11 de set de 2012

Dilma indica Teori Zavascki, para vaga no supremo

BRASIL
Dilma indica Teori Zavascki para vaga no supremo
O novo ministro, que ocupará a vaga deixada por Cezar Peluso, aposentado recentemente, é professor de direito e ocupa uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é considerado um nome técnico. É elogiado como sereno, imparcial e apartidário, apesar de ter no currículo um voto de relator a favor de Antônio Palocci e apadrinhamento do governador petista Tarso Genro. Para se tornar ministro, porém, ainda deverá passar por sabatina e aprovação no Senado. Tecnicamente poderá participar do julgamento do mensalão, se o julgamento ainda estiver em curso no momento da sua posse.

Foto: Fabio Pozzebom/ABr

Indicado por Fernando Henrique e empossado pelo ex-presidente Lula, Teori Zavascki, 64 anos, exerce há nove anos o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O ministro, pela atual legislação, só poderá ficar no cargo, por seis anos, quando se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, Terra, G1, Veja

A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta segunda-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Cesar Peluzo, que se aposentou no início de setembro.

Professor de direito, Teori Zavascki tem 64 anos e é considerado um nome técnico no STJ. Ele deverá assumir a cadeira deixada por Cesar Peluzo, que se aposentou no início de setembro.

Catarinense, ele é ligado ao governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro. Genro. Indicado para a mais alta corte do país, ele foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região até 2003, quando chegou ao STJ nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com carreira direcionada ao direito tributário, trabalhou no Banco Central e em várias instituições financeiras.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse nesta segunda-feira que Teori Zavascki, novo integrante da Corte indicado pela presidente Dilma Rousseff, poderá participar do julgamento do mensalão caso o seu nome seja aprovado pelo Senado antes do fim da ação penal.

Para Britto, Zavascki pode, inclusive, pedir vista do processo para votar, possibilidade que atrasaria ainda mais o julgamento, sem data prevista para terminar.

O ministro Marco Aurélio Mello apesar de concordar com a possibilidade de participação de Zavascki no julgamento, disse não acreditar na possibilidade de pedido de vista, pois segundo ele se o novo ministro se declarar habilitado a votar, ele pode votar, mas ele não pode pedir vista para ficar habilitado.

Na verdade são remotíssimas as chances do novo ministro participar do julgamento do mensalão.

Parte da imprensa ficou com o pé atrás contra o novo ministro por ter ele em 2010 ter dado, como relator, à absolvição do petista Antonio Palocci em um processo por improbidade administrativa em 2010. Note-se que todos os ministros restantes, da Primeira Turma do STJ, onde Palocci estava sendo julgado, votaram a unanimidade de acordo com a relatoria de Zavascki.

Com essa absolvição Antonio Palocci ganhou crédito para se tornar Ministro da Casa Civil no início do governo Dilma, de onde acabou saindo debaixo de novas acusações de corrupção.

Outro ponto negativo é o apadrinhamento do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, em torno da sua escolha. Tarso alardeou, depois da indicação, ter defendido o nome de Zavascki, em conversas com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Mas em seu benefício Zavascki tem a aprovação de líderes da oposição como o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que afirmou ser positiva a escolha do seu nome, defendeu que ele participe do julgamento do mensalão e fez questão de lembrar que Zavascki foi indicado ao STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar da indicação presidencial Teori Zavascki só poderá ocupar sua vaga no STF após ter tido o seu nome aprovado no Senado. Em tempos de eleição há uma expectativa negativa, de que por falta de quórum tanto a sabatina, quanto a aprovação em plenário, possa demorar.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, tão logo soube da indicação, disse que pretende agendar para até o final de setembro a sabatina. Mas ninguém acredita que ele consiga por em pratica sua vontade, antes do primeiro turno das eleições.

Zavascki é o terceiro ministro indicado por Dilma ao STF e o oitavo indicado por um governo petista em seus dez anos na Presidência. O ex-presidente Lula indicou os ministros José Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.


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