2 de set de 2012

JULGAMENTO MENSALÃO: A inevitável condenação de Dirceu

BRASIL – Julgamento do Mensalão - Opinião
A inevitável condenação de Dirceu
As impressões digitais do Chefe quadrilheiro, José Dirceu, estão nítidas e por toda parte na cena do crime do mensalão. Os advogados do ex-ministro, chefe quadrilheiro, sabem que Dirceu vai se ferrar. Por puro jogo de cena, fizeram chegar à mídia, a notícia que vão entregar novo documento de defesa aos ministros do STF, um memorial, destinado a ‘bater pesado’ nos argumentos do procurador-geral da República. Todo mundo sabe que é impossível minimizar a tendência condenatória do STF. Resta só saber o tamanho do prejuízo.

Charge : IQUE – O Dia (RJ)

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão, Veja, Folha de S. Paulo, G1

No peito dos advogados de defesa dos réus do mensalão, havia uma esperança procedente de que o Supremo Tribunal Federal fosse ameno, e até condescendente, com os seus clientes. Afinal, a corte sempre foi muito legalista, exigia provas bem provadas e nunca havia condenando exemplarmente nenhum politico em toda sua história. (Absolveram até Fernando Collor). Ainda por cima, não se podia desprezar a possibilidade política dos ministros amenizarem os maus feitos, agradecidos por terem sidos nomeados, na sua maioria, (oito entre os onze) por governos petistas.

Os votos duros, de nove dos ministros, contra o ex-presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha, acabou com a festa da defesa, que às vésperas, havia aparecido rindo e festiva, depois do voto, do companheiro ministro, Ricardo Lewandowski.

A defesa do ex-Chefe da Casa Civil e ex-deputado federal, o mineiro, José Dirceu de Oliveira e Silva, 66 anos, tenta livrá-lo das acusações de Corrupção ativa (pena prevista de 2 a 12 anos) e Formação de quadrilha (pena prevista de 1 a 3 anos). Optaram por fazer uma defesa afirmando que as acusações do procurador são vagas e sem qualquer individualização e que parte da denúncia é "uma peça de ficção".

Contavam que por ter atuado nas sombras e nos bastidores do mensalão, o ex-guerrilheiro, embora liderasse a quadrilha, não deixará rastros visíveis, a ponto de se transformar em provas legítimas contra ele.

Para tanto contavam com a aceitação da tese do aliado Ministro Ricardo Lewandowski, que no seu voto afirmar não poder ser levado em conta às provas colhidas pela Polícia Federal, nem pela CPI, que apuraram o caso: os réus deveriam ser julgados apenas pelas provas colhidas durante o processo, quando havia se estabelecido o contraditório. Quando os réus e testemunhas falaram diante de um magistrado, acompanhados de seus advogados. Segundo Lewandowski muitas dessas provas testemunhais colhidas no pré-processo, foram desmentidas na instrução penal.

Insubordinando-se contra a tese da invalidade das provas colhidas antes do processo e desvalorização da prova testemunhal, levantada por Lewandowski, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou um memorial com dez páginas alertando o tribunal de que o argumento era equivocado.

Diz o procurador: "A prova que sustenta a acusação, notadamente a prova testemunhal, não se resume, como quer a defesa, a elementos probatórios não submetidos ao crivo do contraditório".

E continua: "Ao contrário do que afirmou a defesa de José Dirceu, tudo o que Roberto Jefferson declarou em seus depoimentos na fase extrajudicial foi confirmado em juízo: 'Excelência, reitero, confirmo, ratifico todas as informações que dei no passado'".

Segundo Gurgel, a declaração de Jefferson "confere aos depoimentos a mesma eficácia do testemunho judicial, constituindo prova dos fatos".

Gurgel incluiu ainda depoimentos de Marcos Valério e dos ex-deputados Pedro Corrêa e Virgílio Guimarães, entre outras pessoas. "Muito embora o Ministério Público tenha se referido a depoimentos colhidos na fase de investigação, todos foram confirmados na instrução da ação penal", afirma o procurador.

Na acusação formal, o procurador-geral da República, já dissera que Dirceu era o “líder do grupo”. Ele “foi a principal figura de tudo o que foi apurado. Foi o mentor da ação do grupo e seu grande protagonista”. E disse ainda que tudo passava pelo ex-ministro, que sabia de todos os atos ilícitos cometidos pelos seus subordinados.

O advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, que havia reclamado, por inoportuno, a apresentação do memorial do procurador, agora, resolveu fazer o mesmo, rebatendo as alegações feitas por Gurgel no memorial.

A defesa contestará as provas baseadas apenas em depoimentos das testemunhas. Para o advogado Oliveira Lima, "defender que uma pessoa seja condenada sem provas" vai contra "o devido processo legal, a Constituição, a Carta Magna".

"Na minha opinião, é inaceitável que o Ministério Público faça uma alegação nesse sentido”. "A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel", adiantou Oliveira Lima querendo com a frase de efeito criar alguma expectativa.

Falamos nós:

Isso tudo é uma enorme perda de tempo. Memoriais são peças pouco importantes, na maioria das vezes desprezadas e quase nunca lidas pelo julgador.

Depois de passarem sete anos examinando as 50 mil páginas que compõe o processo do mensalão, o que os ministros menos estão dispostos a fazer é ler mais papeis sobre o assunto.

É inegável que as impressões digitais do Chefe quadrilheiro, José Dirceu, estão nítidas e por toda parte na cena do crime do mensalão.

Lembrar que os jurados do mensalão são todos ministros do supremo tribunal federal. Não vão ser argumentos da defesa, nem da acusação, apresentados de última hora, que vão fazer os ministros penderem seus votos, para um lado ou para outro. Todos já examinaram exaustivamente os autos, e escreveram enormes votos a cerca de cada acusado. Prego batido e ponta virada.

Pelo andar da carruagem Dirceu será condenado, dentro da culpa que possui, de acordo com o contido nos autos do processo. É só esperar para ver o tamanho do prejuízo. Seu advogado sabe disso e José Dirceu também. Nós aguardamos com uma champagne na geladeira.


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