCO/STF "O crime de corrupção ativa tal com praticado tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia... - disse Barbosa falando de Dirceu Gravidade - Assim como fizeram ao julgar as acusações contra o trio, os ministros enfatizaram nesta segunda-feira a gravidade dos crimes cometidos pelo núcleo político do mensalão, que operou, durante o governo Lula, um complexo esquema de pagamento de propina a parlamentares de quatro partidos: PL (atual PR), PTB, PP e PMDB. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, foi incisivo ao tratar da atuação de José Dirceu: "O crime de corrupção ativa tal com praticado tem por consequência uma lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza exatamente pelo diálogo entre opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo e essa pluralidade que o réu quis suprimir, por meio do pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de diversas agremiações partidárias". O relator também definiu de forma clara a atuação de Genoino no esquema: "Ele, na condição de presidente de um partido político importante, recém ganhador das eleições presidenciais em nosso pais, ocupou-se diretamente das negociações de valores com os parlamentares em troca do apoio dos correligionários desses parlamentares aos projetos de interesse do PT na Câmara dos Deputados". Embora ocupasse, na época, um cargo superior ao de Delúbio Soares, Genoino foi condenado a uma pena menor porque foi considerado culpado pelo pagamento de propina a cinco deputados - e não nove, como o tesoureiro e José Dirceu. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, não participou da definição das penas para Dirceu e Genoino porque havia votado pela absolvição da dupla. No caso de Delúbio, que o revisor condenou por corrupção ativa, Lewandowski concordou com a maioria: “O réu valeu-se de sua posição estratégica da agremiação política para, conjuntamente com os demais denunciados, especialmente Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, praticar crimes contra a administração pública e contra a própria sociedade”. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lewandowski quando percebeu que Joaquim Barbosa estava julgando José Dirceu, surpreendeu-se, irritou-se, esperneou, ausentou-se, mas ninguém ligou Briga - Ricardo Lewandowski chegou a retirar-se do plenário após uma áspera discussão com Joaquim Barbosa. Lewandowski não aceitou o que chamou de "surpresa" do colega, que trouxe para votação a definição das penas do núcleo político do mensalão - e não do núcleo financeiro, como se esperava. "A surpresa que está havendo é a lentidão ao proferir os votos, esse joguinho", disse Joaquim, criticando frontalmente o revisor. Lewandowski respondeu: "Eu considero isso algo muito grave. O ministro Joaquim Barbosa está me imputando a obstrução do julgamento. Eu exijo uma retratação". Como a retratação não veio, o revisor se levantou da cadeira: "Então eu me retiro do plenário". Lewandowski já não participaria dessa etapa do julgamento porque votara pela absolvição de Dirceu. Os advogados dos réus do núcleo político não estavam presentes em plenário porque também não previam a inclusão do tema em pauta nesta segunda-feira. Joaquim Barbosa se explicou: "Escolhi começar com o núcleo politico porque é pequeno. São apenas seis penas. Superado esse núcleo, andaremos bem rápido". Nos bastidores, duas questões pesaram para a mudança no calendário de Barbosa: a aposentadoria do presidente da corte, Carlos Ayres Britto - que será substituído pelo próprio Barbosa -, no final desta semana, e um eventual movimento da corte para abrandar as penas ao longo da chamada fase da dosimetria. Por essa lógica, se o núcleo político ficasse por último, políticos que participaram da montagem - e se beneficiaram - do esquema poderiam ser beneficiados no final com penas mais leves. Depois do intervalo, que durou uma hora e quinze minutos e teve uma conversa entre Britto e Lewandowski, o revisor retornou ao plenário e deu-se por satisfeito com os elogios feitos pelo presidente da corte. Post baseado no texto de Gabriel Castroe Laryssa Borges, para a revista Veja, acrescido de fotos, legendas e de material colhidos nas outras fontes citadas, mais comentários adicionais, por nossa conta.

A nada mole vida de mensaleiros e simpatizantes

BRASIL - Mensalão A nada mole vida de mensaleiros e simpatizantes Três personagens do mensalão passaram por vexames ao chegar as sessões eleitorais, onde votam em São Paulo. José Dirceu que foi acompanhado de uma tropa de choque petista, ouviu xingamento de “pega ladrão”, a mesma sorte, teve José Genoíno e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, o relator do mensalão Foto: Ernesto Rodrigues/AE O POVO CONTRA DIRCEU - Como no primeiro turno, Dirceu chegou ao local de votação cercado de “seguranças” enquanto o povo gritava “pega ladrão!” Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, Extra, Correio 24 horas, O Globo, Jornal da Cidade, Blog Sidney Resende, Estadão, O Globo, Portal Terra Ex-ministro da Casa Civil e condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, José Dirceu votou no fim tarde deste domingo na Escola Estadual Princesa Isabel, no Bosque da Saúde, na Zona Sul de São Paulo. Chegou às 15h40m cercado por seguranças em meio a gritos da militância petista e de eleitores que o chamavam de "ladrão". Dirceu demorou menos de cinco minutos para votar e reclamou do empurra-empurra envolvendo jornalistas, militantes do PT e eleitores. Em maior número, apoiadores com adesivos do candidato Fernando Haddad (PT) e camisetas com o rosto de Dirceu gritavam: "Dirceu / guerreiro / do povo brasileiro". Moradores da região tentavam se aproximar xingando o ex-ministro de "ladrão" e "vergonha da nação". Os dois grupos bateram boca dentro do colégio eleitoral, mas não houve agressão. Uma equipe do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, tentou entregar ao ex-ministro uma revista Playboy e um maço de cigarros, numa referência à possibilidade dele vir a ser preso em função das condenações no mensalão. Dirceu olhou para os presentes, mas não os pegou. Foto: Felipe Rau/AE Genoino cercado de seguranças petistas, que distribuiam socos, pontapes e causavam tumulto. Igualmente o ex-deputado José Genoino chegou ao local de votação na Universidade São Judas, no bairro do Butantã (zona oeste), por volta das 16h20, acompanhado de uma truculenta tropa de choque de militantes petistas, cerca de 50, segundo O Globo. A passagem do ex-gurrilheiro, réu do mensalão, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, provocou tumulto que terminou em pancadaria e cenas de vandalismo. Os petistas, que xingavam e batiam em jornalistas, além de derrubar eleitores que estavam no local, avançaram pelos corredores da universidade empurrando cadeiras, chutando lixeiras e quebrando vidros de um dos murais da entidade. Usando bengala, a aposentada Jose Bacarácia, 82 anos, foi derrubada no chão durante a passagem da militância petista. Genoino carregava uma bandeira do Brasil, vestindo-a como uma capa e usando-a em algumas ocasiões para esconder o rosto e evitar ser fotografado. No tumulto, apenas seguiu em direção à seção de votação. Depois de votar, caminhou agitando o braço esquerdo com o punho cerrado, sempre rodeado pelos militantes, que impediram a aproximação ou perguntas dos jornalistas. Foto:Tonny Campos/Futura Press Oscar Filho, humorista e repórter do programa da Band, agredido por “seguranças” de José Genoíno O humorista Oscar Filho, do CQC foi agredido repetidas vezes pelos petistas. Ele recebeu socos e foi jogado para dentro de uma das salas de votação. Com machucados na boca e pressão alta, o comediante foi atendido na enfermaria do colégio eleitoral e disse que registaria um Boletim de Ocorrência. Um dos envolvidos na pancadaria foi o advogado Danilo Camargo, da Comissão de Ética do PT paulista e um dos petistas mais ligados a Genoino. Apesar de ter sido visto agredindo Oscar Filho antes de José Genoino votar, Camargo disse que se atracou com o repórter do CQC depois, ao deixar o colégio eleitoral, porque foi provocado. No primeiro turno, no mesmo colégio, Genoino apareceu para votar dez minutos após a abertura dos portões e mostrou irritação ao ver a imprensa no local, chamando os jornalistas de “urubus e torturadores da alma humana”. Foto: Mastrangelo Reino/Folhapress Lewandowski, foi hostilizado por eleitores. Enquanto dava entrevista, uma eleitora se aproximou e disse: "que nojo!" Ao deixar o local de votação um mesário exclamou: "Mande lembranças para o Zé Dirceu" Mesma sorte teve o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, que foi vaiado e xingado de ‘bandido, corrupto, ladrão e traidor’ na saída da Escola Estadual Mario de Andrade, em Campo Belo, Zona Sul de São Paulo, local onde vota. Pouco antes de ser reconhecido, ele disse que a reação popular em todo o país tem sido de cumprimentos e pedidos para tirar fotos. - Votei normalmente. Entrei pela porta da frente e como qualquer cidadão entrei na fila. Tudo na maior tranquilidade. Isso é democracia, liberdade. As reações agora (os xingamentos) são normais. Estou aqui com vocês (jornalistas) e muito exposto — disse, já nervoso com os gritos e sendo puxado pelos assessores. COMENTAMOS: Por tudo que eles representam, sempre será insano, incivilizado e até perigoso hostilizar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Notadamente agora, quando está sendo julgado o mensalão. Não é bom para o estado democrático de direito, em geral. Registre-se e que incidentes como esses, podem ser usados pelos acusados, como material de defesa e pedidos de anulação, sob o argumento de que os Ministros da Suprema Corte, não estavam se sentindo suficientemente seguros durante o julgamento. Foto: Darlan Alvarenga/G1 BRIGADA ANTI-POVO- Alguns dos militantes da tropa de choque petista escalada para proteger o mensaleiro José Dirceu, aguardando sua chegada na sessão eleitoral

Barbosa insinua que Lewandowski advoga para os réus

BRASIL – Julgamento do Mensalão Barbosa insinua que Lewandowski advoga para os réus A discussão entre os ministros começou quando Barbosa citou um artigo sobre o mensalão do jornal New York Times, que chamou de risível o sistema jurídico brasileiro. "Um homem que fez o que fez para o Estado brasileiro é condenado a 3 anos. Não cumprirá três meses", disse, ao criticar a pena imposta por Lewandowski para Valério pelo crime de corrupção ativa, que foi acatada pela maioria dos ministros. Foto: Nelson Jr./SCO/STF "Vossa excelência está plantando neste momento para colher depois", disse Barbosa dirigindo-se a Lewandowski Postado por Toinho de Passira Fontes: Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, Terra, G1 Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, protagonizaram nesta quarta-feira um novo embate por conta da fixação das penas do empresário Marcos Valério, considerado o operador do esquema. Em um dos momentos mais duros da discussão, Barbosa insinuou que o colega "advogava" para os réus e ouviu de volta que "integrava a acusação e era membro do Ministério Público", lembrando a origem do relator no mundo jurídico. Após ser derrotado pelo plenário na discussão sobre a pena de Valério por corrupção ativa no caso de desvio de recursos ligados ao Banco do Brasil, Barbosa disse que "por vezes nosso sistema de Justiça penal é risível". "Estamos discutindo a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez contra o Estado brasileiro. Na prática, ele não cumprirá seis meses de prisão, no máximo quatro meses", disse o relator. O revisor retrucou. "Ele não cumprirá essa pena isolada. Vai cumprir penas que, no meu cálculo, já ultrapassam duas décadas. Vossa excelência acha isso pouco?", disse. Barbosa disse que achava pouco, o que o revisor discordou. "Vossa Excelência advoga para eles?", questionou então o relator. "Está sempre defendendo." "Eu não, Vossa Excelência integra a acusação? É membro do Ministério Público?", respondeu Lewandowski. Foto: José Cruz/ABr Lewandwski, negou advogar para Marcos Valério, e perguntou se Barbosa era membro do Ministério Público O presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, tentou interferir para apartar a discussão, mas ouviu do relator que estaria incomodado com possíveis criticas. O presidente do tribunal negou. A discussão foi o segundo enfrentamento entre relator e revisor na tumultuada sessão de hoje. Logo no início da discussão, Barbosa reafirmou que Lewandowski "barateava o crime de corrupção" e o acusou de "estar plantando neste momento para colher depois". Indicando intransigência de Barbosa para discutir o tamanho das penas, o revisor chegou a dizer que "não estamos mais no tempo do absolutismo". A discussão começou porque ministros apontaram que Barbosa cometia um equívoco ao considerar pena nova de 2003 para condenar o empresário pelo crime de corrupção por desvio de recursos ligados ao Banco do Brasil. Lewandowski disse que o delito ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que estabelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos. Barbosa resistia a aplicar a lei antiga, mas acabou recuando. O revisor ainda reclamou do sistema de definição de pena estabelecido por Barbosa. Segundo ele, o critério poderia levar a uma pena "estratosférica". Barbosa acabou pedindo desculpas O relator reagiu. "Vossa excelência está plantando neste momento para colher depois", disse. Lewandowski não retrucou, mas em outro momento cobrou clareza de Barbosa no voto, com a revisão da aplicação da lei. "O réu tem o direito de saber como se deu a dosimetria. Não estamos mais no tempo do absolutismo", disse. "Não podemos mecanicamente ficarmos a calcular as penas crime por crime, porque chegaremos a um total estapafúrdio, temos que ir calibrando as penas com razoabilidade.[...] Vamos chegar a uma pena estratosférica", completou. O ministro Marco Aurélio Mello sugeriu um recesso de uma semana para os ânimos se acalmarem. Na próxima semana, Barbosa tem uma viagem para Alemanha para passar por tratamento de saúde. "Ouso dizer que talvez precisemos de um recesso para chegar a um concerto com C em termos de pena. Devemos marchar com absoluta segurança. Não dá para conduzir de cambulhada", afirmou Marco Aurélio. Serenado os ânimos, antes de continuar seu voto sobre a pena estipulada ao empresário Marcos Valério, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pediu desculpa ao colega Ricardo Lewandowski pelas críticas que fez. "Gostaria de mais uma vez externar minha preocupação quanto ao ritmo da nossa dosimetria e dizer que estou muito preocupado. Isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de forma exacerbada o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso", disse. Em seguida, Lewandowski pediu a palavra para agradecer o gesto de Barbosa. "Cumprimento o gesto de grandeza do relator me pedindo desculpas. Quero dizer que aceito-as prontamente". "As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico e jurídico", acrescentou o revisor. Momentaneamente a paz voltou e o julgamento prosseguiu.

“José Dirceu, condenação encaminhada”, por Merval Pereira

BRASIL - José Dirceu, condenação encaminhada “A defesa de Dirceu feita pelo revisor do processo do mensalão foi até mesmo mais enfática em alguns momentos que a feita por seu advogado de defesa ...” Charge: HUMBERTO – Jornal do Commercio (PE) - publicada originalmente em 19/09/2005 Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira para O Globo Fonte: Blog do Merval O plenário do Supremo Tribunal Federal encaminhou ontem a condenação do ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa, já tendo votado três ministros (Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux) e vários outros se pronunciado, em comentários paralelos aos votos, no mesmo sentido. Tudo indica também que o ex-presidente do PT José Genoino terá o mesmo caminho, apesar do ministro revisor, que já o absolveu. Em vários momentos o ministro Lewandowski foi contestado, sem que nenhum ministro aparecesse para apoiá-lo. No afã de absolver também o ex-ministro José Dirceu, o revisor do processo do mensalão Ricardo Lewandowski fez uma confusão em seus papéis e leu o texto que havia preparado para abrir seu voto, quando ainda esperava que Dirceu fosse o primeiro réu a ser julgado. Com isso, ele falou como se o Supremo não tivesse já decidido que houve, sim, compra de votos e desvio de dinheiro público. Como nesses dois meses vários réus já foram condenados por maioria do plenário por crimes de corrupção passiva e ativa, com o próprio Lewandowski tendo condenado alguns nos dois casos, ficou no ar uma contradição que foi registrada pelo ministro Gilmar Mendes. “Vossa excelência condena alguns deputados por corrupção passiva, entendendo que houve repasses de recursos para algum ato, provavelmente de apoio político. Também em seu voto condena Delúbio Soares como corruptor ativo. Não está havendo uma contradição?”. A defesa de Dirceu feita pelo revisor do processo do mensalão foi até mesmo mais enfática em alguns momentos que a feita por seu advogado de defesa, e para isso ele não evitou nem mesmo criticar seus próprios colegas de Supremo, sugerindo mais uma vez que o julgamento está sendo feito à base de ilações e induções, sem que haja provas objetivas para condenar José Dirceu. Seu voto foi contestado diversas vezes por vários ministros, como quando Marco Aurélio Mello lembrou que o lobista Marcos Valério havia avalizado um dos empréstimos ao PT, o que provaria que sua relação com o então presidente do PT José Genoino não era tão eventual quanto fizera crer o político que Lewandowski absolveu. O revisor chegou a negar esse fato, mas o presidente do STF Ayres Britto foi aos autos e encontrou o aval de Valério, desmontando uma das teses de Lewandowski. Marco Aurélio Mello também estranhou que o revisor tivesse condenado apenas Delubio Soares, absolvendo Genoino e Dirceu. Ironicamente perguntou: “Vossa excelência imagina que um tesoureiro de partido político teria essa autonomia?”. Ele também foi desautorizado nos debates jurídicos que propôs, pois colocou em discussão a teoria do domínio do fato, referindo-se a uma declaração de Klaus Roxin, apontado como o formulador da teoria, que estaria preocupado com seu uso indiscriminado em julgamentos “banais”, como Lewandowski classificou o processo do mensalão. Não apenas Celso de Mello corrigiu as informações do revisor, lembrando que a tese do domínio do fato nasceu na verdade nos anos 30 do século passado e foi sendo aperfeiçoada com o tempo. O presidente do STF havia lembrado que a tese é útil para analisar “aparatos organizados e governamentais”, que englobam ações de grupos criminosos e também crimes políticos, como no caso. E criticou um comentário de Lewandowski de que nas artes e nos meios jurídicos, as teses chegavam, ao Brasil com 50 anos de atraso. Celso de Mello, o decano da Corte, também se definiu quando Lewandowski questionou o fato de haver apenas réus na Câmara, como se isso fosse sinal de uma falha da acusação: “Compra-se a Câmara, mas não se compra o Senado?”, perguntou Lewandowski. Ao que Celso de Mello rebateu que provavelmente não havia provas de compra de votos no Senado, deixando no ar sua desconfiança de que o esquema do mensalão seja maior do que o que foi descoberto. O revisor Lewandowski cometeu ainda um erro: todas as testemunhas a favor de Dirceu e Genoino que ele citou eram ou do PT, ou ligadas aos partidos aliados envolvidos nas acusações, dando-lhes grande importância. Mas quando surgiam depoimentos contrários, ele tratava de desqualificá-los, principalmente com relação ao corréu Roberto Jefferson. Mas o ministro Luiz Fux tratou de esclarecer a situação: o depoimento de Jefferson deveria ser levado em conta como tendo sido dado em juízo, pois ele confirmou perante um juiz todas as acusações que fizera na CPI e em entrevistas. * ”Condenação encaminhada” é o título original do texto **Alteramos título, accrescentamos subtítulo, foto e legenda a publicação original

Hoje Lewandowski pedirá canonização de Dirceu

BRASIL – Julgamento do Mensalão Hoje Lewandowski pedirá canonização de Dirceu Na sessão de julgamento de ontem, ficou claro, mais uma vez, que o ministro Lewandowski segue uma estratégia associada aos interesses de Lula e do Partido dos Trabalhadores: de repente ficou ágil, apressado em votar, conciso e até concordando com o voto do relator Joaquim Barbosa. Na verdade foi instruído ou deduziu que será bom para o partido, que antes das eleições a corte se pronuncie sobre a participação de José Dirceu, como chefe do mensalão. Charge ; HUMBERTO – publicada no Jornal do Commercio ( PE) em 03/08/2005 Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Reuters , Blog do Reinaldo Azevedo O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta-feira pela absolvição de José Genoino, presidente do PT na época do escândalo. Fez a preparação, para hoje, absolver o chefe da sofisticada organização criminosa, o quadrilheiro José Dirceu. Apesar de Genoino ter assinado, em nome do partido e na condição de fiador, a concessão de um empréstimo comprovadamente fraudulento para a sigla, o ministro considerou que o petista não tinha ciência dos crimes cometidos por Delúbio Soares. Cheio de “datas vênias” e farto em elogios, baixou o sarrafo na douta Procuradoria-Geral da República: Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF QUEM PROCURA ACHA - Lewandowski sem conseguir encontrar as provas contra Genoino "O Ministério Público jamais individualizou as condutas imputadas a Genoino", disse o ministro, que criticou duramente a Procuradoria-Geral da República ao tratar a acusação, neste ponto, de "artificial e forçada". Chegou a afirmar que Genoino era um deputado "ideológico", que não enriqueceu ao longo da trajetória política e, no limite, disparou: "O réu se viu obriga à kafkiana tarefa de defender-se de atos abstratos." Mesmo o aval dado aos empréstimos não vale como prova, alega o ministro, que acabou criando uma nova categoria de avalista: "Esse era um aval moral, muito mais do que um aval real". A acusação aponta que, com seu pequeno patrimônio declarado, Genoino jamais poderia se tornar avalista de um empréstimo de 3 milhões de reais. Lewandowski, aliás, disse que o empréstimo obtido pelo PT foi pago, o que provaria a lisura da transação. Coube ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, lembrar o óbvio: o pagamento só foi finalizado neste ano, bem depois que o escândalo do mensalão eclodiu. O ministro Marco Aurélio de Mello também interrompeu, com fina ironia: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez nenhum repasse a qualquer parlamentar". Para livrar o ex-guerrilheiro, o revisor chegou a citar o patrimônio modesto (170 000 reais, segundo a Justiça Eleitoral) de Genoino como uma prova da idoneidade do réu - o ministro só se esqueceu de que o petista é acusado de corrupção ativa, não passiva. O petista, aliás, responde a mais sete processos, inclusive o que trata da concessão fraudulenta de um empréstimo do Banco BMG ao PT. Lewandowski adotou a estratégia de centrar as acusações do núcleo político em Delúbio Soares, um quadrilheiro politicamente mequetrefe, oferecido em sacrifício para salvar os grandes caciques. Para Lewandowski, Delúbio Soares, fazia e acontecia, por conta própria, em parceria com Marcos Valério, sem quem nenhum dirigente petista, soubesse ou aprovasse a sua atuação de quadrilheiro, corruptor e lavador de dinheiro. "Ficou bem comprovado que Delúbio agiu com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério para os fins políticos e quiçá privados descritos na denúncia", afirmou o revisor, ao condenar o petista. Com esse “quiça privado”, o ministro, insinua, por dedução, que Delúbio pode ter pegado dinheiro do esquema, para uso particular. O que significa, mais uma vez, que Delúbio, foi entregue mesmo em sacrifício, um peixe menor, desde que se tente salvar os tubarões. Antes, Lewandowski, já havia condenado quatro nomes ligados ao núcleo publicitário: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos e acompanhando o relator, absolveu Geiza Dias, funcionária da SMP&B que participava dos repasses financeiros. Sem dúvidas, hoje, começará votando pela absolvição do chefe da quadrilha o mafioso José Dirceu, a quem o relator Joaquim Barbosa, havia condenou por corrupção ativa, considerando-o "mandante" dos acordos para compra de apoio parlamentar ao governo Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Barbosa convencido que Dirceu era chefão do mensalão Barbosa considerou que Dirceu "comandou" a ação do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que seria responsável pelo "comando final" sobre os beneficiários dos recursos. Barbosa fez um longo voto, quase todo dedicado às acusações contra Dirceu. Ele rebateu a tese da defesa de que o petista não teria relações com Valério, ao apontar diversas reuniões com o publicitário, Delúbio e outros envolvidos de integrarem o esquema. Os encontros teriam acontecido no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, de onde o ex-ministro exercia o "comando, direção e controle" do esquema. "Os pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério aos parlamentares com os quais Dirceu mantinha reuniões frequentes o coloca em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas e pagamentos das vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a atender propostas de seus interesses", disse Barbosa em seu voto. "O problema não é o ministro receber diretores de instituições financeiras, mas sim o contexto com que se deram essas reuniões", disse Barbosa. A defesa de Dirceu negou que o petista tenha usado seu cargo para beneficiar empresas e disse não haver prova material para a condenação. O advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, disse que entregará um novo memorial da defesa na sexta-feira, apresentando alguns dados apontados por Barbosa. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na leitura da acusação que Dirceu foi mentor e líder do "grupo criminoso" responsável pelo esquema e que há provas "contundentes" da participação dele. Ele reconheceu, no entanto, que como todo "chefe de quadrilha" o petista não deixou rastros. Dirceu, que foi chamado por Barbosa de segunda pessoa mais importante da República durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era responsável pela articulação política e renunciou ao cargo na esteira do escândalo, revelado em 2005. Ele também teve seu cargo de deputado federal cassado. Foto: Nelson Jr./SCO/STF O BROKER - Joaquim diz que Valério atuou como intermediário de José Dirceu, atuava em seu nome O relator apontou, ainda, situações em que Valério e Delúbio atuaram "em nome" de Dirceu com o intuito de captar e distribuir os recursos empregados no esquema e disse que o publicitário atuava como "intermediador" do ex-ministro. "Percebe-se de forma muito clara que Marcos Valério falava de fato em nome de José Dirceu, e não apenas como um pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Era, por assim dizer, o seu broker", disse Barbosa, que considerou ser "impossível" a Dirceu desconhecer os pagamentos de Valério em nome do PT em troca de apoio parlamentar. Para o relator, Delúbio e Valério tentaram "blindar completamente" Dirceu, para tornar "mais plausível" a tese do caixa dois de campanha eleitoral, usada pelas defesas dos réus para justificar os repasses apontados na denúncia. Valério já foi condenado pela maioria da Corte por corrupção ativa e peculato por desvios em contratos de publicidade na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil e por lavagem de dinheiro. Barbosa analisou rapidamente as condutas de Genoino e Delúbio. Disse as provas indicam que o ex-presidente do PT "negociou os valores" a serem repassados aos integrantes do esquema e de que Delúbio tinha o controle sobre os beneficiários.O relator apontou para a proximidade entre Genoino e Valério, rebatendo a defesa do petista, de que desconheceria o publicitário. "A sede do PT, no edifício Varig, tornou-se uma central de reuniões entre Valério e Delúbio", disse Barbosa, sobre a responsabilidade de Genoino como presidente do partido. Barbosa também condenou por corrupção ativa os ex-sócios de Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, do então advogado do publicitário Rogério Tolentino e da então diretora administrativo-financeira de uma das empresas de Valério Simone Vasconcelos. O relator absolveu a gerente financeira de empresa de Valério na época Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr IMAGEM DO DIA - Joaquim Barbosa recebe um envelope de seu assessor, identificado pela frase 'Last Act - Bribery', ('Ato Final - Corrupção ativa') – Dirceu estava lá, no envelope

Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio trocam safanões verbais

BRASIL Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio trocam safanões verbais, pelos jornais O ministro Marco Aurélio duvidou, pela imprensa, da capacidade de Joaquim Barbosa em ser presidente do Supremo Tribunal Federal, o relator do mensalão, respondeu que Marco Aurélio só é ministro por ser parente de Fernando Collor. Corre risco, a eleição de Joaquim Barbosa, como novo presidente do Supremo em novembro. Foto: Nelson Jr./SCO/STF PARTINDO PARA CIMA - Joaquim Barbosa, considerando-se agredido, verbalmente, pelo ministro Marco Aurélio Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, O Globo, Terra Magazine Como em qualquer particula social, o Supremo Tribunal Federal é palco de intriga e desentendimentos, às vezes profundos. De um grupo de superegos discutindo questões subjetivas, por anos seguidos, não se poderia esperar outra coisa. Mas essas megas-desavenças, não costumavam ser accessível ao grande público, povoava inexpugnáveis intramuros. De uns tempos para cá, graças ao Ministro Joaquim Barbosa, principalmente, as querelas, tem acontecido também durante as sessões. É celebre sua discussão com o Ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, e já virou rotina, agora, no julgamento do mensalão, suas agressivas observações em cima do revisor do processo o ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, em mais um episódio da série, o ministro Joaquim Barbosa, respondeu à crítica do ministro Marco Aurélio Mello de que ele não teria condições de ser presidente da Corte devido aos constantes bate-bocas protagonizado com os colegas, em particular, com o ministro revisor do processo do Mensalão, Ricardo Lewandowski. Barbosa, normalmente arredio à imprensa, perguntado por jornalistas, insinuou que Marco Aurélio não tinha estudado o suficiente para chegar ao cargo, mas se valido do parentesco com o ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou. - Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar - afirmou. Foto: Nelson Jr./SCO/STF BRIGA DE CACHORRO GRANDE E TOGADO - O midiatico ministro Marco Aurélio, provocou Joaquim e levou o troco, haverá tréplica ? O ministro Marco Aurélio Melo havia criticado e lançado dúvidas de que o ministro Joaquim Barbosa, não teria capacidade para ser presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal. Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Barbosa atacou Lewandowski afirmando que ele estava fazendo “vista grossa” da prova, que deveria parar com “hipocrisias” e julgar “corretamente”. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski. - Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse Marco Aurélio. - Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais - acrescentou mais tarde. Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento. Foto: Nelson Jr./SCO/STF ALVO PREFERENCIAL - Lewandowski, o revisor do mensalão, na alça de mira de Joaquim Barbosa Barbosa, por sua vez, disse aos jornalistas que Marco Aurélio costuma ser um problema para todos os presidentes do STF. E ressaltou que obedece às regras de convivência aprendidas não apenas nos livros, mas na vida. - Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos - disse. O ministro ainda ressaltou que, quando ocupar a presidência do STF, a partir de novembro, não tomará decisões ilegais e “chocantes para a sociedade”, e tampouco fará intervenções inapropriadas, apenas para se exibir, afirmando que as atitudes eram típicas de seu desafeto. - Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento - declarou. Por mais que admiremos Joaquim Barbosa, pela sua capacidade intelectual, cultura jurídica e destemor como julgador, notadamente nesse processo do mensalão, temos que reconhecer que ele frequentemente exagera. Por causa do seu destempero, o ministro Joaquim Barbosa, corre, sim, o risco de não ser eleito presidente do Supremo, uma possibilidade ainda remota, mas real. Deve-se levar em conta que a votação é secreta, e ele notadamente tem alguns inimigos públicos entre os ministros eleitores. Pode-se contabilizar a princípio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, provavelmente Dias Toffoli e agora o Marco Aurélio. Num universo de 11 eleitores, Joaquim disputaria o cargo, com uma provável rejeição inicial de 36%, sem margem de erro.

O revisor heterodoxo, por Merval Pereira - Globo

BRASIL – Julgamento do Mensalão - Opinião O revisor heterodoxo "Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo.” Foto: Nelson Jr./SCO/STF Ministro, Ricardo Lewandowski, votando sobre item IV da denúncia na AP 470, o popular “mensalão” Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira - O Globo Fonte: Blog do Noblat Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira “pouco ortodoxa”. Como se sabe, essa é a nova versão que os petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu estão espalhando, já para justificar uma condenação que ele próprio parece estar aguardando, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”. Ironicamente, foi o próprio Lewandowski que introduziu no julgamento prova hetedoroxa para justificar sua decisão de absolver a ré Geiza Dias dos Santos: uma entrevista recente do delegado Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que resultou na Ação Penal 470. Joaquim Barbosa irritou-se, chamando de “bizarra” a situação, afirmando que o delegado deveria ter sido “suspenso”. E o ministro Gilmar Mendes disse que existiam provas suficientes nos autos para formar convencimento “sem que seja preciso avocar ‘provas’ em entrevistas à imprensa”. Ambos classificaram de “heterodoxa” a posição do revisor. Foi então que Lewandowski comentou que “este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta Corte”. O novo bate-boca teve origem, portanto, em uma provocação de Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo. Os críticos do modo como o STF está julgando o mensalão, principalmente os advogados dos réus e setores do PT, alegam que os ministros estão condenando sem provas, sem atos de ofício, levando em consideração circunstâncias e indícios que seriam “provas tênues”. Mas o próprio Lewandowski está utilizando os mesmos critérios impressionistas para absolver réus. Todos os ministros alegam, inclusive o revisor, que usam dados circunstanciais para consolidar as provas que estão nos autos. No primeiro voto pela absolvição de Ayanna Tenório, funcionária do Banco Rural, em sessão anterior, Lewandowski valorizou tanto as circunstâncias vivenciadas pela acusada que chegou a dizer que, sendo uma diretora novata, não tinha condições de recusar a assinatura de empréstimos que se mostraram fraudulentos. Ontem mesmo ele voltou ao tema que já havia levantado no início do julgamento, quando absolveu Ayanna: a análise das denúncias à luz da frase de Ortega y Gasset “Eu sou eu e minhas circunstâncias”. Segundo alegou, “a Justiça criminal é orteguiana, temos que julgar a pessoa inserida em sua situação”. Com isso, ele queria dizer que suas decisões levavam em conta a situação real em que cada um dos réus se encontrava na ocasião da consumação dos crimes. A certa altura, quando defendia a inocência de Geiza, declarou: “Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida…”, adotando método de análise diverso do que defendeu nas primeiras intervenções, quando afirmou que só poderia se guiar pelos autos, lembrando um velho ditado jurídico que diz que “o que não está nos autos não está na vida”. Em outra ocasião de seu voto de ontem, Lewandowski, mesmo depois de ter se referido à entrevista do delegado Zampronha, ressaltou que nos seus votos não levaria em consideração “nada que não esteja abrigado no conjunto que consta dos autos”. Para absolver Geiza, que exercia “mera função burocrática e subalterna”, ele leu três e-mails para provar “uma certa candura dessa senhora”, o que, segundo ele, é possível reconhecer-se “de maneira intuitiva, até do conhecimento humano”. Diante da risada em tom alto de Barbosa, Lewandowski chegou a comentar: “Sei que não é do agrado do ministro relator, mas são fatos da vida”. A disputa entre os ministros Barbosa e Lewandowski reflete bem a tensão que existe entre duas posições que estão bastante claras até o momento. A majoritária acompanha o procurador-geral da República e o relator Barbosa, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli permanecem em posição minoritária na maior parte das votações. Até o momento, apenas na acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha houve quatro votos de absolvição, o que permitirá que ele recorra. As demais votações foram largamente favoráveis aos ministros que acompanham a acusação. Se permanecer desse modo, só restarão aos advogados dos réus embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão final.

João Paulo, réu do mensalão, participou de homenagem a Lewandowski, revisor do mensalão

BRASIL – Julgamento do Mensalão João Paulo, réu do mensalão, participou de homenagem a Lewandowski, revisor do mensalão Enquanto todo mundo focava em Dias Toffoli, como suspeito por suas ligações como o Partido dos Trabalhadores, não se observou que o Ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski frequentava a cozinha de Lula e tinha raízes profundas com o PT, de João Paulo Cunha, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, todos réus do mensalão processo do qual ele não poderia ser revisor. Foto: Captura de Tela INVESTIMENTO - Por que a prefeitura de Osasco gasta dinheiro do contribuinte na publicação de uma revista puxa saco do poder judiciário? Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog Estadão - Juia Dualibi, Reporte Diario, ABC Maior, O Globo No blog de Julia Dualibi, no Estadão: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição de João Paulo Cunha (PT) no processo do mensalão, foi homenageado em 2007 pela Prefeitura de Osasco, cidade administrada pelo PT e onde o deputado e réu no caso disputa a eleição municipal deste ano. Lewandowski foi capa da revista “Expressão Jurídica”, editada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade, que é administrada pelo petista Emídio de Souza, que apoia a candidatura de João Paulo. No dia 20 de abril daquele ano, houve uma cerimônia no Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação na cidade para divulgação da primeira edição da revista, que trazia uma entrevista com Lewandowski. No evento, João Paulo dividiu a tribuna de honra com o ministro. “Está é uma homenagem que o município presta não somente a mim, mas também ao judiciário brasileiro. A revista tem uma proposta inovadora e ousada. Estamos empenhados em garantir os direitos fundamentais, e para isso agora contamos com mais uma ferramenta”, falou Lewandowski à época, segundo o portal de notícias oficial da cidade de Osasco. Foto: Prefeitura de São Bernardo do Campo PROXIMIDADE - Na mesma mesa de honra, o revisor do mensalão Ricardo Lewandowski e o réu do mensalão João Paulo Cunha Segundo o O Globo, o ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha no processo do mensalão, dividiu a tribuna de honra com o agora réu do escândalo. O encontro aconteceu cerca de um ano após o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza enviar a denúncia do mensalão ao Supremo, mas quatro meses antes de o plenário do STF votar pelo recebimento a denúncia. Julia Dualibi, ainda comenta: Lewandowski tem amigos no PT, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que homenageou a mãe do ministro ao batizar uma escola com o seu nome. Foto: ABC Maior MAMÃE - Lewandowski com a ex-primeira dama, D. Marisa Letícia e o prefeito de Osasco Luiz Marinho, decerrando a placa da Escola Municipal de Educação Básica Karolina Zofia Lewandowska, homenageando a mãe do ministro INVESTIMENTO 2 - Olha quem também já foi capa da tal revista juridica de Osaco

O bom juiz, por Ricardo Noblat

BRASIL - Opinião O bom juiz “Quem disse que um juiz não pode se pautar pela opinião pública? Quem disse que o melhor juiz é o que vota em desacordo com ela? Sem dúvida é mau juiz aquele que se orienta unicamente pela opinião pública. Mas não é bom o outro que parte do princípio de que a opinião pública deve ser desprezada”. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Postado por Toinho de Passira Texto de Ricardo Noblat Fonte: Blog do Noblat Erra o juiz que leva em conta a opinião pública? Por opinião pública entenda-se a opinião geral de uma sociedade. Da parcela majoritária ou dominante da sociedade que se expressa por meio de pesquisas e dos veículos de comunicação. Ricardo Lewandowski, ministro-revisor do processo do mensalão, votou a favor da absolvição de réus que antes haviam sido condenados pelo ministro-relator Joaquim Barbosa. Com os mesmos elementos, cada um deles enxergou sua "verdade processual". Certamente a partir de "fatos incontroversos". Alvo de duras críticas, o próprio Lewandowski saiu em defesa do seu voto. "Já esperava. As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho", argumentou. "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões". E por fim: "Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública." Quem disse que um juiz não pode se pautar pela opinião pública? Quem disse que o melhor juiz é o que vota em desacordo com ela? Sem dúvida é mau juiz aquele que se orienta unicamente pela opinião pública. Mas não é bom o outro que parte do princípio de que a opinião pública deve ser desprezada. Se num processo há elementos de convicção possíveis de justificar um voto para um lado ou para o outro por que tapar os ouvidos ao clamor popular? Por que só ouvi-lo quando se trata de crime que choca a sociedade? Até ser julgado, o casal Nardoni ficou longos meses preso, acusado de ter assassinado Isabella, de cinco anos de idade, jogada do sexto andar do edifício London, em São Paulo, onde passava o fim de semana com o pai e a madastra. Salvo a indignação produzida por crime tão bárbaro, nada na lei autorizava um período extenso de detenção sem julgamento. Os acusados não tinham condições de fugir. Nem de prejudicar a coleta de provas. Corrupção rima com indignação, mas as duas palavras raramente andam juntas. Corrupção é vista como crime menor e corriqueiro. A impunidade dos casos de corrupção esteriliza a indignação das pessoas. Sim, o Brasil quer um Judiciário independente. Mas isso é tudo o que ele infelizmente não tem. Quem escolhe os ministros do Supremo Tribunal Federal? O presidente da República. A escolha é referendada pelo Senado, que só reprovou uma desde 1891 - a do médico Barata Ribeiro. Entre nós, a sabatina mais demorada de um ministro durou sete horas. Foi a de Dias Toffoli, empregado toda a vida do PT e dos seus principais líderes. E que agora irá julgar alguns deles. Dias Toffoli foi reprovado duas vezes em concursos para juiz da primeira instância. Falta-lhe "notório conhecimento jurídico" como exige a Constituição. Sobrou-lhe padrinhos. A história da Corte Suprema dos Estados Unidos registra caso de ministro que levou sete meses para ter seu nome aprovado pelo Senado. Sete meses! Certa vez, o presidente Bush, o pai, quis nomear ministra uma brilhante advogada que trabalhava para ele. Foi tal a reação contrária de senadores democratas e republicanos que Bush desistiu. É um truísmo dizer-se que um juiz deve votar "com sua consciência e de acordo com as leis." É de se imaginar que assim procedeu Lewandowski ao absolver o deputado João Paulo Cunha (PT) e o publicitário Marcos Valério. E que assim também procedeu Joaquim Barbosa ao condená-los. O Direito não é objetivo. É como o Kama Sutra - admite várias posições. Juiz algum é neutro. "O fato incontroverso" e "a verdade processual" nem sempre estão na contramão da opinião pública. *Acrescentamos subtítulo e foto publicação original

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