TERRORISTA ITALIANO: Hoje, Voto final do Supremo no Caso Battisti
TERRORISTA ITALIANO Hoje, voto final do Supremo, no Caso Battisti Nesta quarta-feira com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, desempatando o placar de 4X4 sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, recolhido ao presídio da Pampulha e em greve de fome, o STF concluirá o seu trabalho. Resta saber se a decisão do STF será terminativa, obrigando Lula a cumpri-la ou se os ministros deixarão a porta aberta para que seja o presidente quem dê a palavra final.
Foto: José Cruz/ABr Fontes: O Globo , Estadão, Revista ÉpocaUm grupo de parlamentares membros das comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara visitou o ex-ativista italiano Cesare Battisti, na penitenciária de Papuda, nesta terça-feira, 17. Com o ato, os congressistas quiseram deixar claro seu apoio a permanência de Battisti como refugiado no Brasil - na quarta-feira, 18, o Supremo Tribunal Federal conclui o julgamento do processo de extradição do italiano.
Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, porém a decisão final ainda não será tomada na quarta. Isso porque alguns ministros já manifestaram que por se tratar de uma questão política, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da SIlva decidir pela extradição ou não de Battisti. Em forma de protesto, Battisti faz desde sexta-feira, 13, uma greve de fome. Nesta terça-feira, 17, resolveu interromper o acompanhamento médico que vinha tendo. Além disso, o ex-ativista italiano também parou de tomar soro fisiológico. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que votou contra a extradição de Battisti, já afirmou que após o anúncio da posição de Gilmar Mendes sobre o tema, cada um dos membros do Supremo deverá se manifestar se é a favor ou contra da decisão final ser tomada pelo presidente Lula. Na segunda-feira, após encontro entre Lula e o premiê italiano, Silvio Berlusconi, o presidente disse que cumprirá o julgamento do Supremo caso os ministros entendam que ele não tem poder para manter Battisti no Brasil. "Se a decisão for determinativa, não se discute: cumpre-se", afirmou. O presidente, no entanto, não se manifestou expressamente sobre a possibilidade de não entregar Battisti caso o tribunal lhe confira esse poder discricionário. Mas de acordo com ministros do governo, Lula estaria disposto a manter o italiano no Brasil. A decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reconhecer o status de refugiado de Battisti teria se tornado uma posição de governo. Especula-se muitas coisas, por exemplo que o Ministro do Supremo Ayres Brito, que votou pela extradição, pode voltar atrás, dizendo-se convencido pelos argumentos do Ministro Marco Aurélio, por exemplo, para livra Lula do pepino, ou para agradar o jurista Celso Bandeira de Mello, defensor de Battisti e que foi o principal articulador da indicação de Ayres Brito para o Supremo. Não será de todo surpresa, se o Ministro Gilmar Mendes que deu mostras de que votaria a favor da extradição apareça com um voto favorável a permanência.
O senador Eduardo Suplicy, o maior fã do terrorista, sugeriu a risível possibilidade que o próprio terrorista italiano tenha oportunidade de se defender pessoalmente na retomada do seu julgamento de extradição. Querendo transformar o STF num circo. A possibilidade é totalmente afastada pelos procedimentos legais e formais da Corte. |
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