17 de set. de 2009

Tudo indica que Bingos vão ser liberados no Brasil

Tudo indica que Bingos vão ser liberados no Brasil
Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que libera bingos e máquinas de caça-níquel em todo o país. Projeto segue para o plenário da Casa e depois para o senado, com as bênçãos do governo e das Centrais Sindicais

Foto: Rafael Branquinho/Agência Câmara

Manifestantes organizados pela Força Sindical pressionam pela liberação dos bingos na Câmara, momento em que o Deputado José Genoino (PT-SP), manifesta-se favorável a legalização

Fontes: Último Segundo, Época, Estadão, Correio Braziliense

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (16) um projeto de lei que autoriza o funcionamento das casas de bingo e de máquinas caça-níquel no território nacional. O texto foi aprovado por 40 votos favoráveis e apenas sete contrários, e agora segue para o plenário da Casa. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

A reunião da CCJ começou pouco depois das 10 horas da manhã e foi encerrada depois das 15 horas. Os deputados contrários à liberação do jogo tentaram retirar o projeto da pauta e adiar a votação, mas foram vencidos. Regis de Oliveira (PSC-SP), relator do projeto, acatou apenas duas modificações sugeridas. A primeira determina que as casas de bingos fiquem a pelo menos 500 metros das escolas, e não a 100 metros, como Oliveira havia proposto. A outra modificação inclui a rubrica segurança pública na lista das que serão beneficiadas pela coleta de imposto caso o projeto de lei entre em vigor. Inicialmente, o parecer de Oliveira previa que saúde, esporte e cultura dividissem o valor.

Na segunda-feira (14), em entrevista a ÉPOCA, Oliveira defendeu o projeto dizendo que a legalização do bingo evitaria a lavagem de dinheiro e a clandestinidade. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), um dos deputados que votou contra a liberação do jogo, afirmou a ÉPOCA que esse argumento não se sustenta, pois “quando esse tipo de jogo era considerado legal, vimos que a fiscalização não funcionava”. Nesta quarta, José Eduardo Cardozo (PT-SP) fez o mesmo tipo de ponderação. Segundo a Agência Câmara, ele afirmou que “a legislação atual não é eficaz” para controlar a lavagem de dinheiro nos bingos e que “é preciso estabelecer medidas específicas para detectar esse tipo de crime”.

O debate segue agora para o plenário, mas não tem prazo para ser analisado. A expectativa é que a liberação do jogo sofra grande resistência por parte da chamada bancada evangélica e dos parlamentares ligados à Igreja Católica, que são contrários ao jogo. Por enquanto, diz a redação de Época, governo e oposição não têm posição definida sobre o tema.

Na verdade o tema não teria evoluído se não tivesse autorização tácita do governo. Em março deste ano, a mesma Épóca já noticiava que havia março, deste ano, a mesma revista Épóca já noticiava que havia uma intenção do governo de “desbanditizar” os bingos e tornar legais essas casas de jogos. Comentava que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, algumas propostas que estão sendo elaboradas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Paulinho disse a ÉPOCA que o desejo do governo é separar a imagem dos bingos do crime organizado. “O ministro José Múcio disse que a intenção é “desbanditizar” os bingos e mostrar que, regulamentada, essa atividade pode ser benéfica para o país”, afirmou.

Uma das formas imaginadas pelo governo de afastar o vínculo com o crime organizado é endurecer a fiscalização sobre os donos das casas. “Ninguém quer pôr dinheiro na mão de bandido, então os proprietários terão que ter uma reputação ilibada. O objetivo é que seja tão difícil abrir um bingo como é abrir um banco”, afirmou Paulinho.

O governo deve ter decidido ficar fora da iniciativa, deixando que o Congresso elaborasse e aprovasse a lei, para não ter desgastes políticos.

Foto: Antonio Cruz/ABr

Manifestantes da Força Sindical na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em favor do projeto de lei que libera o funcionamento de bingos e os chamados jogos de azar

Pela velocidade que o projeto caminhou desde então, concluindo a aprovação por todas a comissões, pronto para ir a plenário em pouco mais de seis meses, vê-se que há uma força lhe impulsionando.

Deve ser aprovado sem dificuldades no plenário da Câmara e se tiver força em ser veloz no Senado, antes do fim do ano estará indo para a sanção do presidente Lula.

Com a Força Sindical por trás, nas vésperas de um ano eleitoral, ninguém vai querer dificultar a vida de um setor que pode dar tantos empregos e que já existe em informalidade perigosa, servindo para aumentar a corrupção de policiais e autoridades.

A argumentação de que os bingos servem para lavar dinheiro, é pífia, em qualquer atividade é possível lavar dinheiro. Se fossemos proibir todas elas, pararíamos o país. Agências de viagem, Academias e até o cinema nacional já foram acusado de lavar dinheiro.

O governo tem é que melhorar o aparelhamento investigativo e repressor policial, para prender quem estiver cometendo crimes, não impedir uma atividade recreativa que rende rios de dinheiros, em diversos países, por mera suposição.

O representante dos bingos manifestam porém, ainda a preocupação dos empresários do setor com a maneira como será feita a concessão para a exploração desse tipo de jogo.

"Queremos saber se haverá licitação ou algum tipo de concorrência pública e se as empresas antigas, que exploravam o segmento antes da medida provisória que proibiu o funcionamento dos bingos, terão algum tipo de benefício quando o negócio for legalizado."

Façam seu jogo, senhores!


4 comentários:

Anônimo disse...

FALSO MORALISMO DE INDIVÍDUOS QUE PELOS SEUS DEPOIMENTOS SE JULGAM OS
DEFENSORES ILIBADOS DA MORAL E DOS BONS COSTUMES.PREOCUPAM-SE COM OS BINGOS APONTANDO APENAS DEFEITOS E AGREDINDO A INTEGRIDADE DOS EMPRESÁRIOS DESTA ATIVIDADE QUE EXISTE EM TODO MUNDO, MENOS BRASIL E CUBA. ESTES MESMOS PELO SEU ESTILO CONSERVADOR DEVEM SER CONTRA A MINISAIA. DEFENDER A VIRGINDADE. ACREDITAR NO PAPAI-
NOEL.SÃO CONTRA O ABORTO E NÃO EVOLUEM.E MAIS!!! A MAIORIA QUE É CONTRA BINGO DÁ PALPITE SEM CONHECIMENTO DE CAUSA. NUNCA JOGARAM NEM ENTRARAM NUMA CASA.
FALAM BOBAGEM COMO "LAVAR DINHEIRO"
MÁFIA. QUALQUER TÉCNICO DA RECEITA FEDERAL DEVE SABER QUE LAVAR DINHEIRO, ATÉ UMA INDÚSTRIA LAVA. BASTA TER UM BLOCO DE NOTAS FISCAIS
EMITI-LAS E PAGAR O IMPOSTO. ESTÁ LAVADO O DINHEIRO QUE INGRESSOU VIA
DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS.
EU CONHECI UM BICHEIRO QUE LAVAVA DINHEIRO COM UMA METALÚRGICA E SE
ATRAPALHOU QUANDO A METALÚRGICA COMEÇOU A DAR MUITO LUCRO OPERACIONAL, QUE SOMADO ÀS NECESSIDADES DA LAVAGEM(EMISSÃO DE NOTAS DE VENDAS FRIAS)ELEVARIA EM MUITO O LUCRO DA EMPRESA.
O BRASIL TEM MAFIA DE DROGAS(NARCOTRÁFICO)
O BRASIL TEM MAFIA DE PEDOFILIA
O BRASIL TEM MÁFIA DE POLÍTICOS
O BRASIL TEM MÁFIA DE EMPREITEIRAS
O BRASIL TEM MÁFIA DE FARMÁCIAS
O BRASIL TEM MÁFIA DE REMÉDIOS FALSOS
O BRASIL TEM MÁFIA DE TURISMO SEXUAL E OUTRAS TANTAS QUE NEM ME LEMBRO.
E O BINGOS ESTÃO PROIBIDOS. AMEAÇAM OS APOSTADORES(VELHOS) CLANDESTINOS TRATAM OS COMO BANDIDOS, QUANDO DEVERIAM SE PREOCUPAR COM OS DE VERDADE.
SÓ ACREDITANDO EM PAPAI NOEL MESMO!!!!!!!

PAULO BALA

Anônimo disse...

com os bingos virá a máfia.dizem os moralistas. em q mundo eles vivem ? não existe máfia no brasil?
nem narcotráfico ?
nem turismo sexual ?
nem corrupção ?
não olham televisão ?
e os bingos estão proibidos. MAS EXISTE TUDO QUE É JOGO POR AÍ.
E MAIS: Ouvi um esperto dizendo q
a receita federal não teria fiscais
para fiscalizar.Em primeirissimo lugar o fiscal é o próprio apostador. Ele sabe das coisas e tem condições de denunciar as irregularidades que porventura acontecerem.Vão arrecadar um dinheirão e nem querem fiscalizar.

Jacó Aldo

Anônimo disse...

Sou Aposentada, queria jogar Bingo! (MAS NÂO POSSO).....está proibido, é um risco para meu dinheiro e para minha saude como disse o prefeito.....Mas se eu infartar na minha casa o governo vai disponibilizar um tratamento digno????? Vai dar aumento compativel com a inflação????....Então Senhores!..deixe eu viver e gastar meu dinheiro como eu tiver vontade!..pare de hipocresia!....vivemos num pais de corrupção!......o jogo do bicho tbem é ilegal, mas em cada esquina econtramos uma BOCADA, com Jogo e drogas!.......qual a diferença???é só uma a mais!......Que Abram os Bingos para a alegria dos IDOSOS!.prefiro ser tratada como viciada em jogo do que idiota senil!....que eu faça do meu dinheiro oq eu quiser!.....Lu

Anônimo disse...

SOU UM APENAS DEZEMPREGADO
PELOS MALTRATOS DOS DEPUTADOS
Q SE ENCARREGARÃO DE DISSO, FECHANDO BINGOS, ENVEZ DE FECHAREM ELES PROPRIOS...
LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DE BINGOS