Lula vai nomear o oitavo Ministro ao STF

Lula vai nomear o oitavo Ministro ao STF Foto: STF O presidente Lula é arroz de festa no STF, a toda hora indo à posses de Ministros por ele indicados. Por sinal, Gilmar Mendes, que está na foto, foi o último nomeado por Fernando Henrique Cardoso Fonte: Agência Brasil Com a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Em agosto do ano que vem, está prevista a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, o que abriria espaço para a nona indicação de Lula, também em substituição a outro indicado por ele. Dos dez ministros que compõem atualmente a Corte, após a morte de Menezes Direito, apenas quatro não foram indicados pelo presidente Lula: Celso de Mello, que completou recentemente 20 anos de STF e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor, Ellen Gracie e Gilmar Mendes, ambos indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Só Getúlio Vargas, Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, tiveram a oportunidade de nomear mais Ministros para o Supremo Tribunal Federal, que Lula. O recordista é Getúlio, com 21 indicações, tendo passado quase 17 anos como chefe de Estado. Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram os primeiros presidentes da República no Brasil e praticamente tiveram que criar a Suprema Corte. Os escolhidos pelo presidente da República para ocupar o cargo de ministro do STF têm que passar obrigatoriamente por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e ter a indicação aprovada pelos senadores. Como o senado tem invariavelmente aprovado todos os candidatos indicados pelos presidentes da república ao longo da história republicana brasileira, a indicação de grandes número de ministro durante um único mandato de presidente da república acaba sendo um problema para a independência dos poderes, pela dependência de gratidão, ao poder executivo, que tem o novo ministro ao tomar assento na corte. Um dos efeitos colaterais não previsto pelos que criaram a reeleição de presidente do Brasil, foi esse poder de indicar Ministros do Supremo. Hoje Lula tem maioria absoluta de indicados sentado na Suprema Corte, 7x4. O presidente da República não têm um prazo legal a ser obedecido para fazer a indicação para a vaga aberta, mas tradicionalmente não demora muito a fazê-lo. Nove juristas são cotados para vaga de Menezes Direito no STF Foto: U.Dettmar/SCO/STF O pleno do Supremo Tribunal Federal durante julgamento Fonte: Estadão Pelo menos nove juristas são cotados para ocupar a vaga de Direito, por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há grande pressão para que o posto seja assumido por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte na qual Menezes Direito foi ministro durante 11 anos. São cotados para o cargo o presidente do STJ, Cesar Rocha, o vice, Ari Pargendler e o ministro Luiz Fux. Rocha tem amplo trânsito na área política. Gaúcho, Pargendler tem o apoio do conterrâneo e ministro da Defesa, Nelson Jobim. A morte de Menezes Direito também reacendeu a candidatura de tradicionais postulantes ao cargo de ministro do STF. Entre eles, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Com 41 anos de idade, Toffoli é considerado inexperiente por integrantes do STF para assumir uma cadeira no tribunal. Outro candidato forte à cadeira é o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Muito respeitado nos tribunais, Antonio Fernando tem o apoio do vice-presidente do STF, Cezar Peluso, que recentemente lançou sua candidatura a uma cadeira no Supremo em plena sessão do tribunal. Assim como Menezes Direito, o ex-procurador é extremamente católico. Mas contra Antonio Fernando há certa resistência política por ele ter denunciado o grupo suspeito de envolvimento com o esquema do mensalão. Entre os advogados, os cotados para substituir Menezes Direito são Luis Roberto Barroso, Arnaldo Malheiros, Misabel Derzi e Roberto Caldas. Barroso é considerado por ministros do STF o mais bem preparado para a vaga entre os advogados. Especializado em direito constitucional, Barroso é advogado em causas polêmicas, como a que pede a liberação em todo o território nacional da antecipação de partos de fetos com anencefalia. Nos últimos meses, ele vem sendo citado com frequência no noticiário porque assumiu a defesa do italiano Cesare Battisti no Supremo. Acusado de envolvimento em quatro assassinatos na Itália, Battisti conseguiu refúgio graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas ainda enfrenta um processo de extradição no STF. A expectativa é de que o julgamento do pedido de extradição ocorra na próxima semana no plenário do tribunal.