Lula indica um companheiro para o STF

Lula indica um companheiro para o STF O presidente Lula, como todo mundo já esperava, indicou o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, homem da sua confiança e de José Dirceu, na vaga deixada pelo falecido ministro Carlos Alberto Direito. Nunca o presidente havia indicado alguém tão próximo, tão envolvido com o Partido dos Trabalhadores e com ele próprio. Foto: Valter Campanato/ABr Fontes: O Globo, Estadão, Portal Terra, Agência Brasil O advogado José Antonio Toffoli, 41 anos, será um dos ministros mais jovens a ocupar assento no Supremo Tribunal Federal. Toffoli já ocupou postos importantes. Foi consultor jurídico da Casa Civil de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por sua ligação com o ex-ministro. Em 2007, virou ministro de Estado, como titular da Advocacia Geral da União (AGU), cargo que ocupava até hoje. O seu último obstáculo é ter que enfrentar a oposição na sabatina do Senado, onde precisa ser confirmado. Como advogado-geral, Toffoli, apresentou a defesa do presidente e da ministra Dilma Rousseff na representação ajuizada contra eles pelo DEM e pelo PSDB. Os partidos alegaram que o presidente teria usado o Encontro Nacional de Prefeitos, ocorrido em fevereiro, como palanque para a campanha antecipada de Dilma, pré-candidata do PT à Presidência em 2010. Na ocasião, Toffoli classificou a ação de "total descabimento". Para ele, o encontro foi "apenas um ato de governo". - Ninguém no Brasil conhece mais o direito eleitoral do que o presidente, que já participou de cinco campanhas presidenciais. Ele sabe o que pode e o que não pode fazer - declarou na época. No dia 14 de maio, o TSE, por unanimidade, inocentou Lula e Dilma . Os ministros rejeitaram a representação dos dois partidos de oposição por falta de provas. Os partidos apresentaram apenas cópias de reportagens jornalísticas como comprovação da denúncia. Há quem classifique a defesa do Procurador Geral da República no caso, descabida, pois a representação era contra uma atitude política das pessoas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que deveriam ser defendidos por advogados do partido, não por um funcionário público. Os partidos da oposição ensaiam uma reação ao seu nome, pela ligação direta com o partido do governo, com o próprio presidente Lula e por não ter experiencia suficiente, para exercer o cargo. Mas é muito improvável que ele seja rejeitado. Ainda à frente da Advocacia-Geral, Toffoli se posicionou contra o julgamento de militares e civis que praticaram tortura na ditadura. Ao contrário do que defendem o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a AGU afirma que em decorrência da Lei da Anistia, esses crimes estão prescritos. Evitando que o governo Lula sofresse pressão militar. No Supremo, Toffoli coleciona amigos: transita com facilidade entre os ministros. Foi aluno de Eros Grau e Ricardo Lewandowski na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele era um excelente aluno, sempre se destacou, inclusive na liderança aos colegas - disse Lewandowski: - É um bom nome para o Supremo. O advogado graduou-se em 1990 e fez especialização em Direito Eleitoral. Foi ainda professor de Direito Constitucional e Direito de Família durante dez anos, na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília. Toffoli é um dos principais homens de confiança do presidente Lula, de quem também é amigo. Eles se conheceram em 1995, quando o advogado assumiu a assessoria jurídica do PT na Câmara. Nas eleições presidenciais seguintes - 1998, 2002 e 2006 -, coube a ele a missão de defender a campanha petista de ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli, ainda na AGU, era um dos ministros que mais despachavam com o presidente, pelo menos duas vezes por semana. O advogado também contava com uma sala montada especialmente para ele, com secretária exclusiva, no quarto andar do Palácio do Planalto - feito inédito para um advogado-geral da União. Tanto privilégio chegou a provocar ciúmes. José Dirceu, seu chefe na Casa Civil, mentor e camarada de Tofoli, simula que o advogado, desde que foi especulado para ir ao STF, tomou uma postura de deslumbrado e não tem se comunicado com ele, temendo que a sua amizade prejudique o companheiro na indicação. José Antonio Dias Toffoli já divulgou que se chegar a corte, não participará do julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Mesmo sem participar do julgamento desde o início, ele poderia optar por votar quando o processo voltasse à pauta do STF. Seu voto, presumivelmente, seria o quinto e decisivo contra a extradição. O regimento do STF permitiria sua participação, mas a decisão caberá exclusivamente a ele. Não se sabe se terá a mesma postura e se ausentará do julgamento dos envolvidos no mensalão, ou se vai ter a cara de pau de participar, quando um dos envolvidos é o seu protetor José Dirceu.