14 de nov de 2011

OPINIÃO: A timidez de Obama e a truculência de Correa

09/08/2011

OPINIÃO
A timidez de Obama e a truculência de Correa
”O presidente de uma democracia poderia pelo menos fingir que respeita a independência do poder judiciário, mas Correa nunca se preocupou com as aparências. "Sim, queremos pôr as mãos nos tribunais", disse ele em janeiro, ao preparar o país para o plebiscito”.

Foto: Reuters

O presidente do Equador, Rafael Correa, durante entrevista coletiva no Palácio Carondelet, 3 de agosto de 2011

Mary Anastasia O'Grady
Fonte:The Wall Street Journal

Após o fiasco do mês passado na discussão sobre o aumento do limite da dívida americana, uma massa crítica dos que condenam mais severamente o presidente Barack Obama pararam de chamá-lo de "gênio do mal do socialismo" e passaram a vê-lo como um mero organizador comunitário que está perdido em uma situação acima da sua capacidade.

Contudo, embora as disputas sobre os gastos governamentais tenham exposto muitos pontos fracos do presidente, parece um erro subestimar seu instinto coletivista. Pode ser verdade que quando ele não consegue realizar o que deseja por decreto, logo perde o interesse. Mas também continua evidente que sua visão de mundo se alinha, em grande parte, com a eterna luta por um Estado todo-poderoso.

Observemos a política externa dos Estados Unidos na América Latina nos últimos dois anos e meio. Em particular, veja-se como Honduras levou uma surra do governo Obama em 2009, por sua decisão de tirar do poder um presidente esquerdista que havia infringido a lei, enquanto o Equador recebe poucas reprimendas de Washington agora que vai se aproximando de uma ditadura.

Essa contradição se acentuou no mês passado quando o presidente do Equador, Rafael Correa, aliado do venezuelano Hugo Chávez, usou seu controle do poder judiciário para ganhar uma ação judicial contra um colunista e três diretores do diário equatoriano "El Universo". Eles terão de lhe pagar um total de US $ 42 milhões, e cada um foi condenado a três anos de prisão.

O Departamento de Estado de Obama está tratando o incidente equatoriano com cautela. Divulgou uma breve nota sobre a importância de uma imprensa livre e disse que "se une à Sociedade Interamericana de Imprensa, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas e outros [órgãos] para expressar sua preocupação com a sentença no caso do 'El Universo'". Haverá um recurso à sentença, e o departamento de Estado informou que "vai acompanhar de perto o processo". No entanto, com a democracia em perigo, essa é uma reação muito tímida, além de bastante atrasada, em comparação com a fúria desencadeada contra Honduras há dois anos.

Em 2009 Honduras lutou para salvar sua democracia tirando do poder o então presidente Manuel Zelaya, que havia usado de violência nas ruas para tentar prolongar seu mandato, violando a constituição do país. O governo Obama reagiu cancelando os vistos de viagens de várias autoridades hondurenhas, como juízes da Suprema Corte, parlamentares e ouvidor de direitos humanos. Suspendeu a maior parte da ajuda americana e apoiou a suspensão de Honduras da Organização dos Estados Americanos, o que causou o corte do auxílio de instituições financeiras internacionais.

Tal como aconteceu com Zelaya, o governo deu amplo espaço a Correa, apesar das suas práticas antidemocráticas. Desde que tomou posse em 2007, ele usou tanto o poder do Estado como a violência das multidões para impor sua vontade sempre que os outros ramos do governo não cooperam com seus propósitos. E tem usado sua definição primitiva de democracia — governo da maioria — para destruir seus adversários, sufocar a oposição e consolidar o poder.

No plebiscito de maio organizado por Correa, ele pediu aos eleitores, entre outras coisas, que lhe dêem o controle do judiciário e o poder de impedir que os proprietários de empresas de mídia se envolvam em outros negócios. A aprovação que ganhou, por estreita margem, prenuncia o fim do pluralismo em seu país.

O presidente de uma democracia poderia pelo menos fingir que respeita a independência do poder judiciário, mas Correa nunca se preocupou com as aparências. "Sim, queremos pôr as mãos nos tribunais", disse ele em janeiro, ao preparar o país para o plebiscito.

Sua determinação de silenciar os que o criticam na mídia tem sido mais evidente, como demonstra o caso do "El Universo". A coluna em questão chamou o presidente de "ditador" e questionou sua afirmação de que teria sido vítima de um "golpe" em setembro de 2009, quando foi a um quartel da polícia durante uma greve. No entanto, o que mais perturbou Correa, e foi o motivo de ter processado os jornalistas, foi a sugestão de que ele poderia ser responsabilizado por dar a ordem de atirar do quartel em um hospital do outro lado da rua, como parte da sua alegação de "golpe".

Numa democracia, as opiniões fazem parte da liberdade de expressão e o advogado do presidente nunca demonstrou que o colunista havia mentido. Além disso, o governo classificou como secretos a maioria dos documentos relativos ao incidente, e um relatório do comando militar dizendo que Correa deu ordem de fogo não foi autorizado a servir de prova no caso.

Com sua vitória judicial, Correa deixou claro que seus opositores devem esperar a ruína financeira. As estações de rádio e televisão também foram lembradas de que o governo controla a renovação de suas licenças.

Quando liguei para a assessoria de imprensa da OEA para uma declaração sobre a farsa no Equador, a pessoa que atendeu o telefone disse apenas que a OEA "não tem comentários". Não é de surpreender. A credibilidade da instituição foi destruída, pois na ausência de liderança dos EUA, ela foi tomada por Chávez e seus aliados. O secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, um socialista chileno, se curva a todos os caprichos de seus senhores chavistas.

Isso nos traz de volta à questão de saber onde reside a simpatia de Obama. Pode-se encontrar uma boa pista comparando a agressão lançada contra Tegucigalpa com a timidez da resposta a Quito.


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