12 de abr de 2013

Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, rejeita recurso final de empresas da família de Maluf

BRASIL - Corrupção
Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, rejeita recurso final de empresas da família de Maluf
O dinheiro que as empresas da família Maluf, tem depositado nas Ilhas Jersey, conhecido paraíso fiscal, vão ser devolvidas a Prefeitura de São Paulo, por ter tido origem em corrupção, de proprinas recebidas quando o ex-prefeito Paulo Maluf, era o edil da cidade, isso é o que decidiu a justiça ilhéu, em segunda instância. Os Malufs vão apelar para as cortes inglesas, mas tem poucas chances de obter sucesso.

Foto: Silva Junior /Folhapress

Maluf, aliado do Presidente Lula, reconhecido como corrupto, pela justiça brasileiras e das Ilhas Ilhas Jersey

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Folha de S. Paulo, thepassiranews

A Corte de Apelação da Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, rejeitou nesta quinta-feira (11) o recurso das empresas controladas pela família de Paulo Maluf (PP-SP), condenadas a devolver R$ 55 milhões aos cofres da Prefeitura.

A noticia chegada um dia após, a justiça de São Paulo ter determinado o bloqueio dos bens até o limite de R$ 519,7 milhões da Eucatex, uma das empresas da família Maluf. Valor correspondente ao que teria sido desviado pelo ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo.

A decisão de Jersey não tem nenhuma conexão com a determinada pela justiça paulista, lá está sendo decidido que o dinheiro depositado no paraíso fiscal, originário de corrupção, deva ser repatriado para os cofres da prefeitura paulista.

Com a decisão, que é definitiva na ilha, fica liberada a execução da sentença, já pedida pelos advogados ingleses da prefeitura.

No processo, as companhias foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (R$ 55 milhões) porque a Justiça da ilha considerou que os recursos enviados às empresas no exterior tiveram origem em desvios em obras promovidos por Maluf, que foi prefeito da cidade de 1993 a 1996.

As defesas das empresas condenadas, Kildare e Durant, ainda podem apresentar um recurso à uma corte da Inglaterra responsável pela apreciação de casos julgados em territórios da comunidade britânica.

Porém, esse tribunal só admite apelações nos processos em que as decisões configuraram uma flagrante violação ao interesse público.

A ação em Jersey foi proposta pela prefeitura em 2009 com base em provas obtidas pelo Ministério Público, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab.

A decisão de primeira instância, da Corte Real de Jersey, foi divulgada em novembro do ano passado. Segundo o texto da sentença, o município de São Paulo "foi vítima de uma fraude, que teve Paulo Maluf como um de seus participantes".

Em seu recurso, a Kildare e a Durant questionaram a validade das provas levantadas pela prefeitura.

As companhias também contestaram o rastreamento do dinheiro supostamente desviado, que fundamentou a sentença de primeira instância, e os índices de correção do valor a ser restituído ao município.

A corte de apelação, porém, rejeitou todas as argumentações dos advogados das empresas.

A assessoria de imprensa do deputado Paulo Maluf (PP) informou que o ex-prefeito de São Paulo não é réu no processo na ilha de Jersey, mas obteve a informação de que as empresas Kildare e Durant vão recorrer da decisão da corte do paraíso fiscal, apenas para ganhar algum tempo.

Repetimos o que dissemos na ocasião da publicação da decisão, em novembro: “até um paraíso fiscal, acostumado a acolher dinheiro sujo, de ser lavanderia do dos corruptos, achou que o dinheiro das empresas de Paulo Maluf, eram de uma corrupção tão gritante que não mereciam proteção.”

Maluf o aliado de Lula, de Marta Suplicy, e do Partido dos Trabalhadores, apesar de está vivendo o seu momento de inferno astral jurídico, ainda não vai ficar pobre, desta vez, nem perder a pose.

Avaliando os custos benefícios, desses anos todos de corrupção e desvio de dinheiro público, e as “modestas” condenações que estão a lhe incomodar agora, Maluf ainda pode dizer para os seus netos que apesar de tudo, valeu a pena.

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