14 de nov de 2011

A desculpa esfarrapada do Ministro Toffolli

25/072011

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - ESCÂNDALO
A desculpa esfarrapada do Ministro Toffolli
O colunista Augusto Nunes, da Veja, comenta como o “ministro do Supremo convidado para a festa de casamento de um advogado, em Capri, na Itália, jura que nem é amigo do noivo. O que foi fazer lá então?

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O COMPANHEIRO MINISTRO: José Antonio Toffoli, apadrinhado por José Dirceu, até então Advogado Geral da União, foi indicado por Lula, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Nunca o presidente havia indicado alguém tão próximo, tão envolvido com o Partido dos Trabalhadores e com ele próprio.

Augusto Nunes
Fontes:Blog do Augusto Nunes, Última Instancia , ”thepassiranews”, Folha de São Paulo, Hotel Capri

Especializado em proclamar a inocência de gente cujo prontuário implora por uma temporada na cadeia, o advogado criminalista Roberto Podval aparece frequentemente no noticiário dos jornais ─ sempre do lado errado. No momento, por exemplo, cumpre-lhe garantir que o casal Nardoni não matou a menina Isabella, que Marcelo Sereno se limitou a prestar relevantes serviços à pátria quando foi o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, que Denise Abreu só pensou nas vítimas dos acidentes e nos flagelados dos aeroportos enquanto agiu na Anac ou que Sérgio Gomes da Silva, vulgo Sombra, nada teve a ver com o assassinato do prefeito Celso Daniel. Não é pouca coisa.

Para tirar uma folga da seção de polícia, e talvez para mostrar que esse tipo de trabalho é pelo menos tão lucrativo que está rico aos 45 anos, Podval resolveu fazer uma escala nas colunas sociais a bordo de um casamento de cinema. Como a noiva tem ascendência italiana, decidiu que o cenário do evento, marcado para 21 de junho, seria o esplêndido spa na Ilha de Capri que abriga o restaurante L’Ollivo (duas estrelas no Guia Michelin). Assegurada a boa mesa, tratou de acentuar o clima romântico com um show do cantor Peppino di Capri, presença obrigatória nas paradas de sucesso dos anos 60.

Foto: Última Instância

O advogado Roberto Podval, como advogado de defesa, diante do fórum, durante o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de ter jogado pela janela do 6º andar a menina Isabella Nardoni, de cinco anos.

Disposto a tornar irresistível a tentação de cruzar o Atlântico, o noivo avisou aos 200 convidados que todos teriam direito a dois dias de hospedagem gratuita no Capri Palace Hotel (um cinco estrelas cujas diárias oscilam entre R$ 1,5 mil e R$ 15 mil), em apartamentos ornamentados com champanhe, frutas e brindes. Também colocou a disposição dos viajantes uma equipe de cabeleireiros e maquiadores importados do Brasil. E informou que os deslocamentos internos ficariam por conta do anfitrião.

Nada falhou, orgulhou-se em seu blog a empresa contratada para organizar a festa de arromba: “O casamento foi um evento de proporções épicas. Organizamos a chegada dos convidados, auxiliamos nos trâmites de reserva e no deslocamento na Itália via trem ou ferrys, check-in e diversos detalhes para que se sentissem em casa”. A celebração se estendeu até o começo da manhã do dia 22, quando começou a retirada das testemunhas do que parecera um glorioso desembarque de Roberto Podval nas colunas sociais.

Exatamente um mês depois da festança, a Folha de S. Paulo devolveu o criminalista às páginas de sempre com a informação surpreendente: o ministro José Antonio Dias Toffoli ─ que participou do julgamento de dois casos envolvendo clientes de Podval e, no momento, é relator de outros dois ─ havia cabulado uma sessão do Supremo Tribunal Federal para comparecer à festança. Não viu nada de errado na viagem a Capri?, quis saber o jornal nesta quinta-feira.

“A viagem foi de caráter estritamente particular”, mandou dizer o ministro pela assessoria de imprensa. Se quisesse, poderia comprovar que arcou com os gastos da viagem e que nem tem intimidade com o criminalista. Mas, segundo a assessoria, “ele se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados”.

Foto: Divulgação
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A fachada do bucólico, luxuoso e caro Capri Palace Hotel

Conversa fiada, retrucam normas legais e imperativos éticos. Primeiro, Toffoli tem o dever de provar que não usou dinheiro público na compra das passagens aéreas nem ficou hospedado num hotel por conta do noivo. Se fez isso, deve ressarcir a União e o festeiro perdulário ─ e, imediatamente, declarar-se impedido de participar de qualquer julgamento em que Podval esteja interessado. É muito amigo do advogado para decidir com isenção. Se bancou com o próprio dinheiro uma viagem à Itália só para festejar um casamento, é mais amigo ainda. Em ambas as hipóteses, está definitivamente sob suspeição.

“Os casos de suspeição previstos em lei são referentes apenas a relação de amizade íntima ou inimizade capital entre o magistrado e a parte e jamais em relação ao advogado”, intrometeu-se Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Interessada em justificar casos semelhantes protagonizados por dirigentes da entidade, a Ajufe não perde nenhuma chance de errar. Claro que sólidos laços de amizade entre o juiz e o advogado interferem no desfecho do processo.

Em contrapartida, o doutor Gabriel Wedy acabou por juntar-se involuntariamente ao coro dos que exigem que Toffoli fique fora do julgamento do caso do mensalão. Antes de vestir a toga presenteada por Lula, o ministro foi advogado do PT e chefe da Advocacia-Geral da União. No primeiro emprego, ajudou a preservar o direito de ir e vir dos delinquentes companheiros. No segundo, aprendeu com o mestre a recitar que a roubalheira imensa não aconteceu.

Caso insista em julgar os mensaleiros no STF, Toffoli será mais que um juiz suspeito. Será um cúmplice pronto para absolver os culpados.


*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo, foto e legenda ao texto original de Augusto Nunes

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