9 de set de 2012

Joaquim Barbosa acusa protelação enquanto Lula acha que STF está rápido demais

BRASIL – Julgamento Mensalão
Joaquim Barbosa acusa protelação
enquanto Lula acha que STF está rápido demais
Na sua coluna “Panorama Político” no jornal O Globo, Ilimar Franco comenta os bastidores do julgamento do mensalão enquanto Dilma põe em banho Maria a lei que altera a idade limite das aposentadorias dos ministros da Suprema Corte, no afã de aumentar, ainda mais, o quórum de ministros nomeados pelo PT, com assentos no STF

Foto: Andre Coelho/ O Globo

Postado por Toinho de Passira
Fonte: O Globo, Blog do Ricardo Setti

Na sua coluna no jornal O Globo desse sábado, Ilimar Franco, assevera que “o ministro Joaquim Barbosa está enfurecido com o colega Ricardo Lewandowski”.

”Tem dito que o revisor está “enrolando” as sessões para protelar ao máximo o fim do julgamento do mensalão”.

”Reclama que os votos do revisor são mais longos do que os seus, que é o relator, e que, mesmo quando vai concordar, Lewandowski toma mais tempo que ele para se pronunciar”.

Pode ser que o Ministro petista, tenha recebido instruções do partido, para evitar que os caciques do partido, a cabeça da quadrilha do mensalão, sejam condenados, bem às vésperas das eleições.

Julgam os estrategistas do Partido, que dos males o menor é deixar o processo assim, pelo menos na dúvida, para ser concluído depois das eleições.

Esse é pelo menos o pensamento do ex-presidente Lula. Segundo Ilmar Franco, ele “está bem incomodado com o ritmo do julgamento do mensalão. Ao contrário da opinião geral, tem reclamado a interlocutores que os ministros do STF estão sendo céleres como nunca antes na história desse país e que politizaram o processo. Sobre os resultados até o momento, fala cobras e lagartos”.

Diante disso, o ministro Joaquim Barbosa “disse a pessoas próximas que não abrirá mão de relatar o mensalão até o fim, mesmo quando for para a presidência do STF, no lugar de Ayres Britto, que sai em novembro. Já se assegurou de que, juridicamente, a manobra é possível”.

Enquanto isso, “pronta para ser votada pela Câmara, a PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 a idade para aposentadorias compulsórias”, dos funcionários públicos, inclusive dos Ministros do Supremo, “esbarrou na vontade do Planalto”.

”A presidente Dilma não permitiu aos deputados mexerem no assunto, porque quer indicar os substitutos dos ministros Carlos Ayres Britto e Celso de Mello no STF”.

Aposentadoria de Peluzo: desperdício de experiência profissional, saber jurídico, inteligência e disposição para o trabalho.
Estando correta a nota de Ilmar Franco, Dilma já está contando com a reeleição. Pois se por um lado Ayres Britto está se aposentando em novembro próximo, e terá o substituto indicado por Dilma, Celso Mello, só completará 70 anos, em 2015, quando o presidente da República poderá ser Dilma, ou outro brasileiro qualquer.

O debate sobre a PEC da bengala esteve em discussão acalorada últimamente, devido a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso, em 03 de setembro, bem no meio do julgamento do mensalão.

Achou-se um absurdo, que um homem com a capacidade intellectual de Peluso, fosse alijada da vida pública, apenas por ter completado a idade limite, 70 anos, previsto , equivocadamente na Constituição Federal. O constituinte de 1988, queria apressar a aposentadoria dos Ministros do Supremo, que haviam sido nomeados nos anos dos governos militares.

Diante dos avanços da medicina e do aumento das expectativas de vidas das pessoas, inclusive na Brasil, não é lógico que as pessoas, continuem sendo encostadas quando ainda possuem plena disposição e vontade, para o trabalho.

Sensível a essas mudanças a Europa inteira, está alterando ou já alterou a legislação subindo a idade limite para 75 anos, ao que se sabe, na Alemanha, fala-se até no patamar de 80 anos.

Comentou Roberto Pompeu de Toledo na sua coluna na Veja, que “na Suprema Corte dos Estados Unidos não há limite”.

”Em 2010, o juiz John Paul Stevens aposentou-se, por sua própria decisão, aos 90 anos. Foi o segundo, na história do tribunal, a chegar ativo a essa idade”.

”Na atual composição da corte americana, quatro juizes têm mais de 70 anos. A mais velha, Ruth Bader Ginsburg, completará 80 no próximo ano”.

”A Constituição americana estabelece que o juiz permanecerá no cargo enquanto tiver “bom comportamento” (good behavior). Fora a voluntária decisão, só o impeachment pode afastá-lo”.

O interessante é que enquanto isso, o advogado Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, continue atuando no processo, defendendo os mensaleiros, do alto dos seus 77 anos.

Esse sonho petista de nomear ministros para ganhar poder no Supremo Tribunal Federal, é uma bobagem, atualmente, estão suando frio com o julgamento do mensalão, quando oito dos onze ministros da corte, foram nomeados nos governos Lula e Dilma.

Um exemplo clássico é o próprio Cezar Peluso, aposentado agora, foi nomeado pelo presidente Lula, e nenhum voto condenando os mensaleiros, na previsão de todos os analistas, era mais certo que o dele, o que acabou se concretizando.

Nenhum comentário: