25 de mai de 2013

Ilha de Jersey devolve R$ 4,5 milhões desviados por Maluf

BRASIL - Corrupção
Ilha de Jersey devolve R$ 4,5 milhões desviados por Maluf
Segundo a Justiça, do conhecido paraíso fiscal, a quantia faz parte do montante que deputado desviou de grandes obras viárias durante sua gestão a frente da Prefeitura da capital Paulista. Até as águas do Canal da Mancha sabem que Maluf é corrupto.

Foto: Reprodução

Maluf foi condenado em Jersey por "fraude em ampla escala" - segundo o Ministério Público paulista

Postado por Toinho de Passira
Fontes: O Estado de S. Paulo, G1, Veja, Correio do Povo

A Justiça da Ilha de Jersey, paraíso fiscal europeu, determinou o repasse de 1,45 milhão de libras esterlinas, cerca de R$ 4,5 milhões, de empresas ligadas à família do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para os cofres do município de São Paulo.

O dinheiro foi liberado nesta sexta-feira (24) para uma conta dos advogados que representam a Prefeitura de São Paulo em Londres. O montante deve chegar aos cofres públicos municipais na próxima terça-feira (28), já que na segunda-feira (27) é feriado na capital inglesa.

A quantia faz parte do total de US$ 28,3 milhões que a Corte de Jersey mandou as empresas Kildare e Durant, controladas pela família Maluf, devolverem até junho aos cofres públicos municipais. Maluf sempre negou a existência de contas no exterior. O ex-prefeito também nega ter desviado recursos públicos de obras durante sua gestão.

A primeira decisão que reconheceu o direito à repatriação e culpa diretamente Maluf pela fraude foi divulgada por Jersey em novembro de 2012. Em janeiro deste ano, a Justiça calculou em US$ 28,3 milhões (mais de R$ 55,8 milhões, na cotação de 11 de abril) o total que deve ser devolvido aos cofres do município. O valor é apontado como tendo origem em desvios na construção da Avenida Água Espraiada (atual Jornalista Roberto Marinho) há 15 anos, na época em que o deputado Paulo Maluf (PP) era prefeito da capital paulista.

A Procuradoria-Geral do Município informou que o valor será enviado aos cofres públicos em duas partes. Na próxima semana, a prefeitura receberá 1 milhão de libras esterlinas, o equivalente a R$ 3,3 milhões. O restante do valor ficará em Jersey por mais uma semana, no máximo, para custear eventuais custos do processo.

O valor recuperado entrará nos caixas da prefeitura e poderá ser utilizado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) da forma que ele julgar necessário, pagamentos de dívidas ou novos projetos.

É a primeira que um recurso desviado pela família Mafuf retorna ao Brasil através de uma decisão judicial. Para o procurador-geral do Município de São Paulo, Celso Augusto Coccaro Filho, a medida representa um avanço.

“É uma providência necessária e pode ser considerada uma vitória para a administração municipal”, disse.

As companhias condenadas em Jersey apresentaram recursos a um tribunal da Inglaterra que avalia as causas dos territórios da comunidade britânica, mas essa medida não suspendeu a execução da sentença da ilha.

SENTENÇA

De acordo com a sentença, a Justiça de Jersey afirma que Maluf participou da fraude contra a Prefeitura na construção da Avenida Jornalista Roberto Marinho, então conhecida como Águas Espraiadas.

A condenação se deu em ação civil proposta pela Municipalidade de São Paulo na Ilha de Jersey, em 2009, com apoio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital. A parceria foi estabelecida entre a Procuradoria Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público em razão do interesse comum na repatriação do dinheiro.

Após a saída de Maluf da prefeitura, o dinheiro desviado foi enviado, entre janeiro e fevereiro de 1998, para contas da família nos Estados Unidos, segundo rastreamento realizado pela Justiça.

A Justiça de Jersey afirma ainda que Flávio Maluf, que é filho do então prefeito, sabia da natureza fraudulenta dos recursos e realizou movimentações. A sentença diz que ele, sob orientação ou com consentimento do pai, fez 15 depósitos, provavelmente através de um ou mais doleiros, em uma conta sua nos Estados Unidos da qual o deputado também seria beneficiado. De lá, o dinheiro foi levado para contas de duas empresas no paraíso fiscal, as Ilhas de Jersey.

Vê-se que até a justiça de um Paraíso Fiscal condenou Maluf sob a alegação de corrupção “em alta escala”, ou seja, eles aceitam abrigar um dinheirinho para lavagem, mas o deputado paulista, aliado de Lula, exagerou.

Enquanto isso, a justiça brasileira, ainda não conseguiu condená-lo, definitivamente, sem condição de recurso, o chamado "trânsito em julgado", em nenhum dos processos que ele responde por aqui.

Não é lindo ?

Foto: FolhaPress

Quantos corruptos há nessa foto? Um ?Dois ? Três ?

O que Lula dirá? Vai dizer que não sabia que Maluf era corrupto? Vai dizer que não sabia que Maluf estava sendo processado por desvio de dinheiro público, aqui no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa? Vai dizer que não sabia que Maluf está na lista de procurados da INTERPOL, a polícia Internacional?

Ou vai dizer que o companheiro Maluf, assim como a companheiro Rosemery Noronha, o companheiro José Dirceu, José Genoíno, e demais mwmbros da quadrilha, estão sendo perseguidos pela justiça e pela imprensa direitista, daqui e dos estrangeiros?

Talvez Lula aconselhe Haddad, o prefeito petista de São Paulo, a devolver o dinheiro para o companheiro Maluf, "por que a justiça não pode tomar de um cidadão um dinheiro ‘honestamente’ desviado".


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