BRASIL: A grande farsa contábil do governo Lula

OPINIÃO A grande farsa contábil do governo Lula O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões. – diz Miriam Leitão na sua coluna do dias 27 de outubro Foto:Reuters O farsante fingindo que não é com ele. Postado por Toinho de Passira Fonte: Coluna Mirian Leitão Miriam Leitão na sua coluna do dia 27, num texto intitulado “Mágicos das contas”, faz uma estarrecedora denuncia de que “o governo Lula fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.” – diz ela e explica: ”O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.” E não pára por aí, segundo Miriam: ”Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.” Maílson da Nóbrega acha que o governo zomba dos analistas. “Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita”. Miriam Leitão acrescenta que “esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.” ”No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.” Miriam lembra que na época dos governos militares, “foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.” Não dá para esconder: o jeito PT de governar, parece cada vez mais com uma ditadura, se já não é. Leia na integra o artigo de Mirian Leitão: Mágicos das contas