24 de mai de 2013

Ministério Público pede punição a Dilma e PT por propaganda eleitoral antecipada

BRASIL -
Ministério Público pede punição a Dilma e PT
por propaganda eleitoral antecipada
Em representação encaminhada ao TSE, o Ministério Público requereu que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre

Foto: Divulgação

No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Lula nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas, no formato de propaganda eleitoral gratuito em tempos de campanha

Postado por Toinho de Passira
Fontes: Folha de Pernambuco, Agência Brasil, Exame, Terra

O Ministério Público pediu nesta quinta-feira à Justiça que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por realização de propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista.

Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre.

Para Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partidária foi ocupado por um programa que tinha o objetivo de divulgar a imagem da presidente que deve se candidatar a um novo mandato no próximo ano.

Conforme Sandra Cureau, a propaganda partidária deveria divulgar posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a participação política. A vice-procuradora observou que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014.

No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas.

"Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", sustenta a vice-procuradora.

"Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição", disse Sandra Cureau. Segundo ela, também é notório que Lula é um dos principais incentivadores dessa candidatura.

Para a vice-procuradora, algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha", o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho, educação, moradia e meio ambiente. Para Cureau, Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda, uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo".

COMENTAMOS:

Não se pode esperar grandes embaraços para Dilma e para o PT, provocados por essa representação do MP. Serve apenas como freio, para que o Partido dos Trabalhadores não fique com a corda toda, como está fazendo agora. A situação é igual a de um zagueiro que já foi punido com um cartão amarelo. Pode até continuar a dar botinadas, mas vai pegar mais leve.

Todo os julgadores integrantes do pleno do Tribunal Superior Eleitoral ali estão porque foram nomeados por Lula ou por Dilma. Um deles, Dias Tofoli, dispensa comentários de suspeição, já que foi advogado do PT e assessor de José Dirceu, em tempos recentes.

O máximo de incomodo que essa representação pode produzir é uma multa pecuniária contra Dilma, coisa de mirrados R$ 20 ou 30 mil. Valores que acabam sendo pagos pelo Partido.

Observado o custo benefício, o PT não se incomodará em continuar pagando essas multas irrisória, para continuar fazendo a propaganda antecipada da reeleição de Dilma, sem nenhum pudor.

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