16 de nov de 2011

EUA: É proibido fumar dentro da casa

26/09/2011

ESTADOS UNIDOS
É proibido fumar dentro da casa
Aumenta o cerco contra os fumantes, que estão proibidos de fumar, praticamente em todos os lugares, no escritório, nas praças, nas ruas. Agora os condomínios pressionam para proibir também que se fume até dentro das residências. Os viciados em tabaco reclamam da agressão aos seus os direitos, mas os vizinhos dizem que num condomínio ninguém pode fazer, mesmo dentro de casa, coisas que possa prejudicar a saúde dos outros

Postado por Toinho de Passira
Fontes:CBS News, O Globo, MSNBC, News Works

O hábito de fumar está se tornando um pesadelo para milhares de americanos. Já é proibido dá umas baforadas, nos restaurantes, escritórios, boates e áreas comuns dos condomínios, na maioria das cidades americanas.

Em Nova Iorque, por exemplo, é também proibido fumar nas ruas.

Pesquisas dão conta que na Califórnia 33% dos prédios de até 15 unidades baniram o cigarro não só das partes comuns quanto no interior dos apartamentos. Ainda segundo o estudo, se implementadas em todo o estado da Califórnia, as políticas de exclusão do cigarro poderiam gerar uma economia de até US$ 18 milhões (cerca de R$ 34,2 milhões) por ano.

Publicada no site do American Journal of Public Health, no mês passado, a pesquisa, feita com donos e síndicos de pequenos prédios membros da Associação de Apartamentos da Califórnia (CAA, na sigla em inglês), descobriu que as despesas com limpeza relacionada ao cigarro caíram até 50% nos prédios que adotaram a medida. O estudo mostrou também que o gasto médio por unidade é de US$ 2 mil (R$ 3.800), o que explicaria, pelo menos em parte, a medida adotada por um terço do universo pesquisado.

A discussão gira, agora, em torno do incômodo provocado por vizinhos que fumam na janela e jogam guimbas de cigarro que acabam atingindo de varandas alheias a carrinhos de bebê. Mas já pensou se a moda americana pega no Brasil? O advogado Arnon Velmovitsky, especialista em direito imobiliário, acredita que isso não estaria muito longe de acontecer.

- Em nosso Código Civil, o direito coletivo prevalece sobre o individual. Com isso, desde que fique comprovado que o cigarro que alguém fuma dentro da sua casa está afetando a saúde ou causando problemas ao vizinho, ele já pode conseguir esse tipo de proibição. Principalmente, em prédios de conjugados, em que cada apartamento tem apenas uma janela - explica ele.

E o argumento jurídico que diz que o indivíduo tem liberdade de ação dentro de casa? É preciso lembrar, acentua o advogado Hamilton Quirino, que, para os condomínios, a convenção é soberana.

- Se a convenção do condomínio estabelecer que é proibido fumar no apartamento, os condôminos têm que respeitar. Já se não estiver prevista na convenção, essa proibição nem tem como ser feita - explica Quirino, acrescentando que esse é um tipo de fiscalização difícil de ser feito.

Mas, em Nova York, alguns grandes condomínios aprovaram as mudanças em suas convenções para proibir o fumo dentro dos apartamentos e, para garantir que a regra seja cumprida, alguns instalam sensores de fumaça nos apartamentos. E há até quem exagere na multa cobrada, que, em alguns casos, pode chegar a US$ 1 milhão (R$ 1,9 milhão)!

No prédio Ariel West, a multa é bem mais modesta: US$ 150 (R$ 280). Mesmo assim, não foi fácil conseguir a mudança. O síndico Gideon Stein levou dois anos fazendo uma verdadeira campanha entre os condôminos para convencê-los de que a medida traria mais benefícios que prejuízos. Quem votou a favor (foram 47 votos pela proibição e apenas três contra), comemora a distância da fumaça alheia e até a facilidade de convencer adolescentes a não fumar (já que agora, o ato pode gerar prejuízos financeiros). Aos poucos que votaram contra, resta reclamar da falta de liberdade dentro da própria casa.

Numa reportagem sobre o tema feita em Belmont, na Califórnia, os condomínios explicaram que a polícia não fica a espreitar nas janelas apartamento se a determinação de não fumar está sendo cumprida. Mas se os vizinhos do edifício se queixarem, o fumante receberá a visita pouco amistosa do Xerife, questionando sobre a transgressão.



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