16 de out de 2010

Maluf perdeu prazo e pode perde mandato

ELEIÇÃO 2010
Maluf perdeu prazo e pode perde mandato
O ministro Marco Aurélio do TSE, nega recurso para suspender a impugnação da candidatura do Deputado Paulo Maluf, que recebeu quase meio milhão de votos, que serão anulados pela justiça eleitoral, caso a condenação se confirme

Ilustração Toinho de Passira

...E pensar que tudo começou com um irrisório superfaturamento de frango.

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão, ”thePassiranews”, Folha de São Paulo, Portal Terra

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), patrono dos políticos corruptos brasileiros, pode até perder o mandato de Deputado Federal, por pequenos deslizes, em se comparando a sua vasta folha processual e histórico de corrupção e descuidos da sua enorme assessoria jurídica.

As dificuldades de Maluf começaram quando foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por envolvimento num superfaturamento na compra de frangos, quando era prefeito em 1996.

Nesse ano, o TRE-SP, devido essa condenação, originaria de um colegiado, impugnou a sua candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.

Apoiado em liminar Maluf continuou concorrendo o pleito e obteve quase 500 mil votos, que poderão ir para a lixeira, se a justiça não reconhecer do recurso, com o qual os advogados do deputado pretendem anular a decisão do TRE paulista.

Os malufistas até devem ter comemorado o sorteio do Ministro Marco Aurélio, que além do TSE, também é do Supremo Tribunal Federal, quando foi ele o sorteado para julgar o caso. Marco Aurélio por seguidas vezes tem votado contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, nessa eleição. No seu entender a lei só pode ser aplicada no próximo pleito e para os candidatos que condenados após sua publicação.

Mas, para surpresa de todos, sem entrar no mérito da questão, Marco Aurélio negou o recurso, por ter sido feito fora do prazo legal estabelecido pela lei eleitoral.

Os advogados de Maluf podem recorrer da decisão do ministro ao plenário do TSE. Há chances de a Corte mudar o entendimento porque o ministro Aurélio, tem ficado vencido nos julgamentos sobre a aplicação dos prazos.

Se essa for à conclusão no caso de Maluf, a discussão sobre a sua eleição poderá ir até o Supremo Tribunal Federal (STF), que dará a palavra final sobre a Lei da Ficha Limpa.

Mas se for confirmado que o recurso foi protocolado depois do prazo estabelecido pela lei, a defesa não terá mais o que fazer, o recurso deverá ser arquivado e o político, eleito com 497.203 votos, não poderá tomar posse, todos os seus votos serão considerados nulos e vai ser refeita a lista dos deputados eleitos pelo estado de São Paulo.

É bom lembrar que caso fique sem mandato Paulo Maluf perde o “foro privilegiado” e os inúmeros processos que correm contra ele, sairão do Supremo Tribunal Federal, onde dormem há anos e passariam a ser julgados pelos juízes singulares, aí a coisa poderá ficar muito feia para o Deputado. Finalmente!


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