16 de nov de 2011

BRASIL - CORRUPÇÃO: Corrupção dá prejuízo de meio bilhão no Ministério dos Transportes

09/09/2011

BRASIL - CORRUPÇÃO
Corrupção dá prejuízo de meio bilhão no Ministério dos Transportes
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu, nas auditorias realizadas em contratos no Ministério dos Transportes, que houve 66 irregularidades em 17 processos, que somaram R$ 5,1 bilhões, com prejuízo potencial de R$ 682 milhões. No relatório, a CGU sustenta que, tanto no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto na Valec, a estatal do setor ferroviário, “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos”, e que muitos aditivos aproximam-se do limite legal de 25%, o que torna sem efeito os descontos obtidos nas licitações.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

CARA DE PAU - O ex-ministro Alfredo Nascimento (PR/AM), hoje aboletado numa cadeira de Senador, em cuja gestão ocorreu a maior parte das irregularidades, denunciadas por VEJA e agora referendadas pelo relatório da CGU, disse em nota que as conclusões apresentadas não esclarecem o suposto envolvimento de integrantes da equipe que liderou em sua última gestão na alegada prática de irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes".

Postado por Toinho de Passira
Fontes:Agencia Brasil ,Veja

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira parte do relatório sobre a auditoria feita, por orientação da presidente Dilma Rousseff, no Ministério dos Transportes, no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) e na Valec. A análise foi feita após reportagem de VEJA , que revelou um esquema de superfaturamento cobrança de propina e direcionamento irregular de licitações na pasta.

Os auditores encontraram 66 irregularidades em todos os 17 contratos e concorrências analisados que provocaram prejuízo de 682 milhões de reais aos cofres públicos – correspondente a 13% do total de 5,1 bilhões fiscalizados. O relatório completo será divulgado nesta sexta.

“A partir dos casos descritos, é possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos”, detalha o relatório.

A auditoria apontou também que há diversos projetos antigos no Dnit que acabam passando por licitação de forma defasada, o que provoca a necessidade de mudanças posteriores nos contratos, aumentando os custos da obra. O texto exemplifica o caso com três empreendimentos que receberam aditivos contratuais 25% acima do limite legal – em um deles, o custo aumentou em 73,7%.

A análise da CGU confirma as irregularidades na contratação da Tech Mix, empresa que fornece pessoal ao Dnit. O site de VEJA mostrou que a escolha da companhia se deu em um processo repleto de fraudes.

"No caso das constatações relacionadas à Empresa Tech Mix, os resultados dos exames realizados demonstraram que o contrato em tela contém diversas impropriedades e irregularidades. O procedimento licitatório ocorreu de forma conturbada, a começar pela escolha da modalidade de pregão", diz o documento da Controladoria Geral da União.

A empresa não apresentou registros que comprovam a situação regular de trabalhadores cedidos ao Dnit, o que sugere o emprego de funcionários-fantasma. O relatório da CGU diz ainda que denúncias sobre o contrato, feitas por outras empresas, não foram investigadas adequadamente.

De acordo com a CGU, foram abertos sete processos administrativos disciplinares, uma sindicância patrimonial e outra Investigativa envolvendo mais de trinta servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. O relatório completo será divulgado nesta sexta-feira.

O escândalo foi o responsável pela queda do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, senador e presidente do PR, e pela faxina política iniciada pela presidente Dilma. O caso irritou os parlamentares do PR, que decidiram abandonar a base de apoio ao governo no Congresso, declarando independência. Nesta semana, eles ameaçaram assinar o requerimento para criar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Corrupção, defendida pela oposição, caso o relatório da CGU fosse prejudicial aos integrantes do partido, que dominavam os cargos nos Transportes.

O PR queria o mesmo tratamento carinhoso que os corruptos do PMDB receberam. Agora vamos esperar para ver se eles são capazes de cumprir o prometido e chutar o pau da barraca. Nós estamos levando fé.


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