Jarbas Vasconcelos, que será deputado na próxima legislatura, poderá presidir a Câmara Federal

BRASIL – Política Jarbas Vasconcelos, que será deputado na próxima legislatura, poderá presidir a Câmara Federal Grupo suprapartidário tenta construir uma candidatura à presidência da Câmara, à revelia do postulantes oficiais. Até agora o pernambucano é o nome preferido. O Palácio do planalto vai deixar? Foto: José Cruz/ABr Postado por Toinho de Passira Fonte: Blog do Josias de Souza No seu blog Josias de Souza, reporta que surgiu no Parlamento um movimento que tenta colocar em pé a candidatura de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à presidência da Câmara. Ainda senador, Jarbas acaba de ser eleito deputado. Em fevereiro, ele se transferirá para a Casa legislativa ao lado. O assédio lhe chega com três meses de antecedência. Há quatro dias, Jarbas recebeu um telefonema do deputado Silvio Costa (PSC-PE). Foi informado de que há na Câmara um grupo interessado em empinar sua candidatura à sucessão interna. Mencionaram-se na conversa vários potenciais apoiadores. Entre eles, por exemplo, Miro Teixeira (PROS-RJ). O nome de Jarbas é mencionado como opção também nas conversas de integrantes do grupo dos partidos de oposição. PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade buscam uma espécie de terceira via. Algo que torne menos previsível a disputa, virtualmente polarizada entre o líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ) e o candidato a ser lançado pelo PT. No bloco oposicionista, quem sugeriu o nome de Jabas foi o deputado Marcus Pestana, vice-líder da bancada tucana e presidente do PSDB de Minas Gerais. O grupo ainda não tomou uma posição. Fará nova reunião nesta terça-feira (4). E quanto a Jarbas, como se posicionará? Na conversa telefônica com Silvio Costa, ele soou cauteloso. Disse que, como está chegando agora à Câmara, precisa tomar pé da situação. Revelou-se disposto a conversar. Mas não assumiu nenhum tipo de compromisso. Há cinco dias, Jarbas participou de sua primeira reunião com a bancada do PMDB na Câmara. Testemunhou a recondução de Eduardo Cunha à liderança, em decisão unânime. Diferentemente do que sucede no Senado, onde atua à margem de uma bancada majoritariamente controlada por seus desafetos Renan Calheiros e José Sarney, Jarbas sentiu-se acolhido pelos novos pares. Em privado, o quase ex-senador comentou que se identificou com tom oposicionista dos discursos proferidos na reunião do PMDB da Câmara. Gostou inclusive da manifestação do líder Eduardo Cunha, que se distancia do Planalto e declara que é preciso barrar a ascensão do PT ao comando à da Câmara para evitar que a legenda da presidente da República se torne uma força política “hegemônica''. Ou seja: tomado pelas palavras, Jarbas não parece enxergar numa eventual presidência de Eduardo Cunha o fim do mundo. Publicado o post, o deputado Silvio Costa entrou em contato com o Blog do Josias Disse que, de fato, participa de um grupo suprapartidário “para construir uma candidatura à presidência da Câmara.” Confirmou ter telefonado para Jarbas Vasconcelos. Mas ponderou: “Entendo que não é salutar começar qualquer movimento com nomes”. Busca-se, antes, um consenso quanto aos objetivos: “Defendemos que o novo presidente construa um diálogo permanente com a opinião pública, recoloque a Câmara como o grande centro de debate do país e, acima de tudo, não se utilize do cargo para criar uma crise de governabilidade permanente.” Claro que ele estava se referindo a Eduardo Cunha. Óbvio que o PT e Dilma não vão suportar a ideia de ter uma figura como Jarbas Vasconcelos, presidindo ao câmara, com poderes sobre a pauta da casa e na linha de sucessão presidencial. Diante dessa nova opção, começam até a considerar Eduardo Cunha, uma opção válida.

Câmara aprova fim do voto secreto no Congresso, mas novidade não deve alcançar deputados mensaleiros

BRASIL – Voto aberto Câmara aprova fim do voto secreto no Congresso, mas novidade não deve alcançar deputados mensaleiros Em clima de festa baiana os deputados aprovaram, em segundo turno, por unanimidade, a PEC do voto aberto que segue para engavetamento do Senado. A PEC que havia sido aprovado, em primeiro turno desde 2006, dormitava desde então. Após a manutenção do mandato de Natan Donadon, deputados, encenaram essa votação. Todos sabem, porém, que nem que a vaca tussa os deputados mensaleiros serão julgado sob a validade de qualquer lei do voto aberto. Foto: Valter Campanato/ABr O circo na Camara dos Deputados, muito barulho para nada Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, G1, Terra, Agência Brasil Por unanimidade (452 votos sim), a Câmara aprovou o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 349/01 que determina o voto aberto em todas as votações do Congresso. Além disso, ela estende a determinação para os Legislativo nos estados e nos municípios. Com a aprovação, a proposta segue para análise do Senado, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário. A PEC do Voto Aberto foi aprovada em primeiro turno em 5 de setembro de 2006. Em dez oportunidades, entrou na pauta da Câmara, mas acabou retirada por falta de acordo. O último movimento na tramitação foi em 13 de maio de 2009, quando a sessão encerrou sem a votação. Desde então, deputados apresentaram requerimentos para colocar o texto em votação, todos sem sucesso. Na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu colocar em votação a PEC do Voto Aberto por conta da repercussão negativa enfrentada pelos deputados após a manutenção do mandato de Natan Donadon (PMDB-RO). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, ele está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. “A solução que encontrei foi a de recorrer a uma PEC votada há 7 anos, há 7 anos: aprovada com 382 votos a favor, sem sequer uma abstenção, tendo como Presidente o Ministro Aldo Rebelo, a PEC do Voto Aberto para todas as configurações de voto. Eu sei que alguns consideram respeitosamente prós e contras de todos os votos abertos, mas, nesta hora, esta Casa não pode vacilar. Esta resposta, lamentavelmente, tem que ser dada hoje à noite por esta Casa”, afirmou Henrique Alves. “Depois do que ocorreu na quarta-feira passada, o escárnio, a vergonha, a desmoralização da Câmara, quem estiver pensando que a PEC vai ser engavetada no Senado… isso não acontecerá”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP). Ele também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto no Congresso. Antes da sessão, integrantes do grupo tomaram o plenário e estenderam uma faixa escrita “voto aberto já”. O texto aprovado em segundo turno foi transformado em um substitutivo pelo então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), hoje ministro da Justiça. Como outras seis propostas tramitavam apensadas, ele fez um novo texto. A proposta muda três parágrafos da Constituição para acabar com o voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional, da Câmara e do Senado. Além disso, diz que a abertura também se aplica às câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foto: José Cruz/ABr Renan apoiando e botando gusto ruim O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao comentar a aprovação do voto aberto na Câmara, começou a botar gosto ruim, afirmando preferir uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo. Lembrar que uma votação secreta no passado, 2007, livrou Renan Calheiros de ser cassado. A forte reação pública fez a Câmara aprovar esse projeto que agora foi aprovado, sete anos depois, diante de outro escândalo. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato. Só depois, segundo ele, os parlamentares poderiam aprovar a PEC que põe fim a todas as votações secretas. "Acho um passo importante, mas seria mais racional que a Câmara tivesse apreciado em primeiro lugar a proposta que o Senado aprovou há quase um ano e que torna aberto o voto para julgamento de senadores e deputados como um primeiro passo. E, na sequência, nós abriríamos todos os votos", disse o senador. A PEC mencionada por Renan só precisa de mais uma votação na Câmara para ser promulgada. Já a PEC aprovada nesta terça na Câmara precisa de mais outras duas no Senado. "Porque ao votar esta PEC que ainda não tramitou no Senado não tenho dúvida de que vai delongar o processo. O fundamental era que nós pudéssemos avançar no calendário e promulgássemos a PEC que o Senado já aprovou em 8 dias ou 10 dias no máximo", explicou Renan Calheiros. Claro que agora a camara não pode mais aprovar a PEC que Renan está citando. Como os deputados acabam de aprovar uma proposta que torna aberto todas as votações do legislativo, seriam um contrassenso aprovar agora, na sequencia, uma que libera os votos apenas nos casos de cassação de parlamentares. Haja o que “hajar” uma coisa é certa, antes dos mensaleiros serem julgados pelo plenário, após a condenação do supremo ser confirmada, o voto continuará secreto, para livrar a cara de João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O circo está armado. Nada vai mudar se o povo não for fortemente para as ruas, novamente, antes que as sessão secretas de absolvição aconteçam. O resto é conversa para boi dormir.

Quanto custa, hoje, cada um dos 513 Deputados Federais, no bolso do contribuinte?

BRASIL – Mordomia Quanto custa, hoje, cada um dos 513 Deputados Federais, no bolso do contribuinte? Aumento anunciado para verbas dos parlamentares e prometido reajuste salarial devem elevar despesas com os 513 deputados em R$ 129 milhões por ano. Com novas medidas, custo total da Câmara Federal salta de R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr No ano passado, 2012, o orçamento da Câmara foi de mais de R$ 4,1 bilhões e representou 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O valor é menor do que o apurado em 2008. Naquele ano, o R$ 1,4 bilhão gasto representou 0,49% do PIB. Postado por Toinho de Passira Baseado no texto de Eduardo Militão, para o Congresso em Foco Fonte:   Congresso em Foco Salário de quase R$ 30 mil por mês. Ajuda de custo para mudar para Brasília. Verba de aproximadamente R$ 30 mil mensais para pagar alimentação, pesquisas, aluguéis, combustível, consultoria. Até 25 funcionários, um gabinete, apartamento funcional com telefone liberado. Tudo isso e muito mais são os direitos e benefícios que cada um dos 513 deputados federais no Brasil tem à sua disposição para desempenhar suas atividades, como apresentar projetos, relatar outras propostas, votar, aprovar, rejeitar, fiscalizar o governo, apoiar o governo, representar a sociedade, ou a parte dela que o elegeu. Um deputado e seu gabinete custavam R$ 122 mil por mês até o início de 2011, quando o salário tinha acabado de subir para R$ 26.723,13. Mas, agora, com medidas tomadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS) e outras em preparação na administração de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um gabinete deverá passar a custar R$ 142 mil por mês. O salário dos deputados deve subir para R$ 28 mil por mês, graças à PEC da Bondade, negociada pelos parlamentares com o aval de Henrique Eduardo Alves. O “cotão”, a verba multiuso que paga da refeição à passagem de avião, vai passar de R$ 29 mil por mês em média, para R$ 33 mil. E o auxílio-moradia vai de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil por mês. Quem não recebe o benefício geralmente mora em um dos 432 apartamentos funcionais que ficam na Asa Sul e na Asa Norte, áreas nobres de Brasília. O presidente da Câmara tem direito a residência oficial no Lago Sul. Com os aumentos em curso, será de quase R$ 1 bilhão a conta final para o contribuinte . CARANDIRU E AMARELINHO Os gabinetes funcionam nos anexos III e IV da Câmara. Os primeiros têm 33,7 metros quadrados, mas não dispõem de banheiro privativo. Pela falta de conforto, os deputados apelidaram o edifício de “Carandiru”. O anexo IV é aquele prédio amarelo de dez andares, ao qual se tem acesso pelo subterrâneo por meio de uma esteira rolante. Lá tem restaurante na cobertura e vários elevadores. Os gabinetes têm banheiro próprio e possuem de 39 a 40 metros quadrados. Carro oficial não é como no Senado, onde cada um dos 81 parlamentares daquela Casa tem direito a um. Na Câmara, só 11 deputados têm esse benefício: o presidente, os outros seis membros da Mesa, como vice-presidente e secretários, o ouvidor-geral, o procurador parlamentar, a procuradora da mulher e o presidente do Conselho de Ética. Quer saber mais? Veja a tabela com o levantamento completo Custo Parlamentar 2013

Enquanto o povo protesta, Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, usam aviões da FAB para passear

BRASIL - Corrupção Enquanto o povo protesta, Presidentes do Senado e da Câmara usam aviões da FAB para passear Renan é presidente do senado, Henrique Alves, presidente da Câmara, ambos foram flagrados jatinhos da FAB, para uso particular. Enquanto isso, nas ruas, o povo enfrentava a tropa de choque e gás lacrimogênio protestando contra a corrupção e qualidade da saúde, educação, saúde, etc e tal. Foto: Reprodução Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara (de camisa azul e óculos), ao lado de sua noiva Laurita Arruda, na final da Copa das Confederações. Levou num avião da FAB, rota Natal-Rio-Natal, parentes e amigos, para assistir o jogo da seleção Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, MSN - Brasil, Folha de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Tribuna Hoje, Radar Online , Revista Época O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) anunciou nesta quinta-feira, da tribuna do Senado, que enviará ao ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), ofício para que articule junto à Aeronáutica, o envio de planilhas de transparência sobre registro de voos, passageiros, destinos e custos no uso de jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) por autoridades e convidados do Executivo e Legislativo. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou, nesta quinta-feira, 03, projeto de lei que estabelece critérios para a utilização de aviões da FAB por autoridades públicas. O projeto prevê que a utilização de aeronaves deve ser limitada a autoridades públicas e assessores que tenham motivo com o objetivo da viagem e veda a companhia de pessoas estranhas ao assunto. O PL também determina a divulgação no Portal da Transparência de todas as solicitações de uso das aeronaves, motivo e data da viagem e lista de passageiros. Foto: AP Enquanto Henrique Alves e amigos assistiam o jogo, do lado de fora do Maracanã, milhares protestavam contra a corrupção no país Tudo começou com a divulgação pelo jornal Folha de S. Paulo de uma notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção no Maracanã no domingo. Um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal, terra do deputado. Decolou às 19h30 de sexta-feira rumo ao Rio de Janeiro e retornou no domingo, às 23h, após o jogo. Na esteira do passeio de Henrique Alves, descobriu-se que o presidente do Senado, o alagoano, Renan Calheiros, foi até Trancoso, no litoral da Bahia, dia 26 de junho, para participar do casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ambas as histórias são interessantes e reveladoras: O presidente da Câmara, Henrique Alves, segundo reportagem da Folha, solicitou a FAB um avião com capacidade para 14 passageiros. Por isso, foi enviado até Natal, onde ele se encontrava um jato modelo C-99 Embraer, da FAB, com capacidade para 50 passageiros. Subutilizando a aeronave pegaram carona com o deputado sete pessoas: sua noiva, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta. No instagram, felizes no Maracanã, durante jogo Brasil x Espanha, Arturo Filho e a mulher Larissa, cunhado e esposa do presidente Eduardo Alves, passageiros do voo da FAB, por conta do contribuinte. Todos aproveitaram para passear no Rio no sábado e, no dia seguinte, foram à final da Copa das Confederações, ver o Brasil vencer. O deputado e seus convidados usaram cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades. Eles postaram fotos em redes sociais de dentro do estádio. No Twitter, Alves comemorou: "BRASIL, seleção nota 10! E a torcida tb, nota 10! O campeão voltou!!" Sua noiva também: "O campeão voltou... Rouquidão de hoje compensada". O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando as autoridades. Não constava na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, nenhum compromisso oficial no fim de semana. Ele disse, por meio da assessoria, que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no sábado. A assessoria de Paes enviou à Folha de S. Paulo a agenda oficial dele no sábado. Não há menção a Alves. Depois de revelado a má utilização do avião da FAB, o presidente da Câmara, Henrique Alves, confessou meio a contragosto, que a viagem foi um equívoco, e resolveu depositar, a título de indenização nos cofres da União, R$ 9.700, segundo ele, quantia suficiente para cobrir as despesas da viagem do avião da FAB, no trecho Brasília-Natal-Rio no sábado, Rio-Natal, no domingo. Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo. Só que o cálculo foi feito em cima de voos comerciais. O jatinho da FAB, na verdade, foi utilizado apenas para os oito passageiros --Alves e seus convidados. A Folha de S. Paulo, fez cotação com duas empresas, TAM e Líder Aviação, que oferecem serviços de fretamento particular. Nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros, o valor mais baixo saiu por R$ 158 mil. O mais caro, R$ 266 mil. O orçamento leva em conta ainda os dois dias de intervalo, entre sexta e domingo, e o deslocamento para ir até Natal buscar os passageiros. A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr NÃO VÊ NADA DE ERRADO - Renan e sua mulher, Verônica Calheiros, foram ao casamento da filha do senador Eduardo Braga, em Trancoso, na Bahia, num fim de semana, num avião da FAB O caso do presidente do Senado, Renan Calheiros não foi muito diferente. O parlamentar requisitou um avião da FAB no dia 15 de junho, para uma viagem a Porto Seguro (BA). Motivo da viagem, o casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Questionado, Renan Calheiro, o senhor das Alagoas, disse que usou o avião como sempre tem usado. Parecia visivelmente aborrecido com as perguntas. Afirmou soberbamente não pretende indenizar as despesas para com o uso indevido do avião, como fez o presidente da Câmara, o companheiro peemedebista, deputado Henrique Eduardo Alves. Fui convidado como presidente do Senado, fui cumprir um compromisso como presidente do Senado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan. Renan disse que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião. Pela legislação em vigor, aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". Apesar do decreto com as normas, Renan disse que não cabe à Força Aérea determinar o que as autoridades podem, ou não, fazer --mas sim à legislação. "A FAB não pode dizer [o que não pode]. Nós é que temos o que dizer para a FAB. O transporte é em função da chefia do poder, da representação." "A lei não diz que [o compromisso] tem que estar na agenda, não. Isso não é pré-condição para estar dentro da lei", completou. Foto: Divulgação Avião usados por Renan e Eduardo Alves, o ERJ-145, da EMBRAER, que na FAB recebeu o designativo C-99. Capacidade para 50 passageiros.

Está na cadeia deputado peemedebista de Rondônia, Natan Donadon, condenado pelo STF, por corrupção

BRASIL - Justiça Está na cadeia deputado peemedebista de Rondônia, Natan Donadon, condenado pelo STF, por corrupção O deputado federal, condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, desde 2010, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já está no presídio da Papuda, em Brasília. Desde a época do primeiro julgamento, há três anos, o parlamentar consegue protelar o cumprimento da pena, mais de 13 anos, por meio de recursos. Agora não deu mais Foto: Agência Câmara O deputado Donadon, presidindo uma sessão da Câmara dos Deputados, enquanto protelava a hora de ir para a cadeia. Não é lindo? Postado por Toinho de Passira Fontes: O Globo, Correio Braziliense, Veja, Agência Brasil , O Guaporé O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou à Polícia Federal em Brasília no final da manhã desta sexta-feira. Ele era procurado por agentes da PF, e considerado foragido, desde que descumpriu o acordo para se apresentar à PF nesta quinta-feira. Para evitar exposição, o deputado fez um acordo com policiais para que pudesse se entregar fora da Superintendência da PF em Brasília. Por volta das 11h15, ele se encontrou com agentes da PF e com um delegado na quadra 416 sul, no Plano Piloto de Brasília. Sem alarde, três carros com policiais à paisana fizeram a escolta da operação. À tarde, ele será levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Na quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a condenação de Donadon era definitiva e determinou a expedição do mandado de prisão. É o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato tem a prisão determinada pelo STF desde a Constituição de 1988. Em 2010, o deputado foi condenado a 13 anos, quatro meses e dois dias em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Apesar da condenação, o peemedebista recorria ao Supremo. Nesta semana, porém, o tribunal considerou que os argumentos eram meramente protelatórios e determinou que a sentença fosse cumprida imediatamente. Donadon é natural de Vilhena, em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. Anteontem, o irmão dele, Marcos Antonio Donadon foi preso ao desembarcar no aeroporto de Porto Velho. Ele foi condenado pelo mesmo crime de Natan, junto com mais outras seis pessoas. A quadrilha foi condenada por participar de um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa de Rondônia, entre 1995 e 1998, em um contrato de publicidade cujos trabalhos não foram realizados. Os desvios somaram R$ 8,4 milhões em valores da época que, atualizados, chegam a R$ 58 milhões. Só agora, depois de Donadon ter sido condenado em última instância no STF e de estar com ordem de prisão decretada, o PMDB de Rondônia resolveu expulsar do partido o deputado e seu irmão. A denúncia inicial contra Donadon foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em 2002. Como ele havia sido eleito deputado federal, o processo subiu para o Supremo, que o condenou em outubro de 2010. Entre a denúncia e a prisão onze anos se passaram. Tempo demais para colocar um bandido na cadeia. Natan Donadon assistiu ao julgamento do STF em seu gabinete na Câmara dos Deputados e, mesmo após o veredicto, não acreditava que poderia ser preso em pleno exercício do mandato parlamentar. Só considerou que não havia mais chances quando foi consolidada a abertura do processo de cassação na Casa. MENSALEIROS O julgamento do caso de Natan Donadon é emblemático. Além de ser o primeiro caso em que um parlamentar no exercício do mandato é condenado a prisão por determinação do STF, o caso traz implicações diretas para os quatro deputados condenados no escândalo do mensalão - José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na sessão plenária desta quarta, a ministra Cármen Lúcia rejeitou outro argumento apresentado pela defesa, segundo o qual Donadon sequer poderia ter sido julgado pelo STF porque havia renunciado ao mandato parlamentar às vésperas do julgamento na Corte. Em 2010, como estratégia para se livrar de ser julgado no STF e tentar levar o caso à Justiça de primeira instância, o deputado chegou a renunciar ao mandato para perder o foro privilegiado. A manobra não surtiu efeito e ele foi condenado pelos ministros do Supremo. Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Donadon disputou as eleições no mesmo ano e foi eleito com 43.627 votos. “A cassação dos direitos políticos impostas a réu condenado por crimes contra a administração pública basta para se determinar a suspensão ou perda do mandato, sendo irrelevante se o réu estava no exercício do mandato parlamentar [na data do julgamento]. Tanto a suspensão quanto a perda do cargo são exequíveis após o trânsito em julgado”, disse a ministra do STF, Cármen Lúcia. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o caso servirá como parâmetro para que o STF não aceite recursos protelatórios dos réus do mensalão. — Estávamos diante dos segundos embargos declaratórios. O que importa é que as conclusões a que se chegou o STF nesse caso deverá ter repercussão no caso da ação penal 470 (a do mensalão) — disse Gurgel, anteontem.

Por declarações na votação da MP dos Portos, PSD também quer cassar Garotinho

BRASIL - Corrupção Por declarações na votação da MP dos Portos, PSD também quer cassar Garotinho Posicionamento do deputado do PR durante a votação da MP dos Portos foi considerada quebra de decoro pela bancada do partido; se processo avançar, parlamentar pode perder o mandato Foto: José Cruz/ABr Garotinho disse que se for chamado a depor na comissão de ética, vai colocar no ventilador Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra (PR), protocolou, nesta quinta-feira, 23, representação contra o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), pedindo a instauração de procedimento disciplinar que pode culminar na perda de mandato do parlamentar. Para a bancada do PSD, Garotinho quebrou o decoro parlamentar durante a votação da MP dos Portos, na semana passada, ao indicar que emendas apresentadas atendiam a interesses de empresários do setor portuário. Sciarra alegou que a conduta do líder do PR foi "ofensiva à honra dos parlamentares" e que o comportamento de Garotinho "afeta a imagem de todos os deputados". A representação do PSD difere do pedido de sindicância encaminhado nesta semana pelas lideranças do PMDB, PPS, DEM e PSDB, uma vez que esses partidos solicitaram a averiguação de possível quebra de decoro parlamentar, enquanto o PSD já pede a instauração de procedimento ético-disciplinar por entender que houve quebra de decoro. Se o pedido for julgado procedente, Garotinho pode perder o mandato. Durante as sessões que aprovaram a MP dos Portos, Garotinho chegou a dizer que a MP "cheirava mal", que a emenda aglutinativa apresentada na votação era "Tio Patinhas" e que a medida deveria se chamar "MP dos Porcos". Segundo Garotinho, lobistas circularam pelos corredores do Congresso naquela semana. Ele reiterou as declarações feitas em plenário e prometeu fazer novas revelações caso fosse chamado pelo Conselho de Ética. Vamos aguardar com ansiedade

MP dos Portos: “Uma noite inesquecível”, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião MP dos Portos: “Uma noite inesquecível” A votação da MP dos Portos foi cancelada nesta quarta-feira (8) depois que o clima do Plenário esquentou quando o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a medida tinha se tornado a “MP dos Porcos” por causa de interferência de interesses privados na análise da proposta. Houve bate-boca e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, resolveu encerrar os trabalhos. Ele disse que a sessão se tornou “uma das noites mais constrangedoras” que viveu nos seus 42 anos de Câmara. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados TUMULTO NO PLENÁRIO - Deputados protestaram em Plenário contra denúncias, encabeçadas por Antonhy Garotinho, relacionadas à negociação da MP dos Portos. . Postado por Toinho de Passira Coluna de Merval Pereira, para O Globo Fontes: Blog do Merval, Agência Câmara Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates chegou tão baixo que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, disse quem em 40 anos de vida parlamentar jamais vira espetáculo tão degradante. Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB e Antonhy Garotinho, do PR, ambos do Rio de Janeiro, antigos aliados, hoje grandes desafetos. Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas, e nos bastidores falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão”, para distrair a atenção. Foto: Gustavo Lima/Câmara do Deputados Garotinho:"... houve interferência de interesses privados na negociação da MP". A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que em vez de citar Tio Patinhas, se referindo ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a conseqüência lógica era que os dois tinham razão. Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos. Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a Medida Provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base. Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a Medida Provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses. Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos. O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria. Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffman do Gabinete Civil. Foto: Gustavo Lima/Câmara do Deputados Eduardo Cunha, ameaçando Garotinho com Conselho de Ética:” Plenário não pode ser maculado por alguém que não tem credibilidade para falar”. As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoal, que acabaram fortalecidos na emenda do governo pela ação do deputado Paulinho da Força. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos. Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo por que consideram que é importante modernizar os portos do país, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista. Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não estão alinhados a um projeto de governo. Mesmo por que não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro. Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial. O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa. *Alteramos título, acrescentamos subtítulo, fotos e legendas a publicação original

Clima de desconfiança entre PT e PMDB após eleição de Henrique Alves para presidência da Câmara

BRASIL - Conchavos Clima de desconfiança entre PT e PMDB após eleição de Henrique Alves para presidência da Câmara Peemedebistas, na figura do deputado Henrique Eduardo Alves ganharam o cargo de presidente da Câmara, mas a vitória acabou revelando que o PT não estava de tudo unido no apoio prometido. Por outro lado, para turvar as aguas vazou que Lula sugeriu a Dilma, a substituição de Michel Temer, por Eduardo Campos, como vice, na hora da reeleição. Foto: Jose Cruz/ABr Vitória menor do que a esperada, recado de petistas, ameaça de socialistas Postado por Toinho de Passira baseado no texto de Fernanda Krakovics, para O Globo Fontes: O Globo, G1 A baixa votação obtida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eleito presidente da Câmara com apenas 22 votos além do necessário, azedou ainda mais o clima entre PT e PMDB rumo a 2014. Os peemedebistas atribuem grande parte da responsabilidade pelo desempenho considerado ruim a traições de petistas, apesar do acordo entre os dois partidos para que Alves fosse o presidente da Casa, e relacionam esse comportamento à próxima disputa presidencial. Embora a relação sempre tenha sido de desconfiança, o mal-estar entre PT e PMDB se instalou quando o ex-presidente Lula sugeriu à presidente Dilma Rousseff, no último dia 25, que ceda sua vaga de vice em 2014 para Eduardo Campos (PSB). Esse assunto dominou parte da reunião da bancada do PMDB na Câmara, nos últimos dias. O tom predominante dos debates foi de beligerância em relação ao PT e ao governo, com reclamações sobretudo quanto ao espaço do partido na administração Dilma e à liberação de emendas parlamentares. O novo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), reforçou o recado de que não haverá alinhamento automático. A cúpula do partido evita expor a insatisfação, mas ela é verbalizada pela base do partido. — Nossos amigos do PT nos acham os companheiros necessários, mas indesejáveis. Lá no placar do Henrique estava escrito que o vice para a próxima eleição, se possível, não será nosso. Parte dos votos do Júlio Delgado (PSB) é um recado para nós — disse aos colegas o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Foto: José Cruz/ABr Júlio Delgado (PSB-MG), o objeto da discordia entre PTxPMDB, abençoado ou não por Eduardo Campos Mesmo com 271 Henrique Eduardo Alves, sentiu-se desprestigiado pela maciça votação do candidato oposicionista na campanha do socialista Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos. Apesar de não ter o apoio explícito do presidente do partido, o Governador Eduardo Campos, todo mundo sabe que Delgado só saiu candidato com a benção tácita do pernambucano, que não deixa acontecer nada dentro do seu partido, sem a sua permissão e participação. A grita foi geral, mesmo deputados considerados sem expressão não se furtaram a ecoar na reunião a insatisfação da cúpula do PMDB com o PT e a preocupação com o futuro da aliança em 2014. — Quero falar da preocupação com os 271 votos de Henrique. Eu tinha certeza que seriam de 380 a 400. Temos que fazer uma reflexão se houve uma jogada por trás para desmanchar a chapa em 2014 de Dilma e Michel (Temer) — afirmou o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). A articulação de Lula tem o intuito de tirar Eduardo Campos da disputa pela Presidência da República em 2014 fora do campo governista. Nos planos do ex-presidente, o PT apoiaria a candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para o governo de São Paulo, como compensação aos peemedebistas pela perda da Vice-Presidência. Esse desenho, no entanto, encontra resistência nos dois partidos. Quando a conversa entre Lula e Dilma vazou, a presidente apressou-se em ligar para o vice-presidente Michel Temer para dizer que isso não estava em seus planos e que pretendia repetir a aliança em 2014. Já Lula ficou calado e não procurou a cúpula do PMDB. Temer não quer abrir mão da vaga de vice, e essa troca não é considerada vantajosa para o partido, além de encontrar resistências no PT. Os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), além do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, desejam disputar o governo de São Paulo. Já no PSB o clima é de desconforto com a articulação de Lula, já que tudo o que o partido não quer neste momento é ficar em segundo plano, pois sonha com voos políticos maiores. Aliados de Eduardo Campos afirmam que não foram procurados nem por Dilma nem pelo ex-presidente. Os socialistas estão cautelosos porque percebe que Lula age simplesmente para embolar o jogo, já que a articulação para tirar o PMDB da Vice-Presidência em 2014 é considerada difícil de ser implementada. E se fosse para valer, não teria vazado, pois numa conversa reservada entre Dilma e Lula, só vaza o que se quer que seja vazado.

A posse pela porta dos fundos, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião A posse pela porta dos fundos “Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia.” Ilustração: “thepassiranews” Postado por Toinho de Passira Texto de Merval Pereira, para O Globo Fonte: Blog do Merval Já é um absurdo que deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal continuem exercendo seus mandatos como se nada tivesse acontecido. Há vários casos desses na Câmara em Brasília. Absurdo maior, no entanto, é dar posse a um suplente condenado pela última instância do Judiciário por corrupção ativa e formação de quadrilha. A posse do ex-presidente do PT José Genoino é absolutamente legal, pois o processo ainda não transitou em julgado, mas é totalmente aética e revela, ao mesmo tempo, a falta de compromisso do PT e da própria Câmara com o exercício da política no sentido mais alto, definido como a busca do bem comum, priorizando interesses particulares e corporativos. No julgamento do mensalão, o ministro Celso de Mello deu o tom histórico ao definir a dimensão da decisão, que sacramentou com seu voto, pela cassação dos mandatos dos parlamentares condenados no processo como consequência da perda de direitos políticos. Essa perda dos mandatos parlamentares está diretamente ligada à gravidade dos crimes cometidos contra o Estado, e mais uma vez ficou ressaltado o sentido de todo o julgamento: a defesa das instituições democráticas. Celso de Mello chamou a atenção para o fato de que as decisões do colegiado são sempre do Supremo, não havendo vencidos nem vencedores. A votação de 5 a 4 pela interpretação da cassação automática passa a ser a da Corte que tem a última palavra em termos constitucionais e, como lembrou Rui Barbosa, pode até mesmo “errar por último”. Por isso mesmo, alertou em seu voto, seria “inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão transitada em julgado emanada do órgão judiciário que, incumbido pela Assembleia Constituinte de atuar como guardião da ordem constitucional, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição”. O ministro tocou no ponto certo quando advertiu que “reações corporativas ou suscetibilidades partidárias associadas a um equivocado espírito de solidariedade não podem justificar afirmação politicamente irresponsável e juridicamente inaceitável”. Diante da condenação de seus principais representantes no julgamento do mensalão, o PT decidiu politizar a última decisão, em torno dos mandatos legislativos dos condenados, para retaliar o Supremo Tribunal Federal, criando uma crise entre os poderes onde não existia disputa política, mas de interpretação do texto constitucional. A posição do presidente da Câmara, deputado petista Marco Maia, de considerar que cabe ao Legislativo a última palavra em caso de cassação de mandatos, tem respaldo em interpretações jurídicas, tanto que, mesmo que os nove ministros tenham votado pela perda dos direitos políticos dos condenados, quatro deles consideraram que caberia à Câmara a decisão final quanto à perda de mandato. Mas, diante da decisão da maioria da Corte, não há, dentro de uma democracia, justificativa para anunciar que ela não será acatada. Tivemos durante os quatro meses e 15 dias em que durou o julgamento do mensalão aulas frequentes de democracia, e nada mais adequado que ele terminasse com mais esse debate sobre direitos e deveres dos poderes constituídos, deixando bem claro o papel de peso e contrapeso que cada um deles tem para o equilíbrio das instituições. A posse de Genoino é mais um lance dessa disputa de alas petistas contra a dura realidade que estão enfrentando, e apenas cria mais um embaraço à já constrangedora situação da Câmara. As ameaças de Maia são apenas retóricas, pois não caberá a ele, e nem mesmo ao PT, a decisão sobre o assunto. O deputado Henrique Alves, do PMDB, deve ser eleito para presidir a Câmara e é ele que terá pela frente a tarefa de convencer seus pares de que a última palavra nesse caso é do Supremo. A posse do réu condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha é uma tola tentativa de retomar a história do ex-guerrilheiro José Genoíno, que, como já defini aqui, se transformou em um perverso formulador da História ao se dizer vítima de novos torturadores da imprensa, que em vez de pau de arara usariam a caneta para lhe infligir sofrimentos. Transformar a liberdade de expressão e de informação em instrumentos de tortura mostra bem a alma tortuosa desse político equivocado, metido em bandidagens para impor um projeto político “popular” ao país. Assim como entrou pela porta dos fundos da Câmara para tomar posse de um mandato que moralmente já perdeu, Genoino sairá pela porta dos fundos da História direto para a cadeia. *"Porta dos fundos" é o título original da coluna de Merval Pereira **Acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

José Genoino, corruputor e quadrilheiro, assume vaga no Congresso Nacional

BRASIL – Escândalo José Genoino, corruputor e quadrilheiro, assume vaga no Congresso Nacional Legal, mas, imoral o ato da posse do ex-presidente do PT, José Genoino, como Deputado Federal, nesta quinta-feira, seria constrangedor, se o personagem e seus companheiros de partidos soubessem, o significado da palavra. Foto: André Coelho / O Globo Genoino, como a típica cara de pau petista, assina termo de posse como deputado federal Postado por Toinho de Passira Fontes: Estadão, Terra, Portal Comunique-se, O Globo O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no julgamento do mensalão p O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha, tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira. A cerimônia, que ocorreu na presidência da Câmara, foi fechada e contou com a presença apenas de parlamentares e alguns parentes. Demonstrando o típico cinismo petista, durante a entrevista coletiva, Genoino disse que se sente confortável em assumir o cargo. Tão confortável quanto se sentia ao participar do esquema do mensalão, liderado pelo quadrilheiro mor, José Dirceu. — Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas do meu país. Estou cumprindo a Constituição — afirmou. Genoino está, como sempre, distorcendo a verdade, ele não está cumprindo a Constituição, está aproveitando de uma brecha na lei maior do país, para, abusando do liberalismo democrático, afrontar a justiça e a moralidade pública assumindo o importante cargo legislativo embora tenha sido condenado, por atos políticos aviltantes, (corrupção ativa e formação de quadrilha), pela suprema corte do país. Destaque-se que o objetivo maior da quadrilha, da qual fazia parte, ameaçou a democracia brasileira, desmoralizando o Congresso Nacional, que agora novamente humilha ao tomar posse apesar das condenações de que é merecedor. O Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) resumiu a situação: “A posse de Genoino como deputado é uma aberração política”. Ao se defender da condenação por envolvimento no mensalão, Genoino citou cinco vezes uma cláusula pétrea da Constituição, que diz que alguém só é considerado culpado após o processo ter transitado em julgado. Genoino disse que atuará intensamente na Câmara como sempre fez nos outros seis mandatos. Lembrar que Genoino sempre foi um pseud. guardião da moralidade, como parlamentar, a qualquer suspeita de deslizes das oposições, ocupava a tribuna, para delatar escândalos e imoralidades. — Serei um deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa dos governos Lula e Dilma. Vou exercer meu mandato a cada dia. O parlamentar disse também que, por onde anda, tem recebido apoio das pessoas. — Por onde eu ando, recebo manifestação de apoio e solidariedade. Conheci os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está devidamente exposto. A última vez que se viu Genoino em público, foi durante a eleição, quando ele foi votar, cercado de truculentos seguranças militantes, que agrediram jornalistas e atropelaram as pessoas que estavam no caminho. Esses apoios de que citados por Genoino, deve ser dos familiares mais próximos e dos companheiros da quadrilha do mensalão. Na verdade, todos eles, os mensaleiros, estão enclausurados e temerosos do julgamento popular. São constantemente vaiados e tripudiados sempre que são reconhecidos transitando em aeroportos, restaurantes ou nas ruas. Genoino está à beira de um ataque de nervos, pois até o partido não o tem apoiado, como ele esperava. Os petistas, não tem coragem de contê-lo, mas também, não estão dispostos a se exporem para defendê-lo, pelo menos, nos moldes como ele sonhava. Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes foram efetivados no cargo e três novos deputados tomaram posse. Genoino, assim como Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG), assumiu o cargo pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez. Mesmo reconhecendo que o petista tem o direito legal de assumir, muitos deputados não escondiam o constrangimento provocado pela situação e o desgaste da imagem do Parlamento. - É legal, mas é imoral também. Fica uma situação afrontosa. O cidadão vê a condenação no Supremo, última instância, e ele legislando? É uma total incongruência. E a situação do Genoino não é diferente da do Pedro Henry, do Valdemar, do João Paulo e do Natan Donadon, condenado há dois anos - disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM. Irmão de Genoino e líder da bancada do PT neste ano, José Guimarães (CE), aquele cujo assessor foi encontrado com dólares na cueca, disse que não importa a quantidade de tempo que Genoino poderá exercer o mandato. Esperemos que o Supremo apresse-se e ponha definitivamente esse delinquente na lixeira da história política brasileira.

Parlamentares processados atingem número recorde

BRASIL Parlamentares processados atingem número recorde Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro Postado por Toinho de Passira Fonte: Congresso em Foco A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos. Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, que chega às bancas nesta semana, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas. O levantamento demonstra que um em cada três integrantes do Congresso Nacional está sob investigação no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 parlamentares, pelo menos 191 (160 deputados e 31 senadores) são alvos de 446 inquéritos (procedimentos preliminares de investigação) e ações penais (processos que podem resultar na condenação). Quase 40% dos 81 senadores têm contas a acertar no STF. Alguns detalhes tornam mais preocupantes as conclusões do trabalho. Pra começar, estamos falando de quem a população escolheu para legislar em seu nome, naqueles que deveriam ser para toda a sociedade exemplos de boa conduta. ENCRENCAS CABELUDAS Chama atenção ainda o fato de as acusações terem extrapolado o repertório tradicional, e já grave, praticamente restrito às denúncias de crimes eleitorais ou de mau uso do dinheiro público. Atos praticados em campanhas eleitorais e no exercício de outros cargos públicos, no Executivo ou no Legislativo, continuam abarcando a grande maioria dos mais de 20 tipos diferentes de crimes imputados aos parlamentares. Mas alguns deles se veem às voltas agora com encrencas mais cabeludas, como suspeitas de envolvimento em homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas. Para completar, o passivo judicial dos congressistas acaba de alcançar patamar inédito. Desde que o Congresso em Foco começou a fazer essa pesquisa, de maneira pioneira, ainda em 2004, jamais houve número tão elevado de deputados e senadores respondendo a acusações criminais no Supremo. RELAÇÃO DEMOCRÁTICA “Os números são assustadores”, constata o cientista político Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescentando outro ingrediente que não pode passar em branco. “Para chegar ao STF, a denúncia tem de ter alguma solidez. Se levarmos em conta que também há parlamentares com problemas nos tribunais de contas, teremos perto da metade do Congresso sob suspeita”, afirma ele. Apenas nos últimos 12 meses, o número de parlamentares com pendências no Supremo cresceu 40% e as investigações em curso saltaram mais de 50%. Já chegou a 85 o total de deputados e senadores que figuram como réus no STF, em 131 ações penais. Um inquérito se transforma em ação penal quando os ministros do Supremo entendem que há indícios de que os acusados cometeram mesmo algum tipo de crime.

Vem aí a CPI da calcinha

BRASIL - HUMOR Vem aí a CPI da calcinha A jornalista Maria Lima do O Globo denunciou que uma calcinha que foi encontrada abandonada no plenário da Câmara, provavelmente após ter caído do bolso de um deputado que foi votar, recolhida por assessores da presidência da casa, acabou incinerada, segundo informes, numa clara queima de arquivo. Já se fala em CPI. Quem era o deputado? De quem era a calcinha? Será que o Cachoeira está por trás disso? Vão ouvir os governadores? NOTA: Esse não é o retrato falado da calcinha encontrada na câmara, trata-se de uma imagem meramente ilustrativa Postado por Toinho de Passira Fonte: O Globo A jornalista Maria Lima, do jornal O Globo, denunciou que uma calcinha achada há duas semanas no plenário da Câmara dos Deputados foi incinerada, segundo nota do departamento de segurança parlamentar. Acredita-se que a medida extrema visa encobrir a identidade do(a) “proprietário(a)” da peça íntima abandonada involuntariamente no recinto, num momento de votação. Suspeita-se que o ato foi literalmente uma queima de arquivo. O mistério preocupa parlamentares da base aliada e da oposição há duas semanas. Já estavam sendo recolhidas assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. Tudo que se sabe é que um parlamentar chegou apressado para uma votação e na entrada principal do plenário, mexeu nos bolsos e sem se dá conta, deixou cair a prova do crime: uma calcinha, branca e vermelha, com babadinhos nas laterais. Sem saber que deixara para trás o fetiche, o parlamentar foi para o meio do plenário. Um dos seguranças, vendo a calcinha estendida na entrada do plenário, ameaçando a democracia brasileira, fez o que devia fazer, deu um "chutinho" discreto, empurrando a lingerie para o lado da lixeira. Avisado pelos seguranças, um assessor do presidente Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara e o terceiro homem, na sucessão presidencial, recolheu a calcinha e a escondeu no bolso. A notícia se espalhou rapidamente e a peça íntima acabou exposta a curiosidade de assessores, jornalistas e seguranças que a examinaram à exaustão. Especialistas no assunto concluíram que se tratava de uma peça usada e a proprietária era alguém avantajada, já que a peça era do tamanho GG. Diante dos fatos, a direção do congresso decidiu que a peça fosse recolhida “aos achados e perdidos” da Segurança da Câmara, posta a disposição do proprietário. Depois de duas semanas ninguém reclamou a posse da calcinha órfã. Paralelamente a polêmica se instalou: a oposição começou a recolher assinaturas para a instalação da CPI da calcinha abandonada, visando identificar a propriedade, e a identidade do parlamentar que conduziu o objeto suspeito para dentro do Congresso, e as consequências do ato para a democracia brasileira. Há boatos que Carlinhos Cachoeira está por trás do escândalo, já que sua mulher a musa da CPMI, Andressa Mendonça, tem uma rede de lojas de lingerie, em Goiás. Por essas e por outras o pessoal da base está querendo ouvir o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), e a oposição o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O deputado Antony Garotinhon (PR-RJ) diz ter provas e imagens dessa calcinha ao lado do governador Cabral numa de suas raras passagens pela cidade do Rio de Janeiro. O PSOL já entrou com uma representação no Conselho de Ética para cassar a calcinha, seja ela de que partido for. A ministra Ideli Salvatti, consultada sobre o tema, disse que não tinha nada a declarar e que inclusive não usa essa peça do vestuário há muito tempo. Há fortes indícios, como era de se esperar, que os deputados Tiririca e Romário, estejam envolvidos com o caso. Enquanto se encontrava no departamento de achados e perdidos da Câmara a calcinha suspeita, sabendo a possibilidade da abertura da CPI, disse que se fosse convocada a depor ia usar o seu direito constitucional de ficar calada. Agora que foi incinerada brutalmente a lingerie passou a ser mais uma vítima da tortura e seu caso deve ser investigado pela comissão da verdade.

Congresso cria a CPI de Carlinhos Cachoeira

BRASIL - CORRUPÇÃO Congresso cria a CPI de Carlinhos Cachoeira O Congresso Nacional criou na manhã desta quinta-feira (19) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que irá investigar os crimes cometidos pelo contraventor Carlos Cachoeira e o seu envolvimento com deputados e senadores, além de outros agentes públicos e privados. As relações de Cachoeira foram desmontadas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo. Foto: José Cruz/ABr A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas, que substitui Sarney ainda hospitalizado, durante sessão que criou oficialmente a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as relações do empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com parlamentares e agentes públicos e privados Postado por Toinho de Passira Fontes: Congresso em Foco, Agência Brasil Em sessão extraordinária, o primeiro-secretário do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), leu em plenário o requerimento de instalação da CPMI. Dessa forma, ela está praticamente criada. A presidente interina do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), marcou para a próxima terça-feira (24) a sessão para a leitura dos nomes indicados pelos partidos para compor a comissão, que será formada por 15 deputados e 15 senadores, e igual número de suplentes. Na contagem final das assinaturas, foram contabilizadas 337 na Câmara e 72 no Senado, números mais do que suficientes para criar uma CPI, que regimentalmente exige a assinatura de 171 deputados e 27 senadores. No entanto, até a meia-noite de hoje (19) os parlamentares ainda podem inserir ou retirar assinaturas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Na sessão do Congresso Nacional que instalou a CPMI de cachoeira, os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ana Amélia (PP-RS) Líderes de partidos da base governista negaram a intenção do governo de realizar uma “operação abafa”. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a informação de que o governo da presidenta Dilma Rousseff estaria manobrando para manter o controle sobre a CPMI é “fruto da imaginação de quem está trabalhando com isso”. “Não há nenhuma previsão do governo de controlar os trabalhos da CPI. Vamos investigar essa quadrilha que se formou no país e manteve relações com vários agentes públicos”, disse. O foco da apuração começa pelas relações e negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e a construtora Delta, uma das maiores do país, responsável por várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. De saída, os primeiros passos da investigação já deverão deixar um forte rastilho de pólvora. O mapeamento das verbas recebidas pela empreiteira e dos pagamentos a fornecedores dela, incluindo empresas de fachada, levam a Polícia Federal a suspeitar que o dinheiro desviado pode ter alimentado também campanhas eleitorais em 2010. Os indícios levantados têm potencial para atingir os estados de Goiás, dirigido pelo PSDB, mas também o Distrito Federal, comandado pelo PT, e até talvez o governo federal da presidente Dilma Rousseff. Os membros da comissão já começam a ser definidos nos partidos, principalmente da oposição. O DEM escalou o senador Jayme Campos (MT) e os deputados Onyx Lorenzoni (RS) e Mendonça Prado (SE). O PSDB terá os deputados Delegado Francischini (PR) e Carlos Sampaio (SP) e é esperado que o senador Randolfe Rodrigues (AP), do PSOL, ocupe uma vaga destinada aos tucanos. No PMDB, a deputada Dona Íris (GO) quer participar para investigar o grupo político do governador Marconi Perillo (PSDB), adversário político dela e do marido, o ex-governador Íris Rezende (PMDB). Como mostrou o Congresso em Foco, a CPI deve atingir alvos também no PT, no PP e em outros estados. Quem serão os alvos principais da CPI e o que já se sabe sobre eles Foto: Aílton de Freitas/O Globo Senador Demóstenes Torres e o seu comparsa Carlinhos Cachoeira, os principais investigados. Fonte: Congresso em Foco Carlinhos Cachoeira O bicheiro é o principal alvo das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. As investigações deslindaram o esquema ilegal de exploração de jogo por parte do empresário. Por conta delas, Cachoeira foi preso, inicialmente na penitenciária de Mossoró (RN), e agora na penitenciária da Papuda (DF). As operações da PF mostram que Cachoeira montou uma vasta rede de apoio político, que tinham no senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) seu nome mais notório. Além das ações irregulares, Cachoeira ainda montou um amplo esquema de espionagem, usando arapongas de sua confiança. Assim, ele teria vídeos e gravações comprometedoras de várias pessoas do mundo político. Delta Construções O mundo do jogo não é a única área de interesse de Cachoeira, pelo que mostram as investigações. Ele tinha contatos com a maior empreiteira do PAC do governo federal. A Delta Construções atua em estados como Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins. Há várias menções à construtora nas investigações. De acordo com grampos incluídos nos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, o presidente da empresa, Fernando Cavendish, amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), diz que, com R$ 30 milhões, pode obter com políticos o contrato que quiser para sua empresa. Movimentações financeiras mostram que a Delta pagou a duas empresas de fachada e um irmão de Carlinhos Cachoeira. Só de uma conta de empresa de fachada, o contador de Cachoeira sacou R$ 8,5 milhões. A suspeita é que o dinheiro tenha abastecido o caixa dois de campanhas eleitorais em 2010. Uma dessas empresas comprou uma fazenda no Distrito Federal em uma área irregular. Há uma troca de telefonemas entre os investigados revelando a intenção de subornar servidores do Governo de Distrito Federal para legalizar a área. Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), senador Demóstenes foi o primeiro nome a surgir depois da prisão de Cachoeira. As investigações mostram uma íntima ligação entre o bicheiro e o senador, e seus indícios apontam para a hipótese de Demóstenes ter atuado mesmo como uma espécie de lobista do bicheiro e de seus interesses no Congresso. As investigações incialmente mostraram que havia uma intensa troca de telefonemas entre Demóstenes e Cachoeira. Depois, descobriu-se que Cachoeira comprara em Miami rádios-telefones do tipo Nextel para falar com Demóstenes com risco menor de ser grampeado. Nas conversas, Demóstenes é tratado por Cachoeira como “doutor”, e trata o bicheiro pelo apelido de “professor”. Há várias e graves menções a Demóstenes. Os dois são flagrados negociando mudanças em projeto de lei para regulamentar jogos. Demóstenes ainda negocia uma obra do PAC a ser tocada pela Delta, afirmando ter convencido o prefeito de Anápolis, Antônio Gomide, a dar preferência para a empreiteira. Cachoeira pede a Demóstenes que impeça a convocação de Fernando Cavendish, da Delta, em uma comissão do Congresso. Em outra conversa, o senador pede ao bicheiro dinheiro para pagar o aluguel de um táxi aéreo. Cachoeira pede a interferência do senador em decisões de magistrados. As áreas de interesse mostradas nas conversas são variadas: Demóstenes tem interesse em licitações de informática para Infraero; ele também pede a Cachoeira uma forma de obter contratos de publicidade para a organização da Copa do Mundo em Mato Grosso; conversam sobre a demissão de uma funcionária apadrinhada de Cachoeira na cota do gabinete de Demóstenes, para evitar que se descubram servidores fantasmas. Demóstenes ainda defende os interesses da empresa farmacêutica Vitapan, de Cachoeira, perante a Anvisa. Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás(foto) A chefe de gabinete do governador de Goiás foi demitida depois de flagrada vazando informações de investigações da Polícia Federal ao prefeito de Águas Lindas (GO). Grampos telefônicos mostram que Cachoeira conseguia nomear apadrinhados políticos no governo de Perillo. O governador diz que só conversou com o bicheiro para falar de assuntos da indústria farmacêutica. A Delta tem contrato de locação de veículos no estado. Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal Escutas telefônicas mostram interlocutores dizendo que Agnelo pediu um encontro com Cachoeira. Os grampos ainda revelam a tentativa do grupo de emplacar apadrinhados no Governo do Distrito Federal, que mantém contratos com a Delta na área de coleta de lixo. Diálogos sugerem que o grupo de Cachoeira pagou a servidores do governo de Brasília para que a Delta recebesse pelos serviços prestados. Também há indícios de que o governo do Distrito Federal acessou dados sigilosos de adversários. Da Casa Militar do GDF, por exemplo, policiais acessaram dados do deputado Francisco Francischini (PSDB-PR), logo depois de ele fazer um pedido de prisão do governador Agnelo Queiroz. Rubens Otoni (PT-GO), deputado federal Presidente do PT goiano, o deputado federal Rubens Otoni, é flagrado em vídeo numa conversa com Cachoeira. O bicheiro lembra de uma doação de campanha feita a ele, e oferece mais R$ 100 mil, desde que isso não seja declarado. Na conversa, Otoni concorda com as condições propostas por Cachoeira. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), deputado federal Grampos mostram Leréia cobrando do vereador Wladimir Garcez, ligado a Cachoeira e a Marconi Perillo, o depósito de dinheiro em uma conta corrente. Amigo de Cachoeira, Leréia diz que tem sociedade em um avião com o irmão do bicheiro. Jovair Arantes (PTB-GO), deputado federal Pediu doação a Cachoeira à sua pré-campanha para prefeito de Goiânia. “Não tenho relação comercial com ele”, afirmou Jovair. “Sabia que ele lidava com jogo legal.” Sandes Júnior (PP-GO), deputado federal Teve o nome citado nas investigações, em conversas que falavam de valores em dinheiro. Segundo o deputado, era um pagamento referente à rescisão de um contrato que tinha com a uma rádio de Goiânia, Rádio Positiva. Stepan Necerssian (PPS-RJ), deputado federal (foto) Tomou emprestados R$ 175 mil de Cachoeira, segundo ele para comprar um apartamento e ingresso para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Diz que já devolveu o dinheiro. Idalberto Matias, ex-sargento, e Joaquim Thomé, ex-policial federal Arapongas a serviço de Cachoeira. Idalberto Matias, o Dadá, é ex-sargento da Aeronáutica e presta serviços de arapongagem para policiais, promotores e procuradores do Ministério Público e outros investigadores. É fonte de alguns jornalistas em Brasília. Colaborou com a Operação Satiagraha, coordenada pelo Delegado Protógenes (PCdoB-SP). De acordo com a Operação “Monte Carlo, ele fez escutas e interceptações ilegais de mensagens eletrônicas para Carlinhos Cachoeira, em parceria com o ex-agente da Polícia Federal Joaquim Gomes Thomé Neto. Jornalistas Membros do PT esforçam-se para comprometer na investigação a revista Veja, a publicação impressa de maior circulação do país. Há trechos nos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo que mostram uma relação entre o chefe da sucursal da revista em Brasília, Policarpo Júnior, e Carlinhos Cachoeira. Tudo indica que se tratou apenas de uma relação profissional entre jornalista e fonte. Mas os petistas dizem suspeitar que vídeos e gravações usadas em reportagens da revista, a começar pela denúncia de corrupção nos Correios em 2005 (que desembocou no caso do mensalão), tinham como origem os arapongas de Cachoeira, e poderiam servir aos seus propósitos. Há outros jornalistas citados nos inquéritos. Existe potencial para também serem envolvidos na CPI… Governos e governadores de Mato Grosso, do Tocantins, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, prefeituras de Belo Horizonte e de outros municípios, além de integrantes do Ministério Público – sem falar do grande número de políticos de atuação meramente local ou regional já citados nas investigações da Polícia Federal.

Ordem de Dilma demitiu diretor-geral do Dnocs

BRASIL Ordem de Dilma demitiu diretor-geral do Dnocs Oficialmente Elias Fernandes, diretor-geral do Dnocs, sob suspeições, pediu exoneração. Na verdade, saiu por ordem expressa de Dilma. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Alves (RN), padrinho político de Elias, ainda tentou salvá-lo, ontem, pressionando de forma acintosa, a presidenta, ameaçando-a com a fundamental força política do PMDB, na base aliada do governo. Dilma, refém do PMDB, fez jogo duplo: mandou exonerar o apadrinhado do deputado, mas concedeu-lhe o direito de indicar o substituto. Um empate de 0x0, que favorece o deputado. Foto: Tribuna do Norte Elias Fernandes convencido a pedir demissão Postado por Toinho de Passira Fontes: G1, Folha de São Paulo, Blog da Cristiana Lobo O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, deixou nesta quinta-feira (26) o cargo, após acusação de ter favorecido seu estado de origem em convênios do órgão. A saída foi anunciada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual o órgão é submetido, após reunião entre Elias Fernandes Neto e o ministro Fernando Bezerra Coelho. Elias Fernandes Neto deixou o Ministério da Integração nesta quinta sem falar com a imprensa. A assessoria da pasta disse ainda que o ministro não vai comentar o pedido de demissão. Segundo o Blog de Cristiana Lôbo, na manhã desta quinta, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comunicou ao vice-presidente Michel Temer a decisão da demissão, por determinação da presidente Dilma Rousseff. Tudo começou com um relatório de uma auditoria especial da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou irregularidades que podem ter causado um prejuízo de R$ 312 milhões no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Além de apontar concentração de contratos no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes. Nos convênios para ações contra desastres naturais, de 47 projetos, o estado teria recebido 37. Em menos de dois meses, o Dnocs já soma três exonerações de diretores. Na última segunda-feira (23), a presidente Dilma e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinaram a exoneração do diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Brasil Gradvhol, em dezembro do ano passado, Cristina Peleteiro foi exonerada da Diretoria de Infraestrutura. Foto: Agência Brasil Deputado Eduardo Alves Deputado desafiou Dilma dizendo que PMDB não perderia cargo. Perdeu o apadrinhado, mas manteve o privilegio de indicar o substituto. Prevendo a exoneração de Elias Fernandes, o seu padrinho político o líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), padrinho político de Fernandes Neto, ontem em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado. "O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?", questionou Alves. Mais ameaçador ainda cobrou reciprocidade, defendendo que Dilma agisse em relação a seu afilhado da mesma forma que agiu com ministros que, mesmo sob suspeita, foram mantidos nos cargos. E citou nomes em entrevista na Folha de São Paulo: "Se fosse assim, o Fernando Bezerra tinha sido demitido; o Fernando Pimentel [Desenvolvimento] tinha sido demitido; o Paulo Bernardo [Comunicações] tinha sido demitido. Mas não. Apresentaram suas explicações, convenceram, com nosso apoio inclusive, e ficaram", disse Alves. Ele se referia a ministros contra os quais pesaram suspeitas de irregularidades. Bezerra, de favorecer parentes e seu Estado na liberação de verbas da pasta, entre outros pontos; Pimentel, por suspeitas em consultorias de sua empresa; Bernardo, por suposto uso de jato particular. Alves acrescentou: "Eu quero o mesmo tratamento ao representante do meu partido no Dnocs. Por que com o PMDB o tratamento é diferente? Não pode se explicar." O PMDB é o principal aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff e foi um dos fiadores do governo em votações polêmicas de 2011, como a do Código Florestal. Apesar da aliança, nos bastidores peemedebistas manifestam insatisfação. O partido avalia que não irá ganhar espaço na reforma ministerial e que o governo tenta enfraquecer Alves na disputa pelo comando da Câmara. Apesar do acordo para a candidatura do peemedebista, setores do PT trabalham para que isso não aconteça. Foto: Renato Araujo/Agência Brasil Bezerra Coelho, com a cara de pau que Deus lhe deu, exonerando o subordinado, Elias Fernandes, por ter centralizou os projetos da sua diretoria no seu estado de origem. A demissão de Fernandes já havia sido pedida à Casa Civil pelo ministro Fernando Bezerra em dezembro. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), porém, interferiu na última quinta ao convocar o ministro para uma conversa em seu gabinete. A Folha apurou que Bezerra foi lembrado nesse encontro que também enfrenta suspeitas de irregularidades e que foi defendido pelo PMDB. Nessa conversa, o ministro foi convencido em rever sua posição e encaminhar para o TCU (Tribunal de Contas da União) o relatório da CGU, inclusive avalizando a defesa do Dnocs. As declarações ontem do ministro de que a faxina no Dnocs será feita, porém, surpreenderam o PMDB. Por essa razão, Alves teria feito a citação explícita a Pimentel, ministro mais próximo de Dilma, e Paulo Bernardo, marido de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a quem compete operar a demissão. O próximo foco de conflito com o PMDB será a Petrobras. Segundo peemedebistas, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), já foi informado da exoneração do presidente da Transpetro, o ex-senador Sérgio Machado, indicado por Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado. "Isso seria acertar o coração de Renan", disse Alves. A bravata de Eduardo Alves, tentado envolver o PMDB com os seus interesses pessoais, não adiantou e até tenha sido determinante para a saída do apadrinhado. Mas para que tudo não fique parecendo sério, o deputado Eduardo após aceitar “a decisão de se exonerar” do afilhado Elias Fernandes, segundo ele relatou, no Twitter, recebeu uma ligação do ministro Bezerra Coelho, esclarecendo os fatos e pedindo a ele uma "indicação urgente" para a direção do Dnocs. "Peço alguns dias para sugestão de novo nome para representar o RN e o PMDB na direção do Dnocs.” – disse o deputado Eduardo Alves, evidenciando que perdeu a batalha, mas não a guerra. Já a moralidade pública... ?