Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, rejeita recurso final de empresas da família de Maluf

BRASIL - Corrupção Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, rejeita recurso final de empresas da família de Maluf O dinheiro que as empresas da família Maluf, tem depositado nas Ilhas Jersey, conhecido paraíso fiscal, vão ser devolvidas a Prefeitura de São Paulo, por ter tido origem em corrupção, de proprinas recebidas quando o ex-prefeito Paulo Maluf, era o edil da cidade, isso é o que decidiu a justiça ilhéu, em segunda instância. Os Malufs vão apelar para as cortes inglesas, mas tem poucas chances de obter sucesso. Foto: Silva Junior /Folhapress Maluf, aliado do Presidente Lula, reconhecido como corrupto, pela justiça brasileiras e das Ilhas Ilhas Jersey Postado por Toinho de Passira Fontes: Folha de S. Paulo, thepassiranews A Corte de Apelação da Ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, rejeitou nesta quinta-feira (11) o recurso das empresas controladas pela família de Paulo Maluf (PP-SP), condenadas a devolver R$ 55 milhões aos cofres da Prefeitura. A noticia chegada um dia após, a justiça de São Paulo ter determinado o bloqueio dos bens até o limite de R$ 519,7 milhões da Eucatex, uma das empresas da família Maluf. Valor correspondente ao que teria sido desviado pelo ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo. A decisão de Jersey não tem nenhuma conexão com a determinada pela justiça paulista, lá está sendo decidido que o dinheiro depositado no paraíso fiscal, originário de corrupção, deva ser repatriado para os cofres da prefeitura paulista. Com a decisão, que é definitiva na ilha, fica liberada a execução da sentença, já pedida pelos advogados ingleses da prefeitura. No processo, as companhias foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (R$ 55 milhões) porque a Justiça da ilha considerou que os recursos enviados às empresas no exterior tiveram origem em desvios em obras promovidos por Maluf, que foi prefeito da cidade de 1993 a 1996. As defesas das empresas condenadas, Kildare e Durant, ainda podem apresentar um recurso à uma corte da Inglaterra responsável pela apreciação de casos julgados em territórios da comunidade britânica. Porém, esse tribunal só admite apelações nos processos em que as decisões configuraram uma flagrante violação ao interesse público. A ação em Jersey foi proposta pela prefeitura em 2009 com base em provas obtidas pelo Ministério Público, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab. A decisão de primeira instância, da Corte Real de Jersey, foi divulgada em novembro do ano passado. Segundo o texto da sentença, o município de São Paulo "foi vítima de uma fraude, que teve Paulo Maluf como um de seus participantes". Em seu recurso, a Kildare e a Durant questionaram a validade das provas levantadas pela prefeitura. As companhias também contestaram o rastreamento do dinheiro supostamente desviado, que fundamentou a sentença de primeira instância, e os índices de correção do valor a ser restituído ao município. A corte de apelação, porém, rejeitou todas as argumentações dos advogados das empresas. A assessoria de imprensa do deputado Paulo Maluf (PP) informou que o ex-prefeito de São Paulo não é réu no processo na ilha de Jersey, mas obteve a informação de que as empresas Kildare e Durant vão recorrer da decisão da corte do paraíso fiscal, apenas para ganhar algum tempo. Repetimos o que dissemos na ocasião da publicação da decisão, em novembro: “até um paraíso fiscal, acostumado a acolher dinheiro sujo, de ser lavanderia do dos corruptos, achou que o dinheiro das empresas de Paulo Maluf, eram de uma corrupção tão gritante que não mereciam proteção.” Maluf o aliado de Lula, de Marta Suplicy, e do Partido dos Trabalhadores, apesar de está vivendo o seu momento de inferno astral jurídico, ainda não vai ficar pobre, desta vez, nem perder a pose. Avaliando os custos benefícios, desses anos todos de corrupção e desvio de dinheiro público, e as “modestas” condenações que estão a lhe incomodar agora, Maluf ainda pode dizer para os seus netos que apesar de tudo, valeu a pena.

Justiça de Jersey confirma que Maluf terá de devolver R$ 58 milhões à Prefeitura de SP

BRASIL – Corrupção Justiça de Jersey confirma que Maluf terá de devolver R$ 58 milhões à Prefeitura de SP Até o paraíso fiscal, de Jersey, local de deposito de dinheiro sujo, situado no canal da Mancha, possessão do Reino Unido, achou as patifarias de Paulo Maluf demais. Além de mandar devolver o dinheiro da corrupção, ainda determinou que ele pagasse honorários e despesas com advogados da prefeitura que desde os anos 90 tentam repatriar o dinheiro da corrupção. Ninguém sabe qual vai ser o comportamento do aliado petista, de Paulo Maluf, o prefeito de São Paulo, Paulo Haddad diante desses fatos. Foto: Vagner Campos/Brazil Photo Press/AE Paulo Maluf e o atual prefeito de SP, Fernando Haddad. Deputado vai ter que devolver 58 milhões de reais para administração de aliado. Será? Postado por Toinho de Passira Fontes: Veja, Estadão A Corte de Jersey, conhecido Paraiso Fiscal, confirmou que empresas offshores ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf terão de devolver aos cofres públicos do município de São Paulo US$ 28,3 milhões, além de pagar nove anos de custos com advogados no processo que ainda tramita no paraíso fiscal. A avaliação da prefeitura é de que, só com advogados, o custo chegou a US$ 4,5 milhões (R$ 9 milhões) nesse período. Em novembro, a Corte constatou que as empresas ligadas à família Maluf haviam sido usadas pelo ex-prefeito para desviar dinheiro de obras públicas em São Paulo, entre elas a obra da Avenida Águas Espraiadas nos anos 90. Faltava definir o valor, que originalmente foi calculado em US$ 10 milhões. Com juros e correções, além das multas, Maluf terá de devolver US$ 28 milhões, além de US$ 4,5 milhões dos custos dos advogados. As empresas já recorreram e uma decisão final deve sair em março. Cálculo original da Procuradoria do Município mostra que o valor seria entre US$ 22 milhões e US$ 32 milhões. "Paulo Maluf era parte da fraude na medida em que, pelo menos no decorrer de janeiro e fevereiro de 1998, ele ou outras pessoas em seu nome receberam ou foram creditadas no Brasil com uma série de 15 pagamentos secretos", concluiu a Corte. O valor que voltará para a prefeitura está bloqueado em Jersey, sendo que parte importante é composta por ações da Eucatex - empresa da família Maluf. Através de duas empresas fundadas e administradas pela família, Maluf e Flávio, seu filho, foram os beneficiados do desvio de cerca de 20% da verba destinada à construção da atual avenida jornalista Roberto Marinho. Com notas fiscais frias, a prefeitura pagou US$ 10,5 milhões a mais para a construtora Mendes Júnior. Esse dinheiro foi repassado a subcontratados e, depois, transferido a Nova York. De lá, o dinheiro cruzou o Atlântico para ser depositado em nome de duas empresas offshore dos Maluf em Jersey. Deve-se ficar de olho, pois a prefeitura de São Paulo agora comandanda pelo petista Fernando Haddad, tem Maluf como aliado político, e pode por solidariedade livrar a cara do parceiro, abrindo mão do processo e dos milhões. Tudo é possível.

Paraíso fiscal condena Paulo Maluf a devolver mais de US$ 22 milhões à Prefeitura de São Paulo

BRASIL - Corrupção Paraíso fiscal condena Paulo Maluf a devolver mais de US$ 22 milhões à Prefeitura de São Paulo A Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, que cuida do julgamento do processo contra o ex-prefeito da capital paulista, concluiu que o político participou da fraude cometida nas obras da Avenida Água Espraiada no final dos anos 90. Espera-se que a direção do PT publique a qualquer instante uma nota de apoio ao correligionário acusando a corte de Jersey por perseguição e discriminação para com os corruptos aliados ao Partido dos Trabalhadores Foto: Agência Estado Maluf é o corrupto da direita, condenado a devolver os R$66 milhões a prefeitura de São Paulo, que será comandada a partir de janeiro pelo companheiro do centro que tem como padrinho o companheiro da esquerda, que está colecionando amigos corruptos condenados. Não é lindo? Postado por Toinho de Passira Fontes: Época, Estadão, G1, Folha de S. Paulo A Justiça da ilha de Jersey, paraíso fiscal britânico, determinou que as duas empresas atribuídas à família Maluf devolvam US$ 22 milhões (R$ 45,6 milhões) à Prefeitura de São Paulo. Segundo a prefeitura, esse valor foi desviado pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi prefeito de 1993 a 1996. De acordo com a sentença, o "município foi vítima de uma fraude, que teve Paulo Maluf como um de seus participantes". O procurador-geral do Município de São Paulo, Celso Coccaro, comemorou. "É uma decisão pioneira, proferida no âmbito do direito internacional. Representou um marco contra a corrupção ao reconhecer a fraude contra a prefeitura", disse Coccaro. Segundo o procurador, ainda será calculado o valor dos juros da condenação, e o montante a ser recuperado pela prefeitura pode subir para US$ 32 milhões (R$ 66,3 milhões). As audiências do caso, iniciado pela Prefeitura de São Paulo, se encerraram em julho deste ano. Desde então as empresas ligadas à família de Maluf moveram sem êxito diversos recursos para anular o processo, discutir custos judiciais, apresentar novas provas e até reformar a defesa. As empresas pagaram em juízo, no mês passado, cerca de R$ 450 mil à prefeitura, porque foram derrotadas em um pedido para que a causa fosse enviada ao Brasil. A decisão divulgada ainda não é final, e um recurso pode ser apresentado no prazo de um mês. Até agora a defesa das empresas ligadas a Maluf não obteve nenhuma decisão a seu favor e já foi repreendida nos autos pelo juiz principal, Howard Page, por conta das medidas protelatórias que tomou. Tradicionalmente, em Jersey a decisão da Corte Real é mantida pelos instâncias de apelação. A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo afirmam que o dinheiro em Jersey, em nome das empresas Kildare Finance e Durant International, tem como origem desvios que teriam ocorrido durante a construção da avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho), uma das principais obras da gestão Maluf. Segundo documentos, os advogados das empresas informaram que parte do dinheiro que movimentaram veio de um negócio intermediado por Maluf, a venda da Enterpa Ambiental, uma das responsáveis pela coleta de lixo na cidade em sua gestão, ao grupo Macri. De acordo com o processo, Maluf recebeu comissões por sua participação no negócio, que foi concluído em 1998, mesmo sem um contrato escrito com as partes. Os advogados também apontaram Flávio Maluf, filho do deputado, como um dos diretores da Durant International e de sua controladora, a Sun Diamond, que administram o dinheiro depositado e já bloqueado pelas autoridades em Jersey. Advogados da defesa admitiram à Justiça que Maluf tinha "interesse direto ou indireto" na Durant e na Kildare, mas depois negaram tal fato e citaram apenas Flávio. A Folha de S. Paulo, revelou em julho que documentos obtidos pelas autoridades brasileiras mostram que Flávio movimentou pessoalmente recursos transferidos ilegalmente a Jersey na gestão de Maluf como prefeito de São Paulo. Os documentos foram obtidos entre 2004 e 2007 e incluem cartas em que Flávio Maluf dá instruções para a movimentação de contas. Promotores brasileiros acreditam que a decisão de justiça de Jersey, que considerou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) culpado por desvio de US$ 22 milhões, abra as portas para um bloqueio definitivo de US$ 1,7 bilhão (R$ 3,5 bilhões) em ativos do ex-prefeito em todo o mundo. Aguarda-se agora a nota do Partido dos Trabalhadores em apoio ao companheiro Maluf, e contra o tribunal de Jersey. Parece haver uma conspiração judiciaria internacional contra os corruptos ligados ao PT, uma espécie de "corruptfobia".