16 de nov de 2011

Na sucessão à coroa, homens e mulheres, direitos iguais

31/10/2011

INGLATERRA
Na sucessão à coroa, homens e mulheres, direitos iguais
Mudanças na sucessão do trono britânico anulam séculos de leis reais, as novas regras poderão beneficiar filhas de William e Kate

Foto: Oli Scarff/Getty Images

Membros da família real britanica comemoram junto a Rainha Elizabeth II o seu aniversário oficial, participando no desfile Trooping the Colour em 11 de junho de 2011, em Londres, Inglaterra.

Postado por Toinho de Passira
Fontes:BBC Brasil, Diário de Notícias - Lisboa, Portal Terra - AFP, The Guardian

A rainha Elizabeth II celebrará, em breve, o 60º aniversário de sua coroação na Abadia de Westminster, em Londres
Os países da Comunidade Britânica decidiram modificar as leis sobre os direitos ao trono britânico.

Mais de mil anos de história real mudarão para dar a homens e mulheres as mesmas chances de assumir a coroa. Além disso, será anulada também a proibição ao monarca de ter um cônjuge católico.

Todos os 16 países do Commonwealth, que tem a rainha Elizabeth II como chefe de estado, precisarão modificar suas leis relativas à sucessão.

No entanto, especialistas do governo admitem que ainda estão avaliando que leis precisarão alterar.

Eles fizeram uma lista de nove leis que datam de 1689, mas é possível que elas não sejam as únicas.

Um dos problemas é que o direito de primogenitura masculina - que dá aos irmãos mais novos o direito de se tornarem monarcas antes de suas irmãs mais velhas - é baseado em muitos séculos de leis de propriedade do direito comum britânico e não somente em uma norma.

De acordo com a regra, a coroa só podia ser passada à filha mais velha quando não havia filhos homens, como no caso do rei George 6º, pai da rainha Elizabeth.

Foto: Tim Hales/Associated Press

David Cameron, o primeiro ministro ingles, faz a reverencia de praxe a Raina Elizabeth II, em recente cerimônia, diante de sua residência em Londres

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, durante a cúpula bianual da Comunidade Britânica em Perth, na Austrália.

"Estou muito feliz de dizer que chegamos a um acordo unânime sobre duas mudanças nas regras da sucessão. Primeiro, acabaremos com a regra de primogenitura masculina para que no futuro, a ordem de sucessão seja determinada simplesmente pela ordem de nascimento. E concordamos em aplicar esta mudança para todos os herdeiros do Príncipe de Gales."

"Em outras palavras, se o duque e a duquesa de Cambridge estivessem esperando uma menina, essa menina seria nossa rainha um dia", completou Cameron.

Foto: Dave Thompson/Reuters

O príncipe William e Kate Middleton, duque e duquesa de Cambridge, se casaram no dia 29 de abril, deste ano. A partir dos seus descendentes é que vigorará a nova lei.

Se os direitos iguais ao trono tivessem existido no passado, a história da Grã-Bretanha poderia ter sido diferente.

O rei Henrique VIII e o rei Carlos I, dois dos mais famosos monarcas britânicos, provavelmente não teriam existido, já que ambos tinham irmãs mais velhas.

Ao invés de Henrique VIII, cujo reino marcou o início da Igreja Anglicana, sua irmã Margaret teria sido rainha.

O reino de Carlos I, no século 17, levou a uma sangrenta guerra civil. Mas ele também tinha uma irmã mais velha, Elizabeth.

A era moderna da monarquia britânica também teria seguido outro caminho.


A primogênita da Rainha Vitória, nascida em 1840, se casou com o imperador alemão Frederico 3º. Caso ela tivesse se tornado rainha, a coroa teria passado para seu filho, o kaiser alemão Guilherme 2º.

Com Alemanha e a Grã-Bretanha governadas pelo mesmo rei, a Primeira e a Segunda Guerra Mundial poderiam nunca ter acontecido.

Oléo sobre tela de Hans Holbein

Henrique VIII, criador da Igreja Anglicana, não teria subido ao trono sem a lei que privilegiava homens

A anulação da proibição ao monarca de ser casado com uma pessoa de fé católica também significará modificar o Ato de Estabelecimento inglês de 1701, que foi redigido durante o reinado de Guilherme 3º.

No momento em que a lei foi criada, o monarca estava doente e sem filhos e sua cunhada Anne havia acabado de perder seu único filho.

Sem herdeiros, ele temia que a sucessão fosse para o rei católico deposto Jaime 2º ou para seus filhos.

As mudanças legais na Grã-Bretanha, no entanto, não devem acontecer pelos próximos quatro anos.

A Suécia foi a primeira monarquia europeia a declarar direitos iguais para homens e mulheres na linha de sucessão, em 1980.

Desde então, a decisão foi tomada por países como Noruega, Holanda, Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo.


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