6 de abr de 2013

Crítico do julgamento do mensalão, pode ser o novo ministro do STF

BRASIL – Mensalão
Crítico do julgamento do mensalão,
pode ser o novo ministro do STF
Advogado pernambucano, Heleno Torres, professor de Direito Tributário, é o provável novo ministro do STF. A imprensa tem feito restrições ao seu nome, insinuando que ele está sendo plantado na corte, para apoiar os recursos dos advogados dos quadrilheiros, chefiados por José Dirceu, condenados no processo do mensalão. Além de ser apadrinhado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, em passado recente, ele afirmou que o julgamento do mensalão deveria ser anulado.

Foto: Claudio Beli/Valor Online

O novo ministro, advogado, Heleno Torres, a favor da anulação do Julgamento do Mensalão (?)

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Valor Online, Blog do Reinaldo Azevedo, Estadão …, Consultor Jurídico, Diario de Pernambuco

Uma matéria de Vera Rosa e Felipe Recondo, para o Estadão anunciou que o tributarista Heleno Torres tinha sido indicado por Dilma Rousseff para a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a reportagem, a presidenta Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta sexta-feira, 5, com o advogado tributarista Heleno Torres, no Palácio do Planalto. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF), Torres é o escolhido para substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte no fim do ano passado.

O Palácio do Planalto negou, oficialmente, que Dilma já tenha tomado uma decisão sobre o assunto. O “vazamento” do encontro irritou a presidente. Até agora, o tributarista foi o único chamado para uma conversa reservada com Dilma. Os outros advogados que pleiteiam a vaga – Luiz Roberto Barroso, Eugênio Aragão e Humberto Ávila – não foram convocados por ela.

No Twitter, o professor da USP e articulista do Estadão, Gaudêncio Torquato, escreveu que, em almoço com Torres, o tributarista confirmou ter sido escolhido para assumir cadeira no Supremo.

“No almoço, Heleno Torres me comunicou que foi escolhido para o Supremo. E me convidou para a posse. Claro que irei. Grande jurista”, escreveu Torquato na rede social. Poucos minutos depois, Torquato afirmou ter entendido mal o advogado e atribuiu o erro ao barulho do restaurante onde estavam almoçando.

“Corrigindo: entendi errado. Heleno Torres não foi escolhido STF (sic). Me disse: se for, você está convidado. Ouvido mouco ouve só o bom”, disse. “Reafirmo: barulho de restaurante atrapalha audição. Heleno não foi escolhido. Mas torço por ele. Apenas isso”.

No seu Blog Reinaldo Azevedo comenta:

No dia 3 de agosto de 2012, o site Consultor Jurídico publicou uma reportagem sobre o que pensavam alguns juristas a respeito do julgamento do mensalão. Um dos ouvidos foi Heleno Torres, que disse o seguinte:
“O Tratado do Pacto de San José proclama direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior. Por tudo isso, no final, a Corte Interamericana terá que anular esse julgamento, sob pena do seu absoluto descrédito”.
O próprio STF já se posicionou a respeito. A Corte Interamericana, obviamente, não é corte revisora do Supremo. Fosse assim, o tribunal deixaria de ser a última instância da Justiça brasileira, que transferiria essa prerrogativa a uma organização multinacional.

Comentamos nós: o posicionamento de Heleno Torres tem duas viés, a primeiro é o evidente despreparo em entender que o Supremo Tribunal Federal Brasileiro pode ter uma decisão anulada, um barbaridade jurídica, por uma corte internacional.

Uma posição demonstra além de tudo falta de respeito e consciência da importância e das decisões do Supremo Tribunal Brasileiro, como um dos poderes independente do estado democrático de direito.

Por outro lado, fica de já a suspeição que ele foi escolhido para ajudar a “melar” o julgamento do mensalão, já que ele, se escolhido, participará com seus votos, das decisões sobre os recursos que serão apresentados pelos advogados dos condenados.

Um ministro do Supremo não pode está debaixo da sombra de suspeição, já bastam às presenças de Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, na nossa Corte Suprema.

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