2 de set de 2012

FRANÇA: Governo enfrenta protestos, por querer abolir a prostituição

FRANÇA
Proposta de abolir prostituição gera controvérsia
Recentemente centenas de prostitutas, simpatizantes e travestis, alguns usando máscaras marcharam pelas ruas de Paris, protestando contra a intenção do governo, de criminalizar os clientes, com a intenção de invialibilisar a existência da mais antiga profissão do mundo. Políticos do próprio governo, intelectuais e sociólogos, são contra as novas medidas defendidas pela nova ministra do Direito das Mulheres, a sexy, Najaud Vallaud-Belkacem.

Foto: Regis Duvignau/Reuters

“GAROTA DO PRAZER” - Boton exibido por uma profissional do sexo, durante os protesto em Paris

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Le Figaro, Le Monde, The Economist

Na França, o cliente de uma “relação sexual tarifada” está a salvo de qualquer penalidade, mas a prostituta pode ser condenada a pagar uma multa de € 3.750 ( R$ 9mil) mais dois meses de prisão acusada do crime de “aliciamento passivo”, segundo uma lei de 2003.

O atual governo do presidente François Hollande, através da ministra do Direito das Mulheres, Najaud Vallaud-Belkacem, declarou que quer abolir a prostituição na França. A questão virou um grande debate nacional, com protesto nas ruas e pronunciamento de intelectuais e políticos.

— “A questão não é a de saber se queremos abolir a prostituição: a resposta é “sim”. Mas temos de nos dar os meios de fazê-lo. Meu desejo, assim como do Partido Socialista, é o de ver a prostituição desaparecer”. – disse a ministra Najaud.

A primeira medida nesta direção sinalizada pelo novo governo, seria o fim da criminalização das prostitutas e a penalização apenas dos clientes, uma medida já adotada pela Suécia desde 1999.

Durante sua campanha eleitoral, Hollande manifestou a intenção de suprimir o delito de aliciamento passivo e “abrir a reflexão” sobre a penalização dos clientes, ao explicar que “dispor livremente do corpo de outra pessoa” em troca de pagamento era “um desrespeito aos direitos humanos”.

Agora, sua ministra admitiu que a missão será espinhosa.

— “Não sou ingênua, sei que será um combate de longo prazo — disse Vallaud-Belkacem, ao acrescentar que a posição “abolicionista” do governo se baseia nos “insuficientes dispositivos atuais” na luta contra a prostituição.

Foto: picture alliance

Os sindicatos das protitutas querem que a bela e jovem ministra do Direito das Mulheres, Najaud Vallaud-Belkacem, seja destituída do cargo

As declarações incendiaram o debate e acentuaram as divisões na esquerda. Um grupo de doze intelectuais e feministas —entre os quais a filósofa Elisabeth Badinter, a escritora Régine Deforges, o cineasta e escritor Claude Lanzmann e o historiador Georges Vigarello — lançaram o manifesto de protesto “A interdição da prostituição é uma quimera”.

Para eles, proibir a prostituição estimula a clandestinidade e deixa as prostitutas ainda mais à mercê das redes mafiosas.

Foto: Aurélien Selle

Protestos em Paris, centenas discordando que as novas medidas, além de não erradicar a prostituição vai fortalecer os cafetões e traficantes de pessoas.

“Nem as garotas de programa e nem as redes na internet serão afetadas, como prova o exemplo sueco. Sofrerão as proletárias do sexo, que serão mais do que nunca submissas à dominação dos proxenetas. Estes deveriam ser o principal alvo da ação repressiva do poder público”, preveem.

Para a antropóloga Véronique Nahoum-Grappe, que endossou o manifesto, a interdição na sexualidade humana “está muitas vezes relacionada à “instauração de leis bastante totalitárias, com ideologias religiosas negativas”.

— “O escândalo dos padres pedófilos está ligado à interdição da sexualidade. Essas proibições nunca funcionaram. Ao contrário, abrem a porta para a criminalização e prejudicam os mais vulneráveis e em situação de precariedade”. “A tarifação em si não é o principal problema, mas sim que seja usada pela máfia” — aponta.

Associações divergem sobre o tema. Representantes do Sindicato das Trabalhadoras Sexuais se retiraram de audiência com Vallaud-Belkacem, tachando de hipócritas os argumentos do governo sustentados em “fórmulas feitas” e na “negação da realidade”. O sindicato quer direitos trabalhistas, e não penalização, e pede a demissão da ministra.

A Fundação Scelles divulgou em seu site uma resposta aos que se opõem à proposta: “Defender o sistema de prostituição em nome da liberdade de dispor de seu corpo e de escolher livremente sua sexualidade, é perigoso na implicação de que, em nome do prazer individual de uma minoria, as condições de sujeição da maioria seriam facilitadas”, diz o texto.

Para a psicanalista Dominique Charpenel, dirigente da fundação, o principal fundamento da prostituição é econômico, e é preciso atacar a fonte do lucro das prostitutas e dos cafetões, ou seja, o cliente. Ela alega não fazer um “julgamento moral” da questão, mas, defende que a lei deve servir ao interesse da maioria.

A socióloga francesa Nathalie Heinich, da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, afirmou: “Desde que haja consentimento, toda relação sexual entre adultos só diz respeito aos envolvidos, e não ao Estado. Há um problema de princípio, a sexualidade não deve ser regida por leis, é questão de proteção das liberdades individuais”.

”Toda pessoa que trabalha vende um serviço. O serviço sexual é bastante particular, e não podemos obviamente equipará-lo a qualquer outro, mas não é por isso que se deve fazer dele um atentado à dignidade humana. Isso subentenderia que a sexualidade em si seria algo indigno. Por trás desta posição há um tipo de puritanismo, que condena toda forma de sexualidade fora de um quadro tradicional da vida conjugal. É uma extensão abusiva da noção de dignidade”.

Estima-se que cerca 20 mil prostitutas exercem seu ofício, na França, 80% delas são compostas de emigrantes.


A prostituição na França tem raízes culturais e históricas. São famosos os quadros e as litografias do pintor Toulouse-Lautrec retratando as prostitutas de Montmartre, no fim do século XIX.


Nenhum comentário: