25 de abr de 2013

Garçons Marajá do Senado ganham até R$ 15 mil

BRASIL - Mordomia
Garçons Marajá do Senado ganham até R$ 15 mil
Nomeados por atos secretos em 2001, sete garçons recebem remuneração de Assistentes de Plenário para servir cafezinho aos senadores, ganhando 20

Foto: Ailton de Freitas/O Globo

O garçom do Senado Federal, José Antonio,(Zezinho) durante seu trabalho servindo água mineral e cafezinho para os senadores. Ganhando 20 vezes mais do que o piso da categoria em Brasília. Não é lindo?

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Globo, G1, Exame, Zero Hora

O cafezinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília. Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil - três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. O grupo ocupa cargo comissionado na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital.

Nestes 12 anos, os garçons (ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mencionado no ato secreto: saíram do AP-5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Em março, o maior salário pago foi a José Antonio Paiva Torres, o Zezinho, que serve exclusivamente os senadores no plenário. Ele recebeu R$ 5,2 mil somente em horas extras. A remuneração bruta chegou a R$ 14,6 mil.

HORA EXTRA: O garçon Jonson Alves Moreira, fazendo figuração de Senador, no plenário vazio, a pedido do orador solitário, senador João Costa (PPL-TO)
Outros dois garçons também têm a obrigação de cuidar do cafezinho dos senadores no plenário. Um deles é Jonson Alves Moreira, que virou notícia na última sexta-feira, quando O GLOBO mostrou Jonson fazendo as vezes de um dublê de senador, num plenário vazio, a pedido do único orador que fazia uso da palavra naquele momento, João Costa (PPL-TO). Enquanto João Costa falava, Jonson concordava com a cabeça. O salário pago a ele em março foi de R$ 7,3 mil.

Na copa, ficam os outros quatro garçons. Todos eles são amigos de longa data. O grupo assumiu os cargos de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001, menos de um mês depois da edição do ato secreto por Agaciel Maia, hoje deputado distrital. Boa parte era vinculada a empresas terceirizadas. A nomeação a um cargo comissionado ocorreu num momento de vazio da gestão do Senado. O ato secreto é de 20 de setembro de 2001, dois dias depois da renúncia do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao mandato e à presidência do Senado, e no dia em que Ramez Tebet assumiu o comando da Casa.

- Aqui todo mundo se conhece há um tempo, a gente viu muitos senadores passarem por aqui. O serviço é bem tranquilo - diz um dos garçons do Senado.

Os assistentes parlamentares estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa. A secretaria, aliás, tem um garçom do grupo - que diz apenas distribuir papéis atualmente - à sua disposição.

O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.

Foto: Ailton de Freitas/O Globo

Café caro: um dos garçons serve o senador Paulo Paim (PT-RS), no plenário

Desde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias.

Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.

O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo.

O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.

Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitantes.

A notícia sobre os garçons do Senado, em Brasília, motivou o advogado Jairo Soares dos Santos, representante do Sechosc-DF (Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares do Distrito Federal), a investigar o caso.

O "supersalário" dos garçons, que chega a ser até vinte vezes maior que o piso da categoria na capital federal, que é de R$ 725,46 mais 5% de produtividade.

Jairo defende que, por uma questão de "justiça" haja um concurso público para as vagas.

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