15 de nov de 2011

The Economist: Dilma tenta drenar o pântano

18/08/2011

BRASIL – THE ECONOMIST
Dilma tenta drenar o pântano
A reação da presidente Dilma Rousseff aos recentes escândalos de corrupção em vários ministérios, com o afastamento de dezenas de funcionários de médio e alto escalão, pode dificultar a ela a aprovação pelo Congresso de reformas necessárias para o país enfrentar as turbulências na economia global, segundo avalia artigo publicado na edição desta semana da revista britânica “The Economist”.

Foto: Reuters

O PT e o PMDB “consideram Rousseff perigosamente ingênua. Eles acham que ao agir contra a corrupção ela pode ter começado algo que não pode mais parar.”- The Economist

Postado por Toinho de Passira
Fonte: The Economist

Dilma chegou ao palácio presidencial com reputação de gerente rígida, embora nunca tivesse ocupado anteriormente um cargo eletivo. Quase oito meses de seu mandato como presidente do Brasil, Dilma Rousseff tem sido sugada para dentro do pântano político que é Brasília. Ela reagiu com firmeza aos escândalos de corrupção, e está se esforçando para cortar as gorduras do orçamento e buscando preencher as vagas do governo pelo princípio do mérito e não através de conexões políticas. Sua recompensa foi sinais de motim em sua coligação. Com a economia mundial se deteriorando, a capacidade de Rousseff em impor sua autoridade sobre seus aliados importa bastante para as perspectivas do Brasil.

Em Junho, a presidenta demorou muito antes de dispensar Antonio Palocci, seu chefe de gabinete, depois de denúncias de tráfico de influência e o manteve no cargo até que sua situação se tornou insustentável. Depois disso, ela tem sido rápida para beliscar qualquer escândalo pela raiz. Quando Veja, uma revista semanal, publicou evidências de superfaturamento em contratos sistemáticos no Ministério dos Transportes, o presidente demitiu dezenas de funcionários, incluindo o ministro. Adiante a “Veja” denunciou pagamentos indevidos semelhantes e propinas no Ministério da Agricultura. O número dois do ministério foi demitido. Em 17 de agosto o ministro, Wagner Rossi, um político próximo ao vice-presidente, Michel Temer, pediu demissão. Este mês a polícia prendeu mais de 30 funcionários do ministério do turismo, incluindo o vice-ministro, por suspeita de roubo de dinheiro público destinado a funcionários do hotel de treinamento antes da Copa do Mundo de 2014 de futebol. No meio de tudo isto o presidente demitiu o ministro da Defesa depois que ele insultou alguns de seus assessores mais próximos em uma entrevista.

Com esses gestos Rousseff está lentamente colocando sua própria marca em um governo que ela herdou de seu antecessor e mentor político, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas os escândalos múltiplos estão arruinando a sua coalizão. Uma aliança política composta por mais de uma dúzia de partidos, que vão desde populistas, a comunistas e direitistas, que lhe assegura uma base de cerca de três quartos do Congresso. O principal interesse de alguns dos membros da coalizão não é ideológico, mas a obtenção de cargos, dinheiro do governo para ganho pessoal ou financiamento para os partidos. Eles estão incomodados porque que Dilma tenta reescrever as regras do jogo.

Muitos dos 25 mil cargos de confiança do governo ainda não foram preenchidos e que muitos dos que foram preenchidos são ocupados por tecnocratas independentes em lugar das indicações dos partidos. Além disso, para ajudar a reduzir o déficit fiscal, ela eliminou emendas parlamentares para o orçamento envolvendo os gastos com projetos de estimação de 8 bilhões de reais (US $ 5 bilhões).

Nesta semana o pequeno Partido da República, do ministro dos Transportes demissionário, deixou a coalizão. Mais perigoso do que a saída do PR do governo, após a demissão de seu presidente, o ex-ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, é o descontentamento dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, de Dilma, e do seu maior aliado, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ao qual o vice-presidente Michel Temer pertence.

Ambos consideram Rousseff perigosamente ingênua. Eles acham que ao agir contra a corrupção ela pode ter começado algo que não pode mais parar. Os políticos debaixo de pressões e suspeitas têm o hábito de contra-atacar jogando acusações de transgressões uns contra outros.

Os líderes de ambos os partidos tentam persuadir a presidente de que entregar alguns cargos ou verbas seria um pequeno preço a pagar pela governabilidade. "Senão, eles advertem, o Congresso pode retaliar ao aprovar emendas constitucionais que preveem grandes gastos". Um desses projetos imporia um salário mínimo nacional para policiais e bombeiros, outro forçaria o governo federal a gastar muito mais em cuidados de saúde. O que seria um golpe e causaria um enorme buraco no orçamento do próximo ano, já complicado por causa de um aumento da inflação, o prometido aumento do salário mínimo e os gastos com os programas sociais.

Mas o maior teste legislativo para Dilma Rousseff virá em uma votação devido antes do final do ano sobre a extensão uma disposição, em vigor desde 1994, que dá a autonomia ao governo de remanejar até 20% dos gastos federais. A sua aprovação requer o apoio de três quintos das duas casas do Congresso. A equipe da presidenta está trabalhando para convencer os rebeldes em potencial que a sua rejeição deixaria o Brasil indefesos diante da turbulência econômica mundial, tronando qualquer austeridade fiscal impossível.

Se Dilma Rousseff conseguir controlar o Congresso usando uma mistura de ameaças, promessas e apelos a interesses comuns, sua recompensa poderá ser uma política mais limpa. "Ela está tentando enviar uma nova mensagem aos políticos, que eles podem jogar o velho jogo político, mas com novos limites", diz Sylvio Costa do Congresso em Foco, um site que funciona como um cão de guarda. A faxina seria popular entre os eleitores da classe média. Mas o mais importante para a popularidade global de Dilma Rousseff será manter a inflação sob controle e garantir um arrefecimento necessário da economia sem descambar para a estagnação.

As dificuldade de gerir o Congresso parece ter convencido o presidenta e seus assessores desistirem de fazer sem grandes reformas legislativas, especialmente as constitucionais, que exigem maiorias de três quintos do Congresso. Onde eles são inevitáveis, a abordagem será a de dar passos pequenos e adiar qualquer confronto futuro, tanto quanto possível.

Abafado pelos escândalos, o governo tem feito alguns movimentos como os das últimas semanas. Uma política industrial apresenta corte nos impostos sobre os salários, mas apenas para algumas indústrias, que vão pagar menos impostos sobre o volume de negócios. Um regime em que as pequenas empresas podem usar um sistema simplificado de apresentação das declarações fiscais foi ampliado. Uma tentativa de mudança gradual, através de acordos, para harmonizar os impostos sobre as vendas (ICMS) cobradas pelos governos estaduais.

Reduzir, para um pouco menos, a generosidade absurda no sistema de pensões, aumentando a idade das aposentadorias, o que exigirá aprovação do Congresso. Há uma esperança de que se essas mudanças sejam empurradas para o futuro, terá chances de serem aceitas pelos parlamentares.

Ao invés de tentar radicais reformas das leis trabalhistas brasileiras, muitas das quais estão consagradas na Constituição, o governo espera melhorar a produtividade através da oferta de mais bolsas de estudo e treinamento técnico.

Talvez tão grande quanto o risco de que Dilma Rousseff tropeçar ao tentar limpar a política do Brasil da corrupção é que, a grave crise econômica, supere essa abordagem gradualista, que pode ser ultrapassada pelos acontecimentos.


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