23 de mai de 2013

Novelo das dívidas, de Míriam Leitão, para O Globo

BRASIL - Economia - Opinião
Novelo das dívidas*
“O atual governo está se apropriando de dinheiro que entraria nos cofres públicos de mais dois mandatos presidenciais”.

Postado por Toinho de Passira
Coluna de Míriam Leitão, para O Globo
Fontes: Blog de Miriam Leitão, Blog do Noblat

O governo Dilma foi além da imaginação na criatividade fiscal. Com dívidas que viram créditos, papéis que saem de uma estatal para outra, gastos que não entram na conta e antecipações de receita, foi feito um novelo nas contas públicas que para desenrolar dará um trabalhão. As dívidas de Itaipu já viraram R$ 8 bilhões de receitas e agora darão mais dinheiro ao governo.

A conta será paga por Itaipu até 2023. Mas vai ser considerada, através das operações mandrakes de sempre, receita que entra nos cofres aqui e agora.

O atual governo está se apropriando de dinheiro que entraria nos cofres públicos de mais dois mandatos presidenciais.

Itaipu não tem como pagar antecipadamente a dívida. Para que a engenharia financeira funcione, o Tesouro terá que emitir dívida, mas, desta vez, não poderá ser feito o truque de impedir que os títulos sejam considerados dívida porque essa receita de Itaipu constava na contabilidade. O risco é que os alquimistas podem inventar algo.

De tudo que faz parte desse novelo, o mais difícil será desenrolar os débitos invisíveis como os R$ 400 bilhões emitidos para se transferir ao BNDES. Teoricamente, um dia o banco vai pagar, só que o Tesouro capta a curto prazo e empresta a longo prazo e a um custo menor do que está pagando. A conta não fecha.

Esses ativos que o governo tem a receber não têm liquidez imediata como os títulos do governo americano que estão nas nossas reservas cambiais. É por isso que o indicador da dívida líquida é cada vez menos levado a sério. Os olhos são sobre a dívida bruta que, por sinal, está em alta.

Essa é só mais uma das mágicas contábeis. O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, lembra outros casos emblemáticos. O principal deles foi a capitalização da Petrobras, em 2010, que em um único mês injetou R$ 35 bilhões nas planilhas do governo e aumentou em um ponto percentual o resultado primário do ano.

O governo emitiu R$ 75 bilhões em dívidas, transferiu esses recursos para a Petrobras, que pagou de volta ao governo para ter acesso aos barris do pré-sal. A receita foi contabilizada como resultado primário, mas toda a despesa com os títulos, não.

O economista da Tendências ressalta que mais de dois terços do superávit primário, hoje, é realizado sem nenhum esforço fiscal da Fazenda. Para este ano, a meta é de R$ 155 bilhões de superávit, mas R$ 65 bilhões podem ser abatidos como investimentos do PAC e outros R$ 30 bilhões entram nos cofres como pagamento de dividendos do BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

“Com manobras contábeis, o governo já começa o ano com mais de dois terços do primário realizado. O PAC é integralmente abatido porque contabiliza até financiamento imobiliário como investimento.

O mesmo acontece com as desonerações. Os dividendos pagos pelos bancos públicos aumentam pelas transferências e capitalizações feitas pelo próprio Tesouro “explicou.

No ano passado, o malabarismo fiscal fez a Caixa Econômica virar sócia de frigorífico, fabricante de autopeças e de bens de capital. O BNDESPar transferiu essas ações para Caixa, como parte do aumento de capital da CEF.

Só se soube da operação porque empresas de capital aberto como JBS, Romi e Mangels precisam informar ao mercado qualquer mudança na sua composição acionária.

Ontem o governo anunciou um contingenciamento menor do que o do ano passado. Mas o Orçamento é cada vez mais uma peça de ficção. As desonerações são descontadas da conta para se fazer o superávit, o que quer dizer que o governo registra como tendo recebido um dinheiro do qual abriu mão. Tudo é deliberadamente confuso. Faz parte do show dos alquimistas.
*Acrescentamos subtítulo e ilustração a publicação original

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