Ministro Dias Toffoli, mais um caso de suspeição

BRASIL - Suspeito Ministro Dias Toffoli, mais um caso de suspeição Durante o julgamento do mensalão não faltou quem suspeitasse que as notórias ligações do Dias Toffoli com o PT e com o réu José Dirceu, o tornava suspeito de atuar no caso. Agora o ministro aparece como relator de duas ações judiciais de interesse do Banco Mercantil do Brasil (BMB), que lhe concedeu dois empréstimos vultosos em condições, no mínimo, generosas. No primeiro, como no segundo caso ele se acha livre de suspeição, mas... Foto: Nelson Jr./SCO/STF Toffoli negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos Postado por Toinho de Passira Fonte: Estadão, Veja Durante os 12 meses em que a Ação Penal 470 tramita em fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), não faltou quem suspeitasse que as notórias ligações do ministro José Antonio Dias Toffoli com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o réu José Dirceu, de quem foi subordinado na Casa Civil da Presidência, estariam em alguma medida influenciando seus votos que frequentemente beneficiaram os envolvidos no escândalo do mensalão. Essa é uma suposição que qualquer um tem o direito de fazer e vale apenas como tal: uma suposição. Agora, porém, Dias Toffoli se vê envolvido em uma encrenca que pode dar margem a novas suposições, mas desta vez caracterizando clara e concretamente infração ética e legal. Relator de processos envolvendo o Banco Mercantil do Brasil, o ministro Dias Toffoli obteve empréstimos de valor milionário da instituição financeira. Ao todo, foram 1,4 milhão de reais em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos. Com sede em Minas Gerais, o banco de médio porte chegou a dar desconto nos juros dos dois empréstimos realizados pelo magistrado. Esse desconto assegurou uma economia de 636 000 reais a Toffoli. Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado por parcialidade quando alguma das partes do processo for sua credora. Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no STF, em 2009. Dois anos depois, ele obteve os dois empréstimos, numa operação considerada "pouco usual" até por funcionários do banco. Toffoli negou qualquer relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso. Empréstimos – O primeiro empréstimo, de 931 000 reais, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de 13 800 reais, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília. Liberado três meses depois, o segundo crédito, de 463 100 reais, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de 6 700 reais, com vencimento até 2028. Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma "hipoteca em segundo grau". Em ambos os casos, os juros fixados foram de 1,35% ao mês. As parcelas inicialmente definidas nos contratos somavam 20 400 reais, mais que a remuneração líquida de Toffoli no STF à época – em torno de 17 500 reais. Em abril deste ano, após decisões do ministro em processos do Mercantil, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais e transcritas em cartório. Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para 16 700 mensais – o que representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro. A reportagem consultou dois gerentes da agência responsável pelo relacionamento com Toffoli, em Brasília. As taxas oferecidas para empréstimo de mesma natureza a "clientes VIP" variaram entre 3% e 4% ao mês, com parcelamento em, no máximo, quatro anos. O superintendente do Mercantil em Brasília, José Alencar da Cunha Neto, que representou o banco em uma das operações com Toffoli, disse não ter participado da negociação com o ministro. Mas afirmou que a redução de juros, nas condições descritas nas escrituras, é atípica: "Não saberia dizer o que aconteceu com a negociação. Confesso que não é muito usual." Segundo Cunha, a redução é mais comum quando o cliente oferece mais garantias do pagamento. "Durante a vigência de um contrato, não tem como abaixar a taxa. O que pode ter acontecido é, num novo contrato, ser dada garantia sobre ele, e aí a taxa ser abaixada", explicou. No caso do ministro, conforme documentos registrados em cartório, isso não ocorreu. Processos – No STF, Toffoli relata um processo em que o Mercantil tenta ser compensado por contribuições que, no seu entendimento, foram feitas em porcentual maior que o devido ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Outra ação do banco, também com relatoria do ministro, questiona lei que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins sobre o faturamento de bancos. O processo foi distribuído ao ministro em 16 de setembro de 2011, 14 dias depois de feito o primeiro empréstimo. Em 28 de novembro do mesmo ano, ele reconheceu repercussão geral no caso – ou seja, a decisão nesse recurso poderá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em casos idênticos, o que reduz a quantidade de processos enviados ao STF. Juros de mercado – O ministro informou que os empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil são regulares e foram contraídos a juros de mercado. Em nota, ele explicou que as operações foram registradas em escrituras públicas do imóvel dado como garantia e declaradas à Receita Federal, assim como os pagamentos ao banco. O ministro disse ainda, por meio de sua assessoria, que seus rendimentos "não se resumem aos vencimentos no Supremo Tribunal Federal", mas não quis detalhá-los. Toffoli não deu explicações para a redução da taxa de juros pelo Banco Mercantil, de 1,35% ao mês para 1% ao mês. Também não respondeu à pergunta sobre eventual suspeição por julgar um banco que lhe emprestou 1,4 milhão de reais. "Quanto aos processos mencionados, é imperioso esclarecer que não há nenhuma relação entre as decisões proferidas e os empréstimos contraídos", diz a nota. Em nota oficial, o Banco Mercantil justificou que, "em obediência às disposições legais de sigilo bancário, encontra-se impedido de manifestar-se publicamente quanto à movimentação bancária de seus clientes".

Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski antecipa encerramento de sessão

BRASIL – Julgamento Mensalão Bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowski antecipa encerramento de sessão. Ministros voltam a protagonizar troca de acusações durante análise dos recursos dos 25 réus condenados pelo mensalão; corte rejeitou nesta quinta-feira os embargos do delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson Foto: Nelson Jr./SCO/STF Barbosa para Lewandowski: ‘Nao faça chicana!’ Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Uol, G1, Blog do Josias de Souza Na segunda sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a analisar os recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão, nesta quinta-feira, os ministros Joaquim Barbosa, presidente da corte, e Ricardo Lewandowski voltaram a bater boca em plenário. Irritado, Barbosa encerrou a sessão precocemente, mas a discussão continuou com os microfones desligados e só terminou a portas fechadas, na sala reservada aos magistrados. A briga começou porque Barbosa, relator do mensalão, acusou Lewandowski de tentar usar um embargo de declaração - recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições na sentença - para reabrir o julgamento. O questionamento que deu origem ao bate-boca foi apresentado pelo réu Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, que era deputado federal do extinto PL (hoje PR) na época do escândalo. Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro - seis anos e três meses de prisão. Ele questiona o fato de ter sido condenado por corrupção passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas mais altas para corrupção. O argumento do réu é que o acordo financeiro firmado entre o PT e o PL ocorreu em 2002, quando estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção. Barbosa reclamou que Lewandowski estaria usando o recurso para rediscutir o tema. Ao ser interrompido pelo colega, Lewandowski reagiu: "Quero fazer justiça. Para que servem os embargos de declaração?". Furioso, o presidente da corte respondeu: "Não servem para isso, não servem para arrependimento". Lewandowski, que foi revisor da ação penal, também se irritou e disparou: "Então é melhor não julgarmos mais nada". Decano da corte, o ministro Celso de Mello tentou - em vão - acalmar os ânimos, mas a briga prosseguiu. Barbosa sugeriu que Lewandowski pedisse vista do processo: "E traga o voto talvez no ano que vem...". Na sequência, a troca de farpas esquentou ainda mais quando o presidente do STF afirmou que o colega fazia "chicana" no julgamento. Lewandowski disse que "exigia retratação", mas Barbosa se negou e encerrou a sessão e levou o embate para a sala privativa dos ministros. Numa de suas acepções, consagrada no meio jurídico, o vocábulo “chicana” significa o seguinte: “Ação capciosa, manobra de má-fé; ardil; fraude; tramóia; trapaça. No ano passado, ao longo na análise da ação penal do mensalão, Barbosa e Lewandowski discutiram asperamente em cada ponto da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Lewandowski estava ou não fazendo "chincana" RECURSOS REJEITADOS Ao longo da sessão, os ministros rejeitaram por unanimidade todos os pedidos feitos pelo delator do esquema, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Nos embargos de declaração apresentados pelo réu havia pedidos para que o ex-presidente Lula passasse a integrar o processo, entre outros pontos No pedido mais incisivo, a defesa de Jefferson queria que o STF concedesse “perdão judicial” ao réu por ele ter denunciado o esquema criminoso. Mais cedo, também foram rejeitados os apelos da ex-funcionária de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, e do ex-deputado federal Romeu Queiroz. Até agora, nenhum recurso dos mensaleiros condenados foi acolhido pela corte. - Foto: Nelson Jr./SCO/STF O Ministro Luís Barroso durante análise dos recursos, dando pistas que vai aceitar os recursos infringentes e vai maneirar com os condenados BARROSO Um dia depois de ter minimizado a importância do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso declarou, durante a sessão plenária desta quinta, que o episódio envolvendo os mensaleiros pode ser “um ponto de partida de virada institucional”. “Considero o julgamento da ação penal 470 um marco histórico e espero que seja um ponto de partida para a virada de um marco institucional. É impossível exagerar o quanto que ela representou para a mudança dos costumes políticos do Brasil. Acho que pode se dividir o país em antes e depois desde que se deem os desdobramentos punitivos, mas também os desdobramentos institucionais”, afirmou Barroso, novato na Suprema Corte. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Dias Toffoli acossado pelos maus bofes de Joaquim Barbosa BATE-BOCA DO PRIMEIRO DIA Um entrevero entre ministro Dias Toffoli e Joaquim Barbosa marcou o primeiro dia do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão ocorreu quando Toffoli questionou se poderia votar ou não sobre o recurso de Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB), já que, no julgamento do réu, o ministro o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro e, portanto, não participou do cálculo da multa. Então o presidente do Supremo e relator do processo, Barbosa sugeriu que o colega Dias Toffoli votasse com seriedade. Na mesma moeda Toffoli retrucou "vossa excelência presida de maneira séria". Barbosa, então, respondeu: "Eu sei onde vossa excelência quer chegar". "Vossa excelência tem a capacidade premonitória", retrucou Toffoli. Por fim Tofoli acompanhou Barbosa rejeitando o pedido de Emerson Palmieri para reduzir as penas e o mal estar foi arquivado.

VEJA: O poder oculto de Rose, a amante de Lula

BRASIL - O PODER OCULTO DE ROSE, A AMANTE DE LULA Edição de VEJA desta semana mostra que a amiga íntima de Lula participou das negociações que definiram o comando do banco e do fundo de pensão de seus funcionários, defendeu pleitos de caciques do PT e atuou como lobista de luxo Foto: Fernando Cavalcanti/Veja ESTRELADA - Rosemary Noronha, fotografada três semanas depois de ser indiciada pela Polícia Federal: batom, brincos, unhas feitas e estrelas vermelhas tatuadas no pulso Postado por Toinho de Passira Texto de Rodrigo Rangel e Daniel Pereira Fonte: Veja - 07/01/2013 A agenda de Rosemary Noronha, a amiga de Lula, revela sua influência no Banco do Brasil, nos fundos de pensão e no trato com empresários poderosos. Não era bem o que parecia. Quando o nome de Rosemary Nóvoa de Noronha veio a público com a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, a amiga íntima do ex-presidente Lula e então chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo não passava de uma "petequeira". A expressão, cunhada pelo ex-deputado Roberto Jefferson para designar funcionários públicos que se deixam corromper em troca de ninharia, parecia feita para ela. Rose, como é conhecida, foi acusada de integrar uma quadrilha especializada em fraudar pareceres oficiais para beneficiar empresários trambiqueiros. Defendia os interesses dos criminosos no governo e, em contrapartida, tinha despesas pagas por eles — de cirurgia plástica a prestações de carro. A versão da petequeira foi providencialmente adotada pelo PT. Rose, ventilou o partido, agiria apenas na arraia-miúda do governo e sem nenhuma relação com a sigla. Eis uma tese que os fatos vêm insistindo em derrubar. No mês passado. VEJA revelou que a amiga de Lula usava o cargo para agendar reuniões com ministros de estado: abria as portas, inclusive de gabinetes no Palácio do Planalto, a interesses privados. Agora, descobre-se que sua área de atuação abrangia também setores de orçamentos bilionários, como o Banco do Brasil (BB) e o fundo de pensão de seus funcionários, a Previ. Amiga e assessora do ex-Ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu Rose, a petequeira, participou ativamente das negociações de bastidores que definiram a sucessão no comando tanto do BB quanto no da Previ, defendeu pleitos de caciques do PT junto à cúpula do banco e atuou como lobista de luxo de empresários interessados em ter acesso à direção e ao caixa da instituição. Sua agenda de compromissos como chefe do gabinete da residência em São Paulo, obtida por VEJA. mostra que, graças à intimidade com o então presidente, a mulher que num passado não muito remoto era uma simples secretária se transformou numa poderosa personagem do governo Lula. Com integrantes da cúpula do BB, em cujas dependências funcionava o gabinete que chefiava, suas audiências eram corriqueiras. De 2007 a 2010, foram pelo menos 39 reuniões com ocupantes de postos importantes da hierarquia do banco. Apenas com vice-presidentes do BB, ela se reuniu 28 vezes. A explicação para tantos encontros: Rose usava a proximidade com Lula para influir nas decisões que envolviam o Banco do Brasil, inclusive sobre quem deveria ser escolhido para ocupar cargos de direção. Ela era frequentemente procurada e bajulada pela cúpula da instituição, interessada em fazer com que seus pleitos chegassem ao ex-presidente da República. "A Rose levava as demandas institucionais do banco para o presidente. Esse contato direto foi muito positivo", admite Ricardo Oliveira, vice-presidente do BB até o ano passado e até hoje um dos mais fiéis aliados do presidente do banco, Aldemir Bendine. A agenda de Rose registra dezesseis reuniões com Oliveira. Ele conta que a lista de serviços que ela prestou à cúpula da instituição incluiu missões espinhosas. Segundo Oliveira, Rose foi acionada, por exemplo, como ponta de lança da ofensiva destinada a convencer Lula a autorizar o BB a comprar a Nossa Caixa, um negócio de 5,3 bilhões de reais. Prestigiada, operou no processo que resultou na escolha do próprio Bendine, em 2009, para o comando do banco. Na ocasião, intercedeu junto a Lula por dois candidatos ao posto: Bendine e Ricardo Flores, petista que ocupava uma das vice-presidências da instituição. Preterido, o companheiro Flores — sempre com a providencial ajuda de Rose — ganhou a presidência da Previ, fundo de pensão que tem uma carteira de investimentos de 150 bilhões de reais. Flores e Rose se tomaram amigos — mas só até a Operação Porto Seguro estourar. Agora, ele diz: "Eu não me lembro dessas audiências com a Rose" Bendine, embora não tivesse seus encontros registrados, também costumava se reunir com ela, mas preferia deixar os assuntos mais comezinhos a cargo de Ricardo Oliveira, seu fiel escudeiro. Na luta por poder dentro do banco, Rose chegou a costurar um acordo, jamais cumprido, pelo qual Flores sucederia a Bendine no comando do BB. O fracasso do acerto acabou por minar a unidade do grupo. Bendine e Flores viraram inimigos figadais. Para refrear a guerra, a presidente Dilma Rousseff demitiu Ricardo Oliveira do BB e Ricardo Flores da Previ. Em troca do acesso privilegiado a Lula, Rose cobrava um tratamento à altura de seu prestígio. Pedia ingressos para shows, eventos em resorts e almoços em restaurantes caros patrocinados pelo banco. Mas não era só. A investigação da PF já havia revelado um contrato de 1,2 milhão de reais firmado sem licitação entre uma subsidiária do Banco do Brasil e uma empresa de fundo de quintal registrada em nome de familiares da ex-secretária. Agora, sua agenda dá pistas que podem ser úteis à polícia: no mesmo período em que o contrato era negociado, Rose teve reuniões, no gabinete da Presidência, com funcionários do banco encarregados justamente da área onde ela arrumou a boquinha — entre eles, José Salinas, vice-presidente de tecnologia do BB até junho de 2010. A pedido do amigão e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Rose chegou a advogar pela permanência de Salinas no posto. Não foi atendida — ninguém ganha todas. Mas o pupilo de Dirceu não ficou na chuva. Salinas hoje despacha em Nova York como gerente regional do BB na América do Norte. Em nota, o Banco do Brasil afirmou que a relação da instituição com Rosemary Noronha sempre foi institucional. Agenda com Dias Toffoli, quando ele era ainda ministro da Advocacia-Geral da União A agenda de Rose mostra suas incursões em outras áreas sensíveis. Ela registrou, por exemplo, um encontro em março de 2009 com o então ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, companheiro petista nomeado depois para o Supremo Tribunal Federal — no registro, fez constar que seria uma audiência para "despacho". Os apontamentos revelam certa proximidade de Rose com Toffoli: além de marcar presença em sua posse no Supremo, ela recebeu, em São Paulo, o chefe do gabinete do ministro no tribunal. Chama atenção a diversidade de áreas por onde Rose transitava. E as suspeitas decorrentes daí são inevitáveis. É de indagar, por exemplo, por que a chefe administrativa do gabinete presidencial em São Paulo despachava com dirigentes de fundos de pensão de estatais. Com Newton Carneiro, diretor administrativo e financeiro da Petros, o multimilionário fundo dos servidores da Petrobrás, foram cinco reuniões entre 2009 e 2011. Nesse mesmo período, houve outros dois encontros com um emissário da presidência da Funcef, fundo de pensão dos servidores da Caixa Econômica Federal. As reuniões com empresários, muitos deles com interesses diretos no governo, eram igualmente frequentes. Com aval de Brasília, Rose se encarregava até de dar as boas-vindas a empresas estrangeiras recém-chegadas ao país. Foi assim com a Boiron, multinacional do setor de medicamentos, cuja representante no Brasil se reuniu duas vezes com a ex-secretária em 2009. A empresa francesa, com negócios em oitenta países, diz que foi recebida por Rose para "apresentar o seu projeto para o Brasil". Hã? Isso mesmo. O rol de compromissos inclui ainda representantes de uma companhia japonesa, bancos privados, empresas aéreas e associações empresariais. Coisa digna de ministra de estado. Petequeira? Com reportagem de Hugo Marques

Dias Toffoli: Duas medidas, por Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião Dias Toffoli: Duas medidas* ”A contradição entre seus atos e seu discurso só fez aumentar na opinião pública a percepção de que o ministro Dias Toffolli atuou no julgamento do mensalão para favorecer especialmente o ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou no Gabinete Civil.” Ilustração sobre foto da ASCOM-STF Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira, para O Globo Fonte: Blog do Merval A revelação de que o ministro Dias Toffolli há dois anos condenou o deputado Natan Donadon do PMDB de Rondonia, a penas tão duras quanto as que estão sendo dadas hoje pelo Supremo Tribunal Federal para os réus do mensalão joga por terra seu discurso, que agora se prova oportunista e demagógico, contra a pena de privação de liberdade para crimes que não sejam de sangue. Diante de seu voto anterior, ficou claro que seu discurso alegadamente humanitário tinha apenas um objetivo: defender que os réus do mensalão não fossem condenados à cadeia. Da mesma maneira, a fala do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo dizendo que preferia morrer a ter que passar muito tempo nas cadeias “medievais” brasileiras trouxe à tona sua atuação há dois anos no ministério sem que tenha feito nada a respeito do problema que, se certamente não é culpa apenas dos governos petistas, estes não o enfrentaram devidamente. Os jornais e revistas trouxeram fartas informações mostrando que as verbas alocadas para o sistema penitenciário quase não foram utilizadas no que cabia ao governo federal. Note-se que Toffolli era o revisor daquele processo, fazendo o papel que no mensalão ficou com Ricardo Lewandowski. Ele reduziu a pena proposta pela relatora Carmem Lucia, mas na dosimetria foi mais rigoroso do que Joaquim Barbosa no mensalão: começou usando a pena base de cinco anos, e daí foi acrescentando todos os agravantes cabíveis chegando a uma pena final de 11 anos, um mês e dez dias. E o crime do deputado peemedebista ocorreu em uma Assembleia Legislativa, sem o caráter nacional dos crimes do mensalão, e sem as implicações políticas de ataque à democracia registradas pela maioria dos ministros do STF no processo do mensalão. Naquele caso sim, os crimes foram cometidos por questões pecuniárias, mas não se ouviu uma palavra do revisor daquele processo em defesa de penas alternativas. Essa parte do discurso do ministro Toffolli, por sinal, provocou irritação em vastas camadas da opinião pública, pois a pena pecuniária para crimes de desvio de dinheiro público poderia, ao contrário de prevenir, estimular a corrupção. O risco único seria o de ter que devolver o dinheiro, caso o agente corrupto fosse apanhado. O ministro tem razão ao dizer que a devolução do dinheiro aos cofres públicos seria medida exemplar e pedagógica, mas ela não deve prescindir da punição do agente público autor do desvio. Aliás, em alguns países, em casos de corrupção os funcionários públicos recebem penas maiores. A contradição entre seus atos e seu discurso só fez aumentar na opinião pública a percepção de que o ministro Dias Toffolli atuou no julgamento do mensalão para favorecer especialmente o ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou no Gabinete Civil. O fato de ter sido nomeado para o cargo pelo ex-presidente Lula não seria motivo para que se considerasse impedido de atuar no caso, mas sua histórica ligação com o PT, essa sim seria motivo suficiente, pelo menos por parâmetros de ministros que são mais rigorosos com sua biografia do que Toffolli demonstrou ser. O ministro Marco Aurélio Mello se considerou impedido de atuar no julgamento do ex-presidente Collor por que era seu primo, embora em grau tão distante que tecnicamente lhe daria condições de participar sem problemas. Recentemente, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Carmem Lucia, que o preside, se declarou impedida de votar em um caso ocorrido na cidade de Espinosa, perto de Montes Claros em Minas, pelo simples fato de seu pai residir na cidade. O protagonismo assumido no julgamento do mensalão pelo revisor Ricardo Lewandowski, inclusive na defesa quase sempre minoritária de posições a ponto de o relator, em uma das muitas discussões entre os dois, tê-lo chamado de “advogado de defesa dos réus”, fez com que a relação do ministro Toffolli com o ex-ministro José Dirceu ficasse fora do primeiro plano, mas até mesmo setores do PT se irritaram por ele ter condenado José Genoino e absolvido Dirceu. A defesa de pena pecuniária para os crimes cometidos no mensalão chamou a atenção novamente para sua presença polêmica no julgamento e no próprio STF, e a descoberta de que ele já fez o que criticou no mensalão só confirma a suspeita de que ele deveria ter se poupado dessa atuação. *”Duas medidas” – é o título original do texto **Alteramos o título, acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

JULGAMENTO MENSALÃO: Banco Rural põe nos autos do mensalão certidão que cita Ministro Toffoli como delegado do PT

BRASIL – Julgamento do Mensalão Banco Rural põe nos autos do mensalão certidão que cita Ministro Toffoli como delegado do PT Como ficará a reputação do Ministro José Antônio Dias Toffoli depois do julgamento do mensalão? Imagem: Revista Época DESCARAMENTO - CONSTRANGIMENTO: - Ministro Toffoli e a certidão da ata como seu nome como representante do Partido dos Trabalhadores, na condição de delegado Postado por Toinho de Passira Fonte: Blog do Felipe Patury - Revista Época Uma certidão da comissão executiva do PT se destaca entre os documentos apresentados ao Banco Rural para compor o cadastro que o partido fez para obter o empréstimo de R$ 3 milhões, sob análise do Supremo Tribunal Federal. Na ata, constam nomes de dirigentes do partido que se tornaram réus no mensalão: José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Aparece também, na condição de delegado do PT, o então advogado da legenda, José Antônio Dias Toffoli. O Rural inseriu a certidão nos autos do mensalão, analisados por Toffoli, agora na condição de juiz do Supremo Tribunal Federal. O ministro não se manifestou. Seus auxiliares dizem que a certidão foi expedida dois anos antes do empréstimo e que o fato de ele ter sido delegado do PT é conhecido. Resumindo: o atual Ministro, Dias Toffoli, ombreava-se com os quadrilheiros do mensalão, nos velhos tempos e agora se considera insuspeito para julgar os companheiros de partido, com serenidade, imparcialidade e honestidade. O fato dele ter sido delegado do Partido, não o impede de ser ministro do Supremo Tribunal Federal, mas o põe sobre suspeição para julgar atos supostamente criminosos de integrantes do Partido do qual fez parte, e que de alguma forma o sentou na cadeira da Suprema Corte. Na falta de autocritica, compostura, ou o menor resquício de vergonha na cara, por parte do Ministro Dias Toffoli, não dá para compreender por que o Procurador Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil ou algum partido de Oposição, não pediu formalmente a suspeição dele, para participar do julgamento do mensalão? Usando uma metáfora lulista: alguém deixaria o preparador físico do time adversário ser o árbitro da partida final do campeonato?

João Paulo, réu do mensalão, participou de homenagem a Lewandowski, revisor do mensalão

BRASIL – Julgamento do Mensalão João Paulo, réu do mensalão, participou de homenagem a Lewandowski, revisor do mensalão Enquanto todo mundo focava em Dias Toffoli, como suspeito por suas ligações como o Partido dos Trabalhadores, não se observou que o Ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski frequentava a cozinha de Lula e tinha raízes profundas com o PT, de João Paulo Cunha, José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, todos réus do mensalão processo do qual ele não poderia ser revisor. Foto: Captura de Tela INVESTIMENTO - Por que a prefeitura de Osasco gasta dinheiro do contribuinte na publicação de uma revista puxa saco do poder judiciário? Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog Estadão - Juia Dualibi, Reporte Diario, ABC Maior, O Globo No blog de Julia Dualibi, no Estadão: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição de João Paulo Cunha (PT) no processo do mensalão, foi homenageado em 2007 pela Prefeitura de Osasco, cidade administrada pelo PT e onde o deputado e réu no caso disputa a eleição municipal deste ano. Lewandowski foi capa da revista “Expressão Jurídica”, editada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da cidade, que é administrada pelo petista Emídio de Souza, que apoia a candidatura de João Paulo. No dia 20 de abril daquele ano, houve uma cerimônia no Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação na cidade para divulgação da primeira edição da revista, que trazia uma entrevista com Lewandowski. No evento, João Paulo dividiu a tribuna de honra com o ministro. “Está é uma homenagem que o município presta não somente a mim, mas também ao judiciário brasileiro. A revista tem uma proposta inovadora e ousada. Estamos empenhados em garantir os direitos fundamentais, e para isso agora contamos com mais uma ferramenta”, falou Lewandowski à época, segundo o portal de notícias oficial da cidade de Osasco. Foto: Prefeitura de São Bernardo do Campo PROXIMIDADE - Na mesma mesa de honra, o revisor do mensalão Ricardo Lewandowski e o réu do mensalão João Paulo Cunha Segundo o O Globo, o ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela absolvição do deputado João Paulo Cunha no processo do mensalão, dividiu a tribuna de honra com o agora réu do escândalo. O encontro aconteceu cerca de um ano após o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza enviar a denúncia do mensalão ao Supremo, mas quatro meses antes de o plenário do STF votar pelo recebimento a denúncia. Julia Dualibi, ainda comenta: Lewandowski tem amigos no PT, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que homenageou a mãe do ministro ao batizar uma escola com o seu nome. Foto: ABC Maior MAMÃE - Lewandowski com a ex-primeira dama, D. Marisa Letícia e o prefeito de Osasco Luiz Marinho, decerrando a placa da Escola Municipal de Educação Básica Karolina Zofia Lewandowska, homenageando a mãe do ministro INVESTIMENTO 2 - Olha quem também já foi capa da tal revista juridica de Osaco

Segundo Ricardo Noblat, Dias Tóffoli, ministro do STF, o agrediu com palavrões e baixarias

BRASIL Segundo Ricardo Noblat, Dias Tóffoli, ministro do STF, o agrediu com palavrões e baixarias O jornalista diz, no seu blog, que o ministro pensou que ele, Noblat, havia ido embora de um festa e ficou falando cobras e lagartos ao seu respeito, palavrões, impropérios e insinuações de intimidades sexuais, coisas que nunca se espera ouvir, em público, da boca de um integrante da Suprema Corte. Lamentável! Foto: Foto:Nelson Jr./SCO/STF (digitalmente alterada) Postado por Toinho de Passira Fonte: Blog do Noblat Ricardo Noblat – publicou no seu Blog no dia 11.08.2012 às 3h52, o seguinte Post: Acabo de sair de uma festa em Brasília. Na chegada e na saída cumprimentei José Antônio Dias Tóffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal. Há pouco, quando passava pelo portão da casa para pegar meu carro e vir embora, senti-me atraído por palavrões ditos pelo ministro em voz alta, quase aos berros. Voltei e fiquei num ponto do terraço da casa de onde dava para ouvir com clareza o que ele dizia. Tóffoli referia-se a mim. Reproduzo algumas coisas que ele disse (não necessariamente nessa ordem) e que guardei de memória: - Esse rapaz é um canalha, um filho da puta. Repetiu “filho da puta” pelo menos cinco vezes. E foi adiante: - Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo. Acrescentou: - Em Marília não é assim. Foi em Marília, interior de São Paulo, que o ministro nasceu em novembro de 1967. Por mais de cinco minutos, alternou os insultos que me dirigiu sem saber que eu o escutava: - Filho da puta, canalha. Depois disse: - O Zé Dirceu escreve no blog dele. Pois outro dia, esse canalha o criticou. Não gostei de tê-lo encontrado aqui. Não gostei. Arrematou: - Chupa! Minha pica é doce. Ele que chupe minha pica. Atualização das 3h52m - Imagino - mas apenas imagino - que o ataque de fúria do ministro deve ter sido desatado por um comentário que fiz recentemente sobre a participação dele no julgamento do mensalão. Segue o comentário. Até o momento, 21h do domingo, 12, Sua Excelência o Ministro José Antonio Dias Tóffoli nada disse a respeito. Quem conhece o jornalista pernambucano Ricardo Noblat sabe que ele nem deixaria passar o ocorrido sem um registro, nem seria capaz de acrescentar uma vírgula. Esperamos que o Ministro Dias Tóffoli tenha uma explicação para o fato e para sua permanência no julgamento do mensalão. Estamos todos ouvidos.