15 de mai de 2013

Licitações de Petróleo e Gás: Nova rodada, velho modelo, de Míriam Leitão, para O Globo

BRASIL -
Licitações de Petróleo e Gás: Nova rodada, velho modelo
”O ministro Edson Lobão fez uma declaração que exibiu a fratura no raciocínio do governo. "Por muito tempo, havíamos desistido de fazer tais licitações por razões de interesse nacional." Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?”

Ilustração- Arquivo

Postado por Toinho de Passira
Texto de Míriam Leitão, para O Globo
Fontes: Blog da Miriam Leitao

O sucesso da 11ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, ontem, abre novas perspectivas para o setor, com entrada de novos investidores e novo ânimo aos já conhecidos. A comemoração do governo é justa, mas revela uma enorme contradição: a licitação foi feita no modelo antigo, contra o qual eles interromperam as rodadas. O país perdeu cinco anos e muitas chances.

O ministro Edson Lobão fez uma declaração que exibiu a fratura no raciocínio do governo. "Por muito tempo, havíamos desistido de fazer tais licitações por razões de interesse nacional." Como este leilão foi feito no modelo antigo, ele fere o interesse nacional? Ou o interesse nacional foi prejudicado antes, quando o governo decidiu suspender os leilões?

A última rodada que valeu foi a de 2007, já que a de 2008 foi anulada. Mas quando a de 2008 foi realizada, o Brasil tinha 350 mil Km2 de áreas concedidas em exploração. Antes do leilão de ontem, contava com apenas 95 mil Km2. Quando as empresas não encontram petróleo nas áreas nas quais venceram a licitação, elas devolvem os blocos e entram em novo leilão. Essa círculo foi interrompido com a suspensão injustificada dos leilões.

- No ano passado, as cinco maiores empresas de petróleo do mundo investiram US$ 100 bilhões e nada disso foi no Brasil - disse Adriano Pires.

O governo comemorou ontem o recorde de arrecadação em bônus de assinatura: R$ 2,82 bilhões. É recorde sim, mas nominal. De acordo com uma conta feita para nós por economistas da Tendências Consultoria, o leilão de 2007 arrecadou R$ 2,1 bi, o que em dinheiro de hoje seria R$ 2,85 bilhões.

O relevante não é um real a mais ou a menos, mas o fato de que grandes empresas voltaram ao mercado brasileiro, como a Exxon. Esperava-se muito das chinesas, mas elas se recolheram. A suspeita é que aguardam o pré-sal. A Foz do Amazonas ficou com 77 blocos sem compradores.

O sucesso de ontem também mostrou a demanda reprimida por investimentos no Brasil. De 2008 para cá, o país deixou de ser considerado a nova fronteira de petróleo, porque houve a revolução energética do gás de xisto. Apesar dos riscos enormes e mal estudados dessa fonte, é ela que está provocando uma nova corrida do ouro no mundo do gás e petróleo.

O tempo perdido se refletiu na produção. Em setembro de 2009, quando o ex-presidente Lula enviou ao Congresso o projeto de lei que alterava o marco regulatório do setor, o país produziu 62 milhões de barris equivalentes de petróleo (BEP). Três anos depois, em setembro de 2012, a produção havia caído 5%, para 59 milhões de BEP. Em março deste ano, último dado disponível, a produção estava estagnada nos mesmos 59 milhões. De 2000 até o envio do projeto de lei, a produção havia aumentado 67%, de 37 milhões de BEP para 62 milhões.

- O leilão de hoje mostrou como o modelo de concessão é bem visto e vitorioso e como o governo errou ao deixar o país sem cinco anos de rodadas de licitação - disse Pires.

A OGX surpreendeu com a compra de muitos blocos, a Exxon Mobil voltou ao mercado brasileiro, a BG inglesa confirmou seu interesse no país, assim como a francesa Total.

A estratégia de diversificar geograficamente a área de exploração é boa para reduzir a excessiva dependência de petróleo que o Brasil tem do Rio de Janeiro, e que, com a maneira como o governo conduziu as negociações para a mudança do marco regulatório, provocou uma crise federativa. Se houver descobertas em outras áreas, talvez tudo isso acabe sendo decidido de forma mais serena, e não com 24 estados contra dois, como foi o que se viu na lei dos royalties.
*Alteramos o título, acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

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