18 de abr de 2013

Muito cacique, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião
Muito cacique
“ É a primeira vez que tem mais índio que cacique nesse plenário”, ironizou o deputado Miro Texeira, do PDT do Rio, diante da invasão protesto dos índios no Plenário da Câmara Federal, terça-feira, 14, em Brasília

Foto: José Cruz/ABr


Foto: Valter Campanato

DIA DE ÍNDIO - Revoltados com a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que dá ao Congresso Nacional poderes para demarcar terras indígenas, centenas de índios invadiram, nesta terça-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados e tomaram as cadeiras dos parlamentares.

Postado por Toinho de Passira
Texto de Merval Pereira, para O Globo
Fonte: Blog do Merval

Na terça-feira, quando índios invadiram o plenário da Câmara, além da correria dos deputados e funcionários, o que de mais interessante aconteceu foi o comentário do deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio: “ É a primeira vez que tem mais índio que cacique nesse plenário”, ironizou o deputado. E foi uma manobra dos “caciques” governistas que mais mobilizou a atenção dos políticos nesses últimos dias, que demonstraram mais uma vez que quando é para tratar de assunto de interesse próprio são ágeis e rápidos.

Só que desta vez houve eficiência dos dois lados, e a fusão do PPS com o PMN superou todos os obstáculos burocráticos e fez-se em tempo recorde. Por isso, a mais recente manobra governista para limitar a atuação política de prováveis adversários da presidente Dilma na corrida presidencial em 2014 não deve ter grande repercussão no resultado final para o grid de largada, pois tanto a ex-senadora Marina Silva quanto o governador de Pernambuco Eduardo Campos têm alternativas partidárias além dos novos partidos que os apoiariam.

Campos tem o PSB, uma força partidária mediana, mas com poder de atrair alianças. Já Marina tem a alternativa de voltar a concorrer pelo Partido Verde enquanto organiza a sua REDE. Além do mais, tendo sido aprovada a fusão do PPS com o PMN antes mesmo que a votação na Câmara acontecesse, o novo partido estará apto a participar das eleições presidenciais com todos os direitos dos partidos existentes, e provavelmente apoiará Campos.

O que o tratoraço governista pode provocar é uma rede de apoios a Marina que acabará provavelmente no Supremo Tribunal Federal. O que mais se fala hoje no Congresso é sobre a necessidade de defender as minorias da fúria majoritária, e é disso que se trata agora. O novo partido Movimento Democrático, fruto da fusão do PPS com o PMN, poderá servir de apoio a Marina para uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo, numa tentativa de reverter a decisão do Congresso de retirar as condições mínimas de uma nova legenda subsistir.

A base da ADIN serão justamente os votos de vários ministros do Supremo ao julgar o pedido do PSD de ter tempo de propaganda eleitoral e acesso ao Fundo Partidário depois de ter tido a legenda oficializada pelo TSE. Vários deles fizeram a mesma afirmação em seus votos: já que a nova legenda foi aceita, seria condená-la à morte por inanição não permitir que concorra em igualdade de condições com os demais partidos, proporcionalmente ao tamanho de sua bancada.

Esse argumento, o de que a maioria tenta sufocar o direito de uma minoria, será a base argüição de inconstitucionalidade. Mas mesmo que a ação não seja recebida pelo Supremo, criou-se no meio político um movimento de solidariedade a Marina Silva, com o apoio do PSB de Campos e do PSDB de Aécio Neves que pode semear uma unidade política na oposição que não se viu nas últimas eleições.

O PSB já teve Ciro Gomes e Garotinho como candidatos contra Lula, mas os dois voltaram à aliança com o PT no segundo turno. O máximo que fizeram candidatos saídos da base do governo, como Cristovam Buarque do PDT em 2006 e Marina Silva, do PV em 2010, foi ficarem neutros no segundo turno, sem explicitar a dissidência.

Essa demonstração de arrogância da maioria está permitindo que cresça na oposição um sentimento comum de que é preciso união de forças para derrotar a base governista. Além disso, alguns partidos que formalmente fazem parte da aliança que apóia a presidente Dilma estão gostando muito do cerco que os prováveis adversários da reeleição estão fazendo a eles, como Eduardo Campos, que sugere que pode vir a convidar um nome do PDT para ser seu vice. Fala-se no senador Cristovam Buarque, pernambucano como Campos, mas com atuação política em Brasília. Ou Aécio Neves, que flerta tanto com o PP quanto com o PR da família Garotinho, em busca de um palanque forte no Rio de Janeiro.
*Acrescentamos subtítulo, fotoS e legenda a publicação original

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