Tudo indica que Bingos vão ser liberados no Brasil

Tudo indica que Bingos vão ser liberados no Brasil Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que libera bingos e máquinas de caça-níquel em todo o país. Projeto segue para o plenário da Casa e depois para o senado, com as bênçãos do governo e das Centrais Sindicais Foto: Rafael Branquinho/Agência Câmara Manifestantes organizados pela Força Sindical pressionam pela liberação dos bingos na Câmara, momento em que o Deputado José Genoino (PT-SP), manifesta-se favorável a legalização Fontes: Último Segundo, Época, Estadão, Correio Braziliense A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (16) um projeto de lei que autoriza o funcionamento das casas de bingo e de máquinas caça-níquel no território nacional. O texto foi aprovado por 40 votos favoráveis e apenas sete contrários, e agora segue para o plenário da Casa. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e ser sancionado pelo presidente da República. A reunião da CCJ começou pouco depois das 10 horas da manhã e foi encerrada depois das 15 horas. Os deputados contrários à liberação do jogo tentaram retirar o projeto da pauta e adiar a votação, mas foram vencidos. Regis de Oliveira (PSC-SP), relator do projeto, acatou apenas duas modificações sugeridas. A primeira determina que as casas de bingos fiquem a pelo menos 500 metros das escolas, e não a 100 metros, como Oliveira havia proposto. A outra modificação inclui a rubrica segurança pública na lista das que serão beneficiadas pela coleta de imposto caso o projeto de lei entre em vigor. Inicialmente, o parecer de Oliveira previa que saúde, esporte e cultura dividissem o valor. Na segunda-feira (14), em entrevista a ÉPOCA, Oliveira defendeu o projeto dizendo que a legalização do bingo evitaria a lavagem de dinheiro e a clandestinidade. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), um dos deputados que votou contra a liberação do jogo, afirmou a ÉPOCA que esse argumento não se sustenta, pois “quando esse tipo de jogo era considerado legal, vimos que a fiscalização não funcionava”. Nesta quarta, José Eduardo Cardozo (PT-SP) fez o mesmo tipo de ponderação. Segundo a Agência Câmara, ele afirmou que “a legislação atual não é eficaz” para controlar a lavagem de dinheiro nos bingos e que “é preciso estabelecer medidas específicas para detectar esse tipo de crime”. O debate segue agora para o plenário, mas não tem prazo para ser analisado. A expectativa é que a liberação do jogo sofra grande resistência por parte da chamada bancada evangélica e dos parlamentares ligados à Igreja Católica, que são contrários ao jogo. Por enquanto, diz a redação de Época, governo e oposição não têm posição definida sobre o tema. Na verdade o tema não teria evoluído se não tivesse autorização tácita do governo. Em março deste ano, a mesma Épóca já noticiava que havia março, deste ano, a mesma revista Épóca já noticiava que havia uma intenção do governo de “desbanditizar” os bingos e tornar legais essas casas de jogos. Comentava que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, algumas propostas que estão sendo elaboradas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Paulinho disse a ÉPOCA que o desejo do governo é separar a imagem dos bingos do crime organizado. “O ministro José Múcio disse que a intenção é “desbanditizar” os bingos e mostrar que, regulamentada, essa atividade pode ser benéfica para o país”, afirmou. Uma das formas imaginadas pelo governo de afastar o vínculo com o crime organizado é endurecer a fiscalização sobre os donos das casas. “Ninguém quer pôr dinheiro na mão de bandido, então os proprietários terão que ter uma reputação ilibada. O objetivo é que seja tão difícil abrir um bingo como é abrir um banco”, afirmou Paulinho. O governo deve ter decidido ficar fora da iniciativa, deixando que o Congresso elaborasse e aprovasse a lei, para não ter desgastes políticos. Foto: Antonio Cruz/ABr Manifestantes da Força Sindical na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em favor do projeto de lei que libera o funcionamento de bingos e os chamados jogos de azar Pela velocidade que o projeto caminhou desde então, concluindo a aprovação por todas a comissões, pronto para ir a plenário em pouco mais de seis meses, vê-se que há uma força lhe impulsionando. Deve ser aprovado sem dificuldades no plenário da Câmara e se tiver força em ser veloz no Senado, antes do fim do ano estará indo para a sanção do presidente Lula. Com a Força Sindical por trás, nas vésperas de um ano eleitoral, ninguém vai querer dificultar a vida de um setor que pode dar tantos empregos e que já existe em informalidade perigosa, servindo para aumentar a corrupção de policiais e autoridades. A argumentação de que os bingos servem para lavar dinheiro, é pífia, em qualquer atividade é possível lavar dinheiro. Se fossemos proibir todas elas, pararíamos o país. Agências de viagem, Academias e até o cinema nacional já foram acusado de lavar dinheiro. O governo tem é que melhorar o aparelhamento investigativo e repressor policial, para prender quem estiver cometendo crimes, não impedir uma atividade recreativa que rende rios de dinheiros, em diversos países, por mera suposição. O representante dos bingos manifestam porém, ainda a preocupação dos empresários do setor com a maneira como será feita a concessão para a exploração desse tipo de jogo. "Queremos saber se haverá licitação ou algum tipo de concorrência pública e se as empresas antigas, que exploravam o segmento antes da medida provisória que proibiu o funcionamento dos bingos, terão algum tipo de benefício quando o negócio for legalizado." Façam seu jogo, senhores!