3 de set. de 2009

Colômbia: Congresso aprovou referendo do terceiro mandato

Colômbia:
Congresso aprovou referendo do terceiro mandato
O projeto ainda vai passar pela aprovação da Suprema Corte para finalmente acontecer à consulta popular

Foto: Reuters

Enquanto o ministro do interior colombiano Fabio Valencia Cossio (segundo a esquerda) comemora com os parlamentares a vitória do referendo da reeleição, a deputada oposicionista Orsinia Polanco protesta com um cartaz, no recinto do Congresso em Bogotá

Fontes: La Prensa, AFP, Agência Pulsar

Duas semanas depois do Senado, foi a vez da Câmara de Representantes aprovarem a convocação de um referendo para modificar a Constituição e permitir a candidatura do chefe de Estado pela terceira vez.

A bancada governista conseguiu na Câmara 85 dos 84 votos necessários para aprovar a iniciativa, que agora precisa passar pela Corte Constitucional. Esta deve decidir se o trâmite não teve vícios de conteúdo ou forma. Cinco representantes votaram contra.

Os debates do referendo para a reeleição, que durou mais de 12 horas, foram precedidos por denúncias dos principais partidos de oposição, o Liberal e o Polo Democrático, para os quais Uribe está realizando manobras ilegais, com oferecimento de dinheiro e vantagens políticas aos parlamentares que lhes fossem favoráveis, para permanecer no poder.

O presidente colombiano tem um índice de popularidade de 68% nas pesquisas. Se a iniciativa for autorizada pela Corte Constitucional, ele pode se tornar o primeiro presidente colombiano na história a governar por três mandatos consecutivos desde Rafael Nuñez no fim do século XIX.

Uribe já havia conseguido em 2006 que o Congresso modificasse a Constituição para concorrer à reeleição para um segundo mandato consecutivo, em uma votação que ainda é objeto de investigação judicial depois que uma congressista afirmou ter recebido suborno em troca de apoio.

O plano para convocar o referendo, que deve acontecer ainda este ano, foi salpicado de denúncias sobre irregularidades desde que o início do trâmite, em meados de 2008, com a coleta de quase cinco milhões de assinaturas realizada pelo Partido de la U (Social da Unidade Nacional), um dos seis que integram a coalizão governante.

A ex-presidente da Suprema Corte, Clara Inés Vargas alertou, porém, das dificuldades que ainda esperam a possibilidade da terceira candidatura: o Poder Judiciário terá que se pronunciar em definitivo até o dia 30 de novembro, o que é muito difícil, devido ao volume de denúncias e investigações a serem concluídas.

Essa é a data final para Uribe anunciar oficialmente a sua intenção de se candidatar a reeleição. Sem a lei aprovada pela corte, o anuncio de sua intenção de se candidatar não tem validade.

Segundo Clara Inés Vargas, especialista em direito eleitoral colombiano, passado esse prazo, mesmo que a corte aprove o referendo, Alvaro Uribe não poderá mais se candidatar.

Foto: Reuters

Até o momento o presidente Alvaro Uribe ( foto) que convalesce da gripe suína em sua residência, desde a semana passada, não se pronunciou sobre se vai concorrer em maio, mas tem manifestado de maneira reiterada a intenção de fazer tudo o que estiver a seu alcance para dar continuidade a suas políticas.

Uribe mantém a popularidade graças a uma política rigorosa que permitiu dar duros golpes na guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), além de obter o melhor resultado da economia em 30 anos, com um crescimento do PIB de 7,52% em 2007.

Segundo alguns analistas, porém, as recentes tensões com Equador e Venezuela ajudam a impulsionar esses índices.

A oposição o acusa de conseguir os êxitos militares com o aumento das violações aos direitos humanos e de utilizar uma estratégia econômica que beneficia apenas os grandes capitais.

Uma pesquisa realizada em julho pelo instituto Gallup mostrou que 60% dos colombianos estão dispostos a votar no referendo e que destes 76% são favoráveis a Uribe.

A aprovação na Câmara era o último trâmite legislativo do processo que pretende modificar a Constituição para que Uribe, um advogado de direita de 57 anos, possa participar como candidato na eleição presidencial de 2010. Se for bem-sucedido, Uribe será o quarto líder latino-americano a mudar a Constituição para permanecer no poder.


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