Congresso quer censurar a internet durante as eleições

Congresso quer censurar a internet durante eleições Ilustração Toinho de Passira O congresso na Web Fonte: VEJA É de uma estupidez inqualificável, a proposta de equiparar o uso da internet as regras aplicadas ao rádio e a televisão já aprovada pela Câmara e por duas comissões no senado, no bojo do projeto de lei que cuida da reforma eleitoral. Os debates teriam que ser realizados com a participação de todos os candidatos, os blogueiros e sites estariam proibidos de emitir opinião sobre os candidatos e se falar de um tem obrigatoriamente de falar de todos, usando o mesmo espaço e destaque, etc., etc., etc. Primeiro quem iria fiscalizar toda a rede? Como proibir os blogs e sites hospedados no exterior? Lembrar que nem o presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, com toda a sua truculência não conseguiu, muito menos o Partido Comunista da China, mesmo com os seus 70 milhões de fiscais-militantes. Cuba só controlou, por algum tempo, por extrema miséria, pois as pessoas não possuíam e não tinham acesso a computadores. As coisas estão de tal maneira, que Hugo Chávez cassou os direitos de transmissão de 34 emissoras de rádio, a maioria por motivos políticos e algumas delas se mantiveram funcionando, “normalmente” através da internet, como a CNB de Caracas, que transmite música, informação, e noticias, enquanto aguardam que o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela se pronuncie. Há, porém, um saldo positivo da reforma eleitoral em relação à internet nas campanhas eleitorais. Doações a candidatos, antes realizadas por meio de depósito bancário e cheque, agora poderão ser feitas com cartão de crédito pela rede mundial. As prestações de contas dos partidos, cuja fiscalização hoje é meramente formal, terão de ser exibidas pelos sites da Justiça. O envio de emails pelos candidatos também serão permitidos desde que o eleitor possa excluir seu correio eletrônico da lista de destinatários. A multa para a infração é de 100 reais por mensagem ilegal. A única medida fiscalizatoria que não deverá ser retirada é a restrição a propaganda paga na internet em períodos eleitorais - fato que já ocorre com jornais e revistas. Em tempo: tudo indica que as medidas visando censurar a internet serão retiradas do projeto de lei, nessa semana devido à enxurrada de criticas e a comprovação de sua impraticabilidade. “Serão deletada e enviada à lixeira da história”, ainda nesta semana, diz a Veja.