6 de set de 2012

Por que é importante a condenação da turma do Banco Rural?

BRASIL – Julgamento do Mensalão
Por que é importante a condenação
da turma do Banco Rural?
Maioria do STF já condenou dois ex-dirigentes do Banco Rural e, pelo andar da carruagem, quase todos vão ser condenados. Muita gente não dá importância a essa parte do julgamento do mensalão sedentos em ver a ripa vadiar no lombo dos políticos envolvidos na questão. Calma, o ministério público e o relator quando dividiram o julgamento nessa ordem deixando Dirceu, Genoino, Delúbio e outras joias da coroa para o final, sabiam o que estavam fazendo.

Charge: Zé da Silva – Diario Catarinense (SC)

Postado por Toinho de Passira
Fonte: Reuters

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira condenar dois ex-dirigentes do Banco Rural, inclusive a herdeira de seu fundador, Kátia Rabello, por gestão fraudulenta de instituição financeira na concessão de empréstimos ao PT e agências do publicitário Marcos Valério.

Kátia e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco, foram considerados culpados pela unanimidade dos ministros votantes até o momento, que concordaram com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de que os empréstimos de 33 milhões de reais foram fraudulentos e "fictícios".

"É impossível atribuí-las (as irregularidades) à inépcia ou negligência da instituição financeira", disse Rosa Weber, que chamou as transações de "simulacros fraudulentos".

A Corte define na quinta-feira a situação de dois outros dirigentes do banco à época, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório.

Samarane já conta com cinco votos pela condenação e um único pela absolvição, feito pelo revisor. Ricardo Lewandowski considerou que ele era "um mero empregado" do banco e não teve responsabilidades na concessão e renovação dos empréstimos.

"(Ele) era mero empregado do Banco Rural, ainda que com título pomposo de superintendente", disse o revisor.

Os demais ministros que já votaram aceitaram a argumentação do relator, Joaquim Barbosa, de que Samarane ocultou em relatórios internos o risco dos empréstimos e realizava, como afirmou Luiz Fux, "maquiagem nas contabilidades".

"Eram empréstimos materialmente verdadeiros, mas ideologicamente falsos", disse Fux.

Ayanna Tenório teve cinco votos pela absolvição, uma vez que os ministros não viram provas suficientes de seu conhecimento das irregularidades, e apenas um pela condenação, de Barbosa.

EMPATE? - Em tese, nos dois casos ainda é possível que haja empate no resultado --já que com a aposentadoria de Cezar Peluso há ainda quatro ministros para votar: Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Há divergências na Corte sobre como agir em caso de empate --que, se ocorrer, terá de ser definido pelos ministros se vale o voto de minerva do presidente ou se o empate é pró-réu, como em casos de habeas corpus (acreditamos que essa última hipótese irá prevalecer).

Os quatro são denunciados pelo MPF por gestão fraudulenta do banco ao autorizar e renovar empréstimos ao PT e a agências de Valério, acusado de ser o principal operador do suposto esquema de compra de apoio político no Congresso.

"Condenei (os três) por não terem cumprido os normativos e com a vontade dolosa de não fazerem maiores provimentos e com isso enganar o ente regulador de mercado", disse Dias Toffoli.

Já Cármen Lúcia disse que "houve o risco banqueiro, tráfico bancário, ruptura de regras do Banco Central em relação à segurança e garantia das operações".

Os ministros apontaram também o risco ao sistema financeiro e à "poupança popular".

COMENTAMOS NÓS - A condenação dessa turma do Banco Rural é importante na constatação da existência do mensalão, pois faz parte da teia tecida pela acusação para condenar e prender o núcleo da quadrilha petista.

Tendo o Supremo reconhecido que eles -- a turma do banco -- agiram de foram fraudulenta e temerosa, demonstra que a direção petista, José Genoíno, presidente do Partido, Delúbio Soares, tesoureiro, e o poderoso chefão José Dirceu, estava utilizando-se conscientemente, de expediente ilegal, portanto criminoso, para conseguir o dinheiro, que seria usado no mensalão.

No meio do voto, Joaquim Barbosa lembrou, de passagem, como quem não quer e querendo, que Marcos Valério, conseguiu, por interesse da direção do Banco Rural, uma audiência com José Dirceu, para tratar de uma grana superfaturada , que eles queriam conseguir, na questão da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco.

O Banco Mercantil de Pernambuco, era controlado pela família do atual senador pernambucano, Armando Monteiro (PTB-PE) quando foi liquidado. O Banco Rural tinha 22% das ações do Mercantil e esperava, com a ajuda de Dirceu, ganhar bilhões como indenização da liquidação. Não consegui.

Prestar atenção, também, no fato do Ministro Ricardo Lewandowski ter votado pela absolvição de Vinicius Samarane e Dias Toffoli, não. Os dois podem estar preparando algo, sempre estão, para tentar ajudar a quadrilha petista. Estão semeado os votos com pequenos detalhes que serão uteis, no futuro do julgamento, para tentar livrar a cara da “companheirada”.

Imaginamos, a princípio, que esse detalhe não passa de um joguinho de cena: Toffoli discorda episodicamente do companheiro Lewandowski, em coisas menos importantes, para não ficar tão evidente que os dois estão mancomunados. Lewandowski, por sua vez, cria um padrão de absolvições aqui e ali, ao longo do julgamento, alegando falta de provas e conexão do acusado com o fato delituoso, para parecer coerente na hora de absolver, os chefões da quadrilha.

NEM “GOD” SALVA

A jornalista Laryssa Borges, comenta no site da Veja, que dois dos mais caros advogados do país, os criminalistas Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, ambos ex-ministros da Justiça, amargaram uma das maiores derrotas no julgamento do mensalão, nesta quarta-feira, com a condenação dos banqueiros José Roberto Salgado e Kátia Rabello, ambos pelos crimes de gestão fraudulenta.

Até agora, seis dos dez ministros da Corte entenderam que Salgado e Rabello foram responsáveis diretos por avalizar empréstimos fraudulentos para irrigar o valerioduto. A pena para a irregularidade é a mais alta de todos os crimes listados na ação penal do mensalão: de três a doze anos de reclusão.

Tratado nos bastidores como ‘God’ (Deus, em inglês), Thomaz Bastos e Dias são os mais caros defensores do processo. Estima-se que seus honorários cheguem a expressivos 20 milhões de reais e 8 milhões de reais, respectivamente. A cifra é quase 90% do valor inicial dos empréstimos.

Segundo a jornalista, Thomaz Bastos a cada série de votos condentórios ligava para o cliente para confortá-lo. O que será que se diz, para consolar alguém que pagou 20 milhões a um advogado e está ameaçado pegar 12 anos de cadeia?

Fonte: Blog do Maquiavel



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