24 de mai de 2013

Hoje, 24 de maio de 2013, Renan Calheiros assume a presidência da República do Brasil

BRASIL - Bizarro
Hoje, 24 de maio de 2013, Renan Calheiros,
assume a presidência da República do Brasil
O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, que responde inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por três crimes, um deles por apresentação de notas frias e outro por crime ambiental, será, durante todo o dia de hoje, presidente da República do Brasil por causa da ausência de Dilma, Temer e Henrique Alves. Ele comunicou que despachará do Palácio do Planalto.

Charge: FRANK - A Notícia (SC)

Postado por Toinho de Passira
Texto de
Fontes: Folha de Pernambuco, Estadão, Exame, Correio Braziliense, Folha de S.Paulo

O presidente do Senado, Renan Calheiros, se torna nesta sexta-feira, 24 de maio para todos os fins, interinamente, presidente da República brasileira, como manda a Constituição, porque a Presidenta, Dilma Rousseff viajou e o Vice-Presidente, Michel Temer e o Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, os dois primeiros na linha sucessória, estão fora do país.

Dilma viajou para Adis Abeba, capital da Etiópia, onde vai participar de cerimônia em comemoração ao aniversário da União Africana, e fica fora do Brasil até a noite de domingo (26). O vice-presidente, Michel Temer, também viajou nesta quinta para a posse do presidente do Equador, Rafael Correa, que foi reeleito.

Na ausência de Dilma e Temer, o cargo mais poderoso da República caberia ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele, no entanto, cumpre agenda oficial nos Estados Unidos desde o começo da semana.

Com a volta de Temer neste sábado, Renan deixa de se responsável pelo país. Sua assessoria avisou que hoje ele despachará no Palácio do Planalto.

No fim do ano passado, o senador José Sarney, ainda chefiando o Senado, também sentiu o gostinho de ser presidente da República novamente. Mas seu curto “mandato” foi maior que o de Renan: durou quatro dias.

SEGUNDA VEZ

Renan já ocupou a presidência da República antes, em 2006, durante o governo Lula. Para assumir a presidência interina na ocasião, quando o vice José Alencar e o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, ausentaram-se do país, Renan desistiu de viajar também, frustrando a expectativa - inclusive de Lula - da posse da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie (o quarto nome na linha sucessória), que se tornaria a primeira mulher a ocupar a Presidência da República.

Porém, o contexto na época para o político - e o país - era bem diferente.

Há sete anos, Renan não respondia a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por três crimes, resultados da apresentação de notas frias, segundo o Ministério Público, para justificar os pagamentos que um lobista fazia a jornalista Mônica Veloso, mãe de sua filha e a acusação de ter cometido crime ambiental, em Alagoas, segundo pedido da procuradoria-geral da República.

Ele quase foi cassado, em 2007, com a denúncia da pensão alimentícia paga pelo lobista da empreiteira. Resolveu renunciar ao cargo de Presidente do Senado, para aliviar a pressão sobre a possibilidade de sua cassação.

Depois de reeleito para comandar o Senado sob fortes protestos este ano – principalmente virtuais, com a coleta de 1,6 milhão de assinaturas contra ele – Renan batalha para ganhar prestígio junto ao Planalto, e aumentar o prestígio político em sua terra Alagoas, onde pretende concorrer ao cargo de Governador.

COMENTAMOS:

Assim como o povo brasileiro não merece Renan Calheiros como presidente da República, Deus livre os alagoanos dessa desdita.

Ridículo, simplória e por demais antiquada essa história de alguém assumir a Presidência da Republica no Brasil, todas as vezes que o presidente legalmente eleito viaja.

Com os meios de comunicação atuais e a dinâmica politica internacional essa tradição soa como típico comportamento Jeca de uma república de bananas.

Fruto dessa imbecilidade, o país fica simultaneamente com dois presidentes em exercício. O que é uma aberração em termos de Direito Internacional. Como serão válidos os tratados assinados pelo presidente no exterior, se na terrinha outro presidente despacha sentado na cadeira presidencial, gozando de todos os direitos constitucionais?

Por outro lado, poderemos pergunar se serão válidos os atos assinados pelo presidente local, quando existe outro presidente brasileiro, representando legalmente o país no exterior?

O vice-presidente americano, só assume, se o titular morrer, ou ficar definitiva ou momentaneamente inválido. A única providência tomada em viagens do presidente ao exterior, por lá, é que o presidente fica no país, não se ausenta de forma alguma, pronto para assumir o cargo, caso aconteça alguma coisa com o presidente em viagem.

Sabemos que isso não vai mudar nunca. Para que isso acontecesse precisaria que os políticos aprovassem uma emenda constitucional, mudando esse ritual grotesco, coisa que eles jamais farão.

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