15 de nov. de 2011

BRASIL – CORRUPÇÃO: E as algemas do Ministro?

BRASIL – CORRUPÇÃO
E as algemas do Ministro?
As investigações da PF sobre corrupção no Ministério do Turismo vão além dos modestos R$ 4 milhões desviados na fraude no Amapá: uma obra licitada de forma fraudulenta recebeu R$ 45 milhões liberados pelo próprio Ministro Pedro Novais, que bem poderia ter também desfilado de algemas pelas dependência da Polícia Federal

Foto: Rubens Otoni/Flickr

SOB SUSPEITA - O ministro Pedro Novais na festa em que anunciou a liberação de verbas para a revitalização do parque. O Ministério Público já havia informado ao Ministério do Turismo que a licitação estava sob investigação com fortes suspeitas de fraude.

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Revista Época

Mais gente devia desfilar de algemas, além das 35 pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Voucher, suspeitos de participar de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Segundo a revista Época, nas bancas neste fim de semana, a investigação apesar de concentrada no desvio de dinheiro do convênio que liberou R$ 4 milhões para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) acabou, no meio das conversas telefônicas, esbarrando noutra suposta fraude, envolvendo a empresa Warre Engenharia, de Goiânia, que ganhou uma licitação tida como suspeita para revitalizar o Parque Mutirama, a principal área de lazer na área central da capital de Goiás.

Segundo a Época, desta vez os desdobramentos podem criar problemas para o atual ministro, Pedro Novais, do PMDB, poupado até agora, como inocente desinformado do primeiro escândalo.

“A Warre foi contratada pela prefeitura de Goiânia para revitalizar o Parque Mutirama, a principal área de lazer na área central da capital de Goiás. O dinheiro para a obra – R$ 45 milhões – é do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é administrado pelo Ministério do Turismo. Na época em que foi firmado o convênio entre prefeitura e ministério, Frederico Silva da Costa, secretário executivo do Ministério do Turismo, que desfilou algemado pelas páginas dos jornais, era o responsável pelo Prodetur".

"A escolha da empresa Warre não foi uma surpresa para o setor da construção civil em Goiás. Antes mesmo da realização da concorrência pública no 001/2010, executivos do mercado comentaram que a obra estava destinada à Warre. Essas versões eram alimentadas por causa da relação de amizade entre as famílias de Frederico Costa, o responsável pela liberação dos recursos, e dos empresários Paulo Daher e Paulo Daher Filho, os donos da Warre.”

"Nove empresas se inscreveram para participar da licitação para a reforma do Parque Mutirama. Seis foram desclassificadas pela prefeitura. Das três que continuaram na disputa, duas desistiram às vésperas da abertura de propostas. Sobrou apenas a Warre".

"Denúncias feitas na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Elias Vaz (PSOL) fizeram com que o prefeito Paulo Garcia (PT) anunciasse o cancelamento da concorrência e a abertura de uma nova licitação. Garcia sondou então o Ministério do Turismo e soube que, se revogasse a licitação vencida pela Warre, os recursos federais seriam suspensos."

“A prefeitura recebeu um ofício do Ministério do Turismo em novembro de 2010. O documento dizia que o recurso estava liberado para a execução da obra e que, se ela não fosse iniciada até 31 de dezembro, o município perderia o dinheiro. Os recursos voltariam para o Orçamento Geral da União”, diz Andrey Azeredo, secretário de Licitações da prefeitura de Goiânia."

“O ato de revogação da licitação do Mutirama foi até confeccionado. Mas, por problemas internos, o ato não foi publicado e ficou sem validade.”

"Como a revogação não foi publicada, o contrato com a Warre Engenharia foi firmado. O Ministério Público Federal entrou no caso. Para os procuradores, tudo leva a crer que a licitação foi um jogo de cartas marcadas. Em janeiro, o procurador da República Marcello Santiago Wolff considerou ter indícios suficientes para abrir um inquérito para apurar fraude na concorrência. Mesmo depois de o Ministério Público ter oficialmente informado o Ministério do Turismo sobre a investigação, o ministro Pedro Novais foi a Goiânia no final de abril. Novais participou de uma solenidade festiva em que anunciou a liberação dos “primeiros R$ 10 milhões” para as obras. Novais sabia das irregularidades".

“Houve realmente alguns questionamentos, mas que já foram solucionados”, afirmou Novais, em discurso.

"Segundo o Ministério Público, não há nada solucionado no caso. Na semana passada, a pedido dos procuradores, a Polícia Federal também abriu inquérito para investigar irregularidades na licitação para as obras no Mutirama".


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