10 de mai de 2013

MP dos Portos: “Uma noite inesquecível”, de Merval Pereira, para O Globo

BRASIL - Opinião
MP dos Portos: “Uma noite inesquecível”
A votação da MP dos Portos foi cancelada nesta quarta-feira (8) depois que o clima do Plenário esquentou quando o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que a medida tinha se tornado a “MP dos Porcos” por causa de interferência de interesses privados na análise da proposta. Houve bate-boca e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, resolveu encerrar os trabalhos. Ele disse que a sessão se tornou “uma das noites mais constrangedoras” que viveu nos seus 42 anos de Câmara.

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

TUMULTO NO PLENÁRIO - Deputados protestaram em Plenário contra denúncias, encabeçadas por Antonhy Garotinho, relacionadas à negociação da MP dos Portos. .

Postado por Toinho de Passira
Coluna de Merval Pereira, para O Globo
Fontes: Blog do Merval, Agência Câmara

Foi uma noite para ser esquecida, segundo a definição de alguns. Ou para nunca mais ser esquecida. O nível dos debates chegou tão baixo que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, disse quem em 40 anos de vida parlamentar jamais vira espetáculo tão degradante. Não se poderia esperar outra coisa dos principais combatentes da noite, os deputados Eduardo Cunha, do PMDB e Antonhy Garotinho, do PR, ambos do Rio de Janeiro, antigos aliados, hoje grandes desafetos.

Garotinho acusou a emenda aglutinativa patrocinada por Cunha de cheirar mal, de ter motivações escusas, e nos bastidores falava abertamente em milhões de reais por baixo da mesa para favorecer interesses de empresários. Cunha referiu-se a Garotinho como o batedor de carteira que sai gritando “pega ladrão”, para distrair a atenção.

Foto: Gustavo Lima/Câmara do Deputados
Garotinho:"... houve interferência de interesses privados na negociação da MP".
A baixaria foi tão grande que a piada no plenário era que em vez de citar Tio Patinhas, se referindo ao autor da emenda, Garotinho deveria falar nos Irmãos Metralha. E a conseqüência lógica era que os dois tinham razão. Com a acusação genérica de Garotinho, aconteceu o imprevisível: todos os líderes que se preparavam para aprovar a votação retiraram o apoio, com receio de serem apontados como corruptos.

Não se sabe se a atitude de Garotinho foi apenas contra o adversário Eduardo Cunha ou se tinha um alcance mais amplo que o de impedir que a emenda aglutinativa fosse votada. Nesse caso, estaria fazendo um trabalho para a presidente Dilma, que quer aprovar a Medida Provisória que enviou ao Congresso com as mudanças negociadas com a base.

Ainda há grande perplexidade no Congresso, e ninguém sabe se haverá condições de aprovar a Medida Provisória antes que caduque, no dia 16. Como a nova Lei dos Portos foi encaminhada sem uma negociação prévia no Congresso, agora os empresários de várias correntes procuram seus deputados e senadores defendendo seus interesses.

Mesmo que o objetivo seja modernizar os portos, imprescindível para destravar a economia, muitos detalhes encontram objeções entre os setores envolvidos. O fato de o texto da MP ter recebido nada menos que 645 emendas, sendo que 150 foram aceitas pelo relator, mostra o grau de desentendimento que existe sobre a matéria. Além do mais, a presidente deixou vazar que não honraria as emendas acatadas pelo relator, o que deixou os interlocutores do Planalto sem voz ativa no Congresso, provocando críticas especialmente às ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffman do Gabinete Civil.

Foto: Gustavo Lima/Câmara do Deputados
Eduardo Cunha, ameaçando Garotinho com Conselho de Ética:” Plenário não pode ser maculado por alguém que não tem credibilidade para falar”.
As principais críticas à MP são sobre a ação dos sindicatos na contratação de pessoal, que acabaram fortalecidos na emenda do governo pela ação do deputado Paulinho da Força. E também à ingerência governamental, que mais ou menos recria a Portobras, pois eleva o poder dos burocratas federais, impedindo que um porto estadual, como Suape, continue na boa trilha e acaba com a participação direta de trabalhadores e empresários no Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

Pela MP, o CAP passaria de deliberativo a consultivo, sem poder decisório algum. No plenário, os deputados lembravam que a Lei dos Portos de Itamar Franco tramitou como projeto de lei, de forma democrática, ao contrário da de Dilma, que tentou fazer o mesmo por MP, por si só impositiva, cheia de erros e geradora de conflitos. Mesmo os partidos de oposição, que pretendiam votar com o governo por que consideram que é importante modernizar os portos do país, encontraram dificuldades para defender suas posições diante dos desentendimentos da própria base governista.

Mais importante que o resultado desse embate é a constatação de que a maioria parlamentar do governo na verdade não existe. Cada partido, ou grupo de parlamentares, defende seus interesses e não estão alinhados a um projeto de governo. Mesmo por que não existe uma atuação parlamentar do governo em sintonia dentro do Congresso, pois as discussões ocorridas na noite de quarta-feira aconteceram basicamente entre lideranças de partidos da base aliada, que se encontram cada dia mais estressadas diante da incerteza de um poder futuro.

Com a economia em situação preocupante, a descoordenação da atividade parlamentar e a inaptidão da presidente Dilma para a negociação política, cada um tenta entender onde está a expectativa de poder futuro para se posicionar corretamente na disputa presidencial. O favoritismo de Dilma vai dando lugar a uma incerteza que coloca sua base partidária em polvorosa.
*Alteramos título, acrescentamos subtítulo, fotos e legendas a publicação original

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