STF: Empata julgamento do terrorista Battisti, 4X4

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Empata julgamento do terrorista Battisti, 4X4 O presidente do Supremo Ministro Gilmar Mendes vai votar, possivelmente, na próxima quarta-feira selando o destino do bandido protegido por Tarso Genro e por Lula. Tudo indica que ele vai morar na Itália, num presídio de segurança máxima até completar 85 anos Foto: Reuters Um grupo de manifestante protesta contra o julgamento e a favor de Battisti em frente a STF Fontes: Portal Terra, Corriere della Sera, O Globo Um grupo de manifestante protesta contra o julgamento e a favor de Battisti em frente a STF O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o destino do ex-ativista italiano quando o placar estava empatado em 4 a 4. Como o ministro Marco Aurélio Mello precisou sair para viajar, o presidente da corte, Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, por falta de quorum mínimo no Tribunal, uma vez que além dos ministro que estão viajando, de licença e os dois que se averbaram suspeitos, só restou em plenário 5 ministros. A expectativa é que o julgamento, seja retomado na quarta-feira da semana que vem. Battisti foi condenado em seu país pela participação no assassinato de quatro pessoas na década de 1970, época em que militava no Proletários Armados pelo Comunismo, o (PAC), organização de extrema esquerda. A tendência no Supremo é pela extradição do italiano. Marco Aurélio Mello votou contra a extradição do ex-ativista. Caberia ao presidente Gilmar Mendes desempatar. No STF, há indicações de que Gilmar é favorável à extradição. Os ministros que já se pronunciaram, porém, ainda podem mudar o seu voto. Embora seja algo muito difícil. Em setembro, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Marco Aurélio,votaram a favor da extradição o relator Cezar Peluso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Votaram contra a extradição Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Durante o seu voto, Marco Aurélio argumentou que os crimes que teriam sido cometidos por Battisti na Itália na década de 70 já prescreveram, o que foi devidamente rebatido pelo relator Cezar Peluso. Segundo ele, não caberia à Corte examinar se o refúgio concedido, em janeiro, pelo governo brasileiro ao italiano é ou não legal. Mas, na sua opinião, a medida era necessária, uma vez que Battisti seria vítima de perseguição política em seu país. A visão do ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro (que concedeu o refúgio), mostrou-se, acima de tudo, realista e humanitária, atendendo a noções consagradas internacionalmente - afirmou. O governo concedeu refúgio a Battisti, considerando que os crimes pelos quais o italiano foi condenado eram políticos. E que ele corria o risco de ser perseguido em seu país, caso fosse extraditado. A possibilidade de o julgamento terminar em empate foi afastada com a decisão de José Dias Toffoli (foto) que era o advogado-geral da União quando o governo deu ao ativista a condição de refugiado, comunicou ao Supremo nesta quinta-feira, conforme informou o blog do Noblat que não participaria da sessão. Toffoli tomou posse como ministro do STF no mês seguinte à sessão que começou a analisar a extradição de Battisti. No documento apresentado nesta quinta-feira, Toffoli se declara suspeito no caso por questões de "foro íntimo". Não agüentou a pressão depois do escândalo da Caixa Econômica e medo de pegar a pecha de ter sido nomeado para apoiar as ações do governo. Nós do ”thepassiranews” acreditávamos que ele iria participara e livrar a cara do italiano. Antes do julgamento começar, cinco integrantes do Grupo Radical do Ceará foram retirados do plenário por cerca de dez seguranças após exibirem uma faixa em apoio ao ex-ativista. "Basta a farsa do STF, liberdade para Cesare Battisti". Para o grupo, o STF não deveria prosseguir com o julgamento da extradição do italiano uma vez que o ministro da Justiça já concedeu refúgio a Battisti. - Só estávamos reivindicando nossos direitos de nos expressarmos. Usaram a força contra a gente - criticou Chicão Oliveira, um dos integrantes do grupo. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça afirmou que, caso o Supremo decida pela extradição do italiano Cesare Battisti para a Itália, o Brasil deverá receber mais pedidos de extradição de outros refugiados. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, representantes de diversos países já indicaram que poderiam cassar refúgio de seus cidadãos no Brasil. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, vivem no Brasil 4.183 refugiados de 76 países diferentes. Em 1993, Cesare Battisti (foto) foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 70 - dois como autor, noutros como organizador. Após se refugiar na França durante o governo do socialista François Mitterrand, Battisti, que tornara-se escritor, fugiu para o Brasil em 2004. Ele foi preso em março de 2007, em Copacabana, onde morava, e transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde desde então aguarda o resultado do processo de extradição pedido pela Itália.