OPINIÃO: STF, suprema suspeição

09/08/2011

OPINIÃO STF, suprema suspeição Durante os seus oito anos de mandato Lula nomeou oito ministros para o Supremo Tribunal Federal, tornando-se um recordista entre os presidentes eleitos por voto direto. Dilma, com pouco mais de seis meses de mandato está em vias de indicar o segundo ocupante. Tudo leva a crer que até o final do mandato da presidenta só um ministro, entre os 11 atuando na corte, não será resultado de uma indicação de governos petista. Que Deus tenha piedade de nós! Foto: Carlos Humberto/SCO/STF Com a aposentadoria da irretocável Ministra Ellen Gracie, reacende-se o debate da composição predominantemente petista do Supremo Tribunal Federal Postado por Toinho de Passira Fontes: Blog do Noblat, STF, Wikipedia Com a aposentadoria da Ministra Ellen Gracie, publicada anteontem no Diário Oficial, os governos do Partido dos Trabalhadores, Lula-Dilma, terão nomeado oito dos onze ministros que compõe o Supremo Tribunal Federal do Brasil. O colunista, do O Globo, Merval Pereira, questionava ontem, se haveria risco de um perfil ideológico partidário na corte, com essa quantidade de ministros nomeados pela mesma linha política. A forma da nomeação dos Ministros do Supremo, escolha pessoal do Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, foi reforçada na Constituição de 1988, quando não havia reeleição para presidente. Até então, com mandatos de apenas quatro anos, os Presidentes da República, quase nunca conseguiam nomear mais de quatro novos ministros e mantinha-se assim uma diversidade saudável, de integrantes da suprema corte, com origens da nomeação de diferentes governos. Para se ter uma ideia, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011) nomeou oito novos Ministros, e só perde para um general, dois Marechais e um ditador civil: os Marechais Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894), fundadores da república, cada um nomeando 15 Ministros, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985) que indicou nove Ministros e Getúlio Dorneles Vargas (1930-1945 e 1951-1954) que nomeou 21 ministros, após governar o Brasil, em dois períodos, que somam 18 anos de poder. No site do STF, registra-se que o único presidente brasileiro que não conseguiu nomear nenhum Ministro para a suprema Corte foi João Café Filho (1954-1955). Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2003), primeiro presidente a exercer dois mandatos seguidos, a reeleição, só teve a oportunidade de nomear três ministros, apenas um deles, Gilmar Mendes, 56 anos, ainda se encontra atuando na Corte e poderá será o único sobrevivente, após o governo Dilma. Os dois outros ministros nomeados por governo não petista, ainda em ação no tribunal, são Celso de Mello, 66 anos, nomeado por José Sarney e Marco Aurélio de Mello, 65 anos, nomeado por Fernando Collor de Mello. Comentam-se nos bastidores do STF, que mesmo sem alcançar o limite de idade de 70 anos, esses dois últimos ministros, têm planos de se aposentar até 2012. Então o Partido dos Trabalhadores, terá nomeado 10 dos 11 Ministros que compõe a corte, uma perigosa circunstância, que ameaça a credibilidade, a imparcialidade e a isenção das decisões da nossa Suprema Corte, principalmente nas questões relacionadas com as causas de interesse do governo. A bem da verdade, pode-se dizer que historicamente os ministros depois de nomeados nem sempre apoiam os desejos e os anseios do presidente, ou da linha ideológica e/ou política que os nomeou. O cabedal de decisões soberanas e isentas do Ministro Celso de Mello, em nada lembra o perfil político do Presidente José Sarney, que o nomeou, o mesmo pode se dizer de Marco Aurélio Mello, nomeado pelo seu primo Fernando Collor de Mello. A ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a compor a corte, tanto como relatora, como proferindo votos, por diversas vezes seguidas vezes seguidas derrotou interesses do governo Fernando Henrique Cardozo, que a havia nomeado. Da atual safra petista destaca-se com uma forte dose de independência o Ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar uma vaga na suprema magistratura federal. O mais comprometido com os petistas, até agora, tem sido o Ministro Dias Toffoli, o ultimo dos nomeados por Lula. O tema fica mais forte, quando se sabe que no próximo ano, o STF vai julgar os réus acusados de compor a quadrilha do “mensalão”, "Esquema de compra de votos de parlamentares", a maior crise política sofrida pelo governo do presidente Lula, nos anos 2005 e 2006. Há uma expectativa muito grande sobre esse julgamento. Os riscos de uma absolvição em massa, ou de condenações pífias, para figuras ilustres no mundo dos crimes de corrupção, como José Dirceu, acusado inclusive por formação de quadrilha, poderá por em cheque a lisura da mais importante corte de justiça do país. Um Supremo Tribunal Federal decidindo ideologicamente, sem isenção e comprometido em proteger a “companheirada” corrupta, é tudo que o Brasil não precisa.