30 de mai de 2013

A "canalhice" de Protógenes Queiroz

BRASIL - Justiça
A "canalhice" do deputado Protógenes Queiroz
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de "canalhice" acusação feita pelo o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) contra sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio

Foto: Antonio Cruz/ABr

PROTÓGENES, O CANALHA – Canalhice á a ação própria de canalha. Nos dicionário web "canalha" é definido como pessoa sem moral, desonesta; patife, infame, velhaco (!?)

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Estadão, Folha de S.Paulo, Blog do Reinaldo Azevedo, Consultor Jurídico

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que não irá estabelecer qualquer bate boca com investigados, “por mais repugnantes e mentirosas que sejam as afirmações feitas pelo investigado”.

Gurgel se manifestou sobre acusações feitas pelo ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em palestra no dia 9 de maio, na subseção de São Caetano do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em palestra intitulada “Os bastidores da operação satiagraha”, Protógenes, investigado em processo no Supremo Tribunal Federal justamente por sua atuação na operação, acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, para que ela desse parecer favorável à quebra de seus sigilos. Cláudia é mulher do procurador-geral da República.

Sobre a acusação, Roberto Gurgel disse que se trata de uma reação “descontrolada, intolerável e criminosa” do deputado, ao pedido formulado no Supremo Tribunal Federal “de diversas diligências para apuração de fatos extremamente graves que envolvem esse investigado”.

O Supremo Tribunal Federal decidiu dar curso à investigação que pretende apurar se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresários interessados em alijar o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.

O ministro Dias Toffoli atendeu esta semana uma lista de pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República. Entre eles estão a quebra de sigilo bancário do ex-delegado e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e do sigilo telefônico do empresário Luís Roberto Demarco. O jornalista Paulo Henrique Amorim terá investigada a origem do seu blog.

Falando para a Folha de S.Paulo, o procurador-geral disse que a Procuradoria não vai cair na armadilha de Protógenes Queiroz
Demarco, ex-sócio de Daniel Dantas no grupo Opportunity, foi o homem designado pela Telecom Italia para defender seus interesses no Brasil e combater os de Daniel Dantas. Protógenes Queiroz, atuando como delegado da Polícia Federal, conduziu a operação Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros de Daniel Dantas e de seu grupo empresarial. Paulo Henrique Amorim, em conexão com Demarco e Protógenes, conduzia uma campanha de mídia contra Dantas.

Demarco e Amorim estariam a serviço da Telecom Itália, sócia de Daniel Dantas na Brasil Telecom, com quem disputava o controle acionário da operadora.

Entre outras ordens, o ministro do STF determinou a expedição de carta rogatória à Itália, para obtenção das conclusões dos processos conduzidos pela Procuradoria da República de Milão. Nesse processo, apurou-se que da empresa Telecom Itália foram desviadas altas somas destinadas a subornar autoridades, políticos, policiais e jornalistas do Brasil. Entre os executivos da empresa na Itália, responsáveis pelo “propinoduto”, alguns já foram presos, outros ainda respondem processos e um se suicidou. Embora já se saiba da condenação dos corruptores, até hoje as autoridades brasileiras evitaram ir atrás dos corrompidos.

Será quebrado o sigilo bancário também de José Zelman que, segundo Protógenes, foi quem lhe doou três imóveis (dois apartamentos, um no Guarujá, outro em Foz do Iguaçu e mais uma garagem), no curso da operação Satiagraha. A Receita Federal deverá fornecer as declarações de Imposto de Renda de Protógenes e Zelman, de 2005 a 2008.

Além da quebra de sigilo telefônico de todas as linhas identificadas como sendo de Protógenes e Demarco, serão levantadas também as ligações feitas e recebidas pela Nexxy Capital (empresa de Demarco) e números da própria Polícia Federal. Dos aparelhos celulares, além das ligações serão recuperados os SMS disparados ou recebidos.

As superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro deverão informar se Luís Roberto Demarco ingressou nos prédios entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008 — e a finalidade das visitas. A empresa de Demarco será investigada também na Junta Comercial de São Paulo.

Roberto Gurgel disse que as acusações criminosas são “uma óbvia tentativa de obter o impedimento do procurador-geral” e também de obter o impedimento de ministros do STF. “Porque se eu tomo qualquer providência com relação a essas calúnias, fico impedido de atuar neste caso. E a Procuradoria não vai cair nessa armadilha.

Protógenes Queiroz também afirmou que Daniel Dantas ofereceu US$ 20 milhões para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, mas não citou os motivos ou nomes dos assediados. E emendou: “quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República?”.

Questionado sobre a desvalorização do Ministério Público — já que a suposta propina de R$ 280 mil muito menor do que a de US$ 20 milhões que teria sido oferecida, segundo o deputado, à PF — o procurador respondeu, rindo: “Já não vou discutir esse tipo de cotação”.

O deputado ainda se referiu ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como "Gilmar Dantas". Foi o ministro que aceitou dois pedidos de habeas-corpus do banqueiro durante sua prisão na Operação Satiagraha, em 2008.

Possivelmente sob o mesmo ponto de vista do Procurado, o Ministro Gilmar não quis se pronunciar sobre as insinuações de delegado Protógenes, para não ficar impedido de participar do eventual julgamento do processo no fim das investigações.

O banqueiro Daniel Dantas entrou com queixa-crime no Supremo por conta das declarações do deputado. Na palestra, Protógenes voltou a chamar Dantas de “banqueiro bandido”.

Procurado pelos principais órgãos de imprensa do país, Protógenes, não quis comentar o que se falou dos seus comentários. Talvez ele tenha tomado consciência de ter ido longe demais...

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