2 de abr de 2013

Ministério Público entregou o ouro ao deputado

BRASIL -
Ministério Público entregou o ouro ao deputado
Documento acusa chefe do Ministério Público do Rio de avisar ao deputado Eduardo Cunha, do PMDB, sobre inquérito que apurava sua ligação com uma quadrilha de sonegadores

Foto: Brizza Cavalcante / Agência Câmara

Eduardo Cunha, teria sido avisado que estava grampeado

Postado por Toinho de Passira
Texto de Leslie Leitão e Thiago Prado, para a Veja
Fontes: Veja- 01/04/2013, Exame, Blog do Josias de Souza, Jus Brasil, Extra

Está para chegar às mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um documento de 35 páginas que traz à luz uma história estarrecedora. Trata-se de um relatório secreto da Polícia Civil do Rio de Janeiro escrito dias depois da súbita interrupção das investigações que apuravam o tráfico de influência do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do filho do ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), em prol de um esquema milionário de sonegação fiscal. Ele era operado, segundo a polícia, pelo empresário Ricardo Magro, dono da refinaria de Manguinhos, na Zona Norte carioca.

O relatório, ao qual VEJA teve acesso, mostra que, por oito meses, a polícia seguiu, filmou e grampeou essas e outras dez pessoas na órbita de Magro. Os investigadores flagraram conversas comprometedoras e até encontros em viagens e shows, que não deixam dúvida sobre o estreito elo entre os dois políticos e o empresário. O material subsidiou um inquérito contra o grupo que está agora sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Tal investigação seguiu de vento em popa até 2009, quando de repente paralisou. Não havia mais como avançar. De uma hora para outra, os suspeitos não se falaram mais ao telefone. A polícia já sabe o motivo: o grupo foi alertado sobre o grampo pelo então procurador-geral do Ministério Público (MP) do Rio, Cláudio Lopes.

Foto: Thiago Lontra/Extra

Procurador Cláudio Lopes, depois que tomou conhecimento da reportagem, diz que não avisou o deputado e que vai exigir apuração do relatório da polícia

Os indícios de que Lopes ajudou Cunha, Lobão e Magro a escapar do cerco policial são contundentes. Segundo o relatório, a armação teve início no dia 18 de setembro de 2009, quando o procurador pediu ao promotor David Francisco de Faria, no comando da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MP estadual, que lhe entregasse os autos do inquérito ainda em curso.

O promotor chegou a desabafar com policiais: dizia nunca ter recebido ordem semelhante em uma década de carreira. Mesmo assim, juntou a papelada, que enviou ao chefe no dia 21.

Pouco depois de recebê-la, o procurador-geral telefonou de seu celular para Eduardo Cunha. Embora não tenha sido gravada, a ligação ficou registrada, às 17h54, na conta telefônica do deputado. Mais tarde, Cunha seria visto adentrando a sala do procurador.

Ao sair de lá, ligou para Magro, às 20h51, sugerindo que se comunicassem via MSN. Passados dois meses, o promotor David Francisco deixou o cargo. O relatório da polícia informa que Eduardo Cunha teve, sim, acesso aos autos do inquérito e soube da interceptação telefônica. Em outras palavras: o chefe do MP, a quem cabe proteger os interesses do estado, entregou o ouro ao deputado.

O dono da refinaria de Manguinhos é figura polêmica. Em 2007, depois de ter sido proibido de atuar em São Paulo por burlar o Fisco, uma CPI da Assembleia Legislativa do Rio concluiu que uma de suas distribuidoras de combustíveis havia sido a principal beneficiária de um esquema de sonegação facilitado por regras de compensação de ICMS criadas pela ex-governadora Benedita da Silva.

Em 2008, Ricardo Magro comprou a refinaria de Manguinhos da multinacional espanhola Repsol e chamou para administrá-la justamente o ex-secretário de Fazenda de Benedita, Marcelo Sereno, também ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.

Foto: Agência Senado

Edison Lobão Filho, o Lobinho, filho do Lobão Ministro das Minias e Energia

A refinaria deixou de pagar ao estado 406 milhões de reais em impostos – é uma das vinte maiores devedoras do Rio. Desde 2009, Magro tenta pagar a dívida com títulos precatórios emitidos pelo próprio governo e comprados com deságio diretamente dos credores – uma transação, no mínimo, estranha.

Ao longo de sua trajetória, o empresário selou laços estreitos com políticos e funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O deputado Eduardo Cunha pertence ao círculo mais próximo. Os dois chegavam a conversar até nove vezes ao dia – sempre sobre negócios.

Em um desses diálogos, de 25 de agosto de 2009, Magro pediu a Cunha que o ajudasse a convencer a petroquímica Braskem (da qual a Petrobras é sócia) a vender cargas de gasolina a Manguinhos. Ele suspeitava que a empresa estava favorecendo um concorrente.

“Os caras estão me arregaçando”, dizia Magro. Cunha prometeu falar com “os caras”. No dia seguinte, deu o retorno: “O menino já tem notícias lá da Braskem”.

Foto: Pablo Jacob/O GLOBO

Refinaria de Manguinhos

Outro que integra o influente rol dos amigos de Magro é César Ramos Filho, funcionário da ANP que chegou a ser cotado para a Superintendência de Abastecimento por indicação do senador Edison Lobão Filho. Não deu certo porque se descobriu que ele já havia sido acusado de ligação com uma máfia de adulteração de combustíveis, e outro apadrinhado do senador foi guindado ao cargo.

Em 15 de setembro de 2009, Magro, Lobão e Ramos reuniram-se em Brasília. No dia 17, o empresário levou a família para a festa de aniversário do senador em Angra dos Reis, à qual também Ramos compareceu. Na volta, os três esticaram com as esposas num show do Blue Men Group. O encontro foi o último antes de o caso ir para o STF. Magro, Cunha e Lobão juram inocência. Lopes, cujo mandato terminou em 2012, também, mas não explica o que falou ao deputado em seu gabinete. O procurador-geral da República pode agora processá-lo por vazamento de informação sigilosa. Lopes periga ser punido bem antes dos outros.


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